Trocas agrícolas
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Plenário
... e s t ação de serviços, de forma segura, para gerar produtos agrícolas (hortaliças, frutas, ervas medicinais, ... Á ... de pequeno, médio e grande porte) voltados ao auto consumo, trocas e doações ou comercializações, aproveitando-se, de forma eficiente e ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20211-44.2016.5.04.0201)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. EXPOSIÇÃO A AGENTE DE RISCO (GLP EM OPERAÇÃO DE ABASTECIMENTO). CONTATO INTERMITENTE. SÚMULA N.º 364, I, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA NÃO RECONHECIDA. 1. Cuida-
... autos que as trocas de cilindros de GLP das empilhadeiras ocorria eventualmente e por ... produtos agrícolas, controlando-a durante as diversas fases operacionais. Operar trator, ... -
Análise econômica da propriedade
... trocas de informações entre as partes e a confiança mútua) e das burocracias ... Certamente, os sindicatos de produtores agrícolas ficarão intrigados se duas fazendas X e Y forem declaradas produtivas com ...
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Forma e Violencia Juridica na Acumulacao Capitalista: sobre relacoes de troca e expropriacao/Legal Form and Legal Violence of the Capitalist Accumulation: On the Exchange and Expropriation Relations.
... das comunidades e permitiu a tomada de terras por conglomerados agricolas atraves de um processo de privatizacao e criminalizacao manifestamente ... que tal dinamica se encontra entrelacada com o circuito das trocas. Depois apresento a definicao de violencia juridica explicita. Ao final, ...
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Acórdão Nº 0021633-57.2017.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 11-02-2021
Indenização por danos morais. Inadimplência das verbas rescisórias. A inadimplência das verbas rescisórias, considerada isoladamente, não constitui ofensa aos direitos de personalidade do trabalhador. Adoção do Enunciado 159 aprovado na III Jornada de Direito Civil, promovida pelo Conselho da Justiça Federal: "O dano moral, assim compreendido todo o extrapatrimonial, não se caracteriza quando há...
... MONITORA SEGURANCA E MONITORAMENTO LTDA - EPP, IPACOL MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, METALURGICA GOLDEN ART S LTDA ... RELATOR: DENISE PACHECO ... levava os guardas pela manhã e buscava à noite; também fazia as trocas da noite; ficava com a viatura na minha residência, e telefone celular da ... -
NR-12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
... 12.155. As máquinas autopropelidas agrícolas, florestais e de construção em aplicações agroflorestais e respectivos ... da ferramenta, para travar o martelo no início das operações de trocas, ajustes e manutenções das ferramentas ... 11.2. O componente de ...
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Relações Jurídicas Internacionais de Comércio na OMC
... , necessariamente, pelo grau de liberalização que provoca nas trocas internacionais de produtos e serviços; dessa feita, os acordos ... países desenvolvidos, especialmente no tocante a produtos agrícolas ... O último princípio é como um recurso para o caso de violação ...
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Organização social e territorial quilombola
... polo, pelos costumes laborais dos quilombolas e por técni-cas agrícolas porventura melhoradas com o tempo, e, noutro polo, pelo não desperdício dos mesmos. Tal sustentáculo está contido no auto-consumo e trocas internas da comunidade, ou na vendagem dalgum excedente produtivo, ...
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A essência da forma jurídica como entrave à agroecologia
Contextualizando historicamente o advento dos problemas ambientais atuais como frutos da apropriação e exploração do ser humano sobre a natureza e sobre o próprio ser humano no modo de produção capitalista, este trabalho apresenta a agroecologia como alternativa sustentável a esse modelo por operar numa lógica externa a do capital. Nesse contexto, objetiva-se verificar de que maneira a essência...
... marxiano que diferencia a agroecologia das demais práticas agrícolas sustentáveis e ecológicas é a relação metabólica entre seres humanos ... ção em mercadoria, a ser livremente negociada no circuito de trocas: ... Ao individualizar e igualizar a todos os agentes produtivos neste ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... certificação de produtos oriundos das culturas agrícolas do Estado de São Paulo que ofereçam ... diferenciais de competitividade, ... anterior. O saldo cambial das trocas do agro paulista com o exterior poderá superar os US$20 bilhões ... O ...
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Decisão Monocrática nº 5021316-39.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 21 de Junio de 2017
... Há relatos de diversos confrontos e trocas de tiros entre policiais e bandidos naquela região, tomada de cidadãos ... se evadido da ação policial e se embrenhando em plantações agrícolas e matagais da região ... No caso do autuado Alex Sandro, ele foi ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000498-62.2018.5.06.0232), 17-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CÉU ABERTO. PROVA EMPRESTADA. LAUDO PERICIAL ESPECÍFICO. Há, nos autos, subsídio probatório que autoriza o reconhecimento da insalubridade do meio ambiente laboral do reclamante. A falta de elementos capazes de equiparar a atividade laboral no cultivo do bambu àquela realizada na lavoura de cana-de-açúcar para fins de adicional de...
