violência doméstica e suas diferentes manifestações
4492 resultados para violência doméstica e suas diferentes manifestações
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Notas sobre a complexidade do neoconservadorismo e seu impacto nas políticas sociais
É impossível discutir neoconservadorismo sem destacar a importância dele no atual contexto econômico-político e cultural brasileiro. Cabe afirmar que a intensidade e o ritmo das manifestações neoconservadoras implicam ainda mais os/as assistentes sociais na tarefa de análise, de posicionamento crítico e de intervenção nas relações sociais. O esforço de pensá-las precisa ser sempre plural e...
... que a intensidade e o ritmo das manifestações neoconservadoras implicam ainda mais os/as ... como expressão do neoconservadorismo e de suas manifestações simultâneas nas relações de ... é completamente atravessado por diferentes manifestações de neoconservadorismo 1 ... E, ... elas: os padrões de desigualdade e violência estrutural que permaneceram sem solução após ... da violência sexual e da violência doméstica terem sido expostas e reprimidas como em nenhum ... -
Southern criminology/Criminologia do Sul.
... conhecimento universal, mas que nao refletem suas especificidades geopolitica (Connell, 2007, p ... China) e do conhecimento acumulado de diferentes culturas ao longo de muitos seculos (em ... ; e a desindustrializacao da manufatura domestica e das economias morais locais no Sul a fim de ...
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Homicídio (Art. 121, CP)
... á sempre ao juiz avaliar cada caso com as suas peculiaridades. É preciso não esquecer, ... , obrigando-a a ingerir mediante violência, a doutrina à unanimidade afirma a ... , apresentando soluções também diferentes. Senão vejamos: ... Caso 1 – O indivíduo ... mulher em circunstância de violência doméstica e familiar, bem como a disseminada impunidade ... 292/13 constam das atas várias manifestações dos políticos envolvidos (que eles me perdoem ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... desigual entre a s mulheres e nos diferentes cenários em que é praticada. Enqua nto ferida ... violência contra a mulher em serviços de saúde reprodu ... da assist ência, um dever inerente às suas atuações – que de forma alguma deverá ser ... estrutural, 52 de vio- lência doméstica, 53 isto é, de variadas vulnerabilidades ... É dizer: as manifestações de afeto e carinho por parte de pessoa próxima ...
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Violência de gênero: expressões e vivências de mulheres brasileiras migrantes em Portugal
O artigo traz considerações sobre a violência de gênero tendo em vista a apreensão de suas expressões e vivências em mulheres brasileiras que se encontram na condição de migrantes residentes em Portugal. Com base em aportes teóricos, documentais e empíricos, subsidiados por um estudo de caso realizado de janeiro a dezembro de 2019, discute o complexo fenômeno da migração e os desafios que imprime
... de gênero tendo em vista a apreensão de suas expressões e vivências em mulheres brasileiras ... sociedade estudada e se manifesta em diferentes espaços e formas. Constitui um problema social ... ção aos olhos dos portugueses: manifestações de ... VIOLÊNCIA DE GÊNERO: expressões e ... S.; PINTO, R. B. Violência doméstica: Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) comentada ... -
Controle de constitucionalidade
... cometidos com o emprego de grave violência contra a pessoa, essa lei será materialmente ... suas causas de pedir. Assim, o controle incidental ... Federal, em suas últimas manifestações sobre o tema, deixou assente que é possível o ... pois os parâmetros de controle seriam diferentes, o que atendia ao princípio da subsidiariedade ... de controle à produção normativa doméstica, até hoje desconhecido entre nós: o controle de ...
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O papel do ensino de prática jurídica em direito animal
O artigo analisa a necessidade de uma educação jurídica voltada para o ensino de Prática Jurídica em Direito Ambiental. Para a autora, tendo em vista que não existem muitas opções de estágio em Direito Animal e que os contratantes procuram sempre por estudantes mais bem preparados, a introdução desta disciplina oferecerá aos estudantes a oportunidade de qualificação profissional, aprendendo a...
... suas reações e opiniões sobre minhas respostas ... cidas, e envolvem ganância, violência, opressão e uma estreita visão sobre quem e o ... muitos dos condenados por violência doméstica contra seres humanos também praticavam abusos ... Desenvolver diferentes" perspectivas sobre tais assuntos. • ... A pr\xC3" ... a conexão entre as diversas manifestações da violência, lembrando que aqueles que abusam ... -
Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODSs), políticas públicas de mitigação da violência e o direito à cidade segura
O objetivo do presente trabalho é estabelecer uma relação entre a concretização, no espaço geopolítico e existencial da cidade, de alguns Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) postos pela Agenda 2030, como alternativa política de mitigação da violência, e a efetivação do direito a uma cidade segura. O ensaio parte do pressuposto de que o principal lugar onde a violência ocorre é a...
