Trocas agrícolas
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Relações raciais, dependência e superexploração da força de trabalho brasileira
Este artigo trata das relações raciais no Brasil em sua relação com a dependência brasileira aos países capitalistas mais desenvolvidos e a superexploração da força de trabalho. Para tanto, realiza uma revisão bibliográfica, utilizando autores que versam sobre as particularidades da formação social brasileira, bem como as contribuições de Ruy Mauro Marini sobre a Teoria Marxista da Dependência (TM
... da América Latina fornece os meios de subsistência, produtos agrícolas e da agropecuária, para abastecer a força de trabalho empregada nas ... Mizzaely Lacerda ... Nessas trocas entre as nações, Marini (2017) revela que ocorre uma troca desigual ... -
'Sempre ajuntando o governo espiritual com o temporal': os escritos programáticos da Missão do Maranhão (século XVII)
Fundada oficialmente em 1639, a Missão da Companhia de Jesus no Estado do Maranhão e GrãoPará levou mais de meio século para se consolidar. Nesse processo, diversos escritos de conteúdo programático, redigidos ou inspirados pelos padres Luís Figueira, Antônio Vieira e João Felipe Bettendorff, foram de fundamental importância. Embora escritos em contextos diferentes, os textos (um memorial, um...
... que aquela do Nordeste, além de sugerir outros empreendimentos agrícolas rentáveis. Ele escreve: “As terras são muy ferteis, & se podem fazer ... à base de ovos de tartaruga e peixe seco, quanto na rede de trocas transatlânticas, exportando diversas drogas do sertão, sobretudo cacau, ... -
Observando quem está presente: as partes em ação
... interesses econômicos, não há como se esquivar do processo de trocas. Aqui é possível vislumbrar, inclusive, uma inter-ligação entre ... de Fazendeiros Nikkeis e da Organização de Cooperativas Agrícolas" no Sudeste Brasileiro. Tradução de Bruno Takahashi e revisão da traduç\xC3" ...
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O direito do trabalho: raízes históricas no Brasil e no mundo
... a desenvolver as novas atividades econômicas mercantis. As trocas foram substituídas por vendas, uma vez que a moeda tinha sido ... funcionavam apenas para julgar as lides oriundas de serviços agrícolas rurais, limitadas ao valor máximo de 500 (quinhentos) mil réis ...
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LEI Nº 13.898, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
... da produtividade do setor agropecuário, da oferta de produtos agrícolas para exportação e intensificação das trocas internacionais do País ...
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LEI Nº 14.436, DE 9 DE AGOSTO 2022
... da produtividade do setor agropecuário, da oferta de produtos agrícolas para exportação e intensificação das trocas internacionais do País ...
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LEI No 13.707, DE 14 DE AGOSTO DE 2018
... , e povos e comunidades tradicionais, e da oferta de produtos agrícolas para exportação e intensificação das trocas internacionais do país ...
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LEI Nº 14.791, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
... da produtividade do setor agropecuário, da oferta de produtos agrícolas para exportação e intensificação das trocas internacionais do país ...
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Acordão da Quarta Turma, 06-04-2021
AGRAVO INTERNO. DIREITO CAMBIÁRIO. ENDOSSO-CAUÇÃO. AMPLA CIRCULAÇÃODOS TÍTULOS DE CRÉDITO, CONFERINDO AOS TERCEIROS DE BOA-FÉ SEGURANÇAJURÍDICA. INTERESSE SOCIAL E ECONÔMICO. CONFUSÃO ENTRE O INSTITUTOCAMBIÁRIO DO ENDOSSO E O CIVILISTA DA CESSÃO DE CRÉDITO.DESCABIMENTO. ACEITE. DECLARAÇÃO CAMBIAL, TORNANDO O SACADO DEVEDORPRINCIPAL DA DUPLICATA. ENDOSSATÁRIO PIGNORATÍCIO. DETENTOR DOSDIREITOS...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... 11 - direitos de associação e de união dos trabalhadores agrícolas; n. 12 - indenização por acidentes no trabalho na agricultura; n. 14 - ... O período gasto pelo empregado nos banhos e trocas de roupa obrigatórios, que constituíam uma imposição da empresa e eram ...
