voto em branco voto nulo
-
Direito tributário e processual tributário
... ão é um dado lançamento que foi declarado nulo em determinado exercício, desonerando o ... O entendimento do STJ é sintetizado no voto do ilustre Ministro Luz Fux, in verbis : ... "No ... Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito ...
- Acórdãos nº 4000445-98.2019.8.04.0000 de Câmaras Reunidas
-
ATA - CONCESSIONARIA DO RODOANEL OESTE S.A
... capital com direito a voto e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, ... 2) voto em branco ou 3) voto nulo. Art. 9º - Não serão aceitos ...
-
CONVOCAÇÃO - Drogarias DPSP S.A
... capital com direito a voto e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, ... 2) voto em branco ou 3) voto nulo. Art. 9º - Não serão aceitos ...
-
ATA - GV HOLDING SA
... capital com direito a voto e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, ... 2) voto em branco ou 3) voto nulo. Art. 9º - Não serão aceitos ...
-
ATA - FAZENDA SETE LAGOAS AGRICOLA S A
... capital com direito a voto e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, ... 2) voto em branco ou 3) voto nulo. Art. 9º - Não serão aceitos ...
-
ATA - YLUSA SECURITIZADORA S.A
... capital com direito a voto e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, ... 2) voto em branco ou 3) voto nulo. Art. 9º - Não serão aceitos ...
-
ATA - SOMPO SEGUROS S.A
... capital com direito a voto e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, ... 2) voto em branco ou 3) voto nulo. Art. 9º - Não serão aceitos ...
-
COMUNICADO - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SP
... capital com direito a voto e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, ... 2) voto em branco ou 3) voto nulo. Art. 9º - Não serão aceitos ...
- Cansaço
-
Sesp
... 2017, em Rio Branco – Acre, com o tema: “Vigilância em Saúde: ... que obtiveram 06 (seis) votos válidos, zero voto ... em branco e zero voto nulo. Após as ...
-
A prática do novo júri
... , porém, a ordem, de ofício, nos termos do voto do relator. Unânime. Falaram: o Dr. Antônio ... a polícia pegando folhas de papel em branco fizeram a testemunha colocar ali o seu polegar; ... modo que, constatada no caso sub judice , nulo é o julgamento, por infração ao art. 564, ...
-
Introdução - (arts. 1º a 12)
... a abolir: a forma federativa de Estado; o voto" direto, secreto, universal e periódico; a separa\xC3" ... É nulo o ato afrontador do princípio da ... , não pode haver quitação ‘em branco’." ... Essa espécie de negócio jurídico se ...
-
Crimes de Prefeitos
... 18 Cf. RT 438/366 e 447/436 ... 19 Voto proferido no Recurso Criminal 108.761, no TJSP, ... na categoria das chamadas normas penais em branco, de que falamos no comentário ao inciso ... de concorrência, sob pena de ser declarado nulo o ato de alienação ... Com a prática cada ...
-
SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... da Marginal Tietê, sentido Rod. Castelo Branco - Rod. Ayrton ... Art. 1º Suspender no dia 1º ... voto nominal, voto branco ou voto nulo ... Art. 9 O ...
-
Casos superinteressantes sobre o júri
... autoria do seu cliente e o processo não foi nulo. Veja a síntese do caso, conforme a decisão do ... jurada, muito religiosa que só andava de branco, respondeu: ... “O senhor mesmo disse que ... 343 Naquele tempo, não existia a teoria do voto definidor ... | 275 ... Manual do ...
-
Capítulo V
... do preceptivo constitui norma penal em branco, 109 diante da necessidade do aplicador possuir ... Em voto, o Ministro Herman Benjamin expôs que "o art. 59 ... 4. Apelação provida para declarar nulo o Auto de Infração n. 040911/D, bem como os ...
-
Introdução
... a abolir: a forma federativa de Estado; o voto" direto, secreto, universal e periódico; a separa\xC3" ... É nulo o ato afrontador do princípio da ... , não pode haver quitação ‘em branco’.” ... Essa espécie de negócio ...
-
Xapuri
... 396, ... Bairro Centro, Rio Branco, estado do Acre, CEP 69.900-970, e base ... 66 (sessenta e seis) votos contra 01 (um) voto nulo e 01 (um) voto em branco, totalizando 68 ...
-
A proibição de bis in idem e a tributação
... Celso de MELLO, em seu voto na ADIn n. 939, que tem “enfatizado a ... ária se verifica, embora seu resultado seja nulo ... Sobre a temática da alíquota zero, o ... É como dizer: “você pode vestir branco, azul claro, verde musgo ou qualquer outra ...
-
Magistratura TJBA 2019
... ância das formalidades previstas no CPP é nulo ... 48. Davi, servidor público ... do julgamento, com a subtração do voto desse magistrado ... (C) A identificação ... o conceito de Constituição (A) em branco. (B) semântica. (C) simbólica. (D) ...
-
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... em que os indígenas exigiam que nenhum branco lhe faria dano ou vexação alguma e que teriam ... Em sentido contrário, o voto vencedor, do Min. Victor Nunes Leal, ressaltou ... de nomen juris , mas não haveria um ato nulo ou anulável 358 ... A segurança foi ...
-
Direito Civil
... – CESPE) Pedro, recém-chegado a Rio Branco, adquiriu de Ana um apartamento na cidade e, ... estranho ao negócio jurídico torna-o nulo ... (D) Age em estado de perigo o indivíduo ... pelo ministro Luis Felipe Salomão em seu voto-vista. De acordo com o relator, a comprovação ...
-
Sesacre
... Rio Branco-AC, 18 de outubro de 2017 ... Engº Civil Átila ... Estadual de Saúde, com direito a voz e voto"; ... b) delegados eleitos na Etapa Municipal da 1\xC2" ... em branco e zero voto nulo. Após as apurações, e por não ter sido ...
-
Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
... a representação, garantido o direito de voto ... Artigo 3º- A representação supracitada ... Artigo 7º - O voto em branco e o voto nulo serão conside- ... rados ...