votação nominal de candidatos por cargo vereador
1647 resultados para votação nominal de candidatos por cargo vereador
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Requerimento de Registro de Candidatura
... 30 de junho) vem a fase de registro de candidatos, uma das principais etapas do processo eleitoral ... o cidadão que deseja ser candidato a algum cargo eletivo deverá antes ter o seu nome escolhido em ... Para aferir o número de candidatos a Vereador que cada partido ou coligação poderá ... @16.6 Variação nominal do candidato ... O candidato deverá ... -á, dentre os remanescentes, o de maior votação (art. 77, § 4º da CF; art. 2º, § 2º c/c art ...
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Poder Legislativo
... dos Deputados (início obrigatório de votação na Câmara dos Deputados), nos seguintes casos: ... ) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente.” ... federal, os votos podem ir para os candidatos, mas também para seus partidos. Isto significa ... Corte: “( ... ) se a manifestação do Vereador é feita da tribuna da Câmara, a inviolabilidade ... A votação deve ser aberta e nominal" ... De acordo com Luiz Flávio Gomes, “na pr\xC3" ...
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Poder Legislativo
... dos Deputados (início obrigatório de votação na Câmara dos Deputados), nos seguintes casos: ... ) anos, veda-da a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente.” ... federal, os votos podem ir para os candidatos, mas também para seus partidos. Isto significa ... Corte: “( ... ) se a manifestação do Vereador é feita da tribuna da Câmara, a inviolabilidade ... A votação deve ser aberta e nominal" ... De acordo com Luiz Flávio Gomes, “na pr\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 30407 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2014
... votação por ele obtida na coligação partidária, ... de toda a Legislatura, uma vez que os candidatos, na prática, não foram eleitos por um partido, ... a deputado federal, deputado estadual e vereador ... O § 1º do art. 6º da Lei nº 9.504/97 ... ário indicar, na ordem da votação nominal que cada um tenha recebido (CE, art. 108) ... legenda que consentiu e é beneficiaria do cargo, já nos casos de infidelidade partidária sem ...
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Decisão monocrática Nº 7021 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-12-2021
... (para deputado federal, estadual e vereador). Alegação de vícios de inconstitucionalidade ... que se refere à escolha e registro de candidatos para as eleições majoritárias e proporcionais, ... cargo eletivo que se desfiliar, sem justa causa, de ... seus candidatos em ordem decrescente de votação nominal ... 14. Quando as coligações ...
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Sistema remuneratório
... ção pecuniária pelo exercício do cargo público com valor fixado em lei (art. 40), e ... índice inflacionário; ou 2) o vencimento nominal sofre redução em virtude da incidência de ... ão no prazo de 180 dias que antecedem a votação até a data da posse dos eleitos (art. 73, VIII, ... , sem o favorecimento de candidatos apoiados pelos administradores públicos eleitos ... parcial dos subsídios recebidos por um vereador (Proc. n. 01931.2000.079.03.00.5 — Rel ...
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Propaganda eleitoral
... partidos políticos, coligações ou candidatos, em época determinada por lei, através da ... busca diretamente o voto do eleitoral, nominal no candidato ou de legenda. Não se confunde, em ... Bolsonaro, então pré–candidato ao cargo de presidente da República nas Eleições de ... adesivado nas proximidades do local de votação quando for votar e, até mesmo, circular com o ... Carimbo do nome e candidato a vereador no braço das pessoas antes do ingresso no ...
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Legislação
... de saúde — pessoa investida em cargo ou função pública que exerça atividades ... Art. 3º A contratação dos candidatos selecionados respeitará os critérios de ... § 7º O bilhete de viagem do jovem é nominal e intransferível e deverá conter referência ao ... V — exercício de mandato de vereador do ... município onde desenvolve a atividade ... § 5º Para a votação do regimento interno do Fipir, cada esfera da ...
