trilogia da teoria geral do processo
735 resultados para trilogia da teoria geral do processo
-
A liberdade dos advogados no Brasil imperial através de testamentos e inventários: alforria como prática abolicionista? ou quando o patriarcalismo bloqueia ideias libertárias
... Resumo: Este artigo possui como objetivo geral identificar os sentidos da liberdade dos ... Este é o terceiro artigo de uma trilogia voltada para investigar os sentidos da liberdade ... 3 Inventário. Maço 292. Processo no 5376. Arquivo Nacional do Rio de Janeiro ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... Uruan Cintra de Andrade CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO Francisco Ric ardo Soares GABINETE DE ... do Complexo do Ma- racanã, acostado ao Processo nº SEI 300001/000764/2020; CONSIDERANDO: - que o ... 6 6 5581 A Luz no Cinema - Teoria e Prática Tiago Colson Scorza 0 ... 102.544.267-94 4090 TRILOGIA INSÓLITAS FRONTEIRAS: Memórias e Processo da ...
-
Preponderância do Poder Executivo em Face dos Demais Poderes na Federação Brasileira
Em que pese à redação contida no art. 2º da Constituição da República Federativa do Brasil, que na deixa qualquer margem de dúvida sobre a sua extensão e clareza ao ponderar que “são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”, na prática tem-se verificado que o Poder Executivo tem assumido força, protagonismo e influencia sobre os demais...
... Direito constitucional: teoria do Estado. São Paulo: Revista dos Tribunais, ... o desequilíbrio nas contas públicas o processo inflacionário no Brasil e a incapacidade na ... existiu ou existirá no sentido da trilogia, pois não há como conceber a ação dos ... Governadores de Territórios, o Procurador-Geral da República, o presidente e os diretores do ... -
O estado de direito socio-ambiental como condição de possibilidade destinada à tutela do futuro
O presente trabalho tem como objetivo discutir a possibilidade e as pré-condições para a edificação de um Estado de Direito Socioambiental como fundante para a transformação da conjuntura jurídico-social, a fim de que esta nova adjetivação estatal promova uma ressignificação daquilo que se compreende por vulnerabilidade socioambiental. Ademais, também como objetivo, discutir-se-á, a partir da...
... à ativi-dade estatal, por uma nova trilogia: querer, saber e poder” (DELMAS-MARTY, 2016, p ... processo de vulnerabilização socioambiental. Dessa ... um novum sobre o qual uma nova teoria ética deve ser pensada. Que tipo de deveres ela ... mas também em relação aos seres vivos em geral. Essa responsabilidade não é apenas moral, mas ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 257-75.2015.5.03.0071)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nº 13.015/2014 E 13.105/2015. PROCESSO ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017. RECURSO DESFUNDAMENTADO. SÚMULA 422/TST . A ausência de ataque aos fundamentos da v. decisão agravada, nos termos em que proferida, atrai a aplicação do óbice da Súmula 422, I, do c. TST, circunstâ
... Procuradoria-Geral ... É o relatório ... restarem configurados os elementos da trilogia legal prevista no ... art. 927 do atual ... da teoria da responsabilidade objetiva em atividade de ... -
Testamento e suas formalidades: o hoje e o amanhã
... que é somente com essa trilogia que será possível que cada pessoa construa, de ... Teoria geral do Direito Civil ... Questões ... geral do direito de sucessões – Processo" judicial e extrajudicial de inventário. v. VI. S\xC3" ...
-
Movimento multicultural dos direitos humanos: cinema brasileiro de retomada, pluralismo jurídico e os estereótipos da violência
O presente artigo tem como escopo identificar as relações entre a concepção multicultural dos Direitos Humanos e a enunciação audiovisual no Cinema de retomada no Brasil. Por meio de uma análise metodológica descritiva e exploratória dos recursos fílmicos e bibliográficos percebemos, no trabalho, que o discurso jurídico se destaca nas diversas narrativas audiovisuais brasileiras, sobretudo no que
... à retomada, estão nos filmes da “trilogia” da cineasta Maria Augusta Ramos: Justiça 4), Juízo (2007) e O Processo (2018), que também foram de grande importância ... Na esfera da teoria narrativista do Direito, Calvo González afirma ... universal dos direitos humanos , Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris, 10 dez. 1948 ... -
RHC 51.531 aborda a ponderação de valores pelo delegado de polícia
... [1] NICOLITT, Manual de Processo Penal, 5ªed., São Paulo: RT, p. 172[2] BARBOSA, Ruchester Marreiros; et al, Cood. Geral, DELGADO, Ana Paula Teixeira; MELLO, Cleyson de ... Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 7.ed. Almedina: Ed. ... A trilogia ...
-
Quem é ‘O Povo’? Sobre o Sujeito Impossível da Democracia
Na teoria democrática, as crises consideradas mais profundas geralmente são aquelas que disputam a definição de comunidade, questionando a própria identidade deste ‘povo’ que autoriza todas as ações e decisões políticas oficiais. Além disso, todo historiador da democracia sabe que democracias são quase sempre produto de crises, entram periodicamente em crise e podem, inclusive, amadurecer e...
