unesco o que é
- Decreto Legislativo nº 71 de 28/11/1972. APROVA O TEXTO DA CONVENÇÃO SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA PROIBIR E IMPEDIR A IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E TRANSFERENCIA DE PROPRIEDADE ILICITAS DOS BENS CULTURAIS, APROVADA PELA XVI SESSÃO DA CONFERENCIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, CIENCIA E CULTURA UNESCO, REALIZADA EM PARIS, DE 12 DE OUTUBRO DE 1970 A 14 DE NOVEMBRO DE 1970.
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Direitos da natureza a partir da perspectiva do direito global: um estudo de caso sobre o parque Yasuní
O Parque Yasuní possui parte de seu território localizado no Equador, sendo considerado reserva mundial da biosfera pela Unesco. Em 2007, o governo equatoriano propôs, perante a ONU, uma compensação pecuniária para a preservação do Parque, mantendo-o intacto, proposta que ficou conhecida como Iniciativa Yasuní. Em 2013, fracassada tal proposta, o Equador pôs fim à Iniciativa, autorizando a...
... O Parque Yasuní possui parte de seu território localizado no Equador, sendo considerado ... reserva mundial da biosfera pela Unesco. Em 2007, o governo equatoriano propôs, perante a ... ONU, uma compensação pecuniária para a preservação do Parque, mantendo-o intacto, ... -
Bens culturais digitais: reflexões conceituais a partir do contexto virtual
O patrimônio cultural digital, seja de gênese ou de duplicação, é categoria considerada em documentos oficiais sobre preservação, como é o caso da Carta sobre a Preservação do Patrimônio Digital, publicada pela UNESCO em 2003, sendo também prática compreendida por instituições patrimoniais, que buscam nesses recursos proteção e ampliação de acesso a acervos. O foco nesse artigo é problematizar os
- Portarias. PORTARIA Nº 586 - DIRETOR E COORDENADORA - PROJETO UNESCO
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De nazaré para sé círio de nazaré, cultura, economia e direito ao desenvolvimento
O Círio de Nazaré é considerado, pela UNESCO, patrimônio cultural imaterial da humanidade e consiste na maior procissão da religião católica em todo mundo, realizada todo segundo domingo de outubro na cidade de Belém, capital do Pará. O objetivo desse artigo é discutir sua contribuição para a cultura e efetivação do direito ao desenvolvimento no estado. Desenvolvimento é aqui entendido à luz dos...
... UNESCO, patrimônio cultural imaterial da humanidade e consiste na maior procissão da religião católica em todo mundo, realizada todo segundo domingo de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 82885-83.2004.5.10.0016) 12-09-2018
... Por imperativo lógico-jurídico, inverte-se a ordem de julgamento para examinar primeiro o recurso de revista das reclamadas UNESCO" e União ... II - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELAS RECLAMADAS UNESCO E UNIÃO. ANTERIOR ÀS LEIS Nº S 13.015/2014 E 13.467/2017 E À INSTRUÇ\xC3" ...
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Coleção Carlos Gomes concorre a título da Unesco
Renata Leite (renata.leite@oglobo.com.br) RIO - Ao declinar do convite de produzir o Hino Nacional brasileiro, logo após a proclamação da República, o maestro Antônio Carlos Gomes confirmou lealdade ao ex-imperador dom Pedro II e fechou diversas por...
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Os autos que crescem e o patrimônio cultural que padece: a cidade patrimônio e a judicialização / The processes are increasing and the cultural heritage is suffering: the city heritage and the the institutions of the federal justice system
O trabalho aborda a efetividade da judicialização envolvendo a tutela do patrimônio cultural imobiliário, na Zona de Tombamento Federal, na cidade de São Luís, detentora do título de “Patrimônio Cultural da Humanidade”, concedido pela UNESCO, em 1997, em função da singularidade e harmonia de seu acervo arquitetônico, como já havia reconhecido o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico...
... ário, na Zona de Tombamento Federal, na cidade de São Luís, detentora do título de “Patrimônio Cultural da Humanidade”, concedido pela UNESCO, em 1997, em função da singularidade e harmonia de seu acervo arquitetônico, como já havia reconhecido o Instituto do Patrimônio Histórico e ... -
De Miriti, eu estou aqui. Aspectos culturais e econômicos da produção de artigos de Miriti para o Círio de Nazaré
O Círio de Nazaré é considerado, pela UNESCO, como patrimônio cultural imaterial da humanidade e consiste na maior procissão da religião católica em todo o mundo, realizada todo segundo domingo de outubro, na cidade de Belém, estado do Pará. Dentre os vários símbolos incorporados à festividade, os produtos feitos a partir da árvore do miriti ganham destaque, pelo desenvolvimento social e econômico
... Doutora em Direito. E-mail: suzykoury@gmail.com ... Resumo : O Círio de Nazaré é considerado, pela UNESCO, como patrimônio cultural imaterial da humanidade e consiste na maior procissão da religião católica em todo o mundo, realizada todo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-192100-31.2007.5.15.0054 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. ORGANISMO INTERNACIONAL (UNESCO). IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO. O entendimento deste Relator é no sentido de que os Organismos Internacionais não detêm imunidade absoluta de jurisdição, especialmente quando a lide se relacionar à matéria trabalhista. Entretanto, a SBDI-I desta Corte, por meio da Orientação Jurisprudencial nº 416, pacificou seu entendimento no sentido de que as...
