voto em branco voto nulo
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... interessada tenha deixado transcorrer em branco a oportunidade para formular a arguição ... nulo o pronunciamento jurisdicional que não a ... ízes, exclusive o relator, manifestam o seu voto por essa forma, que também é adotada pelo ...
- Pesquisa mostra Freixo à frente de Castro para governo do Rio; entradas de Paes e Mourão mudam cenários
-
Votos cristalizados
... ao 1º turno, 59% dos marineiros declaravam voto em Aécio no 2º turno contra 24% que pretendiam ... eleitores que, no 1º turno, votaram em branco ou nulo, declaram voto em Aécio, ao passo que ...
-
EDITAIS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... única vez em três candidatos, podendo ser voto ... nominal, voto branco ou voto nulo ... Art ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801392-24.2021.8.19.0026 (Cível), 25-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801392-24.2021.8.19.0026 Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Recorrido: ERINETE BRANCO DA SILVA Origem: Juizado Especial Cível - Itaperuna - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os...
... : ERINETE BRANCO DA SILVA ... : JOÃO BATISTA DAVID DA SILVA ... provimento parcial nos termos do voto do juiz relator ... II - Autora que não tem a ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... II - assinado em branco, for impugnado seu conteúdo, por preenchimento ... João Otávio de Noronha no voto-condutor de julgamento pelo STJ que redundou na ... II - o título é nulo ou não obriga a terceiro; ... III - outra é a ...
-
Processo nº 0193845-67.2015.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 8 de Noviembre de 2016
Ementa: TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA RECORRENTE : LUIS LOPES DE SOUZA PALHARES RECORRIDO : DETRAN Proc. N. 0193845-67.2015.8.19.0001 Relatora: MARIA DO CARMO ALVIM PADILHA GERK RELATÓRIO Cuida-se de Recurso interposto pelo AUTOR, objetivando a reforma da sentença que JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO, alegando o mesmo, a ilegalidade do...
... e dar-lhe provimento nos termos do voto do Exmo. Relator ... Presente ao julgamento a ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000915-16.2021.8.19.0032 (Criminal), 25-07-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000915-16.2021.8.19.0032 Apelante: ALEXANDRE MORAES MAURICIO DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação Criminal. Porte de drogas para consumo pessoal. Art. 28 da Lei nº 11.343/06 (LD). Sentença condenatória com aplicação da pena de advertência. Recurso...
-
Democracia deliberativa e a consideração dos deslocados ambientais: uma análise a partir do rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG
O desastre em Mariana/MG é considerado o maior desastre ambiental do Brasil, com 19 (dezenove) vítimas fatais, centenas de animais mortos e uma mudança drástica na vida dos que foram atingidos direta e indiretamente pela lama contaminada, sem contar os incalculáveis impactos ambientais sobre a fauna e a flora. Considerando que a efetivação dos direitos das comunidades é imprescindível até mesmo...
... que cada unidade familiar tinha direito a um voto, além das igrejas católica e evangélica, que ... Não houve voto em branco ou nulo ... O Ministério Público de Minas ... -
Processo nº 0419984-72.2015.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 17 de Octubre de 2016
Ementa: Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Turma Recursal da Fazenda Pública Autos n.º 0419984-72.2015.8.19.0001 EMENTA. Operação "Lei Seca". Recusa em realizar o teste do "bafômetro". Sentença de improcedência. Inteligência do parágrafo 3º do art. 277 do CTB, introduzido pela Lei n.º 11.705/08. Auto
... e dar-lhe provimento nos termos do voto do Exmo. Relator ... -
Processo nº 0351988-57.2015.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 17 de Octubre de 2016
Ementa: Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Turma Recursal da Fazenda Pública Autos n.º 0351988-57.2015.8.19.0001 EMENTA. Operação "Lei Seca". Recusa em realizar o teste do "bafômetro". Sentença de improcedência. Inteligência do parágrafo 3º do art. 277 do CTB, introduzido pela...
