votação nominal de candidatos por cargo vereador
1647 resultados para votação nominal de candidatos por cargo vereador
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... Masp Servidor Cargo Adm. Ref. Quinq. A partir de ... 1045927 - 9 ... 1.3.2. Aos candidatos, cumpre o dever de acompanhar as referidas ... nominal e verbal; uso de sinal indicativo de crase; ... Ademar de ... Melo – Endereço: Rua Vereador José de Almeida Mendonça, 80, Bairro ... Santos ...
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Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
... meses anteriores ao pleito, podendo os candidatos que preencham este requisito, atendidas as demais ... eletivo, são inelegíveis para qualquer cargo, no território de jurisdição do titular, o ... gratuitamente mandato eletivo de vereador serão computados, para efeito de aposentadoria ... , em dois turnos de discussão e votação, respeitado o disposto na Constituição Federal ... ano anterior, corrigido pela variação nominal do Produto Interno Bruto - PIB; ... II - no caso ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... e Srs. Vereadores ... Podem perceber, Vereador Gilson Barreto, nos prontos-socorros ... infantis ... ões, e hoje ele está na pauta para votação ... Era isso, Sra. Presidente, e conto inclusive ... votação nominal ... O SR. FABIO RIVA (PSDB) - (Pela ordem) - Sr ... ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública ... III - serviço ... os candidatos que desejarem concorrer às vagas reservadas às ...
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Decisão monocrática Nº 0600184-66.2022.6.13.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Minas Gerais, 05-05-2023
... ÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO" ELETIVO (12628) – 0600184–66.2022.6.13.0000 \xE2\x80" ... por CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES, vereador eleito pelo Partido Democrático Trabalhista – ... filiado que tenha preenchido a regra de votação nominal mínima para ser considerado eleito ... partidários, enquanto outros candidatos, ainda que de outras agremiações, receberam ...
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Decisão monocrática Nº 0600194-13.2022.6.13.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Minas Gerais, 05-05-2023
... ÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO" ELETIVO (12628) – 0600194–13.2022.6.13.0000 \xE2\x80" ... por CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES, vereador eleito pelo Partido Democrático Trabalhista – ... filiado que tenha preenchido a regra de votação nominal mínima para ser considerado eleito ... partidários, enquanto outros candidatos, ainda que de outras agremiações, receberam ...
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Perfeitura do Recife
... Projeto de Lei nº 175/2019 autoria do Vereador Almir Fernando ... LEI Nº 18.649 /2019 ... realizada nova eleição para ocupação do cargo ... Art. 9º Ao Presidente incumbe: ... I - ... R E S O L V E: ... Nomear os candidatos, abaixo relacionados, para ocupar o cargo efetivo ... , o presidente colocou para discussão e votação os pareceres das seguintes proposições: ... PLO ... Votação Nominal do requerimento. O senhor Presidente deferiu a ...
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Decisão monocrática Nº 0601431-73.2020.6.26.0135 de Tribunal Superior Eleitoral, 19-12-2022
... de campanha do recorrente, candidato a vereador de Sertãozinho/SP nas Eleições 2020, em razão ... PRESTAÇÃO DE CONTAS. ELEIÇÕES 2020. CARGO DE VEREADOR. DESAPROVAÇÃO NA ORIGEM ... desaprovação das contas decorreu de votação unânime, em caso cuja irregularidade somava R$ ... Entendo que os candidatos, desde o início de sua trajetória política, ... , independentemente do seu valor nominal, as contas estão comprometidas e não merece, ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Vereador ... Alessandro Guedes. Os Srs. Vereadores ... nominal de votação, manifestem-se agora. (Pausa) ... nio, por maioria absoluta de votos, cargo por cargo, obedecen- ... do-se à ordem constante ... § 1º - Se qualquer dos candidatos não alcançar a maioria ... absoluta, ...
