turismo sexual rio de janeiro
-
Acordão da Quinta Turma, 10-08-2021
PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO ESPECIAL. REVISÃO CRIMINAL.EXPLORAÇÃO SEXUAL DE ADOLESCENTES (ART. 218-B, § 2º, I, DO CP).INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR CONDUZIDA PELO PRÓPRIO MINISTÉRIO PÚBLICO,EM COLABORAÇÃO COM DELEGADOS DA POLÍCIA CIVIL QUE ATUAVAM JUNTO AOGAECO. POSTERIOR DESCOBERTA, PELA DEFESA, DA SUSPEIÇÃO DE UM DESSESDELEGADOS. NULIDADE DA CONDENAÇÃO. INOCORRÊNCIA. ART. 107 DO CPP.PREJUÍZO NÃO
-
Rio sedia evento de turismo LGBTQIAP+ e, segundo estudos, pode aumentar potencial de cidade 'gay friendly'
O Rio de Janeiro est bem cotado entre turistas LGBTQIAP+ e sedia, nesta quinta-feira, a ... Carlos Tufvesson, coordenador da pasta de Diversidade Sexual na Prefeitura do Rio, pondera que esses turistas buscam, ainda e ...
-
Direito da Criança e do Adolescente
... para a 132ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Entretanto, Paulo mudou de ideia e não ... ção em contato com a natureza e de turismo ecológico (art. 11, caput , da Lei 9.985/2000); ... denominados “crimes contra a dignidade sexual"”). O condenado por crime de dano não foi inclu\xC3" ...
-
Autonomia reprodutiva da população trans: Discursos de Direitos Humanos, cisnormatividade e biopolítica/Reproductive autonomy of the trans population: Discourses of Human Rights, cisnormativity and biopolitic.
... a englobar grupos atrelados à diversidade sexual (lésbicas, gays, bissexuais, assexuais), bem ... Rio de Janeiro: Garamond, 2006 ... BRASIL. Constituição ... , Ministério da Justiça, Ministério do Turismo, Ministério da Cultura, Ministério do ...
-
Reprodução humana assistida
... ínio do patriarcalismo e à redivisão sexual do trabalho – fez uma grande transformação da ... 5. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. Segundo referido autor, “O ... tenha dado origem à prática do turismo reprodutivo, fenômeno que ocorre em países ...
-
Comissões Técnicas
... /2020 6,4097% Dezembro/2020 6,3487% Janeiro/2021 6,2876% Fevereiro/2021 6,2266% Março/2021 ... COMISSÃO DE TURISMO ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Aos catorzes ... audiência pública para debater o Turismo Sexual no Es- tado do Rio de Janeiro, para que seja ...
-
O Dano Existencial nas Relações de Trabalho no Brasil e em Portugal: Um Sequestro da Personalidade do Empregado
... ção em grupos sociais; atividades de turismo, entre outras 12 ... E o dano à vida em sociedade ... ] desempenhou”, assim como “o prejuízo sexual – fixável num grau de 3 em 5” 34 ... 4. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006 ... SARLET, Ingo ...
-
Direito constitucional do trabalho
... Assembleia Constituinte reunida no Rio de Janeiro aprovou nova Constituição a 18 de setembro de ... entretenimento abrange, dentre outros, o turismo, que proporciona a circulação de muitos ... mentir; 11. mau comportamento sexual; 12. quantidade de dias que reservou durante o ...
-
A tripla dimensão do direito à liberdade de expressão e o seu necessário reconhecimento nos sistemas internacionais de direitos humanos
... Publicado no dia 8 de janeiro de 2017. [consult. 02 de março de 2020] ... não pode ser um país do mundo gay, de turismo gay, temos famílias’’ 342 ... Já no dia ... Logo todos que detém orientação sexual enquadrada nesse grupo, estão ligados a fala ...
-
Cidade do Rio se cobre com as cores do arco-íris para festejar o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAP+
... isso ressalta Otavio Furtado, diretor de Turismo da Cmara LGBT no Brasil, que promove na cidade, ... A fachada do Hilton Barra Rio de Janeiro ganhou novas cores durante o ms e hoje oferece no ... a Coordenadoria Executiva da Diversidade Sexual e o Instituto Rio Patrimnio da Humanidade. J esto ...
-
Cidade do Rio se cobre com as cores do arco-íris para festejar o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAP+
... isso ressalta Otavio Furtado, diretor de Turismo da Cmara LGBT no Brasil, que promove na cidade, ... A fachada do Hilton Barra Rio de Janeiro ganhou novas cores durante o ms e hoje oferece no ... a Coordenadoria Executiva da Diversidade Sexual e o Instituto Rio Patrimnio da Humanidade. J esto ...
