turismo rural santa catarina
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Magistratura TJBA 2019
... (B) Os denominados clubes de turismo, em que os consumidores adquirem o direito de ... 86. Em 2006, um imóvel rural localizado no bioma caatinga e fora da Amazônia ... LEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO DE SANTA ... LEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7602, DE 19 DE MAIO DE 1987. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Creditos Adicionais Ate o Limite de Cz 380.393.034.000,00, e da Outras Providencias.
... 07121 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA ... a Cargo da Empresa Brasileira de Turismo ... 18200.11653642.899 - Atividades a Cargo da ... ção de Encargos Financeiros do Crédito Rural - Programas ...
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Expediente v. 23, n. 53, 2018
... br ) - Professor da Universidade Federal de Santa Catarina do Programa de Pós-graduação em ... ário-Documentalista da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) ... Samile Andréa de ... Contábeis e Turismo, ... C - Ciência da Computação ... B5- ...
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Atos de delegação de competência, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL neste ato ratifica o teor do Termo de Cooperação Técni
... Desenvolvimento Rural para firmar o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio ... da Secretaria da Saúde, e a Irmandade da Santa Casa ... de Caridade de São Gabriel, objetivando ... de Santa Catarina - Hospital Sagrada Família, com sede no ... competência ao Secretário de Estado de Turismo para firmar o Primeiro ... Termo Aditivo ao ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... de qualquer emprego, inclusive de natureza rural, ainda que em caráter temporário, e para o ... ª Região - Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina; 5ª Região - Estados da Bahia e ... 5º GRUPO - Turismo ...
- Legislação
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... por autorização da Direção Geral de Turismo (artigo 6º e 22º); ... g) o titular do ... Faccenda, Julgado em 05.10.2005, Comarca de Santa" Maria, Diário da Justiça do dia 11.10.2005: \xE2\x80" ... rural denominada ‘Sítio Barrinha’. Afirma ainda o ... ’ (RE-AgR 424048/ SC - Santa Catarina AG. REG. No Recurso extraordinário Relator Min ...
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Acórdão, Processo nº 5000383-68.2018.4.03.6004, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 30-06-2022
... aposentadoria por idade a segurado especial rural em regime de economia familiar ... O MM. Juízo ... o estabelecimento agropecuário a Fazenda Santa Catarina – Nhecolandia – Corumbá/MS; de sua ... ário da Produção, da Indústria e do Turismo - SEPROTUR - Agência Estadual de Defesa ...
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Águas
... Santa Catarina e Distrito Federal. Apresenta grande ... , sua participação no desenvolvimento rural e seus benefícios e, em particular, assegurar a ... como irrigação, produção de energia, turismo, indústria etc ... Pode-se considerar ...
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Sinergias e conflitos entre dinâmicas territoriais de desenvolvimento no litoral do Estado de Santa Catarina
O artigo oferece uma síntese dos principais resultados de um projeto vinculado a um programa de pesquisas comparativas sobre Dinâmicas Territoriais Rurais na América Latina. A zona costeira do Estado de Santa Catarina foi assumida como unidade experimental de análise, com base num modelo que leva em conta as complexas inter-relações envolvendo stakeholders, arranjos institucionais e modalidades...
... , ressaltam que as novas políticas de desenvolvimento territorial rural em curso, atualmente, estão apontando no sentido da formação de um novo ... ária, e de um perfil de ocupação dos espaços e de promoção do turismo de verão e de lazer gerador de um volume crescente de impactos ... - Legislação
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Legislação Complementar
... ; c) Serviço Nacional de Aprendizagem Rural — Senar; d) Serviço Nacional de Aprendizagem ... ério da Indústria, do Comércio e do Turismo"; ... V — Caixa Econômica Federal; ... VI \xE2\x80" ... 6% 23% 5% 23% 56% ... 57% Santa Catarina ...
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Legislação Complementar
... ; c) Serviço Nacional de Aprendizagem Rural — SENAR; d) Serviço Nacional de Aprendizagem ... ério da Indústria, do Comércio e do Turismo"; ... V — Caixa Econômica Federal; ... VI \xE2\x80" ... 6% 23% 5% 23% 56% ... 57% Santa Catarina ...
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Ação Sindical e Fins
... Confederação Nacional dos Empregados em Turismo e Hospitalidade, por exemplo, tem interesse na ... nas negociações coletivas, o Estado de Santa Catarina legisla sobre ‘direito coletivo do ... ǰȱ comȱ oȱ Estatutoȱ doȱ Trabalhadorȱ Rural, Lei n. 4.214, de 2 de março, passaram a ter ...
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A práxis da produção do espaço jurídico-político glocal pelos municípios do Consórcio Intermunicipal da Fronteira (CIF)
O artigo analisa a práxis da produção do espaço jurídico-político glocal pelos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal da Fronteira (CIF), evidenciando a experiência da ordenação político-jurídica e administrativa de Dionísio Cerqueira (SC), Bom Jesus do Sul e Barracão (PR) e de Bernardo de Irigoyen, Argentina. Os municípios do CIF, ao produzirem o espaço social, político, econômico e...
... ório que compreendia a região Oeste de Santa Catarina, até aquele momento povoado por ... de vida com excelência na educação, turismo, agroecologia e produtos locais (CONSÓRCIO ... a renda das famílias e evitar o êxodo rural ( em execução ); l) ações na área de ...