venda carros usados rio de janeiro
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Alterações Sociedades Limitadas
... RIO DE JANEIRO, CEP 20040-002, ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... DA VENDA DAS COTAS SOCIAIS DE MARCELO IGNACIO PARA ... VEIS, CAMIONETAS E UTILITARIOS NOVOS E USADOS ... NIRE - 33207021314 - PEUGEOT CITROEN DO ... NIRE - 35232332834 - MBM CONCESSIONARIA DE CARROS E ... MOTOS LTDA - TRANSFORMACAO DE TIPO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001131-09.2013.5.06.0019 (00755-2009-014-06-00-0)), 19-09-2016
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL. FRAUDE CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO EMPREENDIMENTO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO. Uma vez constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, eis que relacionada à atividade-fim da empresa tomadora, o vínculo se forma diretamente com esta, aplicando-se, à hipótese, a diretriz da Súmula nº 331, inciso I, do C. TST.
... servi ç os relativos ao seguro de carros, fazendo o encaminhamento da liga ç ã o para o ... ç ã o era ativa; ( ... ) que os sistemas usados para operacionalizar os servi ç os eram do ITAU, ... e propostas de negocia ç ã o, al é m de venda de produtos do banco, o que denota a pr á tica ... quais, para os d é bitos posteriores a janeiro de 1991, utiliza o í ndice do m ê s seguinte ... -
A responsabilidade civil envolvendo navios autônomos e o reconhecimento da personalidade judiciária
... Segundo a Marinha do Brasil, de janeiro a agosto de 2017 foram registrados 107 ... propriedade (Lei nº 7.652/88), os casos de venda judicial (CCOm. arts. 477 e 478) e o fato de ... usados em pesquisas oceânicas, guarda costeira e ...
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Acórdão nº 50001338720158210060 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 04-02-2021
APELAÇÃO CIVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. AUTOMÓVEL. COMPRA E VENDA SIMULADA. BOA-FÉ DO ADQUIRENTE. INEXISTÊNCIA. MÁ-FÉ. OCORRÊNCIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. SUCUMBÊNCIA RECURSAL. EMBARGOS DE TERCEIRO: Os embargos de terceiro se prestam a resguardar os direitos de proprietário ou possuidor que injustamente se vê na iminência de ser despojado de seus bens, em virtude de ordem judicial...
... determinada em 28.10.2014, após a compra e venda do automóvel objeto do feito, o que ocorreu em ... III, 26ª ed. Rio de Janeiro, Forense, 2001, p. 269) ... No caso dos autos ... envolvendo compra e venda de veículos usados ... Conforme o depoimento de Fabiano Pinton, o ... em outros negócios irregulares envolvendo carros usados ... Na cidade de Constantina, Paulo ... -
Consolidação das leis do trabalho
... 104 da Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e balizará sua ... , comerciante ou não, vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao ... ão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, ... -refino de óleos minerais (lubrificantes usados ou contaminados) - Trabalhadores na indústria ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0203706-72.2018.8.19.0001 (Criminal), 02-03-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ENTORPECENTES (ARTIGO 35 DA LEI Nº 11.343/2006). RECURSO DEFENSIVO ALMEJANDO A ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS. SUBSIDIARIAMENTE, A DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME PARA O PREVISTO NO ARTIGO 37 DA LEI DE DROGAS E A CONVERSÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM RESTRITIVA DE DIREITOS. Analisado o conteúdo dos autos, pode-se afirmar que os pleitos defensivos
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Sétima Câmara Criminal ... Gabinete do ... prisão, em local conhecido como ponto de venda de drogas, em ... posse de material utilizado ... usados com a finalidade de avisar aos traficantes sobre ... viaturas, bem como abordavam os carros determinando que baixassem os ... vidros. Ao ... -
A nova Landnahme. Dinamicas e limites do capitalismo financeiro/Die neue Landnahme. Dynamiken und Grenzen des Finanzmarktkapitalismus.
... foi coagida a se sustentar a partir da venda da sua forca de trabalho. A pura orientacao as ... acionistas--abracada ate mesmo por antigos carros-chefes do capitalismo social, como a ... sistemicos anonimos"--os mesmos erros usados por Hans-Werner Sinn para tracar um espantoso ... pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro ... Iasmin Goes ... Doutoranda em Ciencia ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0022612-81.2015.8.19.0007 (Criminal), 18-08-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES MAJORADO, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO MAJORADO, ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA MAJORADA, E CORRUPÇÃO ATIVA (ART. 33, CAPUT, C/C ART. 40, III, AMBOS DA LEI N.º 11.343/06 - ANDRÉ E MICHEL / ART. 33, CAPUT, C/C ART. 40, V, AMBOS DA LEI N.º 11.343/06 - THIAGO / ART. 35, C/C ART. 40, III E V, AMBOS DA LEI N.º 11.343/06 - PAULO ROBERTO, ANDRÉ, DANIELE, THIAGO, ALEX,...