... Os ODSs, neste sentido, com suas metas e indicadores, devem ser tomados como ... íveis crescentes levaram estudiosos de diferentes áreas, incluindo criminologistas, cientistas ... Assim, as manifestações contemporâneas da violência não são ... ência é, notadamente, masculina e doméstica. Neste contexto, a violência assume as mais ... -
Violência institucional à condição de mulher reflexos da cultura colonial no judiciário do oeste catarinense
Analisar a condição de subalternidade e desigualdade vivenciada pela mulher com vistas a trajetória sócio-histórico-jurídica empreendido pelo colonialismo e colonialidade na América Latina. A problemática investigou a existência de um tratamento desigual e discriminatório da mulher enquanto violência institucional no Poder Judiciário no Oeste do Estado de Santa Catarina. O procedimento...
... ém seus traços fenotípicos, bem como suas descobertas mentais e culturais (QUIJANO, 2005, ... ção da mulher contra a violência doméstica e familiar. Apesar disso, a autora, feminista, ... manifestações na sociedade sobre o poder ... Da maneira como ... abissal das relações sociais em diferentes contextos e espaços estruturais é reivindicar ... -
A nova família, de novo - estruturas e função das famílias contemporâneas
... O direito constitucional e a efetividade de suas normas ... Rio de Janeiro: Renovar, 1990 ... na ... íveis aspectos está na corriqueira violência doméstica — considerado um problema de saúde ... da família traz consequências bem diferentes, conforme se trate de relações conjugais ou de ... ) e a França, onde houve grandes manifestações contrárias à essa possibilidade. O Brasil ...
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Editorial
... Poder Violência e Políticas Públicas no contexto contemporâneo ... explicados e discutidos de diferentes formas pela Filosofia, Ciências Sociais e ... da Ciência Política, evidenciando suas diferenças e, também, a combinação ente eles ... ; violência de gênero; violência doméstica" e familiar; violência institucional; criminaliza\xC3" ... úblicas que busquem enfrentar as manifestações da violência e sua complexidade de forma ampla e ...
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Direito Constitucional
... ído aos Estados e ao DF, para organizar suas Constituições Estaduais e a Lei Orgânica do DF ... ’, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, em ... (E) não pode ser proposto por diferentes órgãos públicos despersonalizados, tais como ... Penal, para não considerar as manifestações em defesa da legalização das drogas como ...
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Camponesas em lutas pelo fim da violência contra as mulheres e pela produção de outras formas de existência
O presente trabalho apresenta reflexões iniciais sobre a emergência de lutas pelo fim da violência contra as mulheres, empreendidas pelo Movimento de Mulheres Camponesas do Brasil (MMC Brasil). Em uma rede ampla e complexa, o MMC emerge como um movimento social rural nacional constituído no ano de 2004 pela unificação de movimentos rurais autônomos de mulheres, com demandas e reivindicações por...
... autônomos de mulheres e o MMC em diferentes regiões do Brasil, da análise de publicações ... ítica “mulheres camponesas”, mantendo suas organizações estaduais e locais. Cabe destacar ... de vincular reflexões sobre a vida doméstica às demandas dos movimentos populares”. Esta ... , com uma diversidade enorme de manifestações, com impactos e consequências nos mais diversos ... -
Racismo e pandemia uma análise jurídica: dimensões de justiça e suas interseções
A imputação da responsabilidade do impacto racialmente desproporcional do vírus COVID-19 à entidade "racismo estrutural" lança um véu que torna difícil a constatação das práticas racistas e silencia as vítimas ao mesmo tempo em que impossibilita identificar em quais âmbitos devem ocorrer às políticas públicas de promoção da igualdade. A definição jurídica do racismo estrutural da ONU nos permite...
... ), o anuncio de uma vaga para empregada doméstica no Jornal “A Folha de São Paulo” (FOLHA, ... que reconhece igual relevância às diferentes dimensões, formadoras da estrutura e às ... ça, acordos envoltos em fraudes e violência, também focam na distribuição ... Young ... de poder que influenciam as manifestações de vontade nas transações históricas, que ele ... -
Capítulo 11 - Toxicologia forense
... • Dependência psíquica: manifestações psíquicas que levam o indivíduo a usar a droga ... ógicos pela ação das drogas nos diferentes setores do organismo ... 2.1. Proibição ... , sendo administrados pelos criminosos às suas vítimas para cometer furtos e crimes sexuais ... a estados alucinatórios, com cenas de violência ou suicídio ... O rebote ou rebordose causado ... em homicídios, suicídios, violência doméstica, crimes sexuais, atropelamentos e acidentes ...
