turismo sexual rio de janeiro
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... Dada no Palácio do Rio de Janeiro, em 13 de maio de 1888, 67 o da Independência e ... internacional; f) Tortura; g) Agressão sexual, escravatura sexual, prostituição forçada, ... , trabalho, segurança pública, justiça, turismo ...
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Legislação Complementar
... a abusos de ordem física, psicológica ou sexual; b) os trabalhos subterrâneos, debaixo ... 6.019, de 3 de janeiro de 1973; e ... IV — os aprendizes já ... ério da Indústria, do Comércio e do Turismo"; ... V — Caixa Econômica Federal; ... VI \xE2\x80" ...
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Violência de gênero: expressões e vivências de mulheres brasileiras migrantes em Portugal
O artigo traz considerações sobre a violência de gênero tendo em vista a apreensão de suas expressões e vivências em mulheres brasileiras que se encontram na condição de migrantes residentes em Portugal. Com base em aportes teóricos, documentais e empíricos, subsidiados por um estudo de caso realizado de janeiro a dezembro de 2019, discute o complexo fenômeno da migração e os desafios que imprime
... por um estudo de caso realizado de janeiro a dezembro de 2019, discute o complexo fenômeno ... , como nas relações homem-mulher, sexual, na família, entre etnias, culturas e classes ... para fins de trabalho (20%) e turismo" (50%) ... No que se refere ao tempo de perman\xC3" ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... 4° da Lei Complementar n° 141, de 13 de janeiro de 2012, com o respectivo Estado e Distrito ... eventos, no âmbito dos Ministérios do Turismo e da Cultura ... § 1° Desde que o gasto seja ... sejam condenados por assédio moral ou sexual, racismo, trabalho infantil, trabalho escravo ou ...
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Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
... Bulge) (16 de dezembro de 1944 – 25 de janeiro de 1945) foi a grande contraofensiva alemã no ... contrário, o natural impulso do instinto sexual, do amor materno e do desejo de perpetuação dos ... , 2013:02): “Na Índia, além de turismo religioso para estrangeiros que estão nauseados ... -
El flagelo del trabajo infantil en América Latina y el Caribe. Un estudio sobre la problemática en Brasil
El presente trabajo tiene el objetivo de analizar el trabajo infantil en Brasil, que implica la violación de los derechos del niño por parte del Estado. El punto central del mismo, se enmarca en el contexto de la eficacia de las políticas públicas sociales orientadas a la erradicación de la explotación infantil, y donde adquiere singular importancia el análisis de la relación entre niñez y...
... Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 15, N.01., 2023, p. - ... Paula Fernández ... en conflictos armados, explotación sexual comercial y pornografía, y actividades ilícitas ... Por último, el turismo sexual, se ha propagado rápidamente, sobre todo ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... Urbana - COMLURB, da cidade do Rio de Janeiro, a limpeza em toda sua ex- tensão do canal na ... Secretário Municipal de Esportes, Lazer, Turismo e 3ª Ida- de - Para providenciarem um convênio ...
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Atos do Poder Legislativo
... Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte: ... JANEIRO O “DIA ESTADUAL DO COMBATE AO TURISMO SEXUAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. O SR ...
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Leis
Lei n. 605, de 5 de janeiro de 1949 ... Dispõe sobre o repouso semanal ... de 1º de maio de 1943, a exploração do turismo rural ancilar à exploração agroeconômica ... ção de vítimas de violência ou abuso sexual e das providências a que alude o art. 130 desta ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... setores da economia, principalmente do turismo - se as pessoas podem desenvolver uma cultura de ... Tese (Doutorado em Economia). Rio de Janeiro: Instituto de Economia da Universidade Federal do ... Exemplo do autor citado: a orientação sexual ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... período de 03 de janeiro a 22 de janeiro de 2022 ... HOSPITAL DAS ... turismo, professores, pessoas em situação de ... etnia, classe social, orientação sexual e tantos outros marcado- ... res sociais. Além ...
