unctad no brasil
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Direito, Estado e Telecomunicações: névoa universal
O presente artigo figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, descrevendo sinteticamente o conteúdo do presente número da revista. Em acréscimo, o texto ainda analisa os principais acontecimentos do setor no Brasil, bem como a normatização relativa ao ano de 2011, para registro das...
... , o texto ainda analisa os principais acontecimentos do setor no Brasil, bem como a normatização relativa ao ano de 2011, para registro das ... Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) divulgou relatório, posicionando a banda larga móvel brasileira como a ... -
Bom, mas nem tanto
... - mdia de cerca de 6% nos ltimos 30 anos - ainda uma miragem para o Brasil, e qualquer comparao com ndia e China ainda nos deixa muito longe da ... Federal Fluminense e do BNDES, acaba de publicar em livro da Unctad (United Nations Conference on Trade and Development) um trabalho onde ...
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O contratos de transferência de tecnologia e os limites à autonomia privada
Uma característica distintiva dos Contratos de Transferência de Tecnologia é a intervenção estatal, cuja conseqüência é a limitação da liberdade de contratar das partes. A partir de uma reflexão sobre a intervenção estatal, são apontados fundamentos para os limites impostos pelos Estados, em seu âmb
... Brasil ... Para entender as razões do controle, é necessária uma ... ência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) fez exercícios com o intuito de estabelecer um Código Internacional de ... -
O espetáculo do
CRESCIMENTO ... Brasil hoje 4 maior produtor de cerveja, cujo consumo 'per capita' chegou a 62 ... cerveja, segundo dados da Organizao da ONU para o Comrcio Exterior (Unctad), foram de 3,1 milhes de litros. O aumento deste perodo at o ano passado ...
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Alivio fiscal na China pode diminuir investimentos no Brasil
... - A Unctad (Conferncia das Naes Unidas sobre o Comrcio e o Desenvolvimento) estima que os investimentos para os pases latino-americanos vai aumentar 4% de 2011 ...
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GATS – O acordo sobre serviços da OMC
Segundo a Organização Mundial do Comércio (OMC), os serviços representam atualmente 60% da produção global e 20% do comércio mundial. Como o desenvolvimento do comércio de mercadorias depende intimamente dos serviços, os países desenvolvidos vislumbraram novas oportunidades de expansão de seus mercados, principalmente os Estados Unidos que vinham perdendo mercado no comércio de manufaturas devido
... Brasil e Índia 13 , se opuseram ao acordo, pois, acreditavam que perderiam ... UNCTAD em reservar até 40% de suas rotas de envio para embarcações com ... -
CIRCULAR Nº 17, DE 14 DE ABRIL DE 2022
... aplicadas sobre as exportações da Índia e de Bangladesh para o Brasil de sacos de juta, comumente classificadas no subitem 6305.10.00 da NCM, e ... Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), não foram encontradas possíveis barreiras não tarifárias impostas ...
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CIRCULAR Nº 58, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021
... aplicadas por outros países, além da medida aplicada pelo Brasil às exportações chinesas; g) Não haveria barreiras à importação do ... ência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento - UNCTAD, não foram encontradas barreiras não tarifárias impostas pelo Brasil a ...
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A anuência prévia na concessão de patentes de medicamentos e a regulação econômica da indústria farmacêutica
... o controle sanitário, inclusive da indústria de fármacos no Brasil, de outro, a racionalidade segundo a qual se baseia a participação da ... (9) Cf. UNCTAD/ICTSD — Resource Book on TRIPS. Part one: nature of obligations, ...
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Dumping e direito internacional econômico
Estamos na era da globalização, que tem por conseqüência o crescimento da concorrência, seja esta leal ou desleal. O dumping é considerado uma prática comercial desleal, sendo o Acordo Antidumping uma alternativa na defesa contra competições desleais no mercado internacional. Estes elementos constituem o objeto de estudo do presente...
... que mais utilizavam as ações antidumping encontra-se Argentina, Brasil, Índia e África do Sul. 24 Dados da Organização Mundial do Comércio ... The Tokyo Round negociation and the developing countries. Unctad, 1979 ... 2. BARRAL, Welber. Dumping e comércio internacional: a ... -
CIRCULAR Nº 10, DE 27 DE MARÇO DE 2023
... no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras - ICP-Brasil. 5. De acordo com o disposto no § 3º do art. 45 do Decreto nº 8.058, de ... pela Rússia, conforme a base de dados Market Access Map do ITC, UNCTAD e OMC (http://www.macmap.org). 117. Ao somatório de preço e imposto de ...
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CIRCULAR Nº 23, DE 1º DE JUNHO DE 2022
... preliminarmente a existência de dumping nas exportações para o Brasil de cápsulas duras de gelatina vazias, comumente classificadas no subitem ... Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), não foram encontradas possíveis barreiras não tarifárias impostas ...
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CIRCULAR Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
... preliminarmente a existência de dumping nas exportações para o Brasil de éter monobutílico do etilenoglicol (EBMEG), comumente classificadas ... Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), não foram encontradas possíveis barreiras não tarifárias impostas ...
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Expediente - EMENDAS
... Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) define a ... Economia Criativa como “um conceito em evolução baseado ... doras de serviço home care do Brasil ... A pandemia que se instalou no mundo ha mais de um ano, ... afeta esta ...
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A Convenção Interamericana contra a Corrupção: uma breve análise
Apesar de existir desde a Antiguidade, na esfera internacional, a corrupção tem sido alvo de grande atenção apenas nos últimos vinte e cinco anos, principalmente devido ao processo de globalização econômica, que viabilizou a prática da chamada corrupção transnacional. O aumento dos negócios transfronteiriços propiciou o surgimento frequente de situações nas quais funcionários públicos interagem...
... O Brasil ratificou a UNCAC em junho de 2005 ... ___________ ... Ver UNCTAD Series on issues in international investment agreements, Illicit Payments, ... -
CIRCULAR Nº 61, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
... preliminarmente a existência de dumping nas exportações para o Brasil de ácido cítrico e determinados sais e ésteres do ácido cítrico ... Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), foram encontradas 70 possíveis barreiras não tarifárias impostas pelo ...
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Expediente - SUBSTITUTIVOS
... Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) define a ... Economia Criativa como “um conceito em evolução baseado ... doras de serviço home care do Brasil ... A pandemia que se instalou no mundo ha mais de um ano, ... afeta esta ...
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Integração na América Central e Caribe
Este trabalho visa compreender de que forma a América Central e Caribe podem se inserir no sistema internacional mediante integração regional. Serão discutidos os processos de integração da região, desde sua ideia inicial até seus desdobramentos mais contemporâneos. Será explorado, de forma sucinta, o contexto na qual esses países se inserem, bem como uma breve reflexão acerca da integração...
... As relações comerciais com o Brasil são ínfimas; de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, ... UNITED NATIONS CONFERENCE ON TRADE AND DEVELOPMENT (UNCTAD ... -
'Lula é mesquinho ao renegar o que houve antes'
... No precisava tentar tanto. Ns queramos endireitar o Brasil todo e de uma vez. No assim. Eu podia ter sido mais suave, me desgastaria ... Depois fiz outro relatrio sobre a Unctad. Fiquei presidente do Clube de Madri e organizei uma reunio sobre ...
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A evidenciação do passivo ambiental: qualificando o desconhecido
O objetivo deste estudo consiste em identificar nas Demonstrações Contábeis e nas Demonstrações Adicionais (Balanço Social e Demonstração do Valor Adicionado) quais são as diferenças e semelhanças das práticas de evidenciação concernentes aos passivos ambientais. Oito companhias que atuamno Brasil, submetidas à Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA) e que emitiramADRs na Bolsa de Nova Iorque (NYS
... Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC - Brasil ... Jorge Luiz Alves ... Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC ... ência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento – UNCTAD (1997, p. 10): ... A divulgação de informações relacionadas aos ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 216, DE 21 DE JUNHO DE 2021
... ão de início de investigação de dumping nas exportações para o Brasil de seringas descartáveis de uso geral, de plástico, com capacidade de ... Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), não foram encontradas possíveis barreiras não tarifárias impostas ...
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DECRETO Nº 93391, DE 10 DE OUTUBRO DE 1986. Promulga o Acordo Constitutivo do Escritorio Internacional de Texteis e Confecções, Concluido em Genebra, a 21 de Maio de 1984.
... ões, concluído em Genebra, a 21 de maio de 1984, foi assinado pelo Brasil a 12 de julho de 1985; ... Considerando que o referido Acordo entrou em ... ão ser transferidas para o Fundo Fiduciário administrado pelo UNCTAD, ou dele retirado para apoio aos países em desenvolvimento, exportadores ...
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Construções nacionais em contexto transnacional: a crise da Argentina pela mídia
A Argentina tem sido retratada pela grande imprensa européia, norte-americana e latinoamericana como sendo uma nação cujo projeto econômico e social encontra-se em crise. Qual a natureza e impacto dessas notícias no mundo em que vivemos? Ainda há pouco consenso sobre o papel desempenhado pela mídia. Podemos dizer, por exemplo, que as notícias e sua divulgação são importantes na mediação de...
... Times, Times, The Guardian, Le Monde, Clarín, La Nacion, Jornal do Brasil e Folha de São Paulo, jornais que representam uma parcela da opinião de ... do FMI, assim como Rubens Ricupero, atual secretário-geral da Unctad (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento) ...