votação nominal de candidatos por cargo vereador
1647 resultados para votação nominal de candidatos por cargo vereador
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Perfeitura do Recife
...R E S O L V E:. Art. 1º Nomear os candidatos, abaixo relacionados, para ocupar o cargo efetivo ...contínuo, o Vereador Gilberto Alves, Presidente desta Comissão ... seguida deu início à reunião com a votação dos pareceres dos Projetos de Lei de N° ... das metas de resultado primário e nominal, estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais da ...
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Decisão Monocrática nº 060048952 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Junio de 2018
... CAUTELAR (12061)-0600489-52.2018.6.00.0000-[Cargo - Vereador, Abuso - De Poder ... os candidatos que registraram de boa-fé suas candidaturas não ... eleitoral, de pedidos de voto ou de votação nominal mínima, o que torna claro o caráter ...
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Diário Oficial de 13-06-2023 - Poder Legislativo
...acessível”. O vereador Ivan. Moraes (PSOL) lembrou que. a Lei Paulo ...estudantes candidatos", devendo contemplar equitativamente todas as regi\xC3"... RESOLVE: exonerar e nomear os servidores do cargo em comissão daquele Gabinete Parlamentar, ...Depende de Parecer da 1ª Comissão. Votação Nominal. Quórum para Aprovação: Maioria ...
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Proibições da Lei 9.504/97 e da Resolução - TSE 22.718/08
..., para deliberar sobre a escolha dos candidatos e sobre as coligações, deverão ser realizadas ...§ 1o. Ao postulante a candidatura a cargo eletivo é permitida a realização, na quinzena ...É vedada, durante todo o dia da votação e em qualquer local público ou aberto ao ... o nome do candidato ou com a variação nominal por ele adotada. Sendo o nome do programa o mesmo ...Entrementes, se o Vereador ou o Deputado, na tribuna, faz apologia de sua ...
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Decisão Monocrática nº 060020767 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Agosto de 2019
...CARGO. VEREADOR. ART. 22-A, ... tampouco, ao registro de candidatos. Não havendo relato de ingerência na ... não atingir o percentual mínimo de votação nominal estabelecido. no ...
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“Chegou a hora da especialização da Justiça Eleitoral”
Entrevista: Alberto Rollo, advogado especialista em Direito Eleitoral
... suprida a demanda de recursos a cada votação. ConJur — Qual é o papel da Comissão de ... a lista e a população vota nos candidatos. Como é que o registro dos candidatos será ... puro não acaba gerando um deputado vereador, voltado exclusivamente para aquela região e sem ...Se ele não ocupa cargo majoritário em segundo mandato, é quase certo ...ção seja feita só através de cheque nominal, que será depositado na conta corrente do ... -
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...(vinte mil reais) a cargo da Spcine nos termos da proposta, one-. rando a ...b) por transferência, para candidatos procedentes de outras. escolas;. c) ...nominal dos classificados, a respectiva ordem de ...Líder do Governo. Em seguida, será o Vereador Eduardo Mata-. razzo Suplicy e, depois, o ...votação em dezembro de. 2019. Durante vários meses, ...
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Decisão monocrática Nº 0600377-70.2020.6.15.0073 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 04-08-2023
...Prestação de contas. Candidatos aos cargos de prefeito e vice–prefeito. Contas ....” Entende–se que, de fato, a votação obtida pelo prefeito eleito é proporcionalmente ...ão é exíguo, tinha muitos candidatos a vereador, todos eram interessados, mas também é uma ... que foram lançadas 61 candidaturas ao cargo de vereador, o que justificaria o número ...ão de contas não ultrapassarem o patamar nominal de 1.000 Ufirs (R$ 1.064,00). [..] [..] ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...anunciar a presença do Vereador Thomaz Henrique Barbosa, do. Partido Novo, de ...sessão extraordinária e a votação dos projetos de Vereadores. Passemos ao Pequeno ...os candidatos e partidos políticos. Foi muita correta a ...ou aqueles que desejarem verificação nominal de votação,. manifestem-se agora. (Pausa) ...29233, do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência QPLCG-10,. do ...
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Acórdão nº 1.0000.22.012547-0/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-04-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - LIMINAR - NOTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COATORA - ALTERAÇÃO DO PEDIDO E DA CAUSA DE PEDIR - IMPOSSIBILIDADE - ESTABILIZAÇÃO DA LIDE - NECESSIDADE DE IMPETRAÇÃO DE NOVO "MANDAMUS" PARA IMPUGNAR OS FATOS SUBSEQUENTES - RECURSO PROVIDO- Inicialmente formulada a pretensão voltada à realização da sessão da Câmara Municipal destinada à eleição da Mesa...
