Trocas agrícolas
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Acórdão Nº 0020547-25.2016.5.04.0241 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 22-11-2019
DESPESAS COM LAVAGEM DE UNIFORME. Havendo exigência de utilização de uniforme pelo trabalhador, cuja lavagem necessita de procedimentos diferenciados em relação às roupas de uso comum, incumbe à empregadora a higienização do uniforme, não cabendo o repasse desse ônus ao empregado.
... (conexões hidráulicas e pneumáticas para equipamentos agrícolas e sistemas de frenagem de ônibus e carretas) fazendo uso de máquina ... público vestindo o uniforme, o que confirma que realizava as trocas de uniforme na reclamada, o que, de resto, se confirma pela manutenção ... -
Petróleo alcança US$ 96 em meio à escalada do preço da energia na Europa provocada pela crise na Ucrânia
... o impasse entre russos e ucranianos pelas vias diplomáticas, com trocas de acusações entre Moscou e Washington ... O chanceler da Alemanha, ... êm forte alta por causa da crise na Ucrânia, como commodities agrícolas. Rússia e Ucrânia respondem por um quarto do comércio global de trigo e ...
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Petróleo alcança US$ 96 em meio à escalada do preço da energia na Europa provocada pela crise na Ucrânia
... o impasse entre russos e ucranianos pelas vias diplomáticas, com trocas de acusações entre Moscou e Washington ... O chanceler da Alemanha, ... êm forte alta por causa da crise na Ucrânia, como commodities agrícolas. Rússia e Ucrânia respondem por um quarto do comércio global de trigo e ...
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Petróleo alcança US$ 96 em meio à escalada do preço da energia na Europa provocada pela crise na Ucrânia
... o impasse entre russos e ucranianos pelas vias diplomáticas, com trocas de acusações entre Moscou e Washington ... O chanceler da Alemanha, ... êm forte alta por causa da crise na Ucrânia, como commodities agrícolas. Rússia e Ucrânia respondem por um quarto do comércio global de trigo e ...
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Frequência de perícias médicas administrativas em auxílios-doença: Impactos econômicos, jurídicos e sociais
... desiguais possam vir a ficar privadas não apenas de bens agrícolas e industrializados, mas de qualquer tipo de bem social, como o acesso a ... Essa tendência, já prevalente em trocas bilaterais, acentua-se em situações de mercados com muitos interessados ...
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'Planejando o terceiro mundo': transnacionalidade e circulação de ideias em experiências de planejamento urbano (Brasil?Alemanha Federal, décadas de 1960-1970)
O artigo apresenta resultados de uma pesquisa que investigou a circulação de ideias sobre a temática do planejamento urbano na América Latina a partir de suas interseções com o circuito europeu no decorrer da década de 1970, tendo por base um estudo de caso entre o Brasil e a República Federal da Alemanha (RFA). Reporta-se, especificamente, ao caso do Vale do Rio dos Sinos/RS, contemplando a...
... ão região metropolitana, indicam a "integração de funções agrícolas, industriais e de serviços, a fim de evitar a fuga de cérebros" (DICKER; ... obras e projetos aqui analisados são significativas no sentido das trocas efetivadas − e, principalmente, que é possível falar em termos de ... -
Da livre iniciativa e da confiança na relação empresa e consumidor
A presente reflexão tem por objetivo fazer uma análise da livre iniciativa em relação ao consumidor. Para tanto, a partir da sociedade feudal, busca-se apontar a relação do homem com o comércio assinalando sob qual contexto surgiram os valores livre-iniciativa e defesa do consumidor. Assinala, ainda, como se deu a positivação de tais institutos no ordenamento jurídico brasileiro para, ao final,...
