turismo sexual rio de janeiro
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... orientação sexual. Ampliação de uma para 11 as unidades de ... internacionais - Janeiro: Apresentação do I Relatório ODS do ESP em ... Secretaria de Turismo 16 ... Secretaria de Relações Internacionais 4 ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... até o fechamento da pesquisa, qual seja, janeiro de 2019 ... 2.1 A construção não ... ção do aborto em casos de agressão sexual, estupro, incesto e onde a gravidez continuada ... hidroviário e elétrico, elétrico e turismo" e lazer. 431 ... O artigo 11 da PNRH traz que \xE2\x80" ...
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Capítulo 3: As múltiplas formas de existência da vulnerabilidade sob a perspectiva coletiva
... , o direito à igualdade formal, liberdade sexual e reprodutiva, igualdade econômica, ... 209. 8ª ed. Rio de Janeiro: Forense; Método, 2021. ISBN: 978-85-309-9330-6 ... , “embelezar” uma zona para promover o turismo e os negócios ou aumentar o preço dos bens ...
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Simulado Delegado MG
... Maria, Servidora Pública Municipal, em janeiro de 2017 foi nomeada para ocupar um cargo em são junto à Secretaria Municipal de Turismo. Em julho de 2019, ao retornar das férias, ela ... decorrentes dos crimes contra a liberdade sexual, infanticídio, aborto, bem como os desvios ...
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Comissões Técnicas
... da rede pública estadual do Rio de Janeiro; b) os produzidos no estado do Rio de Janeiro, ... MARTHA ROCHA - Presidente COMISSÃO DE TURISMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convoco, na forma ... de Esporte e La- zer; - Debater o Turismo Sexual no Estado do Rio de Janeiro, conforme solicitada ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... que você vai fazer no Estado do Rio de Janeiro? Por município e por área, o que você vai ... SEXUAL NAS POLÍTICAS, SERVIÇOS E ASSEMELHADOS QUE ... Rezende, que “ INSTITUI O PROJETO TURISMO PEDAGÓGICO NA REDE PÚBLICA ESTA- DUAL DE ENSINO ...
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Tarsila do Amaral, Oswald de Andrade e o Oriente Médio: reflexões sobre orientalismo tropical
O artigo lança luz à pouco conhecida viagem da pintora Tarsila do Amaral e do escritor Oswald de Andrade ao Oriente Médio no início de 1926. Apresenta-se pesquisa empírica sobre o trajeto seguido pelo casal de modernistas e demais participantes do périplo, para então refletir em que medida a viagem impactou em suas obras. Interessa, por um lado, inserir a viagem em questão no contexto de certa...
... Caridad-Claridad vivem em total liberdade sexual e sem pudores naquele espaço, ambiente adequado ... relato detalhado brasileiro do boom do turismo à região, que então, ainda oficialmente, ... Passos foi prefeito da cidade do Rio de Janeiro de 1902 a 1906. Após essa experiência, voltou a ... -
Plenário
... Janeiro, 14 de agosto de 2019. DESPACHO A imprimir ... JANEIRO O “DIA ESTADUAL DO COMBATE AO TURISMO SEXUAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. O SR ...
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Portaria, PORTARIA Nº 01/2024 PROA nº 23/0811-0001786-1 Estabelece o Plano Anual de Publicidade e Propaga
... janeiro de 2024 ... ANEXO ÚNICO ... PLANO ANUAL DE ... Turismo, Cultura, Segurança, Justiça, Gênero, Ação ... e ao combate das discriminações racial, sexual, social, de ... gênero, de nacionalidade e ...
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O movimento pelos direitos da criança e do adolescente e o controle social sobre a política socioeducativa: Repertórios de interação socioestatal
Este artigo trata do movimento pelos direitos da criança e adolescente (movimento DCA) em sua ação de incidência - ou controle social - sobre a política socioeducativa. Busca uma nova perspectiva de análise sobre este movimento social que permita refletir sobre seus resultados na conquista das políticas públicas para a efetivação do paradigma de garantia de direitos à criança e ao adolescente....