... James D. Ingram* ... Na teoria democrática, as crises consideradas mais ... para o segundo volume de sua magistral trilogia sobre a história da cidadania e da democracia na ... a tratar desses dois pólos da maneira mais geral e simples possível, vou referir-me, a seguir, à ... , ‘o político’ simplesmente é o processo pelo qual a sociedade representa a si mesma para ... -
Acórdão nº 1.0073.13.000295-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-06-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - VENDA DE DIREITO DE POSSE SOBRE O MESMO IMÓVEL EM DUPLICIDADE - NÃO COMPROVAÇÃO - ÔNUS DA PROVA - ART. 373, I, DO CPC 2015.1- Ao autor incumbe provar os fatos constitutivos de seu direito, de acordo com o disposto no art. 373, inciso I do CPC 2015.2- Ausente prova da venda em duplicidade de...
... o pedido inicial e extingo o processo com resoluo do mrito, nos termos do art. 487, I, ... NO COMPROVAO. Constitui princpio geral de direito, informador de toda a teoria da ... civil, sendo que sem essa trilogia, no h que se cogitar a existncia de uma obrigao ... -
Acórdão nº 1.0073.13.000295-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-06-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - VENDA DE DIREITO DE POSSE SOBRE O MESMO IMÓVEL EM DUPLICIDADE - NÃO COMPROVAÇÃO - ÔNUS DA PROVA - ART. 373, I, DO CPC 2015.1- Ao autor incumbe provar os fatos constitutivos de seu direito, de acordo com o disposto no art. 373, inciso I do CPC 2015.2- Ausente prova da venda em duplicidade de...
... o pedido inicial e extingo o processo com resoluo do mrito, nos termos do art. 487, I, ... NO COMPROVAO. Constitui princpio geral de direito, informador de toda a teoria da ... civil, sendo que sem essa trilogia, no h que se cogitar a existncia de uma obrigao ... -
Sentença nº 1002083-46.2022.5.02.0607 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-07-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... ção do registro do trabalhador no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED, devendo o ... decorre de uma presunção natural). A trilogia exigida no art. 186 do CC ficou demonstrada. Isso ... direito material do trabalho, aplica-se a teoria menor da desconsideração da personalidade ...
-
O Serviço Social em seu labirinto: profissão e área do conhecimento/Social work in its maze: profession and area of knowledge.
... capitalista apresenta, entretanto, uma lei geral", exibida pelo pensador apÃ\u0083¡trida no capÃ\u0083\xC3" ... dos Povos--como ficou conhecido este processo histórico--não realiza, todavia, as ... ) quanto ao Social Work, em sua difundida trilogia, composta por Serviço Social de caso, de ... História do Serviço Social, Teoria" do ServiÃ\u0083§o Social e Metodologia do ServiÃ\xC2" ...
-
A curatela
... Direito Civil Brasileiro : Parte geral. São Paulo: Saraiva, 2010, v. I, p. 94. 4 ... à pessoa com deficiência a adoção de processo de tomada de decisão apoiada, que, embora seja ema correlato com a denominada “teoria das incapacidades”, será justificada nos casos ... de proteção aos incapazes, compondo a trilogia assistencial, ao lado da tutela e do poder ...
-
Concursos - Cultura e Economia Criativa
... processo criativo! ou PEQUENA SUITE PARA UM BAILARINO ... Habilitado ... 39/2021-1626.2932.0462 - Teoria musical na guitarra: por ... que é tão ... panorama geral - Bianca Brandino de Castro Assis - Pessoa ... 39/2021-1626.1088.6519 - A Trilogia do Samba - Jozivanio ... Santos Santana - Pessoa ...
-
ARTS. 46 A 51
... É fundamental que no processo de planejamento de políticas públicas sejam ... os serviços ofertados à população em geral" ... Art. 47. São linhas de ação da pol\xC3" ... ítulo IV do EI, consegue-se perceber uma trilogia de temas fundamentais quais sejam (i) os itens de ... Teoria geral das comissões parlamentares: comissões ...
-
Acórdão nº 1.0525.15.003168-6/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MATERIAIS E MORAIS - RETENÇÃO INDEVIDA DE VEÍCULO EM PÁTIO ESTATAL - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - PESSOA JURÍDICA - POSSIBILIDADE DE SUPORTAR DANO MORAL (SÚMULA 227, STJ) - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS DANOS - IMPROCEDÊNCIA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - MAJORAÇÃO.- A jurisprudência é tranquila quanto ao cabimento de pagamento de danos morais...
