união africana
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- Violência no zimbábue após governo vencer as legislativas
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Decreto nº 4.822 de 28/08/2003. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO NO TERRITORIO NACIONAL DA RESOLUÇÃO 1.493, DE 28 DE JULHO DE 2003, DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, QUE IMPÕE SANÇÕES AOS GRUPOS ARMADOS QUE ATUAM NA REGIÃO ORIENTAL DA REPUBLICA DEMOCRATICA DO CONGO.
... de 2002), e o subseqüente estabelecimento de um Governo de União Nacional e Transição, ... Profundamente preocupado com a ... , a fim de pôr fim à impunidade, e encoraja também a União Africana a desempenhar um papel nesse contexto; ... 12. Declara que ...
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Reconceituando Guerras Frias localizadas no Sul da África
Este artigo tem como propósito analisar de que modo condições localizadas contribuíram para a emergência e a continuidade da Guerra Fria no sul do continente africano, durante as últimas três décadas da Guerra Fria. O artigo foca, em particular, o período de 1961-1989, durante o qual conflitos de pequena escala eclodiram nos territórios coloniais portugueses de Angola e Moçambique, na Rodésia (dep
... , assim como as potências internacionais, tais como os EUA, a União Soviética, a República Popular da China e, mais notadamente, a Cuba ... seus interesses geopolíticos e geoestratégicos na região sul africana, durante as três últimas décadas da Guerra Fria. Suas manobras ... -
A Autodeterminação dos Povos na Corte Internacional de Justiça: Aproximações possíveis às Opiniões Consultivas sobre o Sudoeste Africano e o Saara Ocidental
O presente artigo objetiva identificar através da pesquisa bibliográfica e documental e utilizando do método dedutivo, se existiria alguma indicação de percurso hermenêutico ou postura adotada pela Corte nas decisões emitidas sobre autodeterminação dos povos. Assim, o faz a partir de Opiniões Consultivas em casos temporal e circunstancialmente distintos, relativos a processos de descolonização...
... Desde 1915, o território da África do Sudoeste foi ocupado pela União da África do Sul, que à época estava sob domínio britânico. Em 1920, ... Importante salientar que a União Sul-africana deixou de existir a partir de 31 de março de 1961, transformando-se ... -
Globalização, transnacionalismo e a efetivação de direitos humanos
A abordagem em apreço tem como objetivo a análise da efetivação dos direitos humanos em uma nova ordem causada pelo fenômeno da globalização e uma das suas principais consequências, o transnacionalismo. Para isso, o estudo inicia com a demonstração de consequências dos referidos fenômenos, a citar a diminuição de fronteiras entre países e a alteração de bases legitimadoras. Em seguida, faz-se a...
... A Carta Africana tem características únicas se comparada com os demais instrumentos de ... Unidade Africana ( Organization os African Union ), hoje chamada de União ... SCIENTIA IURIS, Londrina, v.22, n.1, p.134-161, mar.2018 DOI: ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08019473820164058401), 24-05-2022
EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. EXCLUSÃO DA MODALIDADE CULPOSA. INEXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO INEQUÍVOCA DE DOLO. APLICAÇÃO RETROATIVA. RECURSO DA DEFESA PROVIDO. ABSOLVIÇÃO. 1.Tendo por nascedouro o PL 10.887/2018 (2.505/2021 no Senado), abrolhou, no berçário de nossa já tão extensa legislação pátria, a Lei nº 14.230, de 25 de outubro de 2021, que teve por...
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Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... ém por meio da ação de outras estruturas supranacionais, como a União Europeia (UE) ... Moreira aponta que a UE tem uma missão de fazer ... A Organização de Unidade Africana (OUA), criada pela Carta de 25 de maio de 1963, transformou-se na União ...
- Renúncia de Mugabe gera dúvidas sobre real mudança política no Zimbábue
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Em decisão inédita, ditador do Chade é condenado à prisão perpétua no Senegal
Em decisão inédita, ditador do Chade é condenado no Senegal
... pelas Câmaras Africanas Especiais (CAE), tribunal montado pela União Africana como uma versão local do Tribunal Penal Internacional. O réu ... -
Estados Falidos e Direitos Humanos: A Problemática do Século XXI
O presente trabalho visa analisar se há relação entre o grau de fragilidade de alguns Estados e o grau de preocupação destes em relação a garantia dos direitos humanos, propondo-nos a estabelecer essa relação sob a perspectiva da teoria de Francis Fukuyama. Essa abordagem se fez necessária como a fim de entender como esses Estados que apresentam diferentes estágios de fragilidade estatal lidam...
... Direitos humanos. Sudão do Sul. Somália. República Centro Africana. Iêmen. Nigéria. Venezuela. Brasil ... 1. Introdução ... Contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis e a Carta da União Africana dos Direitos Humanos e dos Povos ... Vista a incapacidade do ... -
Do colonialismo da 'superexploração' ao cosmopolitismo do 'dever de respeito' aos direitos humanos por empresas mineradoras na América Latina
La temática de la investigación está en la internacionalización del derecho, analizando la responsabilidad corporativa en la minería transnacional. Se destaca, en el contexto latinoamericano, si la minería transnacional es incentivada y si el fomento se da a expensas de los derechos humanos. Para tanto, se dividió el artículo en dos partes. En la primera, la "maldición de las fuentes", fue...
... ções de integração econômica, política e social, como a União Europeia, a União Africana e a UNASUL - União das Nações ... -
Deslocados ambientais: uma análise com base na dignidade da pessoa humana
Considerando que a ocorrência de desastres ambientais é uma realidade cada vez mais frequente, busca-se apresentar uma nova situação de mobilidade humana: o deslocamento ambiental, pois a degradação e deterioração do meio ambiente pode ganhar proporções de modo a inviablizar a sobrevivência e subsistência de indíviduos ou comunidades em seus locais de origem. Tal situação compromete gravemente o...
... 1º da Convenção, a União Europeia pontuou os elementos subjetivos e objetivos baseados em questões ... , na cooperação e suporte entre os Estados membros da União Africana (CONTIPELLI, 2018) ... Tal como os africanos, em outros países o ... - Missão de paz sairá do haiti até outubro
- Etíopes anunciam cessar-fogo em guerra civil brutal
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Decisão da Presidência nº 148069 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Octubre de 2017
Trata-se de habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública da União, em favor da cidadã sul-africana Hellen Montjane Banda, contra acórdão ...
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Trabalhadores migrantes na legislação mercosulina
... " pelos Estados, no surgimento progressivo de comunidades regionais (União Africana, Mercosul) que, sob os valores de integração defendidos pela ...
- 'Aqui não é o fórum apropriado para isso', diz Lula sobre a posição mais moderada do G20 sobre guerra na Ucrânia
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