trabalhos sobre contrato comissão
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Direito Electoral
... a alternativa que corretamente discorre sobre o sistema eleitoral e/ou o registro dos ... jurídica ou em empresa que mantenha contrato de execução de obras, de prestação de ... nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de ... regional eleitoral a inspeção dos trabalhos, como disciplina os arts. 59 e 62 da Resolução ...
- Questoes de Ordem nº 2245 de Tribunal Pleno, 9 de Noviembre de 2007
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Do Poder Legislativo no Brasil
... de autonomia para deliberar isoladamente sobre as matérias de competência do Poder ... Comissão é a fração da Câmara ou do Senado, separada ... Ao encerrar seus trabalhos, concluindo pela existência de irregularidade, a ... Entende-se por contrato de cláusulas uniformes os que se regem pelas ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... Sobre a revista íntima, a CLT, no art. 373-A, VI, a ... está sujeita a auto-rização da Comissão Nacional de Protecção de Dados ... 2 - A ... local de trabalho ou da cessação do contrato de trabalho ... 4 - O pedido de autorização a ... mútuos, sendo usado para encontrar trabalhos, pessoas e oportunidades recomendadas por ...
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Do contrato individual do trabalho
... a mesma eficácia legal e preponderância sobre os instrumentos coletivos, no caso de empregado ... 450. Ao empregado chamado a ocupar, em comissão, interinamente, ou em substituição eventual ou ... pelo SUS, até o término dos trabalhos de auditoria realizada para apuração dos fatos ...
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Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)
... próprias com disposições específicas sobre comissões preventivas similares? ... manter o empregador informado sobre os trabalhos da CIPA; ... - coordenar e supervisionar as ... mesmo na hipótese de admissão mediante contrato ...
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Organização dos poderes
... , sobressaem-se as normas que dispõem sobre os direitos e garantias fundamentais ... ção do diploma : (a) firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, ... Exemplo de Comissão Parlamentar de grande importância, e com ... trabalhos, podendo funcionar durante o recesso parlamentar ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... gerador, afirmando que o tributo incide sobre alguma materialidade econômica, em geral denota ... , na verdade recolocada – pois os trabalhos do Projeto de Pesquisa sobre Regulação ... Comissão Europeia verificar acordos prévios que podem ... ao termo técnico‑jurídico de contrato. Logicamente, quando se envolvem significati‑ ...
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Toxicologia ocupacional
... mais remota, o homem já tinha conhecimento sobre os efeitos nocivos de determinados venenos ... médico por ocasião da cessação do contrato de trabalho, desde que o último exame tenha sido ... óleos minerais puros são empregados em trabalhos ligeiros, geralmente com o cobre, quando não se ...
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Em vigor
Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967. Regulamenta o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com as modificações introduzidas pelos Decretos-Lei nº 168, de 14 de fevereiro de 1967, e nº 296, de 28 de fevereiro de 1967.
... SEÇÃO I. Do contrato de seguro ... A contratação de qualquer seguro ... A SUSEP disporá sobre as condições de fracionamento de prêmios de ... ARTIGO 30 ... Para os trabalhos do Plenário, disporá o Conselho de uma ... os ocupantes de cargos e funções em comissão; ... #Revogado pelo Decreto nº 74.062, de 1974 ...
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Acordão da , 21-03-2023
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA C/C DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÃUSULA CONTRATUAL. PRAZO PARA OFERECER CONTESTAÇÃO E PROPOR RECONVENÇÃO. TERMO INICIAL. DATA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO INFRUTÃFERA. CONTAGEM. EXCLUSÃO DO DIA DO COMEÇO E INCLUSÃO DO DIA DO VENCIMENTO. INTEMPESTIVIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. CONTRATO DE CORRETAGEM. INTERMEDIAÇÃO...
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Competência tributária para instituir o ISS, ICMS e IPI
... que a União poderia instituir o imposto sobre a renda, apenas fixou um ponto de partida para o ... que o novo sistema, resultante dos trabalhos da Comissão, constituída de notáveis ... o seguinte fato: importação, via contrato de leasing , de um bem. Esse único ...
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A tutela jurídica do crowdwork e do trabalho on-demand no direito brasileiro: o direito fundamental ao trabalho digno como matriz epicentral do direito do trabalho
... ao mundo – é essencial a reflexão sobre o labor humano, que, por sua vez, está sujeito ... Em outros casos, pode envolver trabalhos maiores, como a criação de um logotipo, o ... Uma comissão parlamentar designada em 1832 para examinar tais ... Ora, pelo art. 442 do mesmo diploma, o contrato de trabalho é o acordo tácito ou expresso, ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... ( iii ) conhecê-los e ponderar criticamente sobre as reais capacidades e os limites da tutela na ... embasadas nessa, assim como de outros trabalhos de Beck , mostraram-se imprescindíveis aos ... (da imputação objetiva, a autoria, a comissão por omissão etc.);” 86 ... A segunda ... constante –, precisamente por meio do contrato social” 194 ... Diante do exposto, dessa ...