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Legislação Complementar
... de saúde — pessoa investida em cargo ou função pública que exerça atividades ... chapas concorrentes com a respectiva votação, dos votos brancos e nulos, do resultado do ... Art. 3º A contratação dos candidatos selecionados respeitará os critérios de ... § 7º O bilhete de viagem do jovem é nominal e intransferível e deverá conter referência ao ... V — exercício de mandato de vereador do município onde desenvolve a atividade rural, ...
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Legislação
... de saúde — pessoa investida em cargo ou função pública que exerça atividades ... para o número de vagas reservadas a candidatos negros: ... I — o quantitativo será ... § 7º O bilhete de viagem do jovem é nominal e intransferível e deverá conter referência ao ... V — exercício de mandato de vereador do ... município onde desenvolve a atividade ... § 5º Para a votação do regimento interno do Fipir, cada esfera da ...
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Coordenadores e autores
... ção proíbe a reeleição para esse mesmo cargo no período bienal imediatamente subsequente ... as obras, Arnaldo, cidadão brasileiro e vereador no exercício do mandato no Município X, ... no ano de 2018, e, após debate e votação, aprovou acordo coletivo para que a jornada ... ões aos cargos de Subseção, devem os candidatos satisfazer os requisitos previstos no art. 63, § ... , imprescindível a prévia auto-rização nominal e individualizada dos representados, em ...
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Decisão monocrática Nº 67 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-10-2020
... ção partidária, a exigência de votação nominal mínima, ou seja, a inaplicabilidade da ... afastamento do coeficiente mínimo dos candidatos suplentes. Ainda, nessa segunda orientação, ... temporário do mandato ou de vacância do cargo, sendo o texto normativo claro ao determinar que, ... VEREADOR. CLÁUSULA DE DESEMPENHO INDIVIDUAL PRESCRITA NO ...
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Apuração, Totalização, Proclamação dos Eleitos e Diplomação
Terminada a votação e encerrada a urna eletrônica, as mídias ... mais de uma Junta, ou quando estiver vago o cargo de Juiz Eleitoral ou estiver este impedido, o ... município para os cargos de prefeito e vereador ... Após a totalização deverá ser ... do sistema serão os referentes aos candidatos, partidos políticos, coligações, Municípios, ... @@24.8.1 Voto nominal e voto de legenda ... Voto nominal é ...
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Legislação Complementar
... Considera-se diretor aquele que exerça cargo de administração previsto em lei, estatuto ou ... chapas concorrentes com a respectiva votação, dos votos brancos e nulos, do resultado do ... § 7º O bilhete de viagem do jovem é nominal e intransferível e deverá conter referência ao ... Caso não haja número suficiente de candidatos com mais de cinco anos na carreira, poderá ... V — exercício de mandato de vereador do município onde desenvolve a atividade rural, ...
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A cláusula de desempenho individual e a convocação de suplentes
Alvim: Cláusula de desempenho individual e convocação de suplentes
... candidatos de baixa representatividade assumissem vagas no ... partidário indicar, na ordem da votação nominal que cada um tenha recebido" ... Ocorre ... se licencia temporariamente para ocupar um cargo junto ao Poder Executivo. Todavia, apesar de ... : o primeiro suplente do partido cujo vereador veio a se desligar no curso da legislatura fora ... -
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... — seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que ... e juiz de paz; d) dezoito anos para Vereador. § 4o São inelegíveis os inalistáveis e os ... sobrestadas, até que se ultime a votação, todas as demais deliberações legislativas da ... ção do resultado, concorrendo os dois candidatos mais votados e considerando-se eleito aquele que ... das providências adotadas, com relação nominal dos atingidos e indicação das restrições ...
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Minirreforma eleitoral de 2013
... ção; Prazo para substituição de candidatos proporcionais e majoritários – 20 dias antes ... de Limite para Contratação de Pessoal por cargo e número do eleitorado; Proibição de ... introdução do sistema eletrônico de votação, apuração e totalização dos resultados no ... de candidato a Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador", esses recursos deverão ser transferidos para o \xC3" ... que usa equipamento de som com potência nominal de amplificação de, no máximo, 10.000 (dez ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... mero improvimento do Agravo Interno em votação unânime, sendo necessária a configuração da ... PERMANECE VÁLIDA E EFICAZ, FICANDO A CARGO DO JUÍZO UNIVERSAL DECIDIR SOBRE A ... necessários, porquanto os candidatos, mesmo aprovados, não titularizariam direito ... em favor do candidato eleito ao cargo de vereador, ora 1º recorrido, ainda que sua renda formal ... do crédito, correspondente ao valor nominal da portaria de anistia, ou bloqueio do respectivo ...
