unicef 2008
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Formosa do rio preto - Vara cível
... MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. A Lei Municipal 030/2008 estabelece que a progressão funcional horizontal será concedida diante ... DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO AO UNICEF" EM FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA. AUSÊNCIA DE ADESÃO. REPETIÇÃO DE IND\xC3" ...
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Programa de erradicação do trabalho infantil e garantia de direitos
... para Erradicação do Trabalho (IPEC), criado pela OIT e pela UNICEF em 1990 (OIT, 2004), o PETI foi criado em 1996, primeiramente no estado do ... Segundo a ONU (2008) ocorreu um decréscimo no número de crianças no trabalho laboral a ...
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Previna-se quem puder!? Epidemiologia dos desastres e gestão hiperpreventiva de riscos catastróficos
... à governa mentalidade no Estado moderno (FOUCAULT, 2008). Mesmo assim, o âmbito da racionalidade da saúde ... a Redução de Desastres juntamente com o Unicef produziu em 2004 um jogo de tabuleiro chamado ...
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A gravidez na adolescência e a feminização da pobreza a partir de recortes de classe, gênero e raça
A análise da gravidez precoce e da feminização da pobreza a partir de recortes de classe, gênero e raça, permite com que se localize em que contextos, realmente, encontram-se as meninas grávidas. O problema de pesquisa compreende-se no questionamento: “Qual a influência da gravidez precoce na feminização da pobreza?” O objetivo geral foi analisar os fatores socioculturais associados ao desejo de...
... no Brasil pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o Instituto dos ... Rev. Latino-Americana de Enfermagem ... São Paulo, v. 16, mar./abr. 2008. Disponível em: ... Acesso em: 10 jun. 2020 ... 12 Revista Direitos ... -
O (des) caminho ambiental: o agronegócio e a mudança necessária para a eficácia do direito ambiental
... (APPs) e nas Áreas de Reserva Legal antes de 22 de julho de 2008. Ou seja, aqueles que desmataram ilegalmente essas áreas não precisarão ... pessoas ainda vivem na fome no ano de 2019, segundo o relatório da UNICEF- O Estado da Insegurança Alimentar e Nutricional no Mundo. 171 ...
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Análise sobre a formação dos alunos do 'I Curso de Especialização em Direitos Humanos para Educadores do Ensino Fundamental e Médio' para lidar com o bullying nas escolas
... Pesquisa da UNICEF. Disponível em: ... Acesso em: 3 mar. 2016 ... AMARO, Ana; PÓVOA, ... São Paulo: Editora Gente, 2008 ... CHARLOT, Bernard. Sociologias. Porto Alegre, Ano 4, n. 8, jul/dez, ...
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A Ineficácia das Políticas Públicas no Estado Brasileiro no Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo na Indústria da Moda
A escravidão ainda se encontra presente em nossa sociedade, apesar de todos os esforços para combatê-la. Será observado ao longo do artigo que o inovador conceito contemporâneo de trabalho análogo à escravidão foi conformado simultaneamente à construção e à operacionalização de políticas públicas para combatê-lo, à medida que os desafios concretos experimentados nas ações fiscais se avolumavam. O
... ção do Trabalho Escravo, que teve sua segunda edição no ano de 2008 e, para o seu acompanhamento, foi criada a Comissão Nacional de ... UNICEF ... -
FAMÍLIA, HOMOSSEXUALIDADE E CONSERVADORISMO: discursos no Congresso Nacional brasileiro
O artigo analisa os discursos que atravessam os projetos de lei no Congresso Nacional, que propõem regulamentar a união civil/casamento entre pessoas do mesmo sexo buscando identificar as características que esses discursos assumem. Pesquisa documental envolvendo sete projetos de lei que foram propostos entre 1995-2013. As defesas expressaram hegemonicamente a negação da totalidade da vida social,
... Florianópolis. 2008 ... COSTA, A. B; NARDI, H. C. O casamento ʊhomoafetivo e a política ... 6 ed. São Paulo: Cortez, Brasília, DF: UNICEF, 2004 ... COUTINHO, C. N. Marxismo e política: a dualidade de ... -
Restrictions on ultra-processed foods: challenge for compliance with World Trade Organization commitments
The health problems, due to obesity and overweight (NCD), which cross the countries worldwide faces the challenge of applying different measures and restrictions, and at the same time raises the question whether these measures and restrictions are compatible with WTO and other commitments. Nowadays trade restrictions should not be justified based only on the industry process but rather in the...
... FAO; OMS; WTO; UNICEF with formal commitments for ... joint actions ... Closer ... “Ultra-processed food products and obesity in Brazilian households (2008-2009)”, Plos One, 9 (3) ... C. A. Monteiro and others, ... -
A proteção e fomento do direito à cultura em ambientes multiculturais: aspectos culturais da globalização e desenvolvimento.