... A C Ó R D Ã O ... 7ª Turma PPM/rl RECURSO DE REVISTA. ORGANISMO INTERNACIONAL (UNESCO). IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO. O entendimento deste Relator é no sentido de que os Organismos Internacionais não detêm imunidade absoluta de ... -
Casarão histórico destruído em Ouro Preto (MG) estava vazio há dez anos por risco na encosta, mas obra de contenção poderia ter evitado perda, analisam especialistas
... da Forca, na manhã desta quinta-feira (13), ainda ecoa entre os moradores da cidade colonial de 74 mil habitantes, patrimônio mundial da Unesco. Apesar de o desmoronamento não ter deixado nenhuma vítima, pois os prédios estavam desocupados pela Defesa Civil desde 2012, o susto foi grande ...
- Casarão histórico destruído em Ouro Preto estava vazio há dez anos por risco na encosta, mas obra de contenção poderia ter evitado perda irreparável, dizem especialistas
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Análise do parfor no curso de pedagogia da ufrrj à luz das reformas educacionais
O presente trabalho trata, em linhas gerais, dos processos de reformas educacionais inicicados na década de 1990, enfatizando o lugar ocupado pelos organismos multilaterais, Unesco e Banco Mundial, na organização da Conferência Mundial de Educação Para Todos de 1990. Os efeitos e a aplicação das diretrizes tiradas na Conferência de Jomtien in? uenciariam a formulação e revisão de toda legislação...
... gerais, dos processos de reformas educacionais inicicados na década de 1990, enfatizando o lugar ocupado pelos organismos multilaterais, Unesco e Banco Mundial, na organização da Conferência Mundial de Educação Para Todos de 1990. Os efeitos e a aplicação das diretrizes tiradas na ... - Cais do valongo terá sinalização e iluminação cênica
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-60400-57.2006.5.10.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
... - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PRIMEIRA RECLAMADA (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA ... - UNESCO). ORGANISMO INTERNACIONAL. IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO. A controvérsia dos autos cinge-se à existência ou não de imunidade de jurisdição para os ...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, quarta-feira, 20 de novembro de 2019Ano XCVI • N0 221 CERTIFICADO DIGITALMENTE Governadores discutem na França criação de rota de gás natural no Nordeste MISSÃO INTERNACIONAL Integrantes do Consórcio Nordeste estiveram reunidos também com representantes da Unesco para discutir projetos de desenvolvimento sustentável. O uso de...
- EDITAL Nº 4/2023 PROJETO UNESCO 914BRZ5016
- EDITAL Nº 3/2023 PROJETO UNESCO 914BRZ5016
- EDITAL Nº 2/2023 PROJETO UNESCO 914BRZ5016
- Extratos de Contratos. EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - CGE-GO/ABC/UNESCO
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Bioética e cultivares - estudo comparativo entre o projeto de Lei n. 827/2015 e a Lei de Proteção de Cultivares
Sob o enfoque da bioética de intervenção, norteada pela Declaracao Universal sobre Bioetica e Direitos Humanos da Unesco, o presente artigo busca verificar se as alterações propostas à Lei de Proteção de Cultivares (Lei n. 9456/1997) e o conteúdo do Projeto de Lei n. 827/2015, em tramitação na Câmara dos Deputados, garantem a segurança alimentar da população brasileira, incluindo a proteção às...
... Sob o enfoque da bioética de intervenção, norteada pela Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da Unesco, o presente artigo busca veriicar se as alterações propostas à Lei de Proteção de Cultivares (Lei n. 9456/1997) e o conteúdo do Projeto de Lei ... -
Parlamentares contestam representante da Unesco
Isabel Braga BRASÍLIA. Parlamentares criticaram ontem a sugestão de representantes da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) de tirar o Congresso Nacional do processo de concessão de outorgas de rádio e TV no Brasil. ...
- Paraty sedia encontro sobre turismo e patrimônio histórico
- Caos do Valongo
- Cais do Valongo: vistoria constata abandono mais uma vez