unicef 2008
- Brasil é o país onde mais jovens são assassinados
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Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
... Vereador de mandato no Município de Tabira de 2004/2008 e Prefeito de Tabira de 2012/2016 e 2017/2020, primeiro Prefeito Reeleito ... De acordo com a Unicef, os direitos humanos são normas que reconhecem e protegem a dignidade de ...
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Acórdão Nº 0005900-68.2018.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-05-2022
... no inciso II, § 3o, artigo 10, Portaria no 1.559/GM/MS, de 01/08/2008, que responsabiliza o município pela regulação do acesso a partir da ... trata de uma estratégia de mobilização social incentivada pelo UNICEF que tem como objetivo tornar o direito à sobrevivência e ao ...
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Acórdão nº 2008/0111787-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de Condições de Sobrevivência - ICS nacional - das crianças de até seis anos, calculado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF em conjunto com a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, maior do que 0,65 (sessenta e cinco centésimos) e em três ...
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Em Busca da Efetividade do Direito à Educação: a Licença-Gestante para Estudante
O presente artigo analisa uma das grandes causas de evasão escolar atualmente, a gravidez na adolescência, sugerindo a extensão do benefício da licença-gestante às estudantes como efetiva forma de garantir o direito à educação das crianças e adolescentes em processo de aprendizagem. Palavras-chave: Direito à Educa&cce
... Estudo, promovido pela UNICEF (United Nations Children's Fund -Fundo das Nações Unidas para a ... -
Diário Oficial del 30-04-2021 - Poder Legislativo
... Altera a Lei nº 13.619, de 7 de novembro de 2008, ... que institui o Programa Estadual de Subsídio à ... Habitação de ... , desenvolvido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), ... em parceria com empresas, sociedade civil, Organização ...
- Decisão monocrática Nº 0803507-93.2019.8.10.0040 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 31-01-2021
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Diário Oficial del 22-05-2019 - Poder Legislativo
... Isabel. Realizada pela Prefeitura do Recife, em parceria com a Unicef, ... a iniciativa tem como tema “Alimentar o Presente é Cuidar do ... ária nº 258/2019 que Altera a Lei nº 13.486, de 1º de julho de 2008, que Institui o Bônus de Desempenho Educacional - ... Às 1ª, 2ª, 3ª e ...
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Andara� - Vara c�vel
... Direito das Obrigações. São Paulo: Lumen Juris, 2008) ... Neste sentido, a dor, o sofrimento ou a humilhação não servem ... DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO AO UNICEF EM FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA. AUSÊNCIA DE ADESÃO. REPETIÇÃO DE ...
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Acórdão Nº 0021078-62.2015.5.04.0010 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 03-08-2017
EMENTA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DISPONIBILIZAÇÃO DE LOCAL APROPRIADO PARA EMPREGADAS DEIXAREM SEUS FILHOS, SOB VIGILÂNCIA E ASSISTÊNCIA, DURANTE O PERÍODO DE AMAMENTAÇÃO. Os shopping centers se caracterizam essencialmente pelo aglomerado de lojas, de modo que sua existência está estritamente ligada à atividade comercial das lojas que os compõem, sendo nítido serem beneficiados pelo trabalho das...
... , acresço recomendações da Organização Mundial da Saúde e da UNICEF preconizando dez passos para o sucesso da amamentação ... 3 ed. São Paulo: LTr, 2008, p. 99) ... A respeito dos critérios de fixação do montante ... -
La Protección Jurídica de los Menores Ante la Publicidad: Una Visión Común de España y Portugal
... Según un estudio encargado por UNICEF (Fondo de Naciones Unidas para la Infancia) a Ipsos MORI, una compañía ... En Revista Portuguesa de Direito do Consumo - N. m. 53, Marzo, 2008 ...
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Trabalho infantil
... brasileira, a partir de dados colhidos no sítio eletrônico do UNICEF, sob o título prevenção e combate ao trabalho infantil e à ...
- O Rio avança
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Acórdãos nº 1004069-62.2017.8.26.0196 de 11ª Câmara de Direito Público, 4 de Junio de 2019
... redação dada pelas Leis Complementares nº 1.054/2008 e nº 1.196/2013. Precedentes. Ordem concedida. REEXAME ... com o Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF, recomenda que todo recém nascido deve receber como alimento, ...
