violência doméstica e suas diferentes manifestações
4492 resultados para violência doméstica e suas diferentes manifestações
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A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais
... são fundamentados para a compreensão de suas realidades sociais específicas que contribuem ... identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, dentre ... Cada uma delas, como unidade doméstica, organiza as relações sociais que viabilizam a ... última a ser considerada, são as manifestações culturais. Estas são transmitidas oralmente a ... chamado código do sertão, em que a violência como estruturante da dominação ou como ...
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Definição do direito
... , ponderou o representante do Parquet, em suas manifestações, que o art. 226, § 3º da CF, ... ções de parentesco e famílias, em diferentes culturas e ao longo do tempo, não fornecem ... Sua mãe, Andréa, empregada doméstica, deu um pulo de alegria ali mesmo na clínica ... , vários países foram assolados pela violência face aos mal-entendidos e animosidades entre ...
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Questões de gênero e seus impactos nas relações familiares (sobre caminhos e travessias): da total desigualdade formal e material rumo à superação da binariedade do sistema sexo-gênero
... como sendo apenas uma das manifestações históricas da dominação masculina. Ele ... família a não interferência do Estado em suas relações. Isso, pois, esse ideário social ... a estipulação de direitos e deveres diferentes entre os cônjuges, mantendose a situação de ... óteses de perda do poder familiar a violência doméstica e familiar, o feminicídio, a ...
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Simulado Delegado MG
... Poder Legislativo e, ainda, no exercício de suas funções administrativas, anular os seus ... data, porém, em tabelionatos de notas diferentes ... Os dois negócios jurídicos noticiados ... providências concernentes a manifestações de rua, em frente à Assembleia Legislativa, de ... 11.340/2006) determina que casos de violência doméstica e intrafamiliar que sejam tipificados ...
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Leis
... á a indicação à Ordem dos Advogados, por suas Seções estaduais, ou Subseções municipais ... ão exercer atividades profissionais diferentes daquelas para o exercício das quais tenham vindo ... § 3º As manifestações" e atos de persuasão utilizados pelos grevistas n\xC3" ... ência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei ... , trabalhadora avulsa e empregada doméstica. (Incluído pela Lei n. 9.876, de 26.11.99, DOU ...
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Introdução. Noções gerais
... grupo de famílias, as comunidades, e entre suas características principais temos: a permanência ... íbrio - e paz negativa ausência de violência/a paz está ligada ao poder); a "Teoria da ... a nossa visão jurídica estreita e doméstica. O Direito Internacional vem aos poucos ... embora anteriormente tenha havido manifestações políticas jurídicas em diversos países, com ... dos juristas mais qualificados das diferentes nações, como meio auxiliar para determinar as ...
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Contratos no ambiente familiar
... , são válidas as mais diversas manifestações que projetam a autonomia privada nas escolhas ... conjugais, 6 regras de organização doméstica, etc. 7 A conclusão parece ser pela ... , pelo respeito ao pluralismo social e diferentes projetos de vida, torna-se temerário impedir que ... deve ser protegida estão ligadas à violência doméstica. Índices assustadores demonstram que ... refém daqueles de quem depende, tirando-lhe suas condições de transigir validamente, pois pode ...
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Contratos no ambiente familiar
... , são válidas as mais diversas manifestações que projetam a autonomia privada nas escolhas ... conjugais, 6 regras de organização doméstica, etc. 7 A conclusão parece ser pela ... , pelo respeito ao pluralismo social e diferentes projetos de vida, torna-se temerário impedir que ... deve ser protegida estão ligadas à violência doméstica. Índices assustadores demonstram que ... refém daqueles de quem depende, tirando-lhe suas condições de transigir validamente, pois pode ...
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Estado Socioambiental de Direito e Direitos Humanos: os danos de Belo Monte a partir da perspectiva de gênero
Considerando a formação do Estado Socioambiental de Direito no Brasil e a não concretização dos Direitos Humanos das Mulheres da Amazônia, questiona-se, a partir do caso da instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte no Pará, se o modelo de justiça proclamado pela Constituição brasileira tem se efetivado diante das especificidades das demandas daquelas que tiveram a dignidade violada pela...