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Acórdão Nº 0000102-92.2019.8.06.0202 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 29-03-2021
DIREITO ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. PRELIMINAR. CONTROLE JUDICIAL DE ATO DO PODER LEGISLATIVO. VERIFICAÇÃO DA COMPATIBILIDADE DO ATO EM FACE DAS DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS. POSSIBILIDADE. PRELIMINAR AFASTADA. MÉRITO. AUSÊNCIA DE ACORDO ENTRE LIDERANÇAS PARA ELEIÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORAÚJO. INCIDÊNCIA DO ART. 24, §1º DO
... -se que somente se procederá à votação nominal na eleição dos ... membros das ... Ademais, outro vereador pleiteou que fosse nomeado ... para a Comissão ... regimento interno, o ocupante do cargo de segundo secretário não poderia assumir ... Ou seja, abrir-seia a inscrição dos candidatos aos cargos, devendo a votação ser na modalidade ... -
Decisão monocrática Nº 0601320-76.2020.6.21.0055 de Tribunal Superior Eleitoral
... (12626)–0601320–76.2020.6.21.0055–[Cargo – Vereador, Corrupção ou Fraude, Ação de ... Brasileira (PSDB) e respectivos candidatos a Vereadores em 2020 (ID 157087428) ... Note–se que a votação nominal das candidatas não foi tão diferente ...
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Solicito ao Sr. Secretário, Vereador Milton Leite, que dê ... sequência aos ... tar o compromisso e tomar posse do cargo de Prefeito do Mu- ... nicípio de São Paulo, em ... seguida, faremos a chamada nominal por ordem alfabética dos ... Srs. Vereadores que ... para que possamos realizar a segunda votação do proje- ... to de lei que cria a Lei Paul ... ) Então, houve a indicação de dois candidatos, o nobre ... Vereador Milton Leite e a nobre ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Solicito ao Sr. Secretário, Vereador Milton Leite, que dê ... sequência aos ... tar o compromisso e tomar posse do cargo de Prefeito do Mu- ... nicípio de São Paulo, em ... seguida, faremos a chamada nominal por ordem alfabética dos ... Srs. Vereadores que ... para que possamos realizar a segunda votação do proje- ... to de lei que cria a Lei Paul ... ) Então, houve a indicação de dois candidatos, o nobre ... Vereador Milton Leite e a nobre ...
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Decisão monocrática Nº 0600802-18.2020.6.19.0225 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 05-05-2022
... de expedição de novo edital de eleitos ao cargo de vereador no Município de Seropédica/RJ, nos ... que para obter êxito em eleger seus candidatos, os Partidos devem alcançar o quociente ... dos aludidos Partidos que receberam votação correspondente, no mínimo, a 10% do quociente ... ; (ii) informação quanto à votação nominal da candidata mais votada após o vereador ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... VEREADOR RODRIGO GOULART (PSD) ... 13-01738/2021 - ... votação simbólica, no projeto da Mesa, para que paremos ... ou aqueles que desejarem verificação nominal de votação, ... manifestem-se agora. (Pausa) ... que um deles é funcionário do Detran, em cargo de confiança ... do Governo Doria, tudo bem ... comprobatórios apresentados pelos candidatos ...
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Decisão monocrática Nº 0600890-97.2020.6.26.0213 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 26-09-2023
... ELEIÇÃO PROPORCIONAL. VEREADOR. VAGAS. DISTRIBUIÇÃO. CLÁUSULA DE DESEMPENHO ... PARTIDO POLÍTICO. CANDIDATOS". NÃO ATENDIMENTO. REQUISITO. VOTAÇÃO NOMINAL M\xC3" ... consigna que nenhum dos candidatos ao cargo de vereador registrados pelo partido agravante no ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... meses anteriores ao pleito, podendo os candidatos que preencham este requisito, atendidas as demais ... eletivo, são inelegíveis para qualquer cargo, no território de jurisdição do titular, o ... gratuitamente mandato eletivo de vereador serão computados, para efeito de aposentadoria ... , em dois turnos de discussão e votação, respeitado o disposto na Constituição Federal ... ano anterior, corrigido pela variação nominal do Produto Interno Bruto — PIB; (Incluído ...
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Decisão monocrática Nº 0600165-52.2020.6.26.0264 de Tribunal Superior Eleitoral, 30-05-2023
... CANDIDATO A VEREADOR. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA: DESAPROVADAS ... é/SP desaprovou as contas do candidato ao cargo de vereador nas eleições de 2020. 3 ... desaprovação das contas decorreu de votação unânime, em caso cuja irregularidade somava R$ ... Entendo que os candidatos, desde o início de sua trajetória política, ... , independentemente do seu valor nominal, as contas estão comprometidas e não merece, ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... Considera-se diretor aquele que exerça cargo de administração previsto em lei, estatuto ou ... chapas concorrentes com a respectiva votação, dos votos brancos e nulos, do resultado do ... § 7º O bilhete de viagem do jovem é nominal e intransferível e deverá conter referência ao ... Caso não haja número suficiente de candidatos com mais de cinco anos na carreira, poderá ... V — exercício de mandato de vereador do município onde desenvolve a atividade rural, ...