... insalubre calor, pois o trabalho na cultura de bambu complica as trocas térmicas, acentuando a hipertermia e implicando vários riscos, e até o ... No caso do Aplicador de defensivos agrícolas os EPI's utilizados não eliminam os danos dos agentes químicos, apenas ... -
Decisão Monocrática nº 5020445-09.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 15 de Junio de 2017
... Notícias dão conta de diversos confrontos e trocas de tiros entre policiais e bandidos, tomada de cidadãos da região como ... quando de suas fugas, se embrenharam em matagais e plantações agrícolas da região, ali permanecendo por alguns dias, justamente para se furtarem ...
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Equivalente em dinheiro: entre o 'como' e o 'quanto'
... o Termo para Celebração dos Compromissos da Modalidade de Trocas na Campanha de Barter Max Café: CC3C2NUI11, firmado em 07 de julho de ... : “Internamente, as tradings e os fornecedores de produtos agrícolas estabelecem contratos, em sua maioria, de compra e venda, nos quais os ...
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Da dinâmica Modificativa das Cidades até as Regiões Metropolitanas e a sua Juridicidade
O artigo em questão buscará tratar da evolução das cidades brasileiras nos últimos tempos e como elas se transformaram nos espaços gigantescos que abrigam milhões de seres humanos. O trabalho pretende discorrer sobre a evolução que atingiu esses espaços, modificando a vida tanto do ente estatal relacionado às cidades, que são os Municípios, bem como dos cidadãos inseridos em seu meio. O trabalho...
... zona, sendo ponto de convergência de produtos comerciais e agrícolas. Dela partem inúmeros produtos de diferentes setores, gerando ... trocas, que alavanca o capitalismo nessa sua fase atual da especulação, ... -
Saberes e direitos descolonizados: a contribuição da categoria raça e a reinvenção dos direitos a partir de uma epistemologia latino-americana
... , inscrito nos próprios fatos, nas instituições, na natureza das trocas e da produção; os estatutos político e social se reforçavam ... do trabalho indígena – depois aos ‘repartimentos’, sejam agrícolas ou mineiros (a ‘mita’ andina), para, finalmente, receber salários de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000519-82.2019.5.07.0003), 2019-08-20
... agrícolas, montagem e manutenção de subestação 13.800 KVA, utilização de ... , cabo de aço e fazer solda, execuções de manutenções como trocas de chaves e elos fusíveis, troca de para-raios, abertura e fechamento de ...
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Acórdão, Processo nº 0000290-04.2020.4.03.6205, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 01-08-2022
... Notas fiscais de comercialização de produtos agrícolas que datam de 2010 a 2018 – evento 2 dos autos; 3. Extrato do CNIS com ... , vaca, galinha; que vende ocasionalmente ovos; que faz algumas trocas de produtos; que no mês de dezembro comprou um leitão da Autora; que a ...
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Referências
... DAMATTA, Roberto. O Mercosul e a sociedade: em torno das trocas econômicas e da integração cultural. In: O Mercosul e a integração ... ção e desvio de comércio no Mercosul: o caso dos produtos agrícolas. Rio de Janeiro: IPEA, mar. 1999. (Texto para Discussão, n. 631) ...
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Decreto nº 4.012 de 13/11/2001. PROMULGA A CONVENÇÃO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA PORTUGUESA DESTINADA A EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO E A PREVENIR A EVASÃO FISCAL EM MATERIA DE IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO, CELEBRADA EM BRASILIA, EM 16 DE MAIO DE 2000.
... bens imobiliários (incluídos os rendimentos das explorações agrícolas ou florestais) situados no outro Estado Contratante podem ser tributados ... para as matérias com respeito às quais se efetuarão as trocas de informações, incluídas, quando procedentes, as trocas de ...
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Ação monitória
... 59.566/1966, estabelece pagamento em quantidade de produtos agrícolas pode ser usado como prova escrita para instruir ação monitória. 305 ... ência eletrônica e a identidade do emissor, permitindo a trocas de mensagens criptografadas entre os usuários. É o caso do e-mail ...
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NR-12 - Segurança no trabalho em má quinas e equipamentos
... 12.155. As máquinas autopropelidas agrícolas, fl orestais e de construção em aplicações agrofl o- restais e ... ferramenta para travar o martelo no início das operações de trocas, ajustes e manutenções das ferramentas. 2.11.1. As prensas ...
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NR-12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
... 12.155. As máquinas autopropelidas agrícolas, florestais e de construção em aplicações agroflorestais e respectivos ... da ferramenta para travar o martelo no início das operações de trocas, ajustes e manutenções das ferramentas ... 2.11.1. As prensas ...
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Cooperação chinesa para o desenvolvimento: o caso de moçambique
Este artigo discute a cooperação internacional para o desenvolvimento da China em Moçambique nas primeiras duas décadas do século XXI. No contexto desta orientação, a literatura e os dados mostram não só a existência de um número crescente de iniciativas chinesas em Moçambique na seara agrícola, de infraestrutura, saúde e educação, mas a emergência de um novo padrão de cooperação. A cooperação...
... concessão de bolsas de estudos, concessão e remissão da dívida, trocas comerciais e investimentos. Na esfera de assistência financeira, por ... só as empresas estatais, mas também, cada vez mais, empresas agrícolas privadas estão a investir em Moçambique, o que tem dado novo ímpeto ao ...