violência doméstica e suas diferentes manifestações
4492 resultados para violência doméstica e suas diferentes manifestações
-
Capítulo V
... §2º No caso de guarda doméstica de espécie silvestre não considerada ameaçada ... dos limites do território brasileiro ou em suas" águas jurisdicionais. 93 Animais em rota migrat\xC3" ... a possibilidade de interpretações diferentes, como se verifica em alguns trabalhos já ... de desintegração social é a violência, em todas as suas formas ... O poluidor, e o ... e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; ... V - os conjuntos ...
-
Legislação
... em que uma pessoa empregada exerça, durante suas férias, atividades remuneradas incompatíveis ... produtos de marcas, formas ou tamanhos diferentes acondicionados na mesma embalagem; ... X — ... I — incitar qualquer forma de violência; ... II — explorar o medo ou a superstição; ... manifestações" e atos de persuasão utilizados pelos grevistas n\xC3" ... doméstica e sexual praticada contra a mulher na formação ...
-
Magistratura TJGO 2021
... refrigerados oferecidos ao consumidor, suas informações gerais, legalmente previstas, ... de risco e vulnerabilidade, em suas diferentes modalidades, ganham relevância na medida em que ... adolescente vítima ou testemunha de violência, denomina e define (A) a escuta especializada ... ízo, como o prazo em dobro para manifestações processuais. (C) a empresa em questão, apesar ... praticados no âmbito de violência doméstica" ou familiar ou praticados contra a mulher por raz\xC3" ...
-
Da aplicação da Lei Penal
... ém, nele embutidos, dois princípios diferentes: o da reserva legal, reservando para o estrito ... /06, desde que o resultado da incidência das suas disposições, na íntegra, seja mais favorável ... o crime de estupro de vulnerável, com violência presumida, mesmo praticado antes da vigência da ... , por óbvio, não abriga manifestações do parlamentar estranhas à sua ativi-dade como ... A submissão à jurisdição doméstica, do ilícito imputado ao súdito estrangeiro em ...
-
Efeitos da despatrimonialização da guarda
... proteger a criança de situações de violência ou da supressão de seus direitos fundamentais, ... integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a: I – ... o ensino domiciliar, mas proíbe qualquer de suas espécies que não respeite o dever de ... exemplo, a ocorrência de violência doméstica entre as pessoas envolvidas 316 ... Qualquer ... jurídico reconhece às manifestações de vontade com vistas a criar, modificar ou ...
-
Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... Júnior identifica, claramente, os diferentes efeitos que produzem as duas figuras: ... O trabalhador deixa de executar suas tarefas habituais, e, consequentemente, fica ... @@@1.2.11. Violência doméstica e familiar ... A partir de 07.08.2006, ... militar que pretendia evitar manifestações que provocassem subversão da ordem social ...
-
Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
... e nossos primeiros impulsos de ódio e violência a nossos pais; nossos sonhos nos convencem de que ... sociais, o homem conseguiu desenvolver suas competências e potencializar seus recursos para ... o termo entendido de forma distinta em diferentes sociedades (e o conceito pode não ser uno dentro ... produtivas no contexto da economia doméstica, e seu trabalho não era menos respeitado do que ... duas vezes, em consequência das manifestações das galerias, onde se encontravam mais de 1.500 ...
-
Ordem social
... como os respectivos cônjuges, que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, sem ... integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas ... Referido plano ... manifestações culturais. O § 1º daquele artigo, por sua vez, ... ência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão ... A atual redação ... doméstica e sexual praticada contra a mulher na formação ...
-
O agravamento dos casos de violência doméstica durante e a pandemia de covid-19
... países adotou esse mecanismo como uma de suas principais ferramentas, frente a um cenário ... manifestações foram premissas para retirar das mulheres ... Alertar sobre os diferentes tipos de maus-tratos contra crianças e ...
-
A mulher lésbica é mulher para a Lei Maria da Penha?
Trata-se de estudo sobre o enquadramento que o Judiciário de Minas Gerais produz para relações homossexuais entre mulheres para fins de proteção de situações de violência doméstica. A partir de aportes feministas e queer, sobretudo da criminologia, localizamos as bases históricas e teóricas do debate sobre violência doméstica para discutir a domesticação do feminismo da Lei Maria da Penha pelo...
