volição significado
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Os novos rumos do direito societário
... O direito de propriedade ganha um novo significado, para representar interesses transindividuais, que desbordam o campo dos ... , subordinando-as, pelo que se apropria de quase todo o juízo e volição ... A viabilização do controle não decide, não escolhe, apenas ...
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Princípios Jurídicos
... a) significado: Solidariedade quer dizer cooperação da maioria em favor da minoria, em ... A volição do assistido é respeitada, cabendo a ele a última palavra sobre a ...
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O planejamento do serviço público de saneamento básico na Lei n. 11.445/2007 e no decreto n. 7.217/2010
... e jurídico das sociedades nacionais a tarefa de redescobrir o significado do planejamento da atuação do Estado, como forma de ingerência na vida ... de uma realidade, envolvem a formulação de complexo juízo de volição a ser explicitado no plano. Há, pois, exercício de competência ...
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Princípios Jurídicos
... a) significado: Solidariedade quer dizer cooperação da maioria em favor da minoria, em ... A volição do assistido é respeitada, cabendo a ele a última palavra sobre a ...
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A legalização dos cigarros eletrônicos no contexto de liberdade e autonomia do indivíduo
Neste estudo, investigam-se se a política de proibição aos cigarros eletrônicos no País afeta a liberdade e a autonomia do indivíduo em consumi-los, diante do escopo regulatório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de promover e proteger a saúde pública. A argumentação apoia-se na teoria do determinismo tecnológico ante a abordagem descritiva exploratória, de cunho documental e...
... traz dignidade da pessoa humana aos capazes de exprimir sua volição, mesmo que o consumo seja potencialmente danoso à sua própria saúde ... Quanto a relevância pragmática, este estudo tem um significado importante para a autoridade sanitária por fornecer direcionamentos sobre ... -
Classificação da posse
Este estudo tem por objeto a classificação da posse, com o exame de sua legitimidade e dos vícios que a maculam. Busca também analisar o que é justo título, necessário à boa-fé, o momento em que cessa a boa-fé, sua relação com a função social da posse e, por fim, aborda a distinção entre posse nova e posse velha
... em nome alheio fôsse lícito, mediante um simples ato de volição interna, transformar em ... 53 MIRANDA, Op. Cit., Cap. II - §1077 - 4, ... Aclarado o significado de título, voltemos nossa atenção à dupla acepção do justo título ... -
Processo Penal
... Isto porque, teve ele a intenção e volição em praticar o crime, que somente não se consuma por circunstâncias ... ário o juiz novamente explicará aos jurados os quesitos e seu significado ( art. 484, CPP ) ... Local de votação: Vencida a etapa acima, o ...
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Avaliação do Dano e das Descapacidades Pós-trauma em Psiquiatria
... significado das ideias expressas pelo paciente, com especial atenção à ... Um pragmatismo adequado depende de uma volição ou vontade preservada, orientada para a realização de referidos atos, ...
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Contratos em Espécie
... Individualizar tem por significado identificar, caracterizar ou particularizar o imóvel objeto da compra e ... , é pro vidência ulterior, que não obsta o efeito principal da volição resilitória. Inconseqüente, por isso, a ação de consignação em ...
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Prefácio à segunda edição
... 1.514, 1.535 e 1.538 do Código de 2002, que tanto enaltecem a volição do ato ... O ordenamento brasileiro não regulou a figura do contrato ... Dano moral , p. 13, nota 1 ... 1082.02-4 DANO-PES ... O significado da expressão “rompimento imotivado ou injustificado” só pode dizer ...
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Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... ao cosmos (ao universo), onde este era dotado de vida e significado em si, sendo a sua observação necessária para o conhecimento da ... Assim, a propriedade relaciona a coisa à volição, o contrato à execução e a ... organização social às coisas que a ...
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Filosofia do Direito Previdenciário
... Concebida em seu verdadeiro significado doutrinário, o de técnica securitária avançada em relação à ... Esta amplitude da volição decorre da liberdade ínsita do segmento. Significa autorizar o homem a ...
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O controle hermenêutico jurisdicional na teoria e metódica estruturantes do Direito de Friedrich Müller
O presente artigo visa analisar a Teoria e Metódica Estruturantes do Direito, propostas por Friedrich Müller, identificando a sua importância para o estabelecimento de uma teoria da decisão, como meio de controle hermenêutico da jurisdição e, assim, viabilização da construção de decisões legítimas, em decorrência da imposição ao intérprete-julgador do dever de demonstrar a sua pré-compreensão....