... janeiro de 2012 (Lei do Sinase – Sistema Nacional de ... ou para a eliminação da exploração sexual de crianças e adolescentes. Em torno de outros ... prostituição, pornografia, tráfico e turismo para fins de exploração sexual. Existe desde ... -
Legislação
... a abusos de ordem física, psicológica ou sexual; b) os trabalhos subterrâneos, debaixo ... 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a comercialização de ... ério da Indústria, do Comércio e do Turismo"; ... V — Caixa Econômica Federal; ... VI \xE2\x80" ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... moral ou sexual em relação a certas categorias ou classes de ... nos dias atuais sob a denominação de “turismo ecológico”, não somente para as crianças, ... Rio de Janeiro: Forense, 1960. t. II, p. 727). Recurso Especial ...
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Scammers. Estelionato sentimental na internet
O avanço tecnológico sistemático da internet impacta a todos de maneira global, no entanto o ordenamento jurídico e os órgãos de prevenção e repressão não são capazes de acompanhar esse avanço que envolve, dentre tantas coisas, as redes sociais, e-mails, sites de namoro, etc., o que resulta na prática de condutas virtuais, muitas vezes ainda não tuteladas pelo Direito. Dentre essas condutas,...
... sexual, divulgação e contratação de sexo e ia, turismo sexual, entre tantas outras possibilidades ... Curso de Direito Penal ... 20. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2018 ... INTERNET. Conceito de ... -
Legislação Complementar
... a abusos de ordem física, psicológica ou sexual; b) os trabalhos subterrâneos, debaixo ... 6.019, de 3 de janeiro de 1973; e ... IV — os aprendizes já ... ério da Indústria, do Comércio e do Turismo"; ... V — Caixa Econômica Federal; ... VI \xE2\x80" ...
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Dignidade da pessoa humana
... Janeiro: Renovar, 2002, p. 107: “[ ... ] Pode-se dizer ... , em particular a indústria do turismo e os fornecedores de acesso à INTERNET, a ... de direitos humanos, orientação sexual e ... de todos os seres humanos e de reforçar ...
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Despatologização da transexualidade
... texto um novo capítulo referente a Saúde Sexual, onde a incongruência de gênero deixou de fazer ... Escola de Direito, Turismo e Museologia. Departamento de Direito. Programa ... Recomendação nº 1 de 21 de janeiro de 2016 ... Dispõe sobre o processo de obtenção ...
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Direito digital do trabalho
... Trad. Cássio de Arantes Leite. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2018. p. 213 ... Parte I - ... discriminação, assédios moral e sexual, riscos à saúde e à integridade física dos ... , trabalho forçado, isonomia salarial, turismo sustentável), e destina o item 8.2 aos avanços ...
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A Escola e a Atuação Protetiva dos Direitos dos Alunos-Vítimas
... uma criança vitimizada pela violência sexual ... Assim, se os dados oficiais são ... comerciais que se beneficiam do turismo sexual e demais ilicitudes penais ... Uma ... Janeiro: Universidade Santa Úrsula, 1997, p. 207 ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... O Direito ao Mínimo Existencial. Rio de Janeiro: Renovar, 2009, p. 36 ... 2 Ibid., p. 83 ... , em particular a indústria do turismo e os fornecedores de acesso à INTERNET, a ... de direitos humanos, orientação sexual" e identidade de gênero. 29 O Princípio 3º disp\xC3" ...
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Legislação Complementar
... 6.019, de 3 de janeiro de 1973; e ... IV — os aprendizes já ... ões de gênero, raça, etnia, orientação sexual e deficiência; e g) articulação de esforços ... ério da Indústria, do Comércio e do Turismo"; ... V — Caixa Econômica Federal; ... VI \xE2\x80" ...
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O direito das obrigações e o direito digital - contratos eletrônicos e a responsabilidade civil no ambiente digital
... Introdução. 7. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p. 384 ... 3. BESSONE, Darcy ... do Rio de Janeiro em face da Hotel Urbano Turismo S/A e Ação Civil Pública n ... sexual da vítima ... Observa-se ainda que, em que ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... acima citados, de todo o estado do Rio de Janeiro. 10. A seleção levará em consideração a ... SINAIS DE ABUSO MORAL, FÍSICO E SEXUAL EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PRO- ... ÔMADE DIGI- TA L ” PARA INCENTIVAR O TURISMO DE NÔMADES DIGIT AIS EM TODAS AS REGIÕES DO ...