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Mercados como Arenas de Luta por Reconhecimento: disputas morais na construção dos dispositivos de qualificação dos alimentos
A compreensão dos mercados como arenas de lutas por reconhecimento ainda não foi devidamente considerada pelos estudos agroalimentares, o que limita a compreensão de alguns processos de distinção e qualificação. A partir de uma aproximação entre a Teoria do Reconhecimento e a Sociologia Econômica, este artigo analisa as disputas morais que cercam a construção dos dispositivos de valoração dos...
... os produtos e, com isso, as pessoas e os grupos envolvidos nas trocas econômicas e simbólicas. A segunda questão focaliza a articulação ... P. BONNAL, P. (Org.). Análise comparada de políticas agrícolas: uma agenda em transformação. Rio de Janeiro: Mauad X, 2011 ... -
Pressupostos Conceituais do Estado Empreendedor na Constituição Federal de 1988
Propósito - Este artigo tem como objetivo apontar os elementos conceituais do Estado Empreendedor e identificá-los no texto constitucional, com o intuito de fornecer dados teóricos para uma avaliação jurídica crítica de políticas industriais e de desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação. Metodologia/abordagem/design - O artigo aprofunda o conceito de Estado Empreendedor introduzido por...
... : “( ... ) o argumento da mão invisível, segundo a qual as trocas no livre mercado harmonizavam os interesses de todas as pessoas, ... , o fato de nossa balança comercial depender de produtos agrícolas em sua maior parte; ... j) Traçar estratégias e políticas públicas ... -
Trabalho escravo contemporâneo: instrumento de acúmulo do capitalismo
Este trabalho parte da problemática da relação entre o modo de produção e a utilização do Trabalho Escravo Contemporâneo (TEC). Ele surgiu do debate realizado na tese de doutorado da autora, cuja pesquisa de campo fora realizada no estado do Tocantins. Surgiu a discussão se há base teórica para sustentar que o TEC é compatível com o modo de produção capitalista, já que esse se sustenta através do
... de mercadorias, daí termos uma localização bem exata dessas trocas: o mar mediterrâneo proporcionou esse encontro entre campo e cidade, ... encontrar, junto a estas grandes produções, outros produtos agrícolas complementares. A colônia viveu essa dualidade de abastecer seu mercado ... -
Ecologização na Agricultura Familiar, feiras e produtos artesanais na região Central do Rio Grande do Sul
A perspectiva de ecologização da produção na agricultura familiar vem ganhando importância nas últimas décadas. Por meio do resgate de práticas de produção artesanais e de conhecimentos tradicionais, ressignificados sob a ótica da ecologização, os produtos diferenciados oriundos da agricultura familiar têm adquirido espaço e conquistado consumidores. Este artigo procura refletir sobre o processo...
... de crédito para a compra de insumos industriais e máquinas agrícolas" para desenvolver o processo produtivo e tecni\u0089car a produção com o prop\xC3" ... Observa-se que as feiras se conguram em espaços sociais de trocas de produtos agroecológicos e coloniais , espaços de permuta de ... -
Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
... em todos os ajustamentos, sem custos para os movimentos e trocas, (ii) todos os elementos dos cálculos devem ser continuamente variáveis, ... (basicamente, minério de ferro, manganês, ferro gusa e grãos agrícolas); (ii) serviços de transporte ferroviário de cargas tópicas do modal ...
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Ideias e valores: a análise da ação pública a partir das interfaces entre a abordagem cognitiva e a economia das convenções
O foco diferenciado sobre os interesses, as ideias e as instituições delimita as três principais tradições da análise de políticas públicas. Com efeito, a unidade desses conceitos em um único corpo analítico também define o principal desafio à construção de novas abordagens que deem conta da complexidade da ação pública. O artigo contribui com essa discussão a partir de uma análise das interfaces
... ípios comuns que permitem aos atores se entenderem e conduzirem as trocas sociais. A estabilidade das relações entre os atores passa a ser vista ... agrícolas e fórum ambiental. Por sua vez, Grisa (2012) observou a in uência de ... -
Conflitos socioambientais e a ameaça ao processo de demarcação de terras quilombolas no brasil
O objetivo do presente artigo é refl etir acerca dos confl itos socioambientais e sua relação com os processos de demarcação de terras quilombolas no Brasil. Pretende, ademais, apontar que o avanço do agronegócio e da mecanização do campo vêm aumentando os confl itos que envolvem os processos de demarcação restringindo o acesso à terra pelas comunidades quilombolas e, em muitos casos,...