-
Cidade do Rio se cobre com as cores do arco-íris para festejar o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAP+
... isso ressalta Otavio Furtado, diretor de Turismo da Cmara LGBT no Brasil, que promove na cidade, ... A fachada do Hilton Barra Rio de Janeiro ganhou novas cores durante o ms e hoje oferece no ... a Coordenadoria Executiva da Diversidade Sexual e o Instituto Rio Patrimnio da Humanidade. J esto ...
-
Cidade do Rio se cobre com as cores do arco-íris para festejar o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAP+
... - ressalta Otavio Furtado, diretor de Turismo da Cmara LGBT no Brasil, que promove na cidade, ... A fachada do Hilton Barra Rio de Janeiro ganhou novas cores durante o ms e hoje oferece no ... a Coordenadoria Executiva da Diversidade Sexual e o Instituto Rio Patrimnio da Humanidade. J esto ...
-
Cidade do Rio se cobre com as cores do arco-íris para festejar o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAP+
... isso ressalta Otavio Furtado, diretor de Turismo da Cmara LGBT no Brasil, que promove na cidade, ... A fachada do Hilton Barra Rio de Janeiro ganhou novas cores durante o ms e hoje oferece no ... a Coordenadoria Executiva da Diversidade Sexual e o Instituto Rio Patrimnio da Humanidade. J esto ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro ... Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data ... CRIA A ESCOLA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Autor: Deputado ... V - exploração sexual; ... VI - pornografia infantil e pedofilia; ...
-
Decisões Monocráticas nº 3399 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Junio de 2020
... em face da União (Ministério do Turismo"), objetivando a suspensão do efeito das inscriç\xC3" ... ção e o enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes nos equipamentos ... ção, que tomou posse em 01 Janeiro de 2019, na gestão do atual Governador ...
-
Decisão da Presidência nº 3399 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Junio de 2020
... em face da União (Ministério do Turismo"), objetivando a suspensão do efeito das inscriç\xC3" ... ção e o enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes nos equipamentos ... ção, que tomou posse em 01 Janeiro de 2019, na gestão do atual Governador ...
-
Cidade do Rio se cobre com as cores do arco-íris para festejar o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAP+
... isso ressalta Otavio Furtado, diretor de Turismo da Cmara LGBT no Brasil, que promove na cidade, ... A fachada do Hilton Barra Rio de Janeiro ganhou novas cores durante o ms e hoje oferece no ... a Coordenadoria Executiva da Diversidade Sexual e o Instituto Rio Patrimnio da Humanidade. J esto ...
-
Cidade do Rio se cobre com as cores do arco-íris para festejar o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAP+
... - ressalta Otavio Furtado, diretor de Turismo da Cmara LGBT no Brasil, que promove na cidade, ... A fachada do Hilton Barra Rio de Janeiro ganhou novas cores durante o ms e hoje oferece no ... a Coordenadoria Executiva da Diversidade Sexual e o Instituto Rio Patrimnio da Humanidade. J esto ...
-
Cidade do Rio se cobre com as cores do arco-íris para festejar o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAP+
... isso ressalta Otavio Furtado, diretor de Turismo da Cmara LGBT no Brasil, que promove na cidade, ... A fachada do Hilton Barra Rio de Janeiro ganhou novas cores durante o ms e hoje oferece no ... a Coordenadoria Executiva da Diversidade Sexual e o Instituto Rio Patrimnio da Humanidade. J esto ...
-
Decisão da Presidência nº 166460 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Marzo de 2019
... em que se apuram crimes contra a dignidade sexual, assim tipificados na legislação repressiva ... crivo do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. 3 ... Desse modo, o conhecimento da matéria, ... recdo.(a/S) : Zefir Transportes e Turismo ...
-
Decisões Monocráticas nº 166460 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Marzo de 2019
... em que se apuram crimes contra a dignidade sexual, assim tipificados na legislação repressiva ... crivo do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. 3 ... Desse modo, o conhecimento da matéria, ... recdo.(a/S) : Zefir Transportes e Turismo ...
-
Algumas notas sobre liberdade de expressão e democracia - O caso das assim chamadas 'fake news'
... Rio de Janeiro: Intrínseca, 2018. p. 11. Também, ABBOUD, ... elaborado no âmbito do Ministério do Turismo, em que também detectou-se uma série de ... , sexo, etnia, religião ou orientação sexual; e) promoção, ensino, incentivo ou apologia à ...
-
Título I - Disposições preliminares
... – perseguidos por causa da orientação sexual ou da identidade de gênero –, e, as pessoas ... trad. Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro, Elsevier, ... 2004. p. 31-32 ... EBOOK ... , à cultura, ao desporto, ao turismo, ao lazer, à informação, à comunicação, aos ...
-
O Trust como instrumento de proteção da pessoa com deficiência
... Janeiro: Renovar, 2008. p. 604). Tais considerações ... , à cultura, ao des-porto, ao turismo, ao lazer, à informação, à comunicação, aos ... respeito aos crimes contra a digni-dade sexual. De acordo com a reforma parcial realizada pela ...