... analisar como variados cenários de violência social aumentaram exponencialmente por conta da ... ção de Estados que passaram a incluir em suas normas de organização política os temas ... e também às condições de vida das diferentes classes sociais das sociedades contemporâneas ... agressões sexuais e violência doméstica; dispor de oportunidades para a satisfação ... do Pará para reprimir tanto as manifestações de indígenas, ribeirinhos, agricultores e ... -
Feminismo decolonial e mulheres com deficiência: novos direitos e vulnerabilidades
A presente pesquisa teve por finalidade compreender se a aplicação do feminismo decolonial à mulher com deficiência é uma forma de reconhecer suas vulnerabilidades e atribuir-lhes novos direitos. A justificativa da empreitada é patente, posto que o estudo pode servir para descortinar novos direitos para as mulheres com deficiência, além de contemplá-las em uma pauta mais inclusiva e...
... com deficiência é uma forma de reconhecer suas vulnerabilidades e atribuir-lhes novos direitos ... , amparando-se empiricamente nos diferentes feminismos americanos – latino, negro, chicano, ... , ao aborto e à proteção contra violência sexual.” (FERREIRA, NOGUEIRA, 2017, p. 27) ... que, especialmente nas primeiras manifestações feministas, o que tínhamos era a fala de ... Sofreu e sofre com a violência doméstica praticada pelo pai, pelos filhos e pelo ... -
O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: em busca de um novo conceito assediante
... Com base em suas pesquisas clínicas, a psiquiatra oferece, em ... os campos da segunda fase — a violência insidiosa torna-se manifesta ... Desta feita, o ... , Navarro sentencia que, pelas mais diferentes maneiras e objetivos possíveis, o agressor tem ... vítima, a fim de poder domesticá"-la, submetê-la ao seu domínio 337 ... Em nosso pa\xC3" ... , solicitações sexuais ou outras manifestações de mesma índole, verbais ou físicas, com o ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... , a jurisdição estatal tem limitadas suas possibilidades cognitivas ... ü RECURSO ... de citação/intimação prever as diferentes" consequências de acordo com as diferentes presta\xC3" ... d) de domicílio da vítima de violência doméstica e familiar, nos termos da Lei 11.340, ... vada, conforme manifestações posteriores à homologação judicial (index 794, ...
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Direito Humanos
... curiosidade, cabe apontar que algumas de suas disposições se encontram em vigor ainda nos ... Unificado – 2014.3) Em atos de violência que provocam grande comoção social, é comum ... Esta disputa envolve diferentes comunidades indígenas e uma mineradora privada ... direito de ação pela jurisdição doméstica, ou lhe forem ceifadas as garantias do devido ... país foi tomado por uma onda de manifestações sociais, que produzem grave e iminente ...
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O movimento feminista e a luta pelo empoderamento da mulher
Atualmente, é comum ouvir que as mulheres já conquistaram tudo e que não há mais razão e pauta para a resistência e continuidade dos movimentos feministas. Muito se ouve também que as mulheres não devem "gratidão" ao movimento feminista, pois todas as suas conquistas vieram naturalmente e não porque outras mulheres foram às ruas exigir direitos. Por outro lado, os fatos históricos que serão...
... ão” ao movimento feminista, pois todas as suas conquistas vieram naturalmente e não porque ... , que aconteceram as primeiras manifestações feministas no Brasil na década de 1970. O regime ... mulheres e trazendo novas pautas como violência", igualdade no casamento, direito a terra, orienta\xC3" ... Diferentes conferências foram organizadas para debater e ... doméstica e familiar ... Para Pedro (2010, p. 8): ... -
Raça e Gênero nas Raízes Históricas do Emprego Doméstico no Brasil
... constituição da força de trabalho doméstica nos países latino-americanos a partir da ... ísticas do emprego doméstico no Brasil, tem suas raízes nos processos históricos de ... Diferentes culturas, como achantes, iorubas, zulus, congos, ... , por sua vez, coloca o olhar sobre a violência da escravidão e a apatia do Estado nacional e da ... explicativos, integrando manifestações da culinária, das cantigas populares, das formas ...
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Introdução ao Direito Animal Brasileiro
... da posição dos animais no mundo e das suas relações com os seres humanos ... Visto de ... daí, são abordadas as várias manifestações do Direito Animal no Brasil, em cada plano de ... ameaçados, ainda que com propósitos diferentes; o primeiro para a preservação da ... possibilidade de o boi não sofrer violência física e mental quando submetido a esse ... § 2º No caso de guarda doméstica de espécie silvestre não considerada ameaçada ...
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Exercício de algumas profissões
... sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei ... de arquiteto e urbanista, elencando suas atribuições (art. 2º) e seu campo de ... temas da festa, fazendo menções às diferentes galeras presentes no lugar, tudo definido na ... humano, e, no caso da atividade doméstica, precarizar o que já é naturalmente ... éstico praticar qualquer das formas de violência doméstica ou familiar contra mulheres de que ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... Júnior identifica, claramente, os diferentes efeitos que produzem as duas figuras: ... O trabalhador deixa de executar suas tarefas habituais, e, consequentemente, fica ... 1.2.11. Violência doméstica e familiar ... A partir de ... Entendemos, apesar de manifestações contrárias, que o passo ideal para que se ...
