transporte marítimo aspectos positivos
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Acórdão Nº 441280 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... Recurso extraordinário. Contrato de transporte marítimo celebrado ... pela Petrobrás. Decisão ... o setor, o mercado, a lucratividade e aspectos conjunturais ... (MUSACCHIO, Aldo e Sergio ... limite à lei), mas também em termos positivos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... plano difere dos anteriores em vários aspectos. Difere em sua opção. O I PND reflete a ... ços proprocionais pelos sistemas de transporte. As diretrizes para os transportes urbanos ... de preços de abastecimento tem efeitos positivos sobre a inflação no curto prazo, mas negativos ... O transporte marítimo de cabotagem também enfrenta dificuldades: ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... se apresentam com os mais diversos aspectos e com as mais variadas denominações, tendo em ... difícil acesso, ou não servido por transporte público regular, e para o seu retorno é ... SUM-96 MARÍTIMO (mantida) – Res. n. 121/2003, DJ 19, 20 e ... resultantes da comparação de direitos positivos, nacionais, médios ou convergentes. E sim do ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... hídricos, clima, solos e aspectos socioculturais e antropológicos ... § 2º. O ... transporte e depósito dos materiais deverão ser ... de se considerarem os impactos positivos e ... negativos da obra como um todo, pois não ... ou de acórdão proferido pelo Tribunal Marítimo ... Parágrafo único. Nas hipóteses dos ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... estudar precipuamente o instituto e seus aspectos pragmáticos, conjugando os dois incisos ... atos praticados de forma comissiva (positivos), que se revelam pela insensatez, imoderação, ... ção – Na indústria, agricultura, transporte , p.136 – 22ª Edição –Editora Gen/LTC) ... de transporte, seja ferroviário, marítimo, aéreo ou terrestre, já é objetiva a ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... aspectos pessoal, espacial e temporal do tributo, afetam ... do caso da tributação do serviço de transporte por apli‑ cativo. Dissertação (Mestrado em ... positivos, e que outras estão considerando reformas nesse ... e a alíquota de IVA / GST; agente marítimo; endereço de entrega; armazém de atendimento; a ...
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Da improbidade e suas congêneres
... , a locação de imóveis ou móveis, o transporte ou a hospedagem gratuitos ou pagos por terceiro ... ável e o Estado de Direito, foram os aspectos propulsores para a assinatura deste pacto ... penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho; II - ... ão público deve identificar os pontos positivos e negativos, bem como encontrar as alternativas ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... muito depois de haver cuidado de outros aspectos da vida laboral: remuneração, duração da ... § 1º — Ao Delegado de Trabalho Marítimo ou ao Delegado Regional do Trabalho, ... ção, classificação, empilhamento, transporte com empilhadeiras, paletização, ova e ... a existência de outros fatores positivos, estamos persuadidos de que, dentre eles, ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... – Promulga a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, ... ü COBRANÇA. TRANSPORTE AÉREO DE MERCADORIAS. DENUNCIAÇÃO DA LIDE ... MARÍTIMO SERVIDOR AUTÁRQUICO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO ... DOS JUIZADOS – REQUISITOS POSITIVOS PARA ADMISSIBILIDADE DO IRDR: EXISTÊNCIA ...
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Outras formas de contratação
... órios; utilização de serviços de transporte; atendimento médico ou ambulatorial se existente ... de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda ... Existem, sim, reflexos positivos no meio ambiente das cidades onde ocorre o ... ), domínio lacustre (lagos), domínio marítimo (mar territorial, zona econômica exclusiva e ...
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O direito à adaptação razoável como elemento integrante do direito ao trabalho digno da pessoa com deficiência
... , ao esporte, ao turismo, ao lazer, ao transporte, à mobilidade, entre outros ... Mais ... Eficaz não se restringe apenas a aspectos práticos, pelo contrário, é extensível a ... apenas 24 resultados positivos; destes, 3 se referiram diretamente à questão ... não justifica a exclusão do trabalho marítimo do alcance da política pública de inclusão ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... ões e operários e, além disso, outros aspectos da vida destes últimos, mas precisamente em ... intervencionista apresentou resultados positivos porque evitou grandes convulsões sociais ... - idade mínima de admissão no trabalho marítimo (denunciada em função da ratificação da ... ou convenção coletiva, em caso de transporte fornecido pelo empregador, em local de difícil ...
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Introdução
... ões e operários e, além disso, outros aspectos da vida destes últimos, mas precisamente em ... intervencionista apresentou resultados positivos porque evitou grandes convulsões sociais ... mínima de admissão no trabalho marítimo (denunciada em função da ratificação da ... ou convenção coletiva, em caso de transporte fornecido pelo empregador, em local de difícil ...
