Trocas agrícolas
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LEI ORDINÁRIA Nº 9692, DE 27 DE JULHO DE 1998. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1999 e da Outras Providencias.
... da oferta de alimentos para o mercado interno e produtos agrícolas de exportação, mediante alocação de recursos pelo Banco do Brasil ... V - a intensificação das trocas internacionais do Brasil com os seus parceiros comerciais, em função de ...
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Referências
... DAMATTA, Roberto. O Mercosul e a sociedade: em torno das trocas econômicas e da integração cultural. In: O Mercosul e a integração ... ção e desvio de comércio no Mercosul: o caso dos produtos agrícolas. Rio de Janeiro: IPEA, mar. 1999. (Texto para Discussão, n. 631) ...
- Ordinária, LEI Nº 15.647, DE 1º DE JUNHO DE 2021. Institui a Política Estadual de Desenvolvimento Suste
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Mercado ilegal pode ser também ilícito concorrencial
Mercado ilegal pode ser também ilícito concorrencial
... e vendedores com o intuito de realizar, organizadamente, trocas comerciais, de bens e serviços, sob a égide da lei da oferta e da ... Combustíveis ... Bebidas Alcoólicas (***) ... Defensivos agrícolas ... TV por assinatura ... Eletroeletrônico ... Celulares (**) ... -
Decisão monocrática Nº 221591 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2022
... carretas utilizadas nos crimes, além dos motoristas que realizam trocas e o transporte das cargas adulteradas que serão descarregadas no terminal ... à cadeia produtiva que envolve a aquisição de insumos agrícolas pelo produtor rural ... Como já mencionado, foram constatadas ...
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Liberdade ao Trabalho
... de aquisição de produtos fora dos limites dos feudos, mediante trocas, com o que se evolui para as corporações de ofício, que, ao início, ... Abre exceção aos trabalhadores técnicos, industriais ou agrícolas, desde que limitada ao período de um ano, e mediante o pagamento de ...
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Acordão da , 13-06-2023
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÃRIO. RECURSO ESPECIAL DA FAZENDA NACIONAL: GRUPO ECONÔMICO DE FATO. UNIDADE DE CONTROLE FAMILIAR. CONTINUAÇÃO DELITIVA (INFRAÇÃO A LEI) PROLONGADA NO TEMPO, ATRAVESSANDO MAIS DE UMA GERAÇÃO FAMILIAR. LEGITIMAÇÃO PROCESSUAL. RESPONSABILIZAÇÃO TRIBUTÃRIA. POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE PESSOAS FÃSICAS. JURISPRUDÊNCIA PACÃFICA. SUPERAÇÃO DA PREMISSA GENÉRIC
... área de frigoríficos, criação e abate de animais, atividades agrícolas e ... pecuárias, comércio e distribuição de produtos alimentícios, ... a todos os Recursos, com eventuais trocas nos nomes da parte processual ... respectiva. Aliás, a esse respeito, ... -
Os vícios da reforma agrária
O presente artigo tem por tema a Política Pública de democratização ao acesso à terra, Reforma Agrária, e o fenômeno de polarização no âmbito político-social. O objetivo é analisar a execução da Reforma Agrária, identificar os vícios na sua implementação e propor intervenções às dificuldades apontadas pelos acampados e assentados, estes beneficiários diretos da Reforma Agrária. O método utilizado
... fixada, tendo em vista as condições ecológicas, sistemas agrícolas" e o fim a que se destine; ... Sejam mantidos inexplorados em relação \xC3" ... Além da distribuição irregular, ocorreram vendas e trocas de lotes e, também, o desvio das verbas que seriam utilizadas ... -
Almas sem Abrigo': o laboratório de fisiologia dos irmãos Ozório e os debates sobre ciência e educação na Primeira República
O artigo apresenta o ambiente intelectual de criação e funcionamento do laboratório de fisiologia experimental dos irmãos Ozório, visto como um dos pontos de encontros da elite intelectual carioca na primeira metade do século XX. Os irmãos Ozório (Álvaro, Miguel e Branca) estiveram engajados, no contexto nacional, nos debates sobre a valorização da pesquisa científica levantados pela Academia...
... difundir suas pesquisas internacionalmente com o estabelecimento de trocas intelectuais com o meio acadêmico francês na década de 1920 ... Comércio, que tinha como objetivo a modernização dos setores agrícolas. Miguel Ozório de Almeida é considerado o responsável pelo ... -
Economía
... ínimo para determinado produto agrícola resulta em excedentes agrícolas, que serão tanto mais elevados quanto mais inelástica for a curva de ... seja constante, de forma que, a partir da equação quantitativa de trocas MV = PT, tenhamos M => P, ou seja, um aumento na quantidade de moeda que ...
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Crise do capital: a contemporaneidade brasileira nos percursos do ajuste dependente ao capitalismo financeirizado
Este artigo discute o capitalismo do século XXI, tomando por referência a crise estrutural do capital, suas configurações específicas no Brasil e desdobramentos no mundo do trabalho. Inicia com reflexões sobre a crise estrutural do capital, para adentrar nas especificidades da inserção dependente e subordinada do Brasil no capitalismo sob o domínio das finanças, via modelo de ajuste rentista...