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Violência de gênero e saúde coletiva: um debate necessário
O trabalho discute a violência como um fenômeno humano-social, relacional, multicausal e polissêmico, complexo em sua origem e em suas manifestações, produzido sócio-historicamente. Debate a violência na política de saúde e destaca os avanços da Lei Maria da Penha. Apresenta alguns índices de violência contra as mulheres no Brasil, por meio de pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde e reflete
... e polissêmico, complexo em sua origem e em suas manifestações, produzido sócio-historicamente ... -a como fenômeno ordinário em diferentes" sociedades. Contudo, se faz necessário compreend\xC3" ... sistema de enfrentamento a violência doméstica e familiar contra a mulher é, sem dúvida, a Lei ... -
RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... ensino domiciliar, mas proíbe qualquer de suas espécies que não respeite o dever de ... com um fato social que ocorre em diferentes partes do mundo e, portanto, como ele ocorre no ... população praticante da educação doméstica familiar tem aumentado de maneira muito ... , discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão ”. Também ... citados em várias das manifestações e no voto do eminente Ministro Relator, ...
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Programa solidário em cuidados integrativos em tempos de pandemia: saúde transdimensional e educação transdisciplinar autossustentáveis
... Diante desse cenário, os diferentes efeitos que a crise pandêmica tem gerado nas ... ao modo de operar a solidariedade, conforme suas distintas origens e propósitos: ela pode ser ... relacionadas a tentativa de suicídio, violência doméstica, manejo de luto etc.; ... II) De ... expressões pelas artes e outras manifestações das diversas culturas, incluindo os sistemas de ...
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Guarda parental no código civil
... de estarmos diante de polos temáticos diferentes, o Código Civil usa a posse e vigilância como ... suas conquistas estão aquém dos entendimentos já ... manifestações especiais de cuidado, afeição, comunhão de ... se tratar de crime doloso envolvendo violência" doméstica e familiar ou menosprezo ou discrimina\xC3" ...
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A conformação do mercado de trabalho da Mulher e a proteção do direito internacional do trabalho contra práticas discriminatórias
... ções do mercado de trabalho da mulher, suas principais características, bem como os ... força de trabalho da sociedade entre diferentes usos produtivos; de outro, assegura renda aos que ... -se fazer uma distinção entre as manifestações de discriminação. A discriminação direta é ... de família; à persistência da violência, incluindo as do tipo doméstica e sexual, contra ...
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Projeto mulheres da paz: Uma mirada de gênero
Este artigo traz uma reflexão sobre as políticas públicas do Estado brasileiro para as mulheres, mais precisamente, o Projeto Mulheres da Paz, política pública do Programa Nacional de Segurança com Cidadania PRONASCI, do Ministério da Justiça, a partir de nossa experiência como facilitadoras das oficinas de capacitação promovidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza -...
... , embora contribua para a melhoria das suas condições de vida, não potencializa o seu ... , cujas ações se voltam para as manifestações contemporâneas da questão social. Mais ... Justiça que, no contexto de crescente violência urbana presente no cenário das metrópoles ... na relação de convivência entre os diferentes. Afinidades e interesses conflitantes constituem ... anos de idade, expostos à violência doméstica e/ou urbana, ou em situação de rua. Estes ... -
A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais
... são fundamentados para a compreensão de suas realidades sociais específicas que contribuem ... identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, dentre ... Cada uma delas, como unidade doméstica, organiza as relações sociais que viabilizam a ... última a ser considerada, são as manifestações culturais. Estas são transmitidas oralmente a ... chamado código do sertão, em que a violência como estruturante da dominação ou como ...
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Definição do direito
... , ponderou o representante do Parquet, em suas manifestações, que o art. 226, § 3º da CF, ... ções de parentesco e famílias, em diferentes culturas e ao longo do tempo, não fornecem ... Sua mãe, Andréa, empregada doméstica, deu um pulo de alegria ali mesmo na clínica ... , vários países foram assolados pela violência face aos mal-entendidos e animosidades entre ...
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Questões de gênero e seus impactos nas relações familiares (sobre caminhos e travessias): da total desigualdade formal e material rumo à superação da binariedade do sistema sexo-gênero
... como sendo apenas uma das manifestações históricas da dominação masculina. Ele ... família a não interferência do Estado em suas relações. Isso, pois, esse ideário social ... a estipulação de direitos e deveres diferentes entre os cônjuges, mantendose a situação de ... óteses de perda do poder familiar a violência doméstica e familiar, o feminicídio, a ...
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Simulado Delegado MG
... Poder Legislativo e, ainda, no exercício de suas funções administrativas, anular os seus ... data, porém, em tabelionatos de notas diferentes ... Os dois negócios jurídicos noticiados ... providências concernentes a manifestações de rua, em frente à Assembleia Legislativa, de ... 11.340/2006) determina que casos de violência doméstica e intrafamiliar que sejam tipificados ...