... e dar-lhe provimento nos termos do voto do Exmo. Relator ... -
Processo nº 0414101-47.2015.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 17 de Octubre de 2016
Ementa: Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Turma Recursal da Fazenda Pública Autos n.º 0414101-47.2015.8.19.0001 EMENTA. Operação "Lei Seca". Recusa em realizar o teste do "bafômetro". Sentença de improcedência. Inteligência do parágrafo 3º do art. 277 do CTB, introduzido pela Lei n.º 11.705/08. Auto
... e dar-lhe provimento nos termos do voto do Exmo. Relator ... -
Processo nº 0377619-03.2015.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 9 de Noviembre de 2016
Ementa: Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Turma Recursal da Fazenda Pública Autos n.º 0377619-03.2015.8.19.0001 EMENTA. Operação "Lei Seca". Recusa em realizar o teste do "bafômetro". Sentença de improcedência. Inteligência do parágrafo 3º do art. 277 do CTB, introduzido pela Lei n.º 11.705/08. Auto
... e dar-lhe provimento nos termos do voto do Exmo. Relator ... Presente ao julgamento, ... - Pesquisa mostra Freixo à frente de Castro para governo do Rio; entradas de Paes e Mourão mudam cenários
-
Processo nº 0440855-26.2015.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 9 de Noviembre de 2016
Ementa: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA ORDEM NA PAUTA PROCESSO 0440855-26.2015.8.19.0001- Operação Lei Seca - Recusa em realizar o teste do bafômetro - Inteligência do parágrafo 3º do art. 277 do CTB, introduzido pela Lei n. 11705/08 - Auto de Infração lavrado antes da entrada em vigor da Lei n. 1
... e negar-lhe provimento nos termos do voto do Exmo. Relator ... Presente ao julgamento a ... -
Processo nº 0177060-30.2015.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 23 de Enero de 2017
Ementa: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA ORDEM NA PAUTA PROCESSO 0177060-30.2015.8.19.0001 - Operação Lei Seca - Recusa em realizar o teste do bafômetro - Inteligência do parágrafo 3º do art. 277 do CTB, introduzido pela Lei n. 11705/08 - Auto de Infração lavrado antes da entrada em vigor da Lei n.
... e negar-lhe provimento nos termos do voto do Exmo. Relator ... - Pesquisa mostra Freixo à frente de Castro para governo do Rio; entradas de Paes e Mourão mudam cenários
-
Acórdão nº 0002646-42.2014.8.05.0142 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 7 de Febrero de 2017
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. IRREGULARIDADES NA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ. BIÊNIO 2015/2016. MANDATO ELETIVO ENCERRADO. FATO SUPERVENIENTE. PERDA DO OBJETO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MINORAÇÃO. VERBA FIXADA EM VALOR ADEQUADO. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N. 7 DO C. STJ. NÃO INCIDÊNCIA DO NOVO CPC. ART. 20, § 4º, DO CPC/1973, VIGENTE AO...
... chapa 1, 4 votos válidos para a chapa 2 e 1 voto em ... branco; que o regimento dispõe que, em ... nulo e um voto em branco; que os apelantes juntaram ... -
Direito Empresarial
... ção remota de sócio, inclusive proferindo voto ... Assinale a afirmativa que apresenta a ... o faça será considerado como parcial, logo nulo ... O endosso-mandato é espécie de endosso ... Esta endossou o título em branco para Ângulo Comércio de Tecidos Ltda ...
-
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... , em 30 (trinta) dias, depois de elaborar o voto, restituí-los-á, com relatório, à secretaria ... supõe, à evidência, o decurso em branco do prazo para a interposição do recurso; em ... ção declaratória que tenha como objeto ato nulo, ainda que este tenha emanado da jurisdição, ...
-
Amazonas
... adversário está com 32% das intenções de voto, sendo 35% levando-se em consideração somente s votos válidos. Votos em branco e nulo somam 2%, e indecisos, 7%. Ainda de acordo ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0003613-18.2018.8.19.0026 (Criminal), 26-10-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0003613-18.2018.8.19.0026 Apelante: CLIUMAR FERREIRA MEDEIROS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Contravenção penal. Jogo do bicho. Art. 58 do Decreto-lei 6.259/44. Sentença condenatória. Recurso defensivo aduzindo a nulidade do procedimento inquisitivo, por ser apócrifo. No...
-
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... “Voto do Ministro Gilmar Mendes: [ ... ] Por conseguinte, ... ensejador da dispensa não existiu ou é nulo – parte dos julgados entende que recairia sobre ... de 30% dos seus empregados votariam em branco ou anulariam seus votos. O réu ainda afirmou, ...
-
Ética profissional
... exercício profissional é considerada ato nulo ... (C) A procuração, instrumento ... Ao proferir seu voto, o Relator acusou o advogado Antônio de ter ... A impressão será feita em papel branco com proporções usuais e grafia discreta na cor ...
-
EDITAL RESULTADOS FINAIS DA ELEIÇÃO DO CREFITO-14 QUADRIÊNIO 2019 A 2023
... 01 (uma) do Interior do Estado, através de voto por correspondência. O número total de votos ... e nove) votos válidos, 02 (dois) votos em branco e 02 (dois) votos nulos; Mesa nº 02, 110 (cento ... nulo; Mesa nº 07, 98 (noventa e oito) votos válidos, ...