... (MOURA, 1981, p. 31) ... Os quilombos além das trocas com grupos marginalizados tinham uma economia policultora, distributiva e ... Tipos de quilombo Localidade/ Atividades ... Agrícolas Prevaleceram em todas as partes do Brasil ... Extrativistas ... -
Compra e venda de soja na indústria de óleo e farelo à luz da teoria da economia do custo de transação
O objeto do presente trabalho é analisar a indústria de óleo e farelo de soja no espaço nacional, no período 2014-2015. O objetivo é estudar, à luz da Teoria da Economia dos Custos de Transação, qual forma de contratar possui menor custo de transação na relação entre os agentes, produtor e indústria: mercado, forma híbrida de contratação ou integração vertical. Para tanto, a pesquisa perpassa...
... cultivada no mundo, fazendo parte do conjunto de atividades agrícolas com maior destaque no mercado internacional. 1 Além disso, a produção ... entendem que os custos de transação são aqueles advindos das trocas ou do comércio. Para os referidos autores, ao se tratar de uma ... -
O papel da legislação na promoção do conforto ambiental e da salubridade nas cidades
A sociedade evolui e materializa suas interações sociais, através de inovações tecnológicas, construções e leis. Da Constituição Federal, de 1988, aos códigos municipais de obras, são estabelecidos diversos princípios, diretrizes e parâmetros urbanísticos que regulam a ocupação do solo, interferindo no espaço urbano e na qualidade de vida da população. O objetivo deste artigo é avaliar o papel da
... , destacando suas complexidades e o descompasso entre regiões agrícolas, cidades e polos regionais, inclusive, ele lembra que a grande cidade é ... relativa do ar e de temperatura do ar ambiente, pois favorece as trocas térmicas. Dessa maneira, ambientes ventilados naturalmente contribuem com ... -
O desenvolvimentismo de Getúlio Vargas e a positivação de direitos das mulheres no Brasil
... ável e pela extrema dependência da exportação de insumos agrícolas, cujo preço abismalmente inferior aos dos industrializados produzidos nos ... da realidade, ou reduzindo a realidade econômica à esfera das trocas e da produção. Segundo Fernandes, portanto, um capitalismo dependente ...
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O pensamento juridico sobre o indigena em periodos de modernizacao/The legal tought on indigenous populations under modernization cycles.
... o desenvolvimento dos Postos Indigenas como verdadeiras empresas agricolas, buscando lucro, progresso e a civilizacao dos indigenas por meio da ... e a burocracia do servico publico estatal, demonstrando as trocas e recepcoes de um saber feito para e entre juristas e um saber recolhido ...
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Plenário
... e s t ação de serviços, de forma segura, para gerar produtos agrícolas (hortaliças, frutas, ervas medicinais, ... Á ... de pequeno, médio e grande porte) voltados ao auto consumo, trocas e doações ou comercializações, aproveitando-se, de forma eficiente e ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20211-44.2016.5.04.0201)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. EXPOSIÇÃO A AGENTE DE RISCO (GLP EM OPERAÇÃO DE ABASTECIMENTO). CONTATO INTERMITENTE. SÚMULA N.º 364, I, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA NÃO RECONHECIDA. 1. Cuida-
... autos que as trocas de cilindros de GLP das empilhadeiras ocorria eventualmente e por ... produtos agrícolas, controlando-a durante as diversas fases operacionais. Operar trator, ... -
Análise econômica da propriedade
... trocas de informações entre as partes e a confiança mútua) e das burocracias ... Certamente, os sindicatos de produtores agrícolas ficarão intrigados se duas fazendas X e Y forem declaradas produtivas com ...
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Forma e Violencia Juridica na Acumulacao Capitalista: sobre relacoes de troca e expropriacao/Legal Form and Legal Violence of the Capitalist Accumulation: On the Exchange and Expropriation Relations.
... das comunidades e permitiu a tomada de terras por conglomerados agricolas atraves de um processo de privatizacao e criminalizacao manifestamente ... que tal dinamica se encontra entrelacada com o circuito das trocas. Depois apresento a definicao de violencia juridica explicita. Ao final, ...