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Decisão Monocrática nº 5016596-68.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 26 de Julio de 2013
... ão, coincidente com as definições de saúde dadas pela OMS e pelo UNICEF, encontra sua expressão mais completa na 'Declaração de Alma-Ata', ... Marga Inge Barth Tessler, D.E. 29.01.2008) ... Ante o exposto, DEFIRO a medida liminar requerida na petição ...
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A gestão das políticas públicas para o adolescente em conflito com a lei no Estado Constitucional
... Juventude – ABMP – em parceria com o UNICEF; Professor da disciplina “Direito e Sistema de Justiça: adolescente em ... , Tomo IV – Direitos Fundamentais, 4ª ed.,Coimbra, Coimbra Editora, 2008, p. 9-11, para quem direito fundamental é “toda a posição jurídica ...
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Itajuípe - Vara cível
... Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRA TURMA, julgado em 17/04/2008, DJe 14/05/2008) ... ANTE O EXPOSTO, homologo, por sentença, a ... ção de que a demandada estaria lançando doações mensais para a UNICEF nas faturas de energia elétrica do autor, no valor de R$ 28,00 (vinte ...
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Diário Oficial de 03-08-2023 - Poder Legislativo
... 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco ... Á 2ª Comissão ... Segundo estudos do Unicef, 45% das pessoas de até ... 17 anos de idade vivem em situação de ...
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Diário Oficial de 15-06-2023 - Poder Legislativo
... Estado de Roraima (2008/2010), e de procurador-geral dos Municípios de Olinda (2017) e Jaboatão ... De acordo com a Unicef, os direitos humanos são normas que reconhecem e protegem a dignidade de ...
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Poder Legislativo-2021-05-06
... , desenvolvido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com ... empresas, sociedade civil, Organização ... constitucional brasileiro por força do Decreto Legislativo 186/2008 e pelo Decreto 6.949/2009, além de ser também a terminologia usada ...
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A invisibilidade das doenças e acidentes do trabalho na sociedade atual
... In; BENJAMIN, Walter. Obras escolhidas. São Paulo: Brasiliense, 2008, p. 227. (2) HUBERMAN, Leo. História da riqueza do homem ... Rio de ... e patrocinada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Unicef" (Fundo das Nações Unidas para a Infância), que afirmou: ... A confer\xC3" ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... judicial específico ... De acordo com dados do UNICEF, um a cada três usuários ... na Internet é uma criança. No Brasil, ... nº 11.788, de 25 de Setembro de 2008 criou o estágio curricular, pela ... qual as pessoas jurídicas de ...
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Normas e Julgados do Setor de Telecomunicações - 2009
... 398 TC-010-978/2008-1 ... 398 ... UNE-P Desagregação de Plataforma. UNICEF" United Nations Children's Fund (Fundo das Nações Unidas para a ... Inf\xC3" ...
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Educação - Diretorias de ensino
... dada pela L.C. nº 1.048/2008 a: ... Maria Lídia Simões Dias de Carvalho, RG 16.747.837-0, ... do trabalho em parceria com UNICEF” realizado em 02/10/2023 ... - Local: CÉU Inácio Monteiro - Rua Barão ...
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Onda, rizoma e ?sororidade? como met?foras: representa??es de mulheres e dos feminismos (Paris, Rio de Janeiro: anos 70/80 do s?culo XX)
Este artigo examina noções de onda, rizoma e sororidade como metáforas de representações sobre mulheres e seus movimentos, em diferentes lugares e tempos históricos. Associa-se à crítica a tendências analíticas que acentuam experiências feministas conjunturais que podem tornar invisíveis tensões e rupturas entre gerações de mulheres e de feministas. Problematiza, ainda, a metáfora da sororidade
... para o espaço público diante das obrigações domésticas (COSTA, 2008). Estas questões estão nos marcos da revolução francesa e nas escolhas ... , 1986), em ações internacionais em favelas, como na Rocinha (UNICEF, 1988), e em tantas outras que se espalham pelo país. São ...