... Inicialmente realizado por meio de trocas, passou progressivamente a empregar moeda em sua realização. Com a ... Na Idade Média, nos primórdios da sociedade feudal, as terras agrícolas da Europa Ocidental e central estavam fragmentadas em áreas conhecidas ... -
Da Sindicalização às Ocupações: luta pela terra em Minas Gerais (1940-1980)
O objetivo desse artigo é reletir sobre parte do processo de luta pela terra em Minas Gerais, principalmente no que se refere à segunda metade do século XX, buscando analisar algumas das principais mobilizações, atores e desdobramentos. Assim, buscamos conhecer os movimentos sindicais, a atuação de setores progressistas da Igreja Católica e a introdução das ocupações de terra enquanto estratégias
... a denominação de associações de lavradores e trabalhadores agrícolas. Eram entidades de caráter civil, que para serem criadas necessitavam ... - O campo feito pelo Homem do campo - que era um veículo de trocas de experiências entre trabalhadores rurais organizados em várias ... -
NEM TODA PARTICIPAÇÃO É IGUAL: planejamento de recursos hídricos a partir dos níveis de empoderamento
Para avaliar a qualidade democrática dos processos participativos de planejamento de recursos hídricos (PRHs), especialmente “como se participa”, o artigo buscou as referências clássicas dos níveis de participação, em particular os níveis adotados pelas organizações multilaterais: Informação, Consulta e Envolvimento Ativo. Com base nesses níveis, classificou as informações sobre métodos/estratégia
... conflitos urbanos, infraestrutura e atividades agroindustriais, agrícolas/pecuária e florestal ... CBH Doce instituído em 2002 ... Plano ... que os participantes respondam e participem de debates com trocas diretas entre os diferentes grupos ... Contudo, essa orientação ... -
Comércio justo e bioética: a legitimidade de regimes jurídicos privados
O sistema do Comércio Justo – Fair Trade – é uma estrutura de comércio em rede, certificada por boas práticas de sustentabilidade cujos conceitos e princípios dialogam pela inserção de regramentos éticos nos espectros sociais, econômicos e ambientais, características contra-hegemônicas se comparadas com os pressupostos do capitalismo liberal. Este modelo negocial inovador, por ser uma experiência
... produção e exportação de bens intensivos em mão-de-obra (agrícolas/primários) (SCHIMIT, 2011, p. 17) ... Isto porque a legislação icional regulamenta o que se denomina universo das trocas instantâneas (spot) do comércio convencional, cujos negócios se resumem ... -
No Zigue-Zague da Marginal: o Trabalho do Motociclista Profissional (Motoboy)
... era observada, esquadrinhada, métodos de exploração tanto agrícolas como minerais eram criados, de profunda inventividade, não consistia ... direito a partir da forma mais simples do capitalismo, ou seja, das trocas mercantis (“baseadas na lógica do vender caro e comprar barato”) para ...
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A valorização do meio ambiente: da proteção aos seguros ambientais
O objetivo deste artigo é analisar como se desenvolve a valorização da proteção ambiental a partir do mercado segurador. Partindo de Zelizer e demais autores que abordam o mercado como construção social, resgatamos a história dos seguros no Brasil. Ao compreender o processo de estabelecimento deste mercado, identificamos as justificativas empresariais e como se dá a recepção do seguro ambiental...
... ter nascido com intuito de “dar assistência a trabalhadores agrícolas” na Espanha (MAPFRE, 2017a) 7 ao estabelecer um seguro compulsório para ... Conforme Fourcade e kieran (2007, p. 14-16), nas trocas de mercado estão presentes diversos significados morais que ... -
Direito Urbanístico: O Modelo da Cidade-Média como Técnica Urbanística de Integração e de Sustentabilidade entre os Espaços Urbano e Rural na Efetivação da Função Social da Cidade / Urban Law: The Model City Urban Middle as Technique Integration and...
Direito Urbanístico após o advento da Constituição Federal de 1988 ganhou importância no estudo do Direito esse intensificou com a publicação da Lei n. 10.257/2001- Estatuto da Cidade.Tomando como parâmetro os modelos de cidades-média como aquela técnica urbanística a ser adotada por parcela representativa dos Municípios brasileiros em seu plano diretor posto , se cria um novo perfil de...
