trégua significado
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10943-21.2015.5.01.0512) 15-08-2018
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. ASSÉDIO MORAL. CONFIGURAÇÃO. INDICAÇÃO DO TRECHO DA DECISÃO RECORRIDA QUE CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO DA CONTROVÉRSIA OBJETO DO RECURSO DE REVISTA. INCIDÊNCIA DO ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. ARGUIÇÃO DE OFÍCIO. . Nos termos do artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, incluído pela Lei nº 13.015/2014, é ônus da parte, sob pena de não conhecimento, "ind
... "Assediar é submeter alguém, sem trégua, a pequenos ataques repetidos com insistência, cujos atos têm ... -
Acórdão Nº 0020044-95.2015.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 25-09-2017
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. A quantificação da reparação do dano moral, em razão da sua natureza, tem de ser, ao mesmo tempo, indenizatória, punitiva e preventiva, a fim de que o valor pago à vítima deva compensá-la do abalo psicológico sofrido, punir o ofensor e fazer com que este busque evitar que situações análogas se repitam. A reparação do dano moral, portanto,...
... ífica de Reginald Felker, [ ... ] assediar é submeter alguém, sem trégua, a pequenos ataques repetidos com insistência, cujos atos têm ... -
Acórdão Nº 0021250-91.2017.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 26-07-2021
EMENTA HONORÁRIOS DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. O Pleno deste Tribunal decidiu, na sessão do dia 18-9-2017, cancelar a Súmula n.61, em face da existência das Súmulas 219 e 329 do TST, com entendimento em sentido contrário sobre a matéria. Considera-se devido o pagamento de honorários de assistência judiciária apenas quando atendidos os pressupostos da Lei nº 5.584/70, incidindo na espécie os...
... trégua, a pequenos ataques repetidos com insistência, cujos atos têm ... -
Acórdão Nº 0020605-91.2016.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-10-2017
HONORÁRIOS DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. O Pleno deste Tribunal decidiu, na sessão do dia 18-9-2017, cancelar a Súmula n. 61, em face da existência das Súmulas n. 219 e 329 do TST, com entendimento em sentido contrário sobre a matéria. Assim ausentes a credencial sindical e ou declaração de miserabilidade, não são devidos honorários de assistência judiciária.
... ífica de Reginald Felker, [ ... ] assediar é submeter alguém, sem trégua, a pequenos ataques repetidos com insistência, cujos atos têm ... -
Acórdão Nº 0020872-96.2017.5.04.0521 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-07-2020
EMENTA INTERVALOS DO ARTIGO 384 DA CLT . Considerada a recepção do artigo 384 da CLT pela Constituição da República, é devido o pagamento, como horas extras, dos quinze minutos de intervalo previstos neste artigo, em face do trabalho em jornada extraordinária sem o devido gozo do intervalo. No entanto, o pagamento é devido apenas a trabalhadoras do sexo feminino, o que não ofende o princípio da...
... trégua, a pequenos ataques repetidos com insistência, cujos atos têm ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 532-66.2012.5.01.0012)
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. MAJORAÇÃO PELA INTEGRAÇÃO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS. AUMENTO DA MÉDIA REMUNERATÓRIA. REPERCUSSÃO SOBRE DEMAIS VERBAS SALARIAIS. BIS IN IDEM . NÃO CONHECIMENTO.
... "Assediar é submeter alguém, sem trégua, a pequenos ataques repetidos com insistência, ... cujos atos significado e deixam na vítima o sentimento de ter sido maltratada, ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... e ss.) que se o organismo humano se entrega a uma atividade sem trégua, a fadiga se converte em fadiga crônica. Esta, como observa Labranca, ... 7 o , XI, e 114) tinha o significado de “empregados”. Com o advento da EC n. 45/2004, o art. 114, da CF ...
-
Defesa da paz
... trégua entre Índia e Paquistão; S/RES/377 e S/RES/379 (1975) sobre o Saara ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 80037-93.2012.5.10.0000) 11-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. LEI N.º 5.869/1973. 1. DIFERENÇAS SALARIAIS. ACÓRDÃO QUE RECONHECE JULGAMENTO "EXTRA PETITA" PROFERIDO PELO JUÍZO SENTENCIANTE. EXTINÇÃO DO PROCESSO MATRIZ SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RELAÇÃO AOS PEDIDOS QUE NÃO CONSTARAM DA PETIÇÃO INICIAL. DECISÃO QUE NÃO EXAMINA O MÉRITO DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO DE RESCISÃO. Na espécie, o Tribunal de...
... Assédio significa "submeter sem trégua a pequenos a taques repetidos". Trata-se, portanto, de ato que só adquire significado pela insistência, visando atingir a auto-estima da pessoa ... O termo ... -
História do direito desportivo: paralelo entre a antiguidade e a modernidade
... que aparente e temporalmente limitado) era manifestado através da trégua entre os povos durante a celebração dos jogos, algo que pode ser ... a unidade cultural da civilização grega se ancorar no grande significado conferido a princípios morais e sociais e a regras, escritas ou não ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-64700-06.2009.5.01.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - VALOR ARBITRADO (R$ 3.867,50). INTERVALO INTRAJORNADA. HORAS EXTRAS. MULTA DO ARTIGO 477, § 8º, DA CLT. Recurso de revista que não merece admissibilidade em face da aplicação da Súmula nº 126 desta Corte, do que dispõe o artigo 896, alínea -a-, da CLT, bem como porque não restou...