... fins de proteção de situações de violência doméstica. A partir de aportes feministas e ... fazê-lo, assujeita indivíduos a partir de suas práticas ... Diante das limitações das ... o sadomasoquismo) enquanto meras manifestações do poder masculino. Isso significa entender, ... (visto que os critérios de busca foram diferentes em cada pesquisa citada e que os repositórios de ... -
A Historicidade dos Direitos Humanos
... nobres, que conquistaram certa autonomia nas suas relações com o rei e maior participação nas ... “nunca mais” pronunciado ante sua violência e arbitrariedade. 94 Esta expressão afirma um ... ções pacíficas, grandes manifestações que mobilizaram toda a nação e que culminaram ... de enfrentamento da violência doméstica e outras medidas protetivas. 113 O nome dado à ... Unidos poderiam seguir políticas nada diferentes ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... e IV), tampouco a realização de manifestações violentas ... visando ao rompimento do Estado de ... as suas circunstâncias, a qualificação do acusado, a ... violência e grave ameaça, com emprego de substância ... de diferentes núcleos de concorrentes que devem ser ... previstos em nossa legislação doméstica antiterror ... Antes, parece-me que os ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... e IV), tampouco a realização de manifestações violentas ... visando ao rompimento do Estado de ... as suas circunstâncias, a qualificação do acusado, a ... I, II, III e IV (dano qualificado pela violência e grave ... ameaça, com emprego de substância ... de diferentes núcleos de concorrentes que devem ser ... previstos em nossa legislação doméstica antiterror ... Antes, parece-me que os ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... e IV), tampouco a realização de manifestações violentas ... visando ao rompimento do Estado de ... as suas circunstâncias, a qualificação do acusado, a ... I, II, III e IV (dano qualificado pela violência e grave ... ameaça, com emprego de substância ... de diferentes núcleos de concorrentes que devem ser ... previstos em nossa legislação doméstica antiterror ... Antes, parece-me que os ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... e IV), tampouco a realização de manifestações violentas ... visando ao rompimento do Estado de ... as suas circunstâncias, a qualificação do acusado, a ... I, II, III e IV (dano qualificado pela violência e grave ... ameaça, com emprego de substância ... de diferentes núcleos de concorrentes que devem ser ... previstos em nossa legislação doméstica antiterror ... Antes, parece-me que os ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... e IV), tampouco a realização de manifestações violentas ... visando ao rompimento do Estado de ... as suas circunstâncias, a qualificação do acusado, a ... I, II, III e IV (dano qualificado pela violência e grave ... ameaça, com emprego de substância ... de diferentes núcleos de concorrentes que devem ser ... previstos em nossa legislação doméstica antiterror ... Antes, parece-me que os ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... e IV), tampouco a realização de manifestações violentas ... visando ao rompimento do Estado de ... as suas circunstâncias, a qualificação do acusado, a ... violência e grave ameaça, com emprego de substância ... de diferentes núcleos de concorrentes que devem ser ... previstos em nossa legislação doméstica antiterror ... Antes, parece-me que os ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... e IV), tampouco a realização de manifestações violentas ... visando ao rompimento do Estado de ... as suas circunstâncias, a qualificação do acusado, a ... I, II, III e IV (dano qualificado pela violência e grave ... ameaça, com emprego de substância ... de diferentes núcleos de concorrentes que devem ser ... previstos em nossa legislação doméstica antiterror ... Antes, parece-me que os ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... e IV), tampouco a realização de manifestações violentas ... visando ao rompimento do Estado de ... as suas circunstâncias, a qualificação do acusado, a ... I, II, III e IV (dano qualificado pela violência e grave ... ameaça, com emprego de substância ... de diferentes núcleos de concorrentes que devem ser ... previstos em nossa legislação doméstica antiterror ... Antes, parece-me que os ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... e IV), tampouco a realização de manifestações violentas ... visando ao rompimento do Estado de ... as suas circunstâncias, a qualificação do acusado, a ... I, II, III e IV (dano qualificado pela violência e grave ... ameaça, com emprego de substância ... de diferentes núcleos de concorrentes que devem ser ... previstos em nossa legislação doméstica antiterror ... Antes, parece-me que os ...
-
Lei Maria da Penha: o movimento de mulheres chega ao Poder Judiciário
... o recorte pretendido, configurar a violência contra a mulher em sentido amplo e estrito, nos ... e internacionais, de seus jornais, de suas" revistas, de seus lugares de palavra e intervenç\xC3" ... à mulheres vítimas de violência doméstica, até surgirem as organizações ... Podem existir visões bastante diferentes em relação a esse movimento, por certo ... contra a mulher, em todas as suas manifestações; a desenvolver sistemas de informação baseados ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... e IV), tampouco a realização de manifestações violentas ... visando ao rompimento do Estado de ... todas as suas circunstâncias, a qualificação da acusada, a ... violência e grave ameaça, com emprego de substância ... de diferentes núcleos de concorrentes que devem ser ... previstos em nossa legislação doméstica antiterror ... Antes, parece-me que os ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... e IV), tampouco a realização de manifestações violentas ... visando ao rompimento do Estado de ... as suas circunstâncias, a qualificação do acusado, a ... I, II, III e IV (dano qualificado pela violência e grave ... ameaça, com emprego de substância ... de diferentes núcleos de concorrentes que devem ser ... previstos em nossa legislação doméstica antiterror ... Antes, parece-me que os ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... e IV), tampouco a realização de manifestações violentas ... visando ao rompimento do Estado de ... as suas circunstâncias, a qualificação do acusado, a ... I, II, III e IV (dano qualificado pela violência e grave ... ameaça, com emprego de substância ... de diferentes núcleos de concorrentes que devem ser ... previstos em nossa legislação doméstica antiterror ... Antes, parece-me que os ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... e IV), tampouco a realização de manifestações violentas ... visando ao rompimento do Estado de ... as suas circunstâncias, a qualificação do acusado, a ... I, II, III e IV (dano qualificado pela violência e grave ... ameaça, com emprego de substância ... de diferentes núcleos de concorrentes que devem ser ... previstos em nossa legislação doméstica antiterror ... Antes, parece-me que os ...