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ... Quarta Câmara Criminal ... Gabinete do Des ... síntese, o núcleo estabilizado para a venda de ... drogas era composto por inúmeros ... pras de chips para serem usados por André e parceiros no tráfico ... Houve ... to. Essas cargas vinham normalmente em carros alugados, por “mu- ... las”, que traziam esse ... -
Acordao N° 1348976 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2021
Apelação criminal. Associação criminosa autoria e materialidade. Comprovação satisfatória e suficiente. Causa de aumento. Arma. Participação de adolescente. Receptação. Ônus probatório. Adulteração de sinal identificador. Absolvição. Dosimetria. Personalidade do réu. Avaliação desfavorável. Registro penal anterior. Impossibilidade. Afastamento. Readequação. Maus antecedentes. Quantum de aumento....
... interlocutores a venda e compra de veículos produtos de crime, viajando ... adulteração de um desses carros na residência de ROGÉRIO. Ademais, conforme ... : o "espelho" é o CRLV em branco, usados por adulteradores para falsificar ... documentos ... na cidade João Dourado/BA; sendo que, em janeiro" do corrente ... ano, procurou pela internet um ve\xC3" ... -
Acórdão Nº 0020475-63.2017.5.04.0771 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 28-06-2021
EMENTA REGIME COMPENSATÓRIO SEMANAL. INVALIDADE. O regime de compensação semanal apresenta-se inválido nas hipóteses de prestação de horas extras de forma habitual, violação ao limite previsto no art. 59 da CLT, ou, ainda, se houver labor nos dias destinados à compensação. Devido o adicional de horas extras sobre as horas irregularmente compensadas (excedentes da 8ª diária até a 44ª hora semanal),
... montagem da peça nova no carro revisado, venda e cotação de serviços e peças, lavagem de ... Abastecia em média 6 a 7 carros por dia, colocava 5L no mesmo; ... * Na oficina ... gasolina e 3 recipientes de 25L que eram usados para o abastecimento com funil no veículo; ... ões de ponto, apontando a ausência de janeiro/2015 e de setembro/2016 e impugnando as ... -
Acórdão Nº 0021251-15.2017.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 11-12-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. FUNÇÃO DE CONFIANÇA. O exercício de função de confiança capaz de excluir o direito a horas extras pressupõe o desenvolvimento de atividades de gestão, de modo a colocar o trabalhador na posição de verdadeiro substituto do empregador, o que deve ser sobejamente comprovado nos autos.
... seguintes aspectos: a) comissões sobre a venda de veículos seminovos; b) diferenças de ... Quanto às comissões sobre veículos usados, argumenta que as diferenças de comissões ... carros novos, os argumentos recursais do autor não ... 2016, agosto de 2016, setembro de 2016 e janeiro de 2017 o autor vendeu veículos seminovos, 01 a ... -
Consolidação das Leis do Trabalho
... divulgado pelo Diário Oficial de 5 de janeiro do corrente ano. 2. A Comissão cotejou e julgou ... , comerciante ou não, vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao ... ão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, ... -refino de óleos minerais (lubrificantes usados ou contaminados) - Trabalhadores na indústria ...
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Alterações Empresários
... 73 do Decreto n.º 1.800, de 30 de janeiro ... de 1996), ou seja, não suspende os efeitos ... utilitários usados, Transporte rodoviário coletivo de passageiros, ... LOJAS DE TERCEIROS,INTERMEDIACAO NA VENDA DE VEICU- ... LOS AUTOMOTORES E LOCACAO DE ... NOMETRAGEM ESPORTIVA DE CARROS, MOTOS, KARTS, BIKES ... LOCACAO DE EQUIPAMENTOS ...
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DECRETO Nº 34868, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1953. Aprova e Manda Executar o Regulamento de Uniformes para a Marinha do Brasil
... Rio de Janeiro, 31 de dezembro de 1953; 132º da Independência ... como as insígnias e distintivos nêles usados, deverá ser obrigatóriamente empregada, na ... neste artigo é proibida a troca, venda ou cessão de peças de uniforme; ... CAPÍTULO ... 1.16 - Chefes de Portaria e Motoristas de carros de Oficinas Generais : ... (4.3) Jaquetão Azul: ...
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Assédio de consumo e vulnerabilidade: a contribuição da Lei 14.181/2021 para a sanção de inexistência da contratação em assédio pelo art. 46 do CDC
... com os Artigos 30, 31, 33, 46 e 54) e na venda fora do estabelecimento comercial (Art. 49) e, em ... – hipervulnerabilidade? Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017 ... 47. RIEFA, Christine; ... os de saúde, brinquedos, cosméticos, carros automatizados, transporte etc.) 55 sem ... , os sistemas de inteligência artificial usados no mercado de consumo devem ser “transparentes, ...