... ção (HARVEY, 2004), na produção de commodities , sobremodo, agrícolas e minerais (CARVALHO; MILANEZ; GUERRA, 2018) ... Nesta perspectiva, o ... da troca de mercadorias (em geral), daquelas que resultam de trocas no âmbito de relações de dependência, levando em conta a divisão ... -
A tecnologia regulatória
... à sociedade, em regime adequado aos pressupostos da economia de trocas, mantendo intocados a acumulação de capital, a propriedade e os ... [No caso de subsídios agrícolas], é simplista dizer que todos os agricultores, como uma classe, deveriam ...
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Jurisdição constitucional e federação
... para armazenagem, conservação e comercialização de produtos agrícolas, empresa de administração portuária, conselho de transporte, delegacias ... trocas e negócios entre os Estados, tanto quanto as operações realizadas no ...
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Escala e sustentabilidade dos empreendimentos econômicos solidários: uma ambiência necessária
O Artigo parte do suposto analítico de que os critérios usualmente utilizados para avaliar e aferir as atividades econômicas não são neutros ou abstratos, mas só podem ser apreendidos se considerar as formas concretas como os homens organizam socialmente essa produção. Esse suposto implica considerar as motivações, formas de organização produtiva e reprodução familiar, que distinguem esses...
... realizam de forma associativa não são as atividades agrícolas, mas a comercialização ou o beneficiamento da produção advinda de cada ... Sem o mercado — lugar das trocas de bens ... -
Políticas de Transferência de renda e combate ao trabalho infantil no campesinato, no Brasil um debate necessário
Qual a relação entre políticas de transferência de renda e o arrefecimento do trabalho infantil, dentre famílias camponesas, no Brasil? Esta importante pergunta é parte do trabalho de pesquisa de tese de Doutorado em Políticas Públicas, em curso. Neste artigo, recorremos a fontes bibliográficas e documentais, com ênfase nos descritores: avaliação, políticas públicas, trabalho infantil,...
... 30-45 32 ă Pierre Bourdieu. A economia das trocas simbólicas. São Paulo: Perspectiva, 1987. 33 ă Klauss Woortmann,. op ... Além do mais, modificações recentes nos sistemas produtivos agrícolas e pecuários ă pela modernização dos processos produtivos dos sistemas ... -
História do Brasil
... tarifária que serviu somente às exportações de bens agrícolas, notadamente, o café, que então despontava na economia imperial ... o Brasil e os países platinos, em franca expansão, superava as trocas destes com a Inglaterra e os Estados Unidos. Intercambiavam-se charque, ...
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nº 2002.70.04.000807-0 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 19 de Octubre de 2004
... fiscais de comercialização de animais para abate e produtos agrícolas como algodão e café, referentes aos anos de 1988, 1991-1993, 1996-1997 ... ajudava o autor na época de vacinas, caracterizando o sistema de "trocas" entre vizinhos, sistema este muito comum nas lides agrícolas, ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... trocas, sempre de forma a favorecer o progresso social, evitando o abuso do poder ... forma: I - as de crédito e as seções de crédito das agrícolas mistas pelo Banco Central do Brasil; II - as de habitação, pelo Banco ...
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Das disposições gerais
... de bens e serviços, a produção de riquezas e a realização de trocas, sempre de forma a favorecer o progresso social, evitando o abuso do poder ... forma: I — as de crédito e as seções de crédito das agrícolas mistas pelo Banco Central do Brasil; II — as de habitação, pelo Banco ...
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Contratos com características específicas
... agrícolas e esmeris, quando motorizados e em movimento Acidentes com máquinas, ... , especialmente nutrizes, incluindo flexibili-dade especial para trocas de horários e utilização das pausas ... V - A duração das jornadas ...
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A lei da liberdade econômica e os negócios empresariais
... de fibras artificiais e sintéticas; Fabricação de defensivos agrícolas; Produção de ferro-gusa; Produção de ferroligas; Produção de ... , a alocação de riscos pelos agentes econômicos e o fluxo de trocas no mercado, de modo que se comprometam em ações futuras até alcançada ...
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O princípio da solidariedade
... 17-18). 64 Seria o caso, por exemplo, das empresas agrícolas que visam a difundir o emprego de organismos geneticamente modificados.A ... os imperativos de saúde e segurança sobre a liberdade das trocas entre os particulares e entre os Estados. Ele ordena que se tomem todas as ...
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A Lei nº 12.973/2014 e o Pronunciamento Técnico CPC 30 - Receitas
... CPC 28 28 e exploração de ativos biológicos ou produtos agrícolas – Pronunciamento Técnico CPC 29 29 ) ou determinadas operações ... são prestados em troca de bens ou serviços não similares, tais trocas são vistas como transações que geram receita. Nesses casos, a receita ...
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Bens
... : almeja-se dinamizar o comércio jurídico, estimulando-se as trocas ... Assim, as energias que tenham valor econômico são um dos motores ... os imóveis residenciais dos comerciais, industriais ou agrícolas sem destinação residencial. 3. Tal dispositivo reflete o caráter social ...