... "Assediar é submeter alguém, sem trégua, a pequenos ataques repetidos com insistência, cujos atos têm ... -
Acordão nº 0001335-09.2011.5.04.0333 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 31 de Mayo de 2012
... ífica de Reginald Felker, [ ... ] assediar é submeter alguém, sem trégua, a pequenos ataques repetidos com insistência, cujos atos têm ...
-
Acordão nº 0065400-88.2009.5.04.0751 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 29 de Noviembre de 2012
... ífica de Reginald Felker, [ ... ] assediar é submeter alguém, sem trégua, a pequenos ataques repetidos com insistência, cujos atos têm ...
-
Direitos Humanos
@5.1. Generalidades ... A expressão "direitos humanos" tem significado impreciso, o que de resto não constitui novidade, no campo dos escritos ... se caracteriza sobretudo pelos seguintes aspectos: luta sem trégua contra os reais ou supostos inimigos do socialismo, culto da ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000367-39.2021.5.06.0020), 17-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ASSÉDIO MORAL COLETIVO. LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. CONFIGURAÇÃO. Sendo o escopo da ação civil pública a preservação da higidez mental no ambiente de trabalho, e não especificamente a proteção a direitos inerentes aos trabalhadores diretamente atingidos pelo assédio moral, sua procedência automaticamente abrangerá a modificação da cultura empresarial,
... do dano, que sempre e desde os primórdios teve o mesmo significado, a moral varia de acordo com o tempo e com o espaço, isto é, em ... Ela não te dar trégua"; que era visível na redação que a lupa de Roberta crescia com ... -
O Contrato
... É, na ver-dade, mais um instrumento de trégua do que um instrumento de paz ... O direito é, ou ao menos tenta ... Com efeito, qual é o significado de a propriedade ter passado a ser um direito? Nada além do fato de uma ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-834700-75.2008.5.09.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE E DO RECLAMADO. ANÁLISE CONJUNTA. DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. O princípio da proporcionalidade entre o dano e a lesão foi devidamente observado pela decisão regional, em face da gravidade do evento danoso - de evidente abalo moral (assédio moral, que acarretou doença psiquiátrica, denominada -transtorno de adaptação-)-, da capacidade econômica
... Segundo o dicionário, assediar é submeter sem trégua a pequenos ataques repetidos. É claramente um ato que só adquire ... -
A justiça enquanto decorrência da substituição: a ética emanada da responsabilidade na configuração da justiça resplandecente no amor ágape
... ética original com a alteridade pode inspirar o autêntico significado da política” (Ribeiro Júnior, 2008, p. 94). Não é uma imposição, ... trégua nem repouso, eu estou exposto, em minha responsabilidade insistente, em ...
-
Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... competentes no processo, do assunto do processo e do significado que o mesmo pode ter para o requerente. Critérios esses que são ... @@@1.4.2.1. Tutela cautelar de urgência ... Alcançamos uma trégua e um resfolegar para o processo judicial e o sistema de justiça ...
-
El acoso como parte de la violencia de género
... para cada sexo, sea hombre o mujer, otorgándoles un valor y significado (UNICEF, S.F.) ... La Organización Mundial de la Salud (2019) ha ... como perseguir sin dar tregua o reposo a un animal o a una persona ; o bien, apremiar de forma ...
-
Reconocimiento y Reparación del 'Daño al Proyecto de Vida' en el Umbral del Siglo XXI
... áneos que han penetrado, con agudeza y sensibilidad, en el significado de la libertad en cuanto ser del hombre y, consecuentemente, del ... Pensemos, en cambio, con pausa pero sin tregua, cómo proteger, sin prejuicios o indebidos excesos pero sin lamentables ...
-
Júpiter, hércules ou hermes: reflexões acerca do liame discricionário interpretativo de cada um
O objetivo que se pretende alcançar em primeiro momento é fazer algumas reflexões sobre os modelos mitológicos de juiz, trazido por François Ost em seu texto Júpiter, Hércules y Hermes: tres modelos de juez, e seus níveis de discricionariedade em suas decisões. Para isto, cada modelo de juiz será contextualizado e comparado com a respectiva teoria do direito à qual Ost os vinculam. Em consequência
... Diante da impossibilidade de poder presumir o significado que o legislador quis dar aquela norma, em virtude da discrepância e/ou ... trégua para que o Estado, ou seus novos atores advindos da complexidade global, ... -
Trabalho decente: o sistema gerencialista de produção como óbice?
... trabalhadores de encontrar no trabalho uma atividade cheia de significado. Suas habilidades culturais e cognitivas devem ser desenvolvidas, ... clássicos “É isso um homem?” (Se questo è un uomo) e “A trégua” (La tregua) ... Idem, ibidem , p. 138 ...
-
Opera
... explicada por Lenin: "alianças ( ... ) não são nada mais que uma trégua no período entre guerras. Tréguas preparam o caminho para a guerra e ... ) Nos termos de Barthes, a mitologia burguesa não esconde seu significado ou suas mensagens, mas as evidencia. Porém, como se tais mensagens fossem ...
-
A escuta selvagem
Estamos tão pendentes do que se escreve que perdemos o que se diz. O aturdito é aquilo que se diz e permanece esquecido atrás do que foi dito naquilo que se ouve. Os leitores são sempre aturditos e atordoados em relação ao universal e à existência da linguagem
... versões bíblicas, todas elas, porém, pautadas pelo significado, “a partir do original, hava / nerda // venavla cham / sefatam”, ou ... palavras de Foucault, “a inexistência em cujo vazio segue sem trégua o derramar indefinido da linguagem”. Mas é graças à instância do eu ...