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Autonomia reprodutiva da população trans: Discursos de Direitos Humanos, cisnormatividade e biopolítica/Reproductive autonomy of the trans population: Discourses of Human Rights, cisnormativity and biopolitica
O presente artigo tem como objetivo discutir acerca da autonomia reprodutiva da população trans segundo perspectivas críticas de direitos humanos, epistemologias transfeministas e teorias biopolíticas. Para isso, analisam-se os efeitos políticos de discursos presentes no Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais de 2009 (PNCDH/LGBT) e...
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 12, N.04, 2021, p. 2658-2688 ... Rosane ... a englobar grupos atrelados à diversidade sexual (lésbicas, gays, bissexuais, assexuais), bem ... , Ministério da Justiça, Ministério do Turismo, Ministério da Cultura, Ministério do ... -
O sistema regional de proteção interamericano
... ízes serão contados a partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao de sua eleição e ... dos jovens e recolheu provas da violência sexual e tortura das adolescentes ... Na mesma ... e programas de recreação, incluindo o turismo, bem como de atividades de lazer e esportivas que ...
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A família na constituição
... do amor livre, do sexo irresponsável, do turismo sexual, dos filmes pornográficos, do adultério, ... 7, Forense Universitária, Rio de Janeiro, 1993, p. 4527) ... profissionalização, à ...
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Plenário
... CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O "DIA DO ESPORTE ELETRÔ- NICO" QUE SERÁ ... prestar apoio ao menor, vítima de abuso sexual, oferecendo atendimento psicológico ao menor e ... PARECER DA COMISSÃO DE TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 3329/2017, QUE CLASSIFICA ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... Fala-se, assim, em dano à vida sexual, dano de nascimento indesejado, dano de férias ... ária, novos materiais, novas tecnologias, turismo, lazer, mídia etc ... Dos três grandes ... 9.263, de 12 de janeiro de 1996, foi taxativa: “É vedada a indução ...
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Função orgânica da delinquência patrimonial na sociedade de consumo
... Rio de Janeiro: Revan, 1998; ROXIN, ... CRIMES ... a exploração sexual. Entende-se a conduta nuclear “manter”, de ... Levantamento do Observatório de Turismo ...
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O direito das obrigações e o direito digital - contratos eletrônicos e a responsabilidade civil no ambiente digital
... Introdução. 7. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p. 384 ... 3. BESSONE, Darcy ... do Rio de Janeiro em face da Hotel Urbano Turismo S/A e Ação Civil Pública ... sexual da vítima ... Observa-se ainda que, em que ...
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Política Internacional
... Rio de Janeiro: Atla Books, ... 2016, p. xiv, com ... Desenvolvimento Social; Saúde; Trabalho; Turismo. As reuniões são normalmente semestrais ... sexual e outras formas de violência sexual; ...
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Ministério do Trabalho
... 491, de 12 de janeiro de 2005 ... Dispõe sobre a incidência do ... , da RN-71/06 para as embarcações de turismo e da RN-72/06 para as embarcações ou ... ção à violência, drogas, assédio sexual e tráfico de pessoas; exposição à radiação ...
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Simulado Delegado MG
... Maria, Servidora Pública Municipal, em janeiro de 2017 foi nomeada para ocupar um cargo em são junto à Secretaria Municipal de Turismo. Em julho de 2019, ao retornar das férias, ela ... decorrentes dos crimes contra a liberdade sexual, infanticídio, aborto, bem como os desvios ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... responsáveis pelos temas tratados, de janeiro a novembro de 2022: ... ÓRGÃO RESPONSÁVELPELO ... Secretaria de Turismo 13 ... Secretaria de Agricultura e Abastecimento ... Trabalho Sem Assédio Sexual e levantamento de sugestões de alteração; ...
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Comissões Técnicas
... da rede pública estadual do Rio de Janeiro; b) os produzidos no estado do Rio de Janeiro, ... MARTHA ROCHA - Presidente COMISSÃO DE TURISMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convoco, na forma ... de Esporte e La- zer; - Debater o Turismo Sexual no Estado do Rio de Janeiro, conforme solicitada ...