volição significado
176 resultados para volição significado
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000712-47.2018.5.07.0031), 2019-03-27
... maneira alternativa, intercala dos pela conjunção "ou", de significado inconfundível no vernáculo, concebendo-se daí que, na realidade ... seja, de qualquer modalidade de investigação que ingresse na volição do trabalhador. Exige-se, unicamente, a satisfação dos requisitos ...
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Formação Técnica Exigida para Atuação do Perito Médico
... • Volição" = Vontade — presente, ausente — efeitos endógenos e exógenos; ... \xE2" ... para cada problema medico legal concreto y sabe cual es su significado jurídico y sus consecuencias ... Quanto à especialização, além do ...
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Não Segurados
... ólicos: Quem, por qualquer motivo, percebe importância sem significado" jurídico não está tutelado pela legislação protetiva. Inexiste presta\xC3" ... Trata-se de dever público irrecusável e, em tese, ausente a volição do exercente de atividades. Diante de sua independência, deverá ser tido ...
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Estupro (Art. 213)
... compressora e absorvente, que lhe tolhe a faculdade psíquica da volição, destruída esta ou pelo menos fundamentalmente perturbada, como, ... A expressão conjunção carnal tem o significado de união, de encontro do pênis do homem com a vagina da mulher, ou ...
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Psicopatologia forense
... , a emoção intensa é fator que compromete o entendimento e a volição do indivíduo, podendo gerar graves reações ou mesmo amnésia do ... durável, equilibrado, repleto de representações de bom significado e de boas intenções, ou mesmo de sentimentos de repulsa ou de desprezo, ...
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Não Segurados
... ólicos: Quem, por qualquer motivo, percebe importância sem significado" jurídico não está tutelado pela legislação protetiva. Inexiste presta\xC3" ... Trata-se de dever público irrecusável e, em tese, ausente a volição do exercente de atividades. Diante de sua independência, deverá ser tido ...
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Tomada de decisão apoiada: reflexões sobre a constituição da relação de apoio à pessoa com deficiência
... 12 foi aprovado, cientes os Estados Partes do significado da expressão capacidade legal (PALACIOS, Augustina. El modelo social ... alguns casos, a sentença pode ser integrativa (da forma ou da volição), encaixando-se ao suporte ... 17. Embora a TDA seja constituída de, ...
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Dano moral
... Por vezes, o que sucede são pequenas ofensas, embaraços com significado apenas momentâneo, choque naturais das relações humanas, falta de ... b) Inculpabilidade por vontade viciada — Não há culpa se a volição do agente estiver viciada, especialmente se foi levada a equívoco por ...
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Proibição a livro de Adolf Hitler ignora solenemente dispositivos constitucionais
Proibição a livro de Adolf Hitler ignora dispositivos constitucionais
... seu conteúdo, mas ao seu impacto na História da humanidade (significado historiográfico) e, portanto, deve ser divulgada ou comercializada a fim ... da cognição e intersubjetividade, mas, desgraçadamente, da volição; um ato de poder[11], em suma[12] ... Infelizmente, percebe-se que as ... -
Ação Sindical Direta
... , pretendendo que ao instituto seja atribuído, apenas, o significado que se encontra no meio social. Para o autor, "Greve é apenas uma ... uma ordenação da greve, dividida em momentos que se iniciam na volição ditada pelo direito individual do trabalhador; projeta-se na coletividade ...
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Por uma teoria psicossocial: os elos perdidos em G. H. Mead
A incursão proposta neste artigo trilha o caminho inverso da compartimentação disciplinar, no âmbito da ciência e da filosofia, buscando assim ultrapassar algumas comodidades analíticas. O objeto de estudo em questão é a teoria psicossocial de George Herbert Mead, um filósofo e psicólogo social norte-americano que viveu de 1863 a 1931. Partimos de um estado da arte, uma metodologia de caráter...
... Assim, um termo pode ser significado de uma forma em determinado contexto histórico, porém em outras ... de raciocínio: se Watson deixou-se enganar pela sua própria volição e ao invés de exorcizar o fantasma de Descartes o desenterra, em que ... -
Ação Sindical Direta
... , pretendendo que ao instituto seja atribuído, apenas, o significado que se encontra no meio social. Para o autor: “Greve é apenas uma ... uma ordenação da greve, dividida em momentos que se iniciam na volição ditada pelo direito individual do trabalhador; projeta-se na coletividade ...
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Ação Sindical Direta
... , pretendendo que ao instituto seja atribuído, apenas, o significado que se encontra no meio social. Para o autor, "Greve é apenas uma ... uma ordenação da greve, dividida em momentos que se iniciam na volição ditada pelo direito individual do trabalhador; projeta-se na coletividade ...
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Acórdão nº 1.0000.22.256094-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REMESSA NECESSÁRIA - NULIDADE DA SENTENÇA - JULGAMENTO CITRA PETITA - CAUSA MADURA - MANDADO DE SEGURANÇA - ILEGITIMIDADE DA AUTORIDADE COATORA - PRELIMINAR AFASTADA - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ESPONDILOARTROSE ANQUILOSANTE - PROVENTOS INTEGRAIS - ROL TAXATIVO - PREVISÃO NO ART. 8º, III, "A", §2º, III, LC 64/02 - REVISÃO DO ATO DE...