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Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
... -se instalar a concorrência em alguns aspectos da atividade ... Defendemos a possibilidade de ... de compatibilização dos efeitos positivos e negativos inerentes ao setor, esse será sempre ... Norte, que conecta a EFC ao terminal marítimo Ponta da Madeira. Na dimensão produto, a ...
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Consolidação das leis do trabalho
... transporte e previdência social, com reajustes periódicos ... penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho; … ... ção especial abrangerá os seguintes aspectos: ... I — idade mínima de quatorze anos ... -empregado concorreu para os resultados positivos da empresa ... • ORIENTAÇÕES ...
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Direitos do Migrante
... V – carteira de identidade de marítimo; ... VI – carteira de matrícula consular; ... ficado de membro de tripulação de transporte aéreo; e ... IX – outros que vierem a ser ... órgãos do Poder Executivo disciplinarem aspectos específicos desta Lei ... Art. 115. O ... de potenciar al máximo sus efectos positivos, sobre los sistemas de salud de dichos países ...
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Legislação Complementar
... , ou que impliquem a manipulação ou transporte manual de cargas pesadas; d) os trabalhos ... saúde, exceto para a comunicação de aspectos técnico-científicos dos produtos a médicos ... ou distribuição dos resultados positivos aos cotistas do FI-FGTS, em cada exercício; ... V — carteira de identidade de marítimo; ... VI — carteira de matrícula consular; ...
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O texto como medida de contenção: ctn e os cânones da interpretação. O porquê da estagnação no passado e a sacralidade das normas tributárias 91
... no modo de utilização dos meios de transporte pelas pessoas que a Tesla está projetando, que ... a dinâmica tributária podem revelar aspectos que aqui sequer foram citados, agregando ... que “[ ... ] comportamentos outros, positivos ou negativos, consistentes num fazer ou não ... locomoção (se terrestre, aéreo ou marítimo, por exemplo)” ... 172. Dentre todos os ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... 1.622.487/Ribeiro/2019 (contratos de transporte e de representação comercial); (ii) AC ... (afretamento de embarcação de apoio marítimo e pre stação de serviços); (ii) AC ... , economia e bens), vislumbrando aspectos culturais, sociais, econômicos e políticos que ... complexa inter-relação que os textos positivos guardam uns com os outros, o que já se ...
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Outras formas de contratação
... O que se dará é o seguinte: o rádio transporte tornará inútil o corre-corre atual. Em vez de ... de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda ... Existem, sim, reflexos positivos no meio ambiente das cidades onde ocorre o ... ), domínio lacustre (lagos), domínio marítimo (mar territorial, zona econômica exclusiva e ...
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Locus regit actum: o direito das obrigações no direito internacional privado brasileiro
... Estatutos que interpolam aspectos pessoais e aspectos reais em uma relação ... civil existente no Direito marítimo, em especial nas regras referentes a dano al marinho resultante de transporte marítimo, sobre o qual a legislação brasileira ... Como pontos positivos, a consagração da autonomia da vontade ( caput ...
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Valoração aduaneira na importação
... de importação, acrescidos dos ajustes positivos e negativos previstos nos §§ 1º e 2º do art ... (a) - o custo de transporte das mercadorias importadas até o porto ou local ... deverá estar preparada para examinar os aspectos relevantes da transação, inclusive a maneira ... Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário , v. 7, p. 9-22, 2017; PONCIANO, ...
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Leis
... elas as de serviços públicos e de transporte ... Art. 11. (Revogado pelo art. 4º da Lei ... Nacional de Desenvolvimento em todos os aspectos e, em especial, ao aumento da produtividade, à ... ção da carteira de identidade de marítimo prevista em Convenção da Organização ... ou distribuição dos resultados positivos aos cotistas do FI-FGTS, em cada exercício; ...
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Legislação
... , ou que impliquem a manipulação ou transporte manual de cargas pesadas; d) os trabalhos ... saúde, exceto para a comunicação de aspectos técnico-científicos dos produtos a médicos ... VIII — Transporte aquaviário e marítimo"; ... IX — Atividades agropecuárias; ... X \xE2" ... ou distribuição dos resultados positivos aos cotistas do FI-FGTS, em cada exercício; ...
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Legislação Complementar
... , ou que impliquem a manipulação ou transporte manual de cargas pesadas; d) os trabalhos ... seja, nesses casos, fundamentado em aspectos relacionados à deficiência, vedada em qualquer ... VIII — Transporte aquaviário e marítimo"; ... IX — Atividades agropecuárias; ... X \xE2" ... ou distribuição dos resultados positivos aos cotistas do FI-FGTS, em cada exercício; c) ...