... ISSN 2317-7721 ... O setor rural produz artigos agrícolas, alimentícios, laticínios direcionados ao setor urbano, no qual, por sua ... (caracterizada pela existência de oferta de trabalho, facilidade de trocas e de tecnologia avançada, mas igualmente pela presença de um alto nível ... -
Informações pessoais do consumidor e sua proteção face aos bancos de dados
... organizados em cooperativas e que adquiriram máquinas agrícolas de nova geração, mesmo que esses produtos fossem voltados à atividade ... um mercado mais confiável, estimulando um número maior de trocas ... 7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ... BESSA, Leonardo Roscoe ...
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The work of the social worker in the crisis of capital: required problematizations/ O trabalho do assistente social no contexto da crise do capital: problematizacoes necessarias.
... ; a marginalizacao de regioes inteiras, em relacao ao sistema de trocas; e a elevada concorrencia internacional ... Nas novas condicoes ... ser definido como mercadorias, principalmente minerios e generos agricolas, que sao produzidos em larga escala e comercializados em nivel mundial. As ...
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Pensando sobre tradição, religião e política no Egito contemporâneo
Neste trabalho, Talal Asad reflete sobre a política no Egito contemporâneo e sua relação com a tradição islâmica. Tendo como pano de fundo a revolução egípcia de janeiro de 2011 e seus acontecimentos ulteriores, nomeadamente a hostilidade contra a Irmandade Muçulmana e seus apoiantes, o antropólogo olha não só para as imbricações entre a perspectiva secular moderna e o islã, mas essencialmente...
... Esses argumentos e essas trocas sugerem que as narrativas fundacionais são momentos de conversações em ... agrícolas tenha sido em geral dos grupos mais ricos para os mais pobres”, escreve ... -
Desafios para a política de implementação de assentamentos e caminhos trilhados pelo serviço de ates
Ressalvadas as melhorias quase que imediatas quando da transição de um barraco de lona preta para um lote em um projeto de assentamento, a ação do Estado deveria garantir as plenas condições para que os sujeitos se desenvolvam e tenham controle sobre a própria vida. Este artigo apresenta, portanto, os caminhos trilhados na construção do serviço de ATES e suas possibilidades para catalisar...
... pelos países desenvolvidos por meio de um sistema de trocas desiguais em que o crescimento dos últimos se dá pela superexploração ... -
Reprimarização, política pública do trabalho e superexploração no Brasil: revisitando Ruy Mauro Marini
O objetivo deste artigo é caracterizar o processo de reprimarização da pauta exportadora brasileira, sua repercussão sobre a política pública trabalhista e o aprofundamento da exploração da força de trabalho no Brasil. Quando "Dialética da Dependência", de Ruy Mauro Marini, completa 50 anos, observa-se sua atualidade para apreender o processo pelo qual o Brasil vem passando a partir de sua...
... das economias periféricas observando especialmente as trocas internacionais. Mas projeta a superação da condição de dependência ... trabajo entre los productores de materias primas y productos agrícolas y los productores de manufacturas es un resultado típico del desarrollo ... -
O princípio da proibição do retrocesso socioambiental: análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
Este artigo apresenta o Princípio da Proibição do Retrocesso com ênfase na flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos, buscando analisar os reflexos do Princípio da Proibição do Retrocesso Socioambiental nos direitos fundamentais, notadamente à intangibilidade dos Direitos Humanos, ao conceito do princípio da não regressão e ao Estado Socioambiental de Direito. Ademais, visa...
