venda de cães no rio de janeiro
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Tarsila do Amaral: Avaliador de obras de arte vê exagero em preço de quadros apreendidos com golpista
... de uma importante coleo de arte no Rio de Janeiro chamou a ateno pelo preo exorbitante divulgado ... da artista Tarsila do Amaral o recorde de venda. O quadro "A Caipirinha", de 1923, vendida por ...
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Tarsila do Amaral: Avaliador de obras de arte vê exagero em preço de quadros apreendidos com golpista
... de uma importante coleo de arte no Rio de Janeiro chamou a ateno pelo preo exorbitante divulgado ... da artista Tarsila do Amaral o recorde de venda. O quadro "A Caipirinha", de 1923, vendida por ...
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Da escravidão à pandemia: racismo estrutural e desproteção de crianças e adolescentes/From slavery to the pandemic: structural racism and lack of protection of children and adolescents.
... de inferioridade, nuas, colocadas como cães que estão em busca de migalhas. Em meio a tanta ... atividade do tráfico negreiro e, depois, a venda de escravos em praça pública e sua ... ático que queremos mencionar ocorreu em janeiro de 2021 e se refere à situação do "menino de ...
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A guarda responsável dos animais de estimação na dissolução da união estável
A família é base da sociedade não importando como e por quem é constituída, sendo essa a interpretação da Constituição Federal de 1988 de maneira a garantir proteção as entidades familiares e seus membros. A união estável em sua essência constitui das maneiras mais simples de formar família, pois não carece de qualquer interferência estatal para sua constituição e desfazimento, excepcionando...
... Direito de Família ... 9. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019. ² FARIAS, Cristiano Chaves de; ... de 141,6 milhões, sendo 55, 1 milhões de cães e 24,7 de gatos, animais mais comuns nos lares ... bem móvel de valor econômico passível de venda sem levar em consideração o afeto presente na ... -
Processo nº 2001.001.106644-2 de Segunda Câmara Criminal, 18 de Noviembre de 2003
Crime contra a ordem tributaria, economica e contra as relacoes de consumo. Lei n. 8137/90. Pretensao punitiva estatal acolhida em parte no Juizo de origem. Recurso do Ministerio Publico e dos acusados: o primeiro, pleiteando a condenacao dos acusados tambem quanto ao delito com relacao ao qual os mesmos foram absolvidos; os ultimos, pugnando pela absolvicao quanto ao crime que resultou em sua...
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Caso Jeff Machado: Justiça prorroga por mais 30 dias prisão de Bruno Rodrigues, principal suspeito da morte do ator
... do ator Jeff Machado morto em 23 de janeiro dentro da prpria casa em Guaratiba, Zona Oeste do ... escapar e usou parte do dinheiro doado pela venda de um imvel do ex-namorado (R$ 100 mil) para ...
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Caso Jeff Machado: Justiça prorroga por mais 30 dias prisão de Bruno Rodrigues, principal suspeito da morte do ator
... do ator Jeff Machado morto em 23 de janeiro dentro da prpria casa em Guaratiba, Zona Oeste do ... escapar e usou parte do dinheiro doado pela venda de um imvel do ex-namorado (R$ 100 mil) para ...
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Caso Jeff Machado: Justiça prorroga por mais 30 dias prisão de Bruno Rodrigues, principal suspeito da morte do ator
... do ator Jeff Machado morto em 23 de janeiro dentro da prpria casa em Guaratiba, Zona Oeste do ... escapar e usou parte do dinheiro doado pela venda de um imvel do ex-namorado (R$ 100 mil) para ...
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Caso Jeff Machado: Justiça prorroga por mais 30 dias prisão de Bruno Rodrigues, principal suspeito da morte do ator
... do ator Jeff Machado morto em 23 de janeiro dentro da prpria casa em Guaratiba, Zona Oeste do ... escapar e usou parte do dinheiro doado pela venda de um imvel do ex-namorado (R$ 100 mil) para ...
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Caso Jeff Machado: Justiça prorroga por mais 30 dias prisão de Bruno Rodrigues, principal suspeito da morte do ator
... do ator Jeff Machado morto em 23 de janeiro dentro da prpria casa em Guaratiba, Zona Oeste do ... escapar e usou parte do dinheiro doado pela venda de um imvel do ex-namorado (R$ 100 mil) para ...
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Relações de consumo na pós-modernidade: o consumo colaborativo como instrumento de sustentabilidade / Consumer relations in post-modernity: collaborative consumption as a sustainability instrument
O presente artigo visa analisar o contexto das relações de consumo na pós-modernidade, bem como suas implicações na sustentabilidade. Nesse intento, partiu-se da anomalia verificada na origem do contrato e sua correlação nas relações de consumo na era pós-moderna, em que se vislumbrou o individualismo e egocentrismo das relações, na busca da satisfação instantânea, passando por uma abordagem...
... , a extinção, por exemplo, da compra e venda, o que seria incompatível com o sistema ... indivíduos cederem tempo para passear com cães em grandes cidades, locar ou dar em comodato ... Rio de Janeiro: Zahar, 2008 ... BOBBIO, Norberto. Teoria ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... internacionais - Janeiro: Apresentação do I Relatório ODS do ESP em ... ção Ninjas em Tremembé e o destaque de cães da Penitenciária I de Pirajuí em ... prova de ... otimizem suas operações de compra e venda por meio de cotações on-line ... Em 2021, o ...