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Decisão monocrática Nº 0600818-51.2022.6.17.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 27-09-2022
... (ID 158098581), por meio do qual, em votação unânime, aquela Corte rejeitou as preliminares ... ório Estadual do União Brasil (União) ao cargo de deputado federal no Estado de Pernambuco, ... ÃO A ÓRGÃO EXECUTIVO PARA ESCOLHA DE CANDIDATOS" E FORMAÇÃO DE COLIGAÇÃO. VOTAÇÃO POR ACLAMA\xC3" ... ções 2022, do qual se infere a relação nominal dos filiados selecionados para concorrer no ... ância de os números dos candidatos a vereador" estarem expostos em banner por ocasião da conven\xC3" ...
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(In)fidelidade partidária, democracia e jurisdição constitucional: O STF como fiscal do processo político
Em outubro de 2007, o Supremo Tribunal Federal brasileiro indiscutivelmente assumiu uma posição de grande vulto no cenário político do nosso país. Em sede de três mandados de segurança impetrados pelos partidos DEM (antigo PFL), PPS e PSDB, os ministros do Supremo Tribunal decidiram que, nos pleitos proporcionais, o mandato eleitoral pertence ao partido político, de tal sorte que, se o...
... ção sem justa causa a ensejar a perda do cargo no Legislativo ... Uma questão, porém, ... escolha, por parte dos cidadãos, de candidatos especialmente selecionados para agir em nome do ... 27) e vereador (CRFB, art. 29, IV). O Código Eleitoral ... entre os partidos proporcionalmente à votação obtida pelas listas; as cadeiras são ocupadas ... ário indicar, na ordem da votação nominal que cada um tenha recebido ... 50 Segunda ... -
Decisão monocrática Nº 0601491-44.2022.6.17.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... (ID 158072181) por meio do qual, em votação unânime, foi indeferido o seu requerimento de gistro de candidatura ao cargo de deputado estadual nas Eleições de 2022, por ... do sorteio dos números com os quaisos candidatos ao cargo de Deputado Federal e Estadual serão gistrados, fazendo a chamada nominal dos candidatos, obedecendo a ordem de numeração ... DE REGISTRO DE CANDIDATURA AO CARGO DE VEREADOR. AUSÊNCIA DE NOME DE PRETENSA CANDIDATA EM ATA ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... (xerox simples + comprovante de votação ou Certidão de ... Quitação Eleitoral), ... imediatamente melhor colocado para o mesmo cargo ... DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ... CENTRO ... ENDEREÇO: RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS, ... 4.010 – BAIRRO: ÁGUA ... no DOE de 18/07/2015,faz saber aos candidatos abai- ... xo relacionados o resultado da análise ... 1.concordância verbal e nominal – da teoria à prática ... 2.modernismo no ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... relacionadas à acumulação remunerada de cargo(s) público(s) de médico, ocupantes de ... cargo ... Debate dos Candidatos ao Governo do Estado de São Paulo da TV Cultura; ... Tabela representando a votação e os eleitos nas eleições para o conselho no ... corresponde a um crescimento nominal de 9,4% em relação ao mesmo período de 2021 ... Corredor ... Metropolitano Vereador Biléo Soares-Noroeste - RMC - Atualmente com ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... meses anteriores ao pleito, podendo os candidatos que preencham este requisito, atendidas as demais ... eletivo, são inelegíveis para qualquer cargo, no território de jurisdição do titular, o ... gratuitamente mandato eletivo de vereador serão computados, para efeito de aposentadoria ... , em dois turnos de discussão e votação, respeitado o disposto na Constituição Federal ... ano anterior, corrigido pela variação nominal do Produto Interno Bruto – PIB; ... II – no ...
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Diário Oficial de 02-11-2023 - Poder Legislativo
... : nomear MARGARIDA LINS DE AZEVEDO, para o cargo em comissão de Assessor de Liderança, símbolo ... VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE ... ENCERRADA A DISCUSSÃO, PASSA A VOTAÇÃO NOMINAL. O PRESIDENTE CONCEDE A ... PALAVRA AO DEPUTADO ... Ver. José Edivaldo David de Barros, Vereador; Ver. Eduardo Callou Filho, Vereador; Ver. Paulo ... públicos destinados a selecionar candidatos ao ingresso nos cargos e ... empregos públicos ...