transporte maritimos
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Simões filho - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Advogado: Leon Souza Venas (OAB:0026715/BA) Executado: Twb S/a Transporte Maritimos Advogado: Ana Theresa Bittencourt Barbosa Cruz Soares ...
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DECRETO Nº 98820, DE 12 DE JANEIRO DE 1990. Aprova o Regulamento de Administração do Exercito (rae) - (r-3).
... ão dos recursos necessários à movimentação de pessoal e ao transporte de materiais ... § 2º Os documentos e os bens pertencentes a uma OM ... tormenta, terremoto e sinistros terrestres, aéreos, fluviais e marítimos; ... 2) estragos produzidos por animais daninhos; ... 3) epidemias e ...
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Acórdãos nº 2123624-62.2017.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Público, 7 de Diciembre de 2017
... sucessora da TWB S/A Construção Naval Serviços e Transporte Marítimos. Finalizando seu raciocínio, informa que esta ...
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O egresso do sistema prisional: educação escolar, emprego e inclusão social
... utilidade pública (46.942) (98) Condutores de veículos de transporte ( marítimos, ferroviários, rodoviários ) (63.747) Total de postos ...
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Acórdão Nº 4986 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-09-2020
Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental. Ação Direta de Inconstitucionalidade. 2. Artigos 1º, caput, e 32, caput, e § 1º do Decreto-Lei 204/1967. Exploração de loterias por Estados-membros. Legislação estadual. 3. Competência legislativa da União e competência material dos Estados. Distinção. 4. Exploração por outros entes federados. Possibilidade. 5. Arguições de Descumprimento de...
... aeroportuária; ... d) os serviços de transporte ferroviário e aquaviário entre ... portos brasileiros e fronteiras ... internacional de passageiros; ... f) os portos marítimos, fluviais e lacustres; ... Aqui, a propósito, abro um parêntese para ... -
Da Caracterização da Relação de Consumo e sua Influência na Figura do Contrato Sob o Pálio da Constituição Econômica
A Constituição Federal de 1988, como uma constituição econômica, possui um viés diretivo, ou seja, mais do que simples instrumento de governo, apresenta diretrizes, programas e fi ns a serem alcançados pelo Estado e pela sociedade, através de normas programáticas" "Para aferir com precisão a existência de uma relação de consumo, é indispensável ter conhecimento prévio de alguns conceitos...
... A incidência do Código de Defesa do Consumidor nos contratos marítimos de transporte de mercadorias ... In: Âmbito Jurídico , Rio Grande, 72, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000674-11.2017.5.07.0018), 2020-09-10
... o apoio total da Federação Internacional dos Trabalhadores em Transporte (ITF), representando os interesses dos trabalhadores marítimos, prevê em ...
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DECRETO Nº 2669, DE 15 DE JULHO DE 1998. Promulga a Convenção 163 da Oit, Sobre o Bem-estar Dos Trabalhadores Maritimos No Mar e No Porto, Assinada em Genebra, em 8 de Outubro de 1987.
... dos trabalhadores marítimos, decorrente de progressos técnicos, funcionais ou de outra natureza que se verifiquem na indústria do transporte marítimo ... Todo Membro se compromete: ... a) cooperar com os demais Membros com vistas a garantir a aplicação da presente Convenção; ... b) ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 42-39.2015.5.05.0461)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO DA TRANSPETRO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. NULIDADE DO CONTRATO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. EFEITOS. DECISÃO REGIONAL EM SINTONIA COM A SÚMULA 363 DO TST . A decisão regional está em plena consonância com a diretriz prevista na Súmula 363 do TST no sentido de não ser...
... , em que é Agravante ... PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO ... e são Agravados ... FRANCISCO ... operar e construir seus dutos, terminais marítimos e embarcações para transporte de ... petróleo, seus derivados ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 84-27.2011.5.01.0401)
... Embargado :PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO ... Embargado :PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARÍTIMOS" CARDOSO & FONSECA LTDA. E OUTRO ... \xC2" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 340-02.2015.5.17.0007)
... Agravado : MAPEX AGENCIAMENTOS E NEGÓCIOS MARÍTIMOS LTDA. - ME ... ... Bulgária) para o transporte de dois transformadores de energia elétrica adquiridos pela terceira ré ...
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Acórdãos nº 1026977-19.2016.8.26.0562 de 19ª Câmara de Direito Privado, 15 de Febrero de 2018
... AÇÃO DE COBRANÇA TRANSPORTE MARÍTIMO Prestação de serviços de frete e taxa de ... , não é obrigatória Usos e costumes marítimos Não comprovação da abusividade dos valores cobrados, ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 644-62.2015.5.02.0445 )
... Agravado :IBERÁ TRANSPORTES E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA ... Advogado :Dr. Patricia ... Agravado :PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO ... Advogado ...