... e do Regimento Interno, invalidou a votação anterior e ordenou a suspensão dos trabalhos ...ções neste ano, para poder continuar no cargo de Presidente da casa legislativa", em violação ...; b) que seja considerado o vencedor o vereador mais idoso; c) subsidiariamente, que seja ....." e que ainda deve haver "..chamada nominal de cada vereador para depositar na urna a cédula ... e chapa 2 com os respectivos nomes dos candidatos a presidente. Assim sendo, a autoridade ... -
Acórdão nº 1.0000.22.012547-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-04-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - LIMINAR - NOTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COATORA - ALTERAÇÃO DO PEDIDO E DA CAUSA DE PEDIR - IMPOSSIBILIDADE - ESTABILIZAÇÃO DA LIDE - NECESSIDADE DE IMPETRAÇÃO DE NOVO "MANDAMUS" PARA IMPUGNAR OS FATOS SUBSEQUENTES - RECURSO PROVIDO- Inicialmente formulada a pretensão voltada à realização da sessão da Câmara Municipal destinada à eleição da Mesa...
... e do Regimento Interno, invalidou a votação anterior e ordenou a suspensão dos trabalhos ...ções neste ano, para poder continuar no cargo de Presidente da casa legislativa", em violação ...; b) que seja considerado o vencedor o vereador mais idoso; c) subsidiariamente, que seja ....." e que ainda deve haver "..chamada nominal de cada vereador para depositar na urna a cédula ... e chapa 2 com os respectivos nomes dos candidatos a presidente. Assim sendo, a autoridade ... -
Acórdão nº 1.0000.22.012547-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-04-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - LIMINAR - NOTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COATORA - ALTERAÇÃO DO PEDIDO E DA CAUSA DE PEDIR - IMPOSSIBILIDADE - ESTABILIZAÇÃO DA LIDE - NECESSIDADE DE IMPETRAÇÃO DE NOVO "MANDAMUS" PARA IMPUGNAR OS FATOS SUBSEQUENTES - RECURSO PROVIDO- Inicialmente formulada a pretensão voltada à realização da sessão da Câmara Municipal destinada à eleição da Mesa...
... e do Regimento Interno, invalidou a votação anterior e ordenou a suspensão dos trabalhos ...ções neste ano, para poder continuar no cargo de Presidente da casa legislativa", em violação ...; b) que seja considerado o vencedor o vereador mais idoso; c) subsidiariamente, que seja ....." e que ainda deve haver "..chamada nominal de cada vereador para depositar na urna a cédula ... e chapa 2 com os respectivos nomes dos candidatos a presidente. Assim sendo, a autoridade ... -
Decisão monocrática Nº 0600370-33.2020.6.17.0070 de Tribunal Superior Eleitoral, 15-03-2023
...Prestação de contas. Candidato. Vereador. Contas de campanha julgadas como desaprovadas. ... de campanha referente à candidatura para o cargo de vereador, pelo Partido dos Trabalhadores (PT), ... o valor percentual, mas também o valor nominal para fins de aplicação dos princípios da ..., para as prestações de contas de candidatos, o valor máximo de R$ 1.064,10 (mil e sessenta e ... inadmissíveis ou improcedentes em votação unânime. (Grifos acrescidos) Portanto, o ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...o nobre Vereador Eduardo Matarazzo Suplicy. O SR. EDUARDO ... a pouco iremos discutir, em primeira votação,. um tema muito importante para a cidade de São ...jarem verificação nominal de votação, manifestem-se agora. (Pausa) ...Fiscal Tributário. Na verdade, esse cargo só poderia ser provido. por formados em Direito, ...Com dois candidatos: com. placas de vende-se e aluga-se. ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... meses anteriores ao pleito, podendo os candidatos que preencham este requisito, atendidas as demais ... eletivo, são inelegíveis para qualquer cargo, no território de jurisdição do titular, o ... gratuitamente mandato eletivo de vereador serão computados, para efeito de aposentadoria ..., em dois turnos de discussão e votação, respeitado o disposto na Constituição Federal ... ano anterior, corrigido pela variação nominal do Produto Interno Bruto — PIB; (Incluído ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... meses anteriores ao pleito, podendo os candidatos que preencham este requisito, atendidas as demais ... eletivo, são inelegíveis para qualquer cargo, no território de jurisdição do titular, o ... gratuitamente mandato eletivo de vereador serão computados, para efeito de aposentadoria ..., em dois turnos de discussão e votação, respeitado o disposto na Constituição Federal ... ano anterior, corrigido pela variação nominal do Produto Interno Bruto — PIB; (Incluído ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
...cargo(s) de MÉDICO I, na especialidade de NEFROLOGIA:. ...MENTOS GERAIS E ESPECIFICOS, os candidatos inscritos no. Concurso Público para o(s) ...juros: ? taxa de juros nominal; ? taxa de juros real; ? taxa de. juros ...ENDEREÇO: AVENIDA VEREADOR FRANCISCO MORAES. RAMOS, 777 – BAIRRO: JARDIM ... Título de Eleitor e do comprovante de votação. do 1º e 2º turnos da última eleição, do 2º ...