... A primeira delas diz respeito ao significado da palavra "integralidade", em contraposio com a expresso "proventos ... -
Acórdão nº 1.0000.22.256094-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REMESSA NECESSÁRIA - NULIDADE DA SENTENÇA - JULGAMENTO CITRA PETITA - CAUSA MADURA - MANDADO DE SEGURANÇA - ILEGITIMIDADE DA AUTORIDADE COATORA - PRELIMINAR AFASTADA - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ESPONDILOARTROSE ANQUILOSANTE - PROVENTOS INTEGRAIS - ROL TAXATIVO - PREVISÃO NO ART. 8º, III, "A", §2º, III, LC 64/02 - REVISÃO DO ATO DE...
... A primeira delas diz respeito ao significado da palavra "integralidade", em contraposio com a expresso "proventos ... -
Acórdão nº 1.0879.13.000640-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE PARTILHA AMIGÁVEL. HOMOLOGAÇÃO POR SENTENÇA. INCAPACIDADE DOS HERDEIROS. AUSÊNCIA DE PROVA DA INCAPACIDADE À ÉPOCA DO ACORDO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.- O Código Civil, em seu artigo 2.016, prevê que "Será sempre judicial a partilha, se os herdeiros divergirem, assim como se algum deles for incapaz.".- O Código de Processo Civil dispõe, em...
... Juzos de realidade, morbidade, entendimento do significado das leis e das condutas sociais e ticas sem alteraes perceptveis ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo IRR - 872-26.2012.5.04.0012)
INCIDENTE DE RECURSO REPETITIVO Nº 11 . POLÍTICA DE ORIENTAÇÃO PARA MELHORIA. WALMART. DISPENSA. LIMITES FIXADOS PELA EMPREGADORA. ABRANGÊNCIA E VINCULAÇÃO. REGULAMENTO EMPRESARIAL COM NATUREZA JURÍDICA DE CLÁUSULA CONTRATUAL. INCORPORAÇÃO AO CONTRATO DE TRABALHO COMO CONDIÇÃO MAIS BENÉFICA (ARTS. 7º, ...
... de qualquer significado, ainda que o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o ... potestativa a condição se, para seu implemento, bastar a volição exclusiva e arbitrária de ... uma das partes, que pode obstá-lo ... -
Da execução - (arts. 876 a 892)
... À expressão "idêntica forma de processo" se tem atribuído significado diverso. Há autores que sustentam referir-se ela a idêntico ... , ou mesmo perecimento do bem, são procedimentos que escapam à volição do trabalhador. Salvo-conduto concedido de forma definitiva. TRT 2ª R., ...
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Recriar a vida contratual e servir ao ser humano: Comunicação e informação nos contratos de adesão
... muitas vezes utilizado, especialmente no caso do Brasil, com o significado de cláusulas abertas, abstratas e materializáveis pelo intérprete, ... neste critério da relação que intercede a vontade ou volição das partes dirigida a um resultado e os efeitos jurídicos produzidos." ...
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Uma leitura jurisprudencial da proteção do vínculo empregatício e a convenção n° 158 da OIT
O objeto deste texto é examinar, de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores, a vinculação da proteção do vínculo empregatício e a Convenção nº 158 da OIT. O objetivo é discutir como a proteção contra a despedida arbitrária é disciplinada, tendo por norte a Constituição Federal, a Convenção nº 158 da OIT e a jurisprudência dos tribunais superiores. Baseando-se no método dedutivo,...
... quais mecanismos de proteção o Brasil adotará para atenuar a volição do patronato ... Neste sentido, a partir da observação da produção ... significado a qualidade daquilo que é estável, equilíbrio, firmeza, segurança ... -
Acórdãos nº 1005919-27.2015.8.26.0066 de 5ª Câmara de Direito Público, 21 de Octubre de 2016
... ? A rigor, tomada a palavra elemento, em seu significado já definido, somente aquilo que efetivamente constitui o ... ou da manifestação indireta para inferir a volição" do ente público. O primeiro quando há qualificação pelo pr\xC3" ...
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Acórdãos nº 0001269-02.2013.8.26.0590 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Febrero de 2018
... caso concreto, por que a infração não tem significado. 1 No caso sub examine, o valor do bem apropriado, por si ... , sem alteração; memória e compreensão preservadas, volição e pragmatismo adequados; não exterioriza concepção ...
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Introdução
... e efeito, inato e adquirido, linguagem, memória, pensamento, volição. WUNDT ambicionava explicar as relações da mente-corpo pelo uso dos ... Ambas têm um significado. Decompõem-se em sensações e imagens e são “moldadas pela ação de ...
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Acórdãos nº 0000018-32.2013.8.26.0627 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Marzo de 2018
... -Voto nº 8659 6 fins de análise da conduta e seu significado para a classificação do delito. Dentre as teorias consagradas, ... ível, é claro que este entra na órbita de sua volição (veja-se n.° 73): logo, se, por circunstâncias ...
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Acórdão Nº 0000866-18.2004.8.06.0101 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 12-07-2023
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ART. 121, §2º, INCISOS IV E V, DO CÓDIGO PENAL. DECISÃO DE PRONÚNCIA. RECURSO DEFENSIVO. PRELIMINAR. 1. TESE DE EXCESSO DE LINGUAGEM. PLEITO DE ANULAÇÃO DO DECISUM COMBATIDO. DESCABIMENTO. DECISÃO DE PRONÚNCIA QUE SE RESTRINGE A INDICAR INDÍCIOS DE AUTORIA E ELEMENTOS DE EXISTÊNCIA DO CRIME, ASSIM COMO A INDICAR INDÍCIOS PARA SUBMISSÃO DAS
... intensidade da volição, despojado de qualquer linguagem que seja inconveniente à causa, o ... É ... com esse significado, aliás, que a palavra indício é utilizada no art. 413, ... caput, assim ...