San Sebastián, Espanha, foi eleita como Capital Europeia da Cultura para o ano 2016. A chamada capitalidade europeia é uma iniciativa da União Europeia que tem como objetivo fomentar não somente a convivência entre diferentes culturas (necessária para que seja possível o projeto de União Europeia que os dirigentes comunitários promovem), mas também o diálogo e aproximação entre as culturas...
... 11 Entre outros, o texto de (DAMÁZIO 2008) resume de forma clara os termos aqui mencionados. Um resume sucinto mas ... 34 Segundo dados da UNICEF, Disponível em: http://www.unicef.org/lac/pueblos_indigenas.pdf Acesso ... -
El presupuesto participativo en la Argentina. Analisis multidimensional en quince ciudades / The participatory budget in Argentina. Multidimensional analysis in fifteen cities
El artículo examina el Presupuesto Participativo en Argentina, considerando en profundidad quince casos de estudio. Dichos casos dan cuenta de la diversidad de experiencias desplegadas en el país, a nivel regional, poblacional, político, temporal y de diseño institucional en distintas ciudades. El trabajo se organiza metodológicamente a partir del análisis de cuatro dimensiones: político-...
... locales desde una perspectiva de gobernanza (BLANCO y SUBIRATS, 2008) ... Puede aseverarse entonces que, en líneas generales, la ... y buenas prácticas en Presupuesto Participativo Buenos Aires UNICEF ... -
Sindicatos globais e a proteção dos direitos trabalhistas
... : Office for Official Publications of the European Communities, 2008 ... SCHÖMANN, Isabelle. ISO 26000 : Le nouveau visage de la ... de Comercialização de Substitutos de Leite Materno (OMS/UNICEF), Código de Conduta para os Pesticidas (FAO) entre outros ... KELLER, ...
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Fundamentos para la prevención de desigualdades desde el sector jurídico cubano en función del desarrollo social
Las desigualdades jurídicosociales generadas por disposiciones normativas del ordenamiento jurídico cubano atentan contra el desarrollo social. En tal sentido, el presente artículo ofrece la fundamentación de una crítica propositiva al vigente enfoque de género de algunas regulaciones del Código Penal, el Código de Familia y la Ley General de la Vivienda desde la perspectiva de la equidad -para...
... (2003); Proveyer (2005); Lagarde (2008); y Caram (2016) el género es una construcción ... social que se ... Módulo 2. Instituto de la Mujer de la Universidad de Panamá/ UNICEF: Editora Sibauste, Primera edición ... Caram, T. (2016) ... -
Estado e políticas sociais: a hegemonia burguesa e as formas contemporâneas de dominação
A partir de uma pesquisa teórica, o artigo reconstrói as categorias gramscianas hegemonia, aparelhos privados de hegemonia e ideologia na obra de Antonio Gramsci, especialmente nos Cadernos do cárcere, valendo-se das mesmas para analisar, por meio de pesquisa documental, as atuais estratégias ideológicas das classes dominantes no fortalecimento de sua hegemonia, na refuncionalização do Estado e...
... desde a década de 1970, bem como seu aprofundamento entre 2007 e 2008, não atingiram apenas a esfera econômica, mas serviram como “peça ... anos de idade morrem todos os anos vítimas de doenças evitáveis (UNICEF e OMS); 150 milhões de pessoas sofrem anualmente catástrofes financeiras ... -
El Derecho Humano a la Salud: Un estudio desde el derecho crítico/The Human Right to Health: A study from a critical law perspective.
... patriarcales (2004) y La reinvención de los Derechos humanos (2008). La finalidad del diálogo es mostrar la complejidad y pluralidad de ... tanto los sujetos internacionales (la OMS, la OPS, el ECOSOC, la UNICEF, la CEPAL y el BM) como las agenda pública global, que en materia de ...
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El Impacto de las Normas Internacionales de la Organización Internacional en el Derecho del Trabajo y la Seguridad Social en Honduras
... para la Prevención y Erradicación del Trabajo Infantil en Honduras 2008 — 2015, se estableció una intervención ordenada, con objetivos claros ... lo siguiente: “El Gobierno de Honduras informa, que, a través de UNICEF, se firmó un convenio con la antigua SEDINAFROH para hacer un ...
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A gênese da globalização da doença e a internacionalização do direito à saúde
A internacionalização da doença ocorre com o trânsito de pessoas e de bens através das fronteiras, devido sobretudo, entre outras circunstâncias, ao advento da globalização econômica. Em decorrência dessa internacionalização dos problemas sanitários, surge a necessidade da adoção de medidas de caráter transnacional para sua prevenção e contenção. Nesse ambiente, advêm as conferências sanitárias...