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA - ATA MESA DIRETORA
...Vereador mais votado Anilton Silva de Moura, que havendo o ...ção comunico aos Vereadores que a votação" para. a eleição da Nova Mesa Diretora para o Bi\xC3"...e vinte e dois será por chamada nominal e votação aberta e os cargos a serem. ...Secretario e o primeiro cargo a ser preenchido será de Presidente e peço aos. ...E como. temos dois candidatos ao cargo de Presidente da Câmara Municipal, ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...Vereador Eli Corrêa. O SR. ELI CORRÊA (DEM) - (Pela ...cargo de direção na Instituição Fiscal ...votação na 1ª Sessão Extraordinária Virtual, realizada ... há concursos públicos abertos com candidatos que não. são chamados. Aliás, não fizeram ...nominal de votação, manifestem-se agora. (Pausa) ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
...Assevera que pela especificidade do cargo a ser exercido, com exigência de esforço e ... prevê a data do início do curso aos candidatos aprovados, devendo ser esta a data em que se ... de estar pactuada taxa efetiva e taxa nominal de juros não implica capitalização de juros, ... inadmissível ou improcedente em votação unânime, poderá haver condenação do agravante ... . JORGE CARVALHO, “Vereador e Presidente da Comissão da Ponte Vera Cruz”; ...
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Decisão monocrática Nº 0600990-80.2020.6.17.0026 de Tribunal Regional Eleitoral do Pernambuco, 24-04-2023
..., SÉRGIO HACKER CORTE REAL, candidato ao cargo de prefeito do Município de Tamandaré/PE, pelo ...$ 180,00 (cento e oitenta reais), para candidatos ou partidos não pertencentes à mesma ...PRESTAÇÃO DE CONTAS. CANDIDATO. CARGO VEREADOR. EXTRATOS BANCÁRIOS EM DESCONFORMIDADE COM A ... ou candidato, independentemente do valor nominal ou percentual que representem. À vista de ...úblicos, que considera, realce–se, a votação dos eleitores para determinar a aplicação de ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...de desempenho. Como um vereador que me antecedeu na. última sessão disse, não ...para encaminhar a votação, o nobre Vereador Faria de Sá. O SR. FARIA DE ...lhos por uma hora, com votação nominal. O SR. PRESIDENTE (Milton Leite - DEM) - É ...candidatos, na sua opinião, como Josué de Castro; Dom ...registro 231996, do cargo de ASSESSOR DE LIDERANÇA, re-. ferência QPLC-5, ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0132540-43.2019.8.19.0001 (Criminal), 09-12-2020
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. SENTENÇA QUE DENEGOU A SEGURANÇA. AGRAVANTE ALEGA QUE NAS ELEIÇÕES DO RIO DE JANEIRO DE 2016, TERIA ALCANÇADO O MÍNIMO DE 10% (DEZ POR CENTO) DO QUOCIENTE ELEITORAL, PREVISTOS NO ARTIGO 108 DO CÓDIGO ELEITORAL PARA A ELEIÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA DE VEREADORES DO RIO DE JANEIRO, MAS NÃO TERIA LOGRADO ÊXITO EM SE ELEGER, FIGURANDO COMO SEGUNDO SUPLENTE DA...
...(6-A). 2. ELEITOS, ENTRE OS CANDIDATOS. REGISTRADOS POR UM PARTIDO OU. COLIGAÇÃO, QUE ... a sucessão definitiva da cadeira de Vereador, e não. substituição eventual. Foram ...indicar, na ordem da votação nominal que cada um tenha. recebido. (Redação ...assunção do cargo concorrido no prélio ... -
Concursos - Desenvolvimento Econômico
...RELAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS. NOME RG CLASSIFICAÇÃO FINAL. ROSANI ...de 18/12/2020, para o cargo de Enfermeiro em virtude de se. enquadrar no item ... eleitor (xerox simples + comprovante de votação ou Certidão. de Quitação Eleitoral), ...GRANDE DA SERRA, sita na AVENIDA VEREADOR FRANCISCO. MORAES RAMOS – 777. BAIRRO: JARDIM ...tos;Taxa de juros: taxa de juros nominal; taxa de juros real; taxa. de juros proporcional. ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...Projetos para Votação em Plenário. 1) PL 768/2013 - Autor: Ver. ...da vereador Aurélio Nomura aprovado na reunião ordinária ...SILVA, registro 232017, do cargo de CHEFE DE GABINETE, refe-. rência QPLCG-10, do ...os candidatos à Prefeitura de São Paulo;. CONSIDERANDO a ...APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO NOMINAL E FAVORÁVEL DE. 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA. 88 - ...