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Efeitos da Nulidade dos Votos Atribuídos a candidatos sem registro ou inelegíveis ou cujo registro, diploma ou mandato foi cassado pela Justiça Eleitoral
... @19.3 Voto Nominal e Voto de Legenda ... Voto nominal é ... forem eleitos, na ordem decrescente de votação". Nos termos do parágrafo único do art. 112 do C\xC3" ... , como se dará o preenchimento do cargo vago, como serão realizadas as novas eleições ... do cargo vago de Deputado ou Vereador ... Nos casos em que os votos do candidato ...
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Os Sistemas Eleitorais
... ser o distrital, elegendo-se os candidatos mais votados de cada província. Portanto, ... 737/65) somente será aplicado quando a votação" for anulada após o pleito. Assim, as manifestaç\xC3" ... ário indicar, na ordem da votação nominal que cada um tenha recebido. (Redação dada pela ... eleitoral proporcional para candidatos ao cargo de deputado e vereador, pois “Se nenhum partido ...
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Da Proclamação e da Diplomação dos Eleitos
... , formalmente, os eleitos para cada cargo eletivo conforme o resultado da eleição ... -adores serão proclamados eleitos os candidatos mais votados de cada partido político ou votação nominal, tantos quantos indicarem os quocientes ... b) o diploma de candidato a vereador sub judice será expedido sujeito a condição ...
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Decisão monocrática Nº 0600890-97.2020.6.26.0213 de Tribunal Superior Eleitoral, 26-09-2023
... ELEIÇÃO PROPORCIONAL. VEREADOR. VAGAS. DISTRIBUIÇÃO. CLÁUSULA DE DESEMPENHO ... PARTIDO POLÍTICO. CANDIDATOS". NÃO ATENDIMENTO. REQUISITO. VOTAÇÃO NOMINAL M\xC3" ... consigna que nenhum dos candidatos ao cargo de vereador registrados pelo partido agravante no ...
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Decisão monocrática Nº 0600818-51.2022.6.17.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... (ID 158098581), por meio do qual, em votação unânime, aquela Corte rejeitou as preliminares ... ório Estadual do União Brasil (União) ao cargo de deputado federal no Estado de Pernambuco, ... ÃO A ÓRGÃO EXECUTIVO PARA ESCOLHA DE CANDIDATOS" E FORMAÇÃO DE COLIGAÇÃO. VOTAÇÃO POR ACLAMA\xC3" ... ções 2022, do qual se infere a relação nominal dos filiados selecionados para concorrer no ... ância de os números dos candidatos a vereador" estarem expostos em banner por ocasião da conven\xC3" ...
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Crimes eleitorais
... anterior ou posterior ao dia da votação ... A proibição daquelas condutas, se ... , com ou sem remuneração, exerça cargo, emprego ou função pública. Aqui podem ser ... para alcançarem, relativamente a candidatos, a cassação do registro, conforme é exemplo o ... diversos candidatos ao cargo de Vereador e ainda candidatos ao cargo de Prefeito e ... bancária sem utilização de cheque nominal ou transferência, desobedecendo ao disposto no ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... , tributárias e financeiras a cargo dos potentados locais, consultar Blázquez (2022, ... como procurador da câmara, vereador", escrivão, juiz ordinário, tesoureiro, síndico\xE2" ... conseguinte, de efetuar o levantamento nominal dos principais traficantes e de estabelecer-lhes ... , por exemplo, influir na escolha dos candidatos a deputados por determinado círculo e exigir ... previram qualquer referendo ou votação popular antecedente ou subsequente da Assembleia ...