... Saúde Pública : bases conceituais. São Paulo: Atheneu, 2008. p. 153-154 ... R. Dir. sanit., São Paulo v.15 n.3, p. 46-67, nov ... Unicef") 48 ... Ademais, é de se dar destaque, em nível regional, à Declara\xC3" ... -
Convenção Internacional da OIT sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil n. 182, a Recomendação n. 190 e a aplicação de tais normas internacionais no Brasil
... O Brasil pelo Decreto n. 6.481, de 12.06.2008, proibiu o trabalho do menor de 18 anos, conforme descritos na lista TIP, ... Apesar disso, as notícias pululam (dados do IBGE, UNICEF, OIT e órgãos governamentais): • repetimos: cerca de cinco milhões ...
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Quem tem fome, tem pressa'. Perspectiva da retomada de políticas públicas voltadas à Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil
A ascensão da fome no Brasil é um fato relacionado a uma série de fatores, sobretudo pelo processo de desmonte de políticas públicas direcionadas à promoção da Segurança Alimentar e Nutricional. O artigo objetiva analisar o desenvolvimento das políticas públicas de combate à fome no Brasil na perspectiva da atual conjuntura. Para isto, traça o contexto histórico de discussão e formulação de tais...
... Abramovay (2008, p. 2708) nos alerta que o desafio é “transformar os padrões de ... Agrícola (FIDA), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF ... -
Gestão de sistemas municipais de ensino, ensino médio e formaão na amazônia paraense
O texto versa sobre Gestão de Sistemas Municipais de Ensino, Ensino Médio e Formaão na Amazônia paraense no contexto do pacto federativo. Objetiva discutir a categoria autonomia no regime de colaboraão como base do Sistema Nacional de Educaão à formulaão das políticas públicas. Por meio de pesquisa bibliográfica e documental, focalizamos a relaão federativa para efetivar a gestão das políticas...
... O levantamento do Unicef, aponta que os estados da Amazônia Legal ainda têm mais de 90 mil ... 2008 ... Afonso Wellinton de Sousa Nascimento, Maria do Socorro Vasconcelos ... -
Violencia contra la mujer. Una aproximación a su disminución desde la escuela secundaria
... sobre Violencia de Género en la Educación Básica en México 2008. Investigación realizada en un esfuerzo conjunto de la Secretaría de cación Pública y el Fondo de las Naciones Unidas para la Infancia (UNICEF), con el propósito de generar conocimiento estadístico que permita una ...
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Um novo sindicato
... Negociação coletiva no local de trabalho ... São Paulo: LTr, 2008. p. 101 ... (4) História sincera da República. Das origens a 1889 ... segundo informa o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Conforme o Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio – PNDA 18 ...
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A Convenção n. 182 da OIT e o Compromisso do Brasil para eliminar as Piores Formas de Trabalho Infantil
... , além de órgãos internacionais (a exemplo da OIT e do UNICEF), a pesquisa PNAD/IBGE (2016) registra que ainda trabalham no Brasil 2.400 ... n. 3.597, de 12.09.2000, sendo que o Decreto n. 6.481, de 12.06.2008, regulamenta os arts. 3º, alínea “d”, e 4º dessa Convenção que ...
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Diversidade Sexual e Protecao Integral a Infancia e Juventude no Direito Internacional/Sexual Diversity and Integral Protection of Childhood and Youth in International Law.
... Assim surgiu o Fundo das Nacoes Unidas para a Infancia (UNICEF), que foi transformado em orgao permanente em 1953, com o objetivo de agir ... DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA SEXUAL CONTRA CRIANCAS E ADOLESCENTES, 2008, p. 45). E no sentido do reconhecimento de que criancas e jovens sao ...
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La política de salud en Cuba en el nuevo milenio: la contribución del Trabajo Social
Este texto tiene como objetivo discutir la política de salud en Cuba y exponer algunos apuntes acerca del Trabajo Social en Salud. Para tanto, se realiza un estudio bibliográfico y se recolectan datos empíricos que se obtienen de cinco entrevistas realizadas, en el 2013, con profesores, trabajadores sociales y representantes de la Federación de Mujeres Cubanas. Durante el trabajo, para resaltar...
... sociales, en el horizonte de una emancipación humana (MONTAÑO, 2008) ... Asimismo, esta discusión se auxilia de estudios bibliográficos, ... se viene desarrollando en el ámbito nacional con el apoyo de la UNICEF, un proyecto que busca integrar durante el embarazo los cuidados con el ...