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Infraestrutura e sustentabilidade ambiental no Brasil / Infrastructure and environmental sustainability in Brazil
O crescimento econômico do país exige uma ampla e rápida expansão da sua infraestrutura. Nesse contexto o processo de licenciamento ambiental nos projetos de infraestrutura que será inevitavelmente diferenciado com maturação variável e alto custo de transação e, consequentemente, gerando controvérsia. Logo, uma revisão desse processo é crucial a adoção de novos instrumentos de governança com...
... montante de recursos, principalmente voltados para o setor de transporte, onde a redução de emissões é um desafio de menor complexidade ... na área de transporte visam ampliar as concessões em portos marítimos, aeroportos, ferrovias e rodovias aeroportuária, ferroviária e ... -
Acórdãos nº 2254137-84.2018.8.26.0000 de 37ª Câmara de Direito Privado, 31 de Enero de 2019
... como associação de armadores/transportadores marítimos que atuam no sentido de dar proteção mútua aos ... que imponham prejuízos relacionados ao transporte de carga. ( ... ) O que se pretende por meio ...
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Responsabilidade civil no âmbito marítimo e portuário pelo descumprimento das normas de enfretamento à covid-19
... marítimos e portuários no enfretamento à pandemia de COVID-19: 2.1. Normas da ... No caso brasileiro, o transporte marítimo de cargas e mercadorias e as atividades correlatas devem ser ...
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Acórdão, Processo nº 0033204-93.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 06-09-2022
... Descrição das atividades:“O transporte era feito por balsas e canoas de um lago para outro do rio Ribeira de ... Decreto 53.831/64 (transporte marítimo, fluvial e lacustre – marítimos de convés de máquinas, de câmara e de saúde). Código 1.2.11 do Anexo ...
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Regulação da participação estrangeira em atividades econômicas e na aquisição de terras
El presente artículo tiene el objetivo de identificar el estado actual de la regulación de la participación extranjera en actividades económicas, incluidas las sujetas al proceso de licitación, bien como en la adquisición de inmuebles rurales, mapeando las principales controversias jurídicas que envuelven el tema. Para tanto, fue realizada una investigación acerca de las restricciones normativas...
... e a infraestrutura aeroportuária; d) os serviços de transporte ferroviário e aquaviário entre portos brasileiros e fronteiras ... ário interestadual e internacional de passageiros; f) os portos marítimos, fluviais e lacustres; XXIII - explorar os serviços e instalações ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 101132-82.2018.5.01.0401)
... Recorrente: ... PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO ... Advogado: Dr. Fernando Morelli Alvarenga ... Recorrido: ... A REIS ROCHA SERVICOS MARITIMOS - ME ... Recorrido: ... JIMMY CLIF DE OLIVEIRA FORRIEL ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000674-11.2017.5.07.0018), 2020-12-10
... ção ordinária (Lei 7.064/82) em detrimento de Tratados de Transporte Internacional Marítimo. Pretendem, ainda, que se esclareça a presunção ... Transporte (ITF), representando os interesses dos trabalhadores marítimos, prevê em seu título 5, que versa sobre o cumprimento e aplicação da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... , e a melhoria dos serviços proprocionais pelos sistemas de transporte. As diretrizes para os transportes urbanos prevêem tornar compatíveis os ... manter o público informado de suas atividades e dos interesses marítimos ...
- Maré trágica
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Natureza jurídica de sociedade anônima privada com participação acionária estatal
... ções específicas de operar e construir seus dutos, terminais marítimos e embarcações para transporte de petróleo e derivados e gás natural, ...
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Acórdãos nº 2040862-52.2018.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 27 de Junio de 2018
... , pois somente ela (prestadora dos serviços marítimos) possui todas as informações técnicas do serviço que ...
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Lições do modelo nórdico do estado de bem-estar social e governança consensual
O presente artigo visa ao estudo do modelo nórdico do Estado de Bem-Estar Social e das lições que podem ser dele extraídas. Primeiramente, são analisadas as características principais desse modelo, que podem ser sintetizadas em três ideias centrais: estatalidade, universalismo e igualdade. Em seguida, são evidenciadas as condições e circunstâncias que conduziram à formação e ao fortalecimento do...
... A Noruega seguiu o mesmo caminho com uma maior ênfase na transporte e comércio marítimos antes que o recente crescimento no setor ...