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Edital, EDITAL DE ABERTURA 15º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CLASSE
... , de 12 de julho de 2021 , que dispe sobre o regulamento do 15 Concurso Pblico para ... (pginas de identificao e do ltimo contrato de trabalho, pgina em branco posterior ao ltimo ... Empreitada e subempreitada. Trabalhos voluntrios (economicamente desinteressados), ...
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Portaria, Institui Comissão de Gestão de Entregas junto ao Contrato FPE 020845/2023. PORTARIA Nº 193/202
... ção a serem encaminhadas para empresa a fim de subsidiar os trabalhos e as correções ... necessárias; ... VII) realizar amostragem dos dados ...
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Acordão da Terceira Turma, 21-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA DE COMISSÃO DE CORRETAGEM. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. REEXAME DE FATOS E PROVAS.INADMISSIBILIDADE. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. COTEJO ANALÍTICO E SIMILITUDE FÁTICA. AUSÊNCIA. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. DESISTÊNCIA DO COMPRADOR APÓS ASSINATURA DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA E PAGAMENTO DE SINAL. COMISSÃO
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Acórdãos nº 1001789-15.2018.8.26.0025 de 34ª Câmara de Direito Privado, 18 de Mayo de 2020
... Cobrança de comissão" referente ao contrato de projeto urban\xC3" ... de recebimento em parcela única sobre todos os lotes dos réus. Comprovado ... ocorresse, sendo que sem seus trabalhos não haveria loteamento. O contrato ...
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Acórdão nº 1.0024.05.747284-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Septiembre de 2007
... DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO - CONTRATO DE CÂMBIO LASTREADO EM TÍTULO DE PENHOR ... técnico da parte para acompanhar os trabalhos periciais, não induz ao cerceamento de defesa, ... Banco Central do Brasil, a cobrança da comissão" de permanência, regulamentada através da Resolu\xC3" ... regula as relações de consumo e incide sobre os contratos de câmbio celebrado com ...
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Acórdão nº 1.0024.05.639713-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Septiembre de 2007
... DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO - CONTRATO DE CÂMBIO LASTREADO EM TÍTULO DE PENHOR ... técnico da parte para acompanhar os trabalhos periciais, não induz ao cerceamento de defesa, ... Banco Central do Brasil, a cobrança da comissão" de permanência, regulamentada através da Resolu\xC3" ... regula as relações de consumo e incide sobre os contratos de câmbio celebrado com ...
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Acórdão Nº 0005455-14.2008.8.24.0036 do Quarta Câmara de Direito Público, 29-09-2022
... "a anulao dos atos supervenientes, como o contrato n 057/07 e a prpria auditoria" (Evento 297, ... a equipe tcnica que executaria os trabalhos; a Comisso que julgou as propostas/habilitaes no ... Ministerial e da parte Apelante sobre a declarao fornecida pela empresa "Audi Factor ...
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Decreto nº 8.975 de 24/01/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO- DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... h) Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima; ... i) Comissão Nacional de ... orientação técnica e acompanhar os trabalhos das unidades do Ministério com vistas a ... do cumprimento das metas previstas no contrato de gestão celebrado entre o Ministério e a ANA, ...
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NR-31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
... com base nas informações disponíveis sobre acidentes, doenças e meio ambiente de trabalho, ... e) analisar, com a participação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes no Trabalho ... quinze dias da data da efetivação do contrato, a identificação dos empregadores rurais ou ... seus implementos que possuam postos de trabalhos projetados para este fim pelo fabricante ou por ...
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Organização do Desporto, da Justiça Desportiva e Principais Aspectos Jurídico-Trabalhistas das Relações de Trabalho do Atleta Profissional nos Planos Individual e Coletivo
... -se às normas constitucionais e celetistas sobre negociação coletiva, organização sindical e ... temerária ou contrários ao previsto no contrato social ou estatuto; equiparando às das ... em relação aos demais integrantes da comissão técnica e pessoal da área de saúde, como ... ções e não em relação a treinos e trabalhos físicos, dos quais o atleta, em virtude do ...
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O arquiteto como profissional liberal: o Código Guadet (1895)
... Garnier, na Ópera, dentre outros trabalhos como a restauração do Théâtre-Français, ... “o código Guadet se funda essen-cialmente sobre a busca de legitimação de um estatuto ... que devem servir para elaboração do contrato; ficam em sua posse as minutas, assim como todos ... proíbe de receber qualquer recompensa, comissão ou doação, seja em dinheiro, seja em espécie, ...