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Prevalência dos direitos humanos
... que forem necessárias para o desempenho de suas funções ... “domínio reservado” (jurisdição doméstica exclusiva) de cada Estado, 376 ao qual se ... que reunisse apoio de países com “diferentes culturas, regimes políticos e sistemas ... manifestações de censura a regimes segregacionistas ... 488 ... 580 A experiência no combate à violência ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... de ser e de evitar intromissões em suas características pessoais, constitutivas de sua ... o balanço da companhia, com dados diferentes dos enviados à Comissão de Valores ... : o estupro, caracterizado como ato de violência física destinada à conjugação carnal e o ... , solicitações sexuais ou outras manifestações da mesma índole, verbais ou físicas, com o ... impacto dessa decisão na economia doméstica dos grevistas, manda mais uma vez a equidade que ...
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Do mito do trabalho por amor à luta pela dignidade e reconhecimento do trabalho doméstico no Brasil: diálogo com a interseccionalidade entre raça e gênero
Este trabalho pretende resgatar a dignidade como princípio informador do trabalho doméstico no Brasil. Para tanto, necessário breve recorte histórico sobre a luta pela visibilidade e remuneração do trabalho doméstico no Brasil, por meio das mulheres negras que protagonizaram esta luta desde o ano de 1936 até a Constituição Federal de 1988, pelo reconhecimento deste trabalho e igualdade de...
... qualificador das experiências dos diferentes grupos inscritos nessa estrutura” (2) ... exploradas e oprimidas, apontando as suas necessidades, bem como lutando pela realização ... “às mulheres foi designada a esfera doméstica como local de atuação, na medida em que, no ... identidade de raça a faz sofrer manifestações" específicas ou ... acentuadas de discriminaç\xC3" ... M. Violência de gênero e sociedade de risco: uma abordagem ... -
Direitos dos Idosos
... ões acerca do seu cuidado e da qualidade das suas vidas ... Realização pessoal ... 15. Os ... tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus ... “Unidade doméstica ou domicílio”: O grupo de pessoas que vivem em ... violência, em qualquer de suas manifestações, dentro da família, da unidade doméstica, do ... ímulo, as contribuições do idoso às diferentes expressões artísticas e culturais ...
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Crítica do protagonismo do poder judiciário. o ativismo judicial entre reconhecimento e redistribuição
O presente artigo tem como objetivo principal ampliar a reflexão acerca dos limites e possibilidades do protagonismo judicial para além do âmbito meramente positivo constitucional, levando-o até o plano da filosofia moral e da filosofia política, especialmente pela utilização das categorias "reconhecimento" e "redistribuição", centrais ao debate filosófico contemporâneo. A microtese do trabalho é
... A atuação jurisdicional, em suas distintas vicissitudes, tem se tornado um objeto ... ção de direitos fundamentais de diferentes características e funcionalidades ocorrida na ... a brasileira, abrem espaços para manifestações cada vez mais largas do Judiciário. É preciso ... específicas de gênero, incluindo a violência sexual, a violência doméstica, a mutilação ... -
A igreja universal do reino de deus e as «Raabes Modernas» No contexto Português: Uma (des)construção de violências?
O presente artigo tem como objetivo promover uma reflexão acerca da proposta de assistência a mulheres que sofreram (e sofrem) violência doméstica e/ou familiar apresentada no âmbito do projeto Raabe, concebido pela Igreja Universal do Reino de Deus em sua atuação recente no contexto específico da sociedade portuguesa. Para tanto, será feita uma análise do discurso institucional de apresentação...
... a mulheres que sofreram (e sofrem) violência doméstica e/ou familiar apresentada no âmbito ... diferentes, a implementação da igreja em diferentes ... resultou de alguns procedimentos comuns às suas práticas para esses fins, como a realização de ... ólica que, através de diferentes manifestações, modela a ordem social (cf. Bourdieu, 1998) ... -
Capítulo V
... §2º No caso de guarda doméstica de espécie silvestre não considerada ameaçada ... dos limites do território brasileiro ou em suas" águas jurisdicionais. 93 Animais em rota migrat\xC3" ... a possibilidade de interpretações diferentes, como se verifica em alguns trabalhos já ... de desintegração social é a violência, em todas as suas formas ... O poluidor, e o ... e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; ... V - os conjuntos ...