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Poder Judiciário e estado de exceção: direito de resistência ao ativismo judicial
Perquire-se, sob a perspectiva jurídico-dogmática, a relação entre o Poder Judiciário brasileiro e o estado de exceção. O estado de exceção lícito consiste nos estados de defesa e de sítio, situações constitucionalmente regradas, próprias do Estado de direito. O estado de exceção ilícito, ao revés, decorre da falência das instituições estatais no cumprimento de sua missão constitucional, e é...
... Serial e antes ... Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1997, p. 147 ... 10 Cf ... : na era do legalismo, se a lei autorizava a venda de um imóvel da Administração Pública, a ... sobre uma norma que proíbe a entrada de cães em uma estação ferroviária e a sua indagação ... -
Caso Jeff Machado: Justiça mantém prisão de Bruno Rodrigues principal suspeito da morte do ator
... do ator Jeff Machado morto em 23 de janeiro dentro da prpria casa em Guaratiba, Zona Oeste do ... escapar e usou parte do dinheiro doado pela venda de um imvel do ex-namorado (R$ 100 mil) para ...
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Caso Jeff Machado: Justiça mantém prisão de Bruno Rodrigues principal suspeito da morte do ator
... do ator Jeff Machado morto em 23 de janeiro dentro da prpria casa em Guaratiba, Zona Oeste do ... escapar e usou parte do dinheiro doado pela venda de um imvel do ex-namorado (R$ 100 mil) para ...
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Caso Jeff Machado: Justiça mantém prisão de Bruno Rodrigues principal suspeito da morte do ator
... do ator Jeff Machado morto em 23 de janeiro dentro da prpria casa em Guaratiba, Zona Oeste do ... escapar e usou parte do dinheiro doado pela venda de um imvel do ex-namorado (R$ 100 mil) para ...
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Caso Jeff Machado: Justiça mantém prisão de Bruno Rodrigues principal suspeito da morte do ator
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Caso Jeff Machado: Justiça mantém prisão de Bruno Rodrigues principal suspeito da morte do ator
... do ator Jeff Machado morto em 23 de janeiro dentro da prpria casa em Guaratiba, Zona Oeste do ... escapar e usou parte do dinheiro doado pela venda de um imvel do ex-namorado (R$ 100 mil) para ...
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Caso Jeff Machado: Justiça mantém prisão de Bruno Rodrigues principal suspeito da morte do ator
... do ator Jeff Machado morto em 23 de janeiro dentro da prpria casa em Guaratiba, Zona Oeste do ... escapar e usou parte do dinheiro doado pela venda de um imvel do ex-namorado (R$ 100 mil) para ...
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Delitos nas relações empresariais à luz da teoria do bem jurídico e da intervenção de Hassemer
O presente texto explorou as principais motivações do jurista alemão Winfried Hassemer na construção de sua reconhecida teoria pessoal do bem jurídico. Para tanto, de início, tratou das primeiras conceituações sobre o bem jurídico e como se desenvolveu ao longo do tempo. Em seguida, o pensamento de Hassemer foi exposto com o fim de apresentar os argumentos do autor para retomar às bases do...
... aumenta a pena do crime de maus tratos aos cães e gatos para de 2 a 5 anos. 3 Sobre isso: ... atua por tempo determinado; imposição de venda de ativos; alienação de ativos; obrigação de ... de 1994, e a Lei nº 9.781, de 19 de janeiro de 1999; e dá outras providências. Diário ... -
Caso Jeff Machado: Justiça mantém prisão de Bruno Rodrigues principal suspeito da morte do ator
... do ator Jeff Machado morto em 23 de janeiro dentro da prpria casa em Guaratiba, Zona Oeste do ... escapar e usou parte do dinheiro doado pela venda de um imvel do ex-namorado (R$ 100 mil) para ...
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Caso Jeff Machado: Justiça mantém prisão de Bruno Rodrigues principal suspeito da morte do ator
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Caso Jeff Machado: Justiça mantém prisão de Bruno Rodrigues principal suspeito da morte do ator
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0022121-43.2021.8.19.0014 (Cível), 14-12-2022
APELAÇÃO. ARTIGOS 33 E 35, AMBOS DA LEI 11.343/06. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O MESMO FIM. RECURSO DEFENSIVO, ARGUINDO PRELIMINARES DE NULIDADE POR VIOLAÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL DE PERMANECER EM SILÊNCIO, NO MOMENTO DA ABORDAGEM POLICIAL; E DE NULIDADE DA SENTENÇA, POR UTILIZAÇÃO DO SILÊNCIO EM DESFAVOR DOS ACUSADOS. NO MÉRITO, PUGNA PELA ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS,...
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Ap. Crim. nº 0022121-43.2021.8.19.0014 (8ª ... no interior do veículo com o auxílio de cães ... farejadores, momento em que os acusados se ... já conhecido como ponto de venda de drogas, visualizaram ... o Apelante e dois ... -
Capítulo VI
... Trad. Nivaldo Montingelli Jr. Rio de Janeiro: Rocco Ltda., 2013, p. 318). Em seu livro ... considerou constitucional lei proibitiva de venda de material porno-gráico: “os Estados têm o ... de pequenos animais ou mesmo briga de cães ( dogighting ) ou de galos ( cockighting ) ...