... moral na no liberao do veculo objeto do processo. A autora, devidamente intimada f. 332, no ... alguma e muito menos obedece a trilogia dos atos lcitos, adentrando na marginalidade ... A regra geral a de que o Estado responde de forma objetiva ... ("faute du service"), aplicando-se a teoria da responsabilidade subjetiva pela falta do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000421-82.2020.5.06.0232), 20-05-2021
ACORDAM os Componentes da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho, em tudo mantida a unanimidade, preliminarmente, mediante atuação de ofício, não conhecer do apelo, quanto à pretensão de limitação da liquidação aos valores indicados na petição inicial, por falta de interesse jurídico-processual; e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso ordinário para: a) excluir...
... º - A Lei em vigor terá efeito imediato e geral, respeitados o ato jurídico perfeito, o direito ... (princípio tempus regit actum e teoria do isolamento do ato processual), com exceção ... forçoso concluir que a ocorrência da trilogia prevista no parágrafo 2 do art. 301 o do CPC, ... -
Acordao N° 1269257 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2020
Apelação cível. Civil, processo civil e consumidor. Danos materiais emergentes e danos morais. Ausência de interesse recursal. Conhecimento parcial. Decadência. Matéria de ordem pública. Prejudicial rejeitada. Prazo prescricional decenal. Contrato de construção de imóvel. Falhas de construção. Ônus da prova. Fato constitutivo do direito do autor demonstrado. Artigo 373, i, do código de processo...
... TERRITÓRIOS ... 1ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL ... jurídico de agir se revela presente na trilogia necessidade/utilidade/adequação, de modo ... legal, incide o prazo prescricional geral de 10 ... (dez) anos previsto no artigo 205 do ... Teoria Geral do Processo. Curso de Processo Civil. 6 ... -
Visões da queda: motivos edênicos em minha formação, de Joaquim Nabuco
Em sua autobiografia Minha formação, Joaquim Nabuco emprega metáforas como vetores de construção de sentido para a vida autobiografada, assim como para a realidade na qual ela se desenrola. Neste trabalho, analiso o conjunto das ocorrências de metáforas edênicas no livro. Parte-se do entendimento de Hans Blumenberg e Luiz Costa Lima de que o metafórico não é, conforme o entendimento mais...
... é a verdade sobre o acontecimento ou processo histórico (COSTA LIMA, 2007, p. 506), ... O ... seus escravos uma exceção à brutalidade geral do regime servil. Diz o crítico: “É ... Vrin, 2006 ... BLUMENBERG, Hans. Teoria da não conceitualidade ... Belo Horizonte: Ed ... 9-33 ... COSTA LIMA, Luiz. Trilogia do controle ... O controle do imaginário ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 771-48.2012.5.09.0594) 07-02-2018
... os REs 586453 e 583050, com repercussão geral, entendendo que " cabe à Justiça Comum julgar ... coisa julgada, exige-se que se forme a trilogia - identidade de partes, de objeto e de causa de ... do mérito, consoante à reelaborada teoria do direito abstrato de agir, devem ser aferidas ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 352-22.2010.5.04.0211) 21-11-2018
... da Súmula 51, II, do TST e a adoção da teoria do conglobamento, argumentando que não é ... pelos estatutos da PREVI compõem-se da trilogia: média, proporcionalidade e teto. Diz que o ... Previdência Social, para os segurados em geral, prevalecerá este último." ...
-
Jurisprudência e ementário
... SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCESSO: MS 30824 MC / DF - DISTRITO FEDERAL RELATOR: ... como determinei a intimação da Advocacia-Geral da União, nos termos do Art. 7º, II, da Lei ... Constituição Federal de 1988, consagra a teoria da responsabilidade objetiva do Estado no § 6º, ... condenação a averiguação da seguinte trilogia": (1º) a ação ou omissão dolosa ou culposa; (2\xC2" ...
-
Sentença nº 1000004-60.2023.5.02.0607 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-09-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... foram cumpridos para os pedidos em geral, à medida que indicado de maneira especificada ... decorre de uma presunção natural). A trilogia exigida no art. 186 do CC não ficou ... direito material do trabalho, aplica-se a teoria menor da desconsideração da personalidade ...
-
Acórdão nº 1.0095.13.001099-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA - SEGURO DE VIDA - ÓBITO DO SEGURADO - NEGATIVA EM INDENIZAR - DOENÇA PREEXISTENTE NO MOMENTO DA CONTRATAÇÃO - ÔNUS DA PROVA DA SEGURADORA - AUSÊNCIA DE DOLO OU MÁ-FÉ - COBERTURA SECURITÁRIA DEVIDA - CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS - TERMO INICIAL. Não obstante tenha o contratante-segurado o dever de prestar informações corretas no ato da...
... os pedidos iniciais, extinguindo o processo com resoluo de mrito nos termos do art. 487, ... do presente litgio de seguro, cuja regulao geral ficou a cargo dos artigos 757 e seguintes do ... o trip do seguro, uma verdadeira, "trilogia", uma espcie de santssima trindade.Risco perigo, ... (in "Teoria Geral do Processo", 10 Edio, Ed. Malheiros, ...