... em Müller o legislador apenas faz o texto, que ainda não tem significado prévio, mas apenas validade. (apud SILVA, 2015, p. 36-37). Ensina Streck ... ção – criação, que materializa a oposição cognição – volição", mas a atividade de concretização, que é corolário de um modelo hermen\xC3" ... -
Relação Jurídica de Previdência Complementar
... significado ... e precisa ser compreendido, distinguindo-se, a começar pela ... A relação é fática e jurídica. Surge da volição do indivíduo e é obrigacional (obrigação de fazer e de dar), ...
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Relação Jurídica Complementar
... significado e precisa ser compreendido, distinguindo-se, a começar pela ... A relação é fática e jurídica. Surge da volição do indivíduo e é obrigacional (obrigação de fazer e de dar), ...
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Salário-Base
... ; d) problemas na apreensão da intenção; e) respeito à volição; e f) a possibilidade de enquadramento, permanência, regressão e ... delas") e, consequentemente, a outra ou as outras não terem significado. Não é verdade. Pode acontecer de o contribuinte iniciar-se como ...
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Decisão monocrática Nº 853711 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... Executivo sua regulamentação e a realização concreta dessa volição; assim, não representa agressão ao princípio da separação dos ... do Estado - tomado aqui, outra vez, o vocábulo, em seu significado amplo - no sentido de que: álcoois líquidos expostos à venda no ...
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Células-tronco e aspectos gerais da lei de biossegurança
... na razoabilidade e no bem comum, são substituídos pela “volição autoritária do detentor da nova soberania e caracterizada pelos atributos ... ção do patrimônio genético da humanidade e, ainda, do significado de nossa existência coletiva”. 22 No plano jurídico-positivo ...
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Capítulo 7 - Células-tronco e aspectos gerais da Lei de Biossegurança
... na razoabilidade e no bem comum, são substituídos pela “volição autoritária do detentor da nova soberania e caracterizada pelos atributos ... ção do patrimônio genético da humanidade e, ainda, do significado de nossa existência coletiva”. 22 No plano jurídico-positivo ...
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A teoria geral das obrigações na sistemática brasileira
“É através das relações obrigacionais que se estrutura o regime econômico, retratando a estrutura econômica social e traduzindo as projeções da autonomia privada na esfera patrimonial” “Direito potestativo é o poder que a pessoa tem de inflir na esfera jurídica de outrem, sem que este possa fazer algo para não se sujeitar” “Diferem substancialmente entre si os direitos subjetivos dos chamados...
... dados pelo ordenamento; visa justamente proteger e reforça a volição, a fim de que seja real, fiel e equilibrada. Uma vontade das partes e não ... do verbo latino obligare , composto de ligare , dando significado de ligar, atar, amarrar. Já o substantivo obligatus significa aquele ... -
Da vulnerabilidade digital à curiosa ?vulnerabilidade empresarial': polarização da vida e responsabilidade civil do impulsionador de conteúdos falsos e odiosos na ?idade' da liberdade econômica
... a disciplina econômica, cujas bases atuais projetam maior significado ao empresário e à empresa como núcleos do desenvolvimento empreendedor ... , aqui não se há falar de elemento volitivo ou ausência de volição (CC, art. 187, também cláusula geral). 108 ... Sem prejuízo, das duas ...
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Possibilidade de Desaposentação
... Nunca contra a volição, se legítima, do administrado. Nada impede, nem poderia obstar numa Lei ... coletivo, tão decantado, é expressão destituída de significado prático e jurídico, se não se referir à unidade constituinte da ...
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Possibilidade de Desaposentação
... Nunca contra a volição, se legítima, do administrado. Nada impede, nem poderia obstar numa Lei ... coletivo, tão decantado, é expressão destituída de significado prático e jurídico, se não se referir à unidade constituinte da ...
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Danos morais em família? Conjugalidade, parentalidade e responsabilidade civil
... da relação mudou a sua qualidade, a sua natureza e o seu significado, “tornando-o menos abrangente e forte nas suas implicações ... 1.514 e 1.535 do Código de 2002, que enaltecem a volição do ato ... O ordenamento brasileiro não regulou a figura do contrato ...
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Referências Técnicas para Aplicação do Baremo Brasileiro - Baseado com ênfase nas indicações da Sociedade Brasileira de Cardiologia; Serviço Municipal de Perícias Médicas da Prefeitura de Piracicaba; Manual de Perícias Médicas no Serviço Federal e outras
... 9. VOLIÇÃO / PRAGMATISMO / PSICOMOTRICIDADE: hipobulia, abulia, hiperbulia, ... Física (IF) de 0% até 3,9% - com nenhum e/ou discreto significado estético; ... · Grau 1 equivale de 4% a 9,9% de IF, em área corporal ...