... risco suscitam, necessariamente, diálogos, debates, discussões e trocas de conhecimentos. Indiscutivelmente, o papel estatal é fundamental para ... desnecessárias ou com superdosagens na maioria dos cultivos agrícolas, o que influencia diretamente a pressão da agricultura sobre o ... -
Implantação da depreciação no setor público e procedimentos contábeis: um estudo em uma instituição pública de ensino superior
Este estudo objetivou investigar as medidas precedentes à implantação da depreciação em uma Instituição Federal de Ensino Superior, com vistas a explicitar os possíveis entraves com relação à aplicação das Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas Aplicadas ao Setor Público, vigentes para os bens móveis, e seus benefícios para a tomada de decisões sob a ótica dos gestores. Como resultado,...
... planejamento, para o pleno domínio sobre necessidades de compras, trocas, e de estabelecer manutenção periódica e tornar eficiente a gestão de ... Máquinas e equipamentos agrícolas e rodoviários ... 30 1 1 2 ... TOTAL 30.568 2.500 2.000 4.500 Fonte: ... -
Acórdão Nº 0020374-41.2018.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 19-11-2020
EMENTA EQUIPARAÇÃO SALARIAL. IDENTIDADE DE FUNÇÕES PROVADA. AUSÊNCIA DE PROVA DE FATO IMPEDITIVO AO DIREITO DO EMPREGADO. DIFERENÇAS SALARIAIS DEVIDAS . Provada a identidade de funções entre o equiparando e o paradigma e ausente qualquer fato impeditivo ao direito do empregado - cujo ônus de prova, diante de alegação expressa, incumbe ao empregador -, são devidas diferenças salariais decorrentes...
... -41.2018.5.04.0205 (ROT) RECORRENTE: AGCO DO BRASIL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA ... RECORRIDO: ANDREY ESCOUTO VANZELLA ... RELATOR: JOAO PAULO ... As trocas das peças são realizados com o uso de creme ... No depósito, somente ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000043-20.2012.5.06.0261 (00464-2009-021-06-00-0)), 10-06-2013
EMENTA: HORAS EXTRAS. CORTADOR DE CANA. OJ Nº 235 DA SDI-I. - Sendo o reclamante cortador de cana, é devido o pagamento das horas extras e do adicional respectivo sobre a totalidade das horas que extrapolam a jornada legal, apesar de o seu trabalho ser por produção, nos termos da OJ nº 235, da SDI-I. Recurso ordinário da reclamada improvido, no particular.
... RECORRENTES : VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA. e FABIANO MARCOLINO DE SOUZA. RECORRIDOS : OS MESMOS. ADVOGADOS : ... (raios solares), por a Reclamada n ã o comprovar fornecimento e trocas regulares de EPI ’ s necess á rios e obrigat ó rios durante pacto ... -
Acórdão Nº 0020157-44.2018.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 09-08-2021
EMENTA HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. A prestação de trabalho externo, por si só, não é bastante para o enquadramento do empregado na exceção prevista no inciso I do art. 62 da CLT, cumprindo à empregadora demonstrar o exercício de atividade externa incompatível com a fixação de horário, ônus do qual não se desincumbiu.
... ção Veicular; 4) Seguro Total; 5) Limpeza; 6) Combustível; 7) Trocas de Óleos e Filtros". Argumenta que o autor não comprovou a existência ... área de agronegócio, no segmento de seguros de equipamentos agrícolas, tendo maior qualificação técnica, volume de negócios e metas que o ... -
Introdução - (arts. 1º a 12)
... 11 - direitos de associação e de união dos trabalhadores agrícolas; n. 12 - indenização por acidentes no trabalho na agricultura; n. 14 - ... O período gasto pelo empregado nos banhos e trocas de roupa obrigatórios, que constituíam uma imposição da empresa e eram ...
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Acórdão Nº 00174241620118200106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 25-08-2020
... TROCAS DE E-MAILS ENTRE CONSULTORA TÉCNICA DE VENDAS E GERENTE COMERCIAL QUE ... III – a autora omitiu que não utilizou defensivos agrícolas na plantação, provavelmente porque, na época do plantio, estava em ...