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Processo nº 0400039-02.2015.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 11 de Octubre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Recurso Submetido Ao Regime Do Novo Cpc. Ausência de Relação de Consumo. Relação de Direito Civil Comum. Ausência de Vulnerabilidade. Questão de Ordem. Declínio de Competência. In Casu, cuida-se de Demanda Em que a Empresa Autora Busca Tutela Jurisdicional Destinada À Ressarcimento por Danos Material e Moral, Ao Argumento, Resumidamente, de que Adquirira Perante a Primeira
... Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Sexta Câmara Cível ... usados", venda de consórcio, comércio por atacado\xC2" ... ária, no que concerne na compra de carros no Estado do Rio de Janeiro ... -
Da remuneração
... empregado, se ele o solicitar no mês de janeiro do ano correspondente ... 8) Caracteres ... Não passam de processos usados pelos empregadores para estimular os ... Portanto, não incidem as comissões de venda" sobre os referidos encargos ... 29) Atualizaç\xC3" ... 113) fornecimento de estacionamento de carros para os empregados. salário utilidade não ...
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Acórdão Nº 0002358-53.2008.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 29-09-2020
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO. ABSOLVIÇÃO. DA PUNIBILIDADE. INADMISSIBILIDADE. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PENA APLICADA EM CONCRETO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DE INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA. IMPOSSIBILIDADE. SIMILARIDADE DE SITUAÇÕES ENTRE CORRÉUS. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INVIABILIDADE. REQUISITOS LEGAIS ATENDIDOS. NULIDADE POR AUSÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. DENÚNCIA
... de 2019, em vigor desde o dia 23 de janeiro de 2020, ... trouxe inovações ao sistema ... apanhar um dos carros e entregou para Alberto. O ... depoente viu um ... apresentados como legais e poderiam ser usados ... para o processo de consignação em ... acordo. Respondeu que não havia venda de veículos ... e revisional sem as debêntures ... -
A probabilidade de negociacao com informacao privilegiada no mercado acionario brasileiro.
... como exemplo o mercado norte-americano de carros usados, denominado market for lemons, onde os ... para si ou para outrem, na compra ou venda de ações da companhia (Brasil, 1976) ... às ações ativas no período entre 04 de janeiro de 2010 a 29 de dezembro de 2011. Dessa forma, ...
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Os destinos: o trabalho juridicamente protegido, reconhecido, com redistribuição e participação
... Rio de Janeiro: FGV, 1999 ... 6390.1 - De Vidas e ... de luta de classes’ (Cant Forthcoming ) usados pela gestão para testar novas estratégias. Se ... de plataformas que viviam em seus carros ou que dormiam de favor em casas de amigos, Veena ... venda da deusa Têmis não fosse retirada, o mapa das ...
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Alterações Empresários
... CONSUMIDAS NO LOCAL DE VENDA - COMERCIANTE INDEPEN- ... DENTE DE ... UTILITARIOS NOVOS E USADOS. INTERMEDIACAO E AGENCIA- ... MENTO DE SERVICOS E ... CARROS, SERVIÇOS PUBLICITARIOS, DIVULGAÇÕES, ... Domiciliado(a) na Vinte e Cinco de Janeiro, 151, Apto 46 Bloco ... A2, Luz, São Paulo - SP, ...
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Acórdão Nº 5063939-53.2020.8.24.0023 do Terceira Câmara Criminal, 11-10-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. PROCESSO MAIOR DESMEMBRADO, RESPONDENDO, NESTES AUTOS, APENAS OITO RÉUS (TODOS PRESOS), CONDENADOS PELA PRÁTICA DOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, ENVOLVENDO ARMAS DE FOGO E ADOLESCENTES (ART. 2º, §§ 2º E 4º, INCISO I, DA LEI Nº 12.850/13 E ART. 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/2006). RECURSOS EXCLUSIVOS DAS DEFESAS. APELO DE TRÊS RÉUS CONHECIDO, COM O...
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Estabilização de procedimentos decisórios em casos envolvendo a liberdade de expressão no STF: um estudo sobre os efeitos associados à má operacionalização da regra da proporcionalidade
A partir do estudo de nove julgados, o presente trabalho analisa o rigor metodológico dos ministros do STF na aplicação da regra da proporcionalidade em casos que envolvem o princípio da liberdade de expressão. Paralelamente, o estudo busca averiguar se os ministros desenvolvem outros roteiros argumentativos estáveis aptos a criar parâmetros claros para decisões futuras. Na etapa propositiva do...
... que vendem cigarros ou a restrição da venda de tabaco a alguns pontos comerciais ... 190 ... de Direito Administrativo , Rio de Janeiro, v. 253, p. 9-30, abr. 2013. _______. On the ... carros, aparelhos e objetos sonoros nas manifesta- ... usados ... -
O necessário reforço do direito de arrependimento do consumidor na era de produtos e serviços digitais
... Trad. e notas de Julio Silveira. Rio de Janeiro: Ímã, 2011. p. 121 ... 9. Estima-se que o ... a certos aspetos dos contratos de compra e venda de bens que altera o Regulamento (UE) 2017/2394 e ... , apenas a título de ilustração, são: carros, máquinas, material de escritório, livros ... modo como os conteúdos digitais podem ser usados, como, por exemplo, para o seguimento do ...
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BTG Pactual anuncia compra da corretora carioca Elite Investimentos, a 2ª aquisição em uma semana
... de valores mobiliários do Rio de Janeiro. Segundo o banco, a aquisição faz parte da ... Kavak: Unicórnio mexicano de compra e venda de carros usados, chega ao Rio com plano de 11 ...