união africana
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Environmental displacement: an analysis based on the dignity of the human person/Deslocados ambientais: uma analise com base na dignidade da pessoa humana.
... Anotações pessoais ... CONVENÇÃO DE KAMPALA (Convenção da União Africana Sobre a Proteção e Assistência as Pessoas Deslocadas ...
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Direito Internacional
... 288 do Tratado sobre Funcionamento da União Europeia é muito útil, pois dispõe que as decisões, os regulamentos e ... , por exemplo, foi sucedida pela ONU, e a Organização da Unidade Africana, pela União Africana. O Comecom e o Pacto de Varsóvia, por sua vez, ...
- Repressão a protestos contra golpe mata 15 no sudão
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Repúdio ao terrorismo e ao racismo
... 27 - Na ordem internacional o Brasil preconiza ( ... ) III - a união de todos os Estados ... Soberanos contra a competição armamentista e ... sobre terrorismo em organizações regionais como a União Africana, o Conselho da Europa e a Associação do Sul da Ásia para a Cooperação ...
- Haddad defende agenda fiscal ‘ambiciosa’ com G20 no Brasil: ‘Fazer com que os mais ricos do mundo paguem’
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A experiência de moçambique na gestão de calamidades e recuperação pós-desastres socioambientais (2019-2023)
Depois da ocorrência dos ciclones Idai e Kenneth, e apesar do nível de pobreza em que Moçambique se encontra, tem estado a recuperar-se a um ritmo aceitável, com ajuda de doadores e parceiros internacionais. Assim, Moçambique constitui um exemplo em matéria de recuperação pós-desastres socioambientais ou está longe disso? No primeiro caso, a que se deveria esse contraste? Em contexto de ocorrência
... , o país, como membro das Comunidades de Desenvolvimento Regional (União Africana) e sub-regional (SADC), também participa nos planos de ... - Herói da independência que se recusou a deixar o poder
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... da República, representado pelo Advogado-Geral da União, suscita preliminar de não conhecimento da ação, sob o ... de uma consciência social de origem que é dominantemente africana. É uma consciência que não busca uma volta à África ...
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EDITAL Nº 169, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 23º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADORA E PROCURADOR DO TRABALHO ABERTURA DE INSCRIÇÕES
... nº 215, de 24 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 31 de outubro de 2023, faz saber que estarão abertas, no ... Convenção da Organização da União Africana sobre Refugiados. Declaração de Cartagena. Modelo brasileiro de ...
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DECRETO Nº 7290, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010. Dispõe Sobre a Execução No Territorio Nacional da Resolução 1.907, de 23 de Dezembro de 2009, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que Impõe Regime de Sanções Contra o Estado da Eritreia.
... Tendo em conta que a União Africana, em sua 13ª Assembleia, realizada em Sirte (Líbia), tomou a ...
- Lula convida membros do Mercosul a se tornarem ‘parceiros’ do G20: ‘Espaço estratégico de coordenação em questões globais’
- Presidente do Zimbábue é reeleito em eleição marcada por denúncias de irregularidades
- 'Aqui não é o fórum apropriado para isso', diz Lula sobre a posição mais moderada do G20 sobre guerra na Ucrânia
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Refugiados: Questões Políticas, Jurídicas e Sociais
O aumento dos conflitos no mundo e as violações de direitos, principalmente nos países subdesenvolvidos continuam fazendo com que populações inteiras tenham que deixar a terra de origem para escapar da fome e de contínuas atrocidades. Este estudo, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, busca refletir sobre a situação das pessoas em situação de refúgio. Faz uma breve explanação acerca da
... de terem saído 13 milhões de alemães dos países que formavam a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, URSS. (ACNUR, 2002). Este grande ... dos Direitos humanos e da Convenção da Organização da União Africana, OUA ... A Declaração de Cartagena passou a fazer parte efetivamente ... -
Segurança energética, segurança internacional e política externa chinesa: breves notas sobre sudão e sudão do sul
O artigo descreve, em uma clave introdutória, questões gerais relacionadas à segurança energética e à segurança internacional na política externa da China, com foco na atuação de diferentes atores ligados ao organograma estatal, nomeadamente as companhias petrolíferas e as forças armadas. Especificamente, a investigação é intermediada por breves notas referentes à presença desses atores no Sudão...
... no escopo da Organização para a Cooperação de Xangai (OCX), União Europeia (UE) e União Africana (UA). Bilateralmente, houve iniciativas ... -
DECRETO Nº 6801, DE 18 DE MARÇO DE 2009. Dispõe Sobre a Execução No Territorio Nacional da Resolução 1.844, de 20 de Novembro de 2008, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que Amplia o Regime de Sanções Contra a Republica Democratica da Somalia.
... ções Federais de Transição (IFTs) da Somália ou a Missão da União Africana na Somália (AMISOM) por meio do uso da força, ou que agem no ...
- Mali: Militares detêm presidente e primeiro-ministro de transição
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Losurdo, Domenico. Rivoluzione d'Ottobre e democrazia nel mondo. Tradução para Língua Portuguesa de
... ão era reafirmada em um segundo nível, o nível nacional: na União Sul-Africana e nos Estados Unidos (o país ao qual faremos referência), ...
- Zimbábue testa ares democráticos na 1ª eleição sem mugabe
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA ... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ... : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL ... Frente à estreiteza do conceito e à crescente problemática africana ... relacionada ao processo de descolonização institucionalizou-se a ...
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DESPACHO
... e da Cidadania em sua participação na abertura da Cúpula da União Africana, em Adis Abeba, Etiópia, no período de 14 a 19 de fevereiro de ...
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bastião extremista é tomado na somália
... A caminho. Tropas da União Africana e da Somália rumo a Barawe: extremistas em retirada ... TOBIN ...
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Força multinacional contra Boko Haram terá 8.700 soldados
... ça militar será encaminhado ao Conselho de Paz e Segurança da União Africana, "para aprovação e encaminhamento ao Conselho de Segurança da ...
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Como se produz um jurista? O modelo sul-africano (Parte 38)
Como se produz um jurista? O modelo sul-africano (Parte 38)
... Em 1857, os fazendeiros proclamaram a República Sul-Africana, no território do Tranvaal. Kruger teve um papel relevante na ... Cabo, de Orange e de Natal em uma unidade política conhecida como União Sul-Africana. Juridicamente, nascia um domínio do Império Britânico, ... -
PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... relacionar-se com os poderes executivo e legislativo dos estados da União e seus municípios para apoiá-los em questões internacionais; e XVIII - ... organismos multilaterais e regionais e sub-regionais: a) União Africana (UA); b) Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental ...