usucapião documentos necessários
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Acórdãos nº 0001761-88.2011.8.26.0646 de 7ª Câmara de Direito Privado, 19 de Noviembre de 2015
... 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. Sentença de ... A inicial veio acompanhada dos documentos necessários e essenciais à ...
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Enunciados
... judicial especial para a ação de usucapião e de regulamentação da usucapião extrajudicial ... do STJ (“ Na ação de exibição de documentos, não cabe a aplicação de multa cominatória ... autora o ônus de adiantar os gastos necessários, salvo hipóteses em que o custeio incumbir ao ...
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As ações reais dominiais
... , com tempo suficiente para gerar o usucapião ... Isto porque a vasta jurisprudência já ... Os documentos devem ser analisados para poder saber se as ... , o agrimensor passará aos cálculos necessários, determinando-se os rumos ou azimutes, ...
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A advocacia na jurisdição voluntária extrajudicial: uma realidade da desjudicialização
... órcio, extinção de união estável, usucapião, possibilidade de leilão nos cartórios, dentre ... dos processos com as inclusões de documentos, rotinas e custas que poderiam ser tranquilamente ... de arrematação e demais documentos necessários, como por exemplo, mandado de imissão de posse ...
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Acórdão Nº 0002409-23.2021.8.16.0088 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 28-03-2023
... AUSÊNCIA DOS REQUISITOS ... NECESSÁRIOS PARA A PROCEDÊNCIA DA AÇÃO DE ... 83.2 até 83.8: mas se não ... eram documentos novos, não se antevê motivo consentâneo que ... usucapião como matéria de ... defesae, ou seja, teria ...
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Ata notarial
... 2. Percepção de documentos: as atas notariais de mera percepção de ... á tantos traslados quantos forem necessários ... Mesmo com interesses antagônicos de ... Ata de usucapião, e 8. Ata de subsanação. A seguir, veremos as ...
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Acórdão Nº 0018630-56.2018.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 06-02-2023
... Apelação cível. Ação de usucapião com pedido liminar de manutenção da ... posse ... AUSÊNCIA DOS ... REQUISITOS NECESSÁRIOS À PROCEDÊNCIA DA AÇÃO DE USUCAPIÃO ... URSO PROVIDO.- Dos documentos e informações constantes do feito extrai-se ...
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Decisão monocrática Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2020
... anexou o laudo de avaliação da CEF e documentos (eDOC 59, p. 155/237 - fls. 402/484 dos autos ... os trâmites administrativos necessários que lhe competiam ... 2.3) Alienação de bens ... bens públicos não estão sujeitos a usucapião ... Art. 103. O uso comum dos bens ...
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Acórdãos nº 1000211-98.2015.8.26.0614 de 6ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2017
... (A) : GUSTAVO DE CASTRO CAMPOS USUCAPIÃO. Ausência de planta e memorial ... Possibilidade dos documentos faltantes serem supridos pela prova ... juntaram todos os documentos necessários, somente não recolhendo o ART (Anotação ...
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Posse
... Se forem necessários dois elementos (corpus e animus domini), porque a ... 2016 ... 15 “Assim, na usucapião, o animus de apropriação econômica é frisado ... a serem cumpridas pelo detentor dos documentos, como observar as normas técnicas para o seu ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.155, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Planej
... , de requerimentos e demais documentos tcnicos em procedimentos de retificao de registro ...
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Acórdãos nº 4007470-70.2013.8.26.0224 de 20ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2016
... Leite Filho (espólio) AÇÃO DE USUCAPIÃO. Terreno usucapiendo vizinho ao imóvel ... Cabimento. Os documentos que embasaram o pedido são ... documentos, considerados necessários, no curso da demanda, até porque, ...
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Das ações possessórias
... • Ação de Usucapião ... As três primeiras podem ser ... Independente de ter juntado documentos a respeito, ou não, os cepos de madeira cortada ... , utilizar-se de todos os meios necessários, ouvindo testemunhas, obtendo informações, ...
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Camaçari - 2ª vara cível e comercial
... de mandato (ID 23084115) e demais documentos relacionados à lide (ID 23084122, 23084126, ... - Processo 0306717-32.2014.8.05.0039 - Usucapião - Propriedade - REQUERENTE: DOMINGOS REIS DE ... ser instruída com os documentos necessários à individualização do imóvel usucapiendo e ...
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Acórdãos nº 2103925-51.2018.8.26.0000 de 6º Grupo de Direito Privado, 3 de Julio de 2018
... dos autos demonstra que os documentos tidos como novos pelo autor foram ... o prazo de 10 (dez) anos necessários à usucapião, porém, referidos ...
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Decisão monocrática Nº 0001139-63.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 20-01-2023
... ça e não reconheceu o direito à usucapião e embargos de terceiro ainda pende de ... AUSÊNCIA DOS ... REQUISITOS NECESSÁRIOS À PROCEDÊNCIA DA AÇÃO DE USUCAPIÃO ... RSO PROVIDO ... - Dos documentos e informações constantes do feito extrai-se de ...
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Acórdãos nº 9222742-38.2007.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2011
... n° 14108 EMENTA: AÇÃO DE USUCAPIÃO NULIDADE DA SENTENÇA AFRONTA AO ... CPC NÃO CONFIGURAÇÃO DOCUMENTOS QUE NÃO INFLUENCIARAM NO JULGAMENTO ... SATISFATÓRIO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE ...
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Direito Agrário
... PM Gabarito “D” ... 2. USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL ... (Procurador do Estado – ... (4) Os títulos de posse ou quaisquer documentos de ocupação legitimamente outorgados por ... ção dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias à sua ...
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Camaçari - 2ª vara cível e comercial
... juntou instrumento de mandato e demais documentos relacionados à lide ... Decisão de ID: ... SENTENÇA 0003142-75.2003.8.05.0039 Usucapião Jurisdição: Camaçari Autor: Aristeu Nascimento ... ser instruída com os documentos necessários à individualização do imóvel usucapiendo e ...
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Tabelionato de Notas
... confere autenticidade e segurança aos documentos, sua função remonta à análise dos documentos ... na escritura pública os elementos necessários à identificação daquela certidão ... 1: ... o requerimento como pedido de usucapião familiar e formular nova exigência, desta ...
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Acórdão Nº 0000119-22.2020.8.16.0039 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 17-04-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA ... SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ... o artigo 1.238 do Código Civil e os documentos acostados, preenche todos os requisitos ...
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Decisão Monocrática Nº 5005144-55.2022.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 24-02-2022
... , tendo havido a juntada de todos os documentos necessrios por parte dos autores (comprovante de ...
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Finalidade e direitos
... de aparelhos, peças ou dispositivos necessários ou acessórios à utilização de um bem ... NOTA – Constitui um dos documentos a ser arquivado no Registro Geral de Imóveis ... usucapião, por exemplo). Diz-se que o posseiro tem as ...