voto em branco voto nulo
27041 resultados para voto em branco voto nulo
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Ética profissional
... julgamento, após o voto do relator, em instância judicial ou ... nulo, em qualquer esfera de responsabilização, o ato ... V – as demais páginas, em branco e numeradas, destinam-se ao reconhecimento de ...
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Direito Empresarial
... branco, nem entrelinhas, borrões, rasuras, emendas ou ... instituidor ou demais sócios com direito a voto. (D) somente por seu sócio majoritário, já ... II. O endosso parcial é nulo. III. São inválidos os títulos de crédito ...
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Acordão da , 14-06-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ROUBO. RECONHECIMENTO FOTOGRÃFICO REALIZADO NA FASE DO INQUÉRITO POLICIAL. INOBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 226 DO CPP. PROVA INVÃLIDA COMO FUNDAMENTO PARA A CONDENAÇÃO. ABSOLVIÇÃO QUE SE MOSTRA DEVIDA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. A Sexta Turma desta Corte Superior de Justiça, por ocasião do julgamento do HC n. 598.886/SC (Rel....
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Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
... nulos e 08 votos em branco. Representantes junto à Comissão ... de ... Foi ainda apurado 01 ... voto nulo. Representantes junto à Comissão ...
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Universidade Estadual de Campinas - Unidades Universitárias
... nulos e 08 votos em branco. Representantes junto à Comissão ... de ... Foi ainda apurado 01 ... voto nulo. Representantes junto à Comissão ...
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Conjugalidade infanto-juvenil
... Voto vencido. 17 Não foram localizadas outras ... Branco Ferreira Perilo. Apelação ... Seria esse ato jurídico nulo ou anulável? ... de moradia ou outra ...
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Editais - Direitos da Pessoa com DefiCiência
... nulo ou branco. Em caso de voto nulo, deverá ...
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Universidade de São Paulo - Unidades Universitárias
... branco. Representantes junto ao Conselho Técnico ... apurados 09 votos nulos e 01 voto em branco. Representantes ... junto à Comissão ... Foram ainda apurados 01 voto ... nulo e 01 voto em branco. Representante junto ao ...
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Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
... branco. Representantes junto ao Conselho Técnico ... apurados 09 votos nulos e 01 voto em branco. Representantes ... junto à Comissão ... Foram ainda apurados 01 voto ... nulo e 01 voto em branco. Representante junto ao ...
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Universidade de São Paulo - Reitoria
... branco. Representantes junto ao Conselho Técnico ... apurados 09 votos nulos e 01 voto em branco. Representantes ... junto à Comissão ... Foram ainda apurados 01 voto ... nulo e 01 voto em branco. Representante junto ao ...
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Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
... branco. Representantes junto ao Conselho Técnico ... apurados 09 votos nulos e 01 voto em branco. Representantes ... junto à Comissão ... Foram ainda apurados 01 voto ... nulo e 01 voto em branco. Representante junto ao ...
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Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
... branco. Representantes junto ao Conselho Técnico ... apurados 09 votos nulos e 01 voto em branco. Representantes ... junto à Comissão ... Foram ainda apurados 01 voto ... nulo e 01 voto em branco. Representante junto ao ...
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Novo CPC
... II — praticarem ato nulo com dolo ou culpa ... Seção II Do Perito ... nos atos e termos processuais espaços em branco, salvo os que forem inutilizados, assim como ... , em 30 (trinta) dias, depois de elaborar o voto, restituí-los-á, com relatório, à secretaria ...
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Novo CPC
... II — praticarem ato nulo com dolo ou culpa ... Seção II Do Perito ... nos atos e termos processuais espaços em branco, salvo os que forem inutilizados, assim como ... , em 30 (trinta) dias, depois de elaborar o voto, restituí-los-á, com relatório, à secretaria ...
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Direito Constitucional
... ção político-constitucional brasileira, o voto feminino no Brasil foi expressamente previsto ... (…).(MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito ... clássica a inconstitucionalidade é ato nulo, não sujeita a prescrição; B: correta, ...
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O direito eleitoral e o direito do trabalho
... Superior Eleitoral 4 , o livre exercício do voto surgiu em nosso país com os primeiros núcleos ... , foram presidentes do Brasil: Castello Branco (de 15.4.1964 a 15.3.1967), Costa e Silva (de ... Contrato nulo. Não há qualquer incompatibilidade entre as ...
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Direitos políticos
... políticos – 8.5.1 Sufrágio – 8.5.2 Voto – 8.6 Outros aspectos descritivos em direitos ... ou, se não quiser, pode votar em branco ou nulo (Art. 5º, IV, CF – é livre a ...
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Acórdão Nº 0000291-04.2011.8.01.0004 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 07-10-2016
... 68 3302-0444/0445, Rio Branco-AC - Autos ... n.º 0000291-04.2011.8.01.0004 ... nulo como instrumento de formação do seu ... termos do voto do relator e das mídias digitais arquivadas ...
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Parte I - Matemática básica
... diretamente que o determinante seria nulo dado que a 1a e a 2a linhas de A são iguais ... , as quantidades de páginas em preto e branco e em cores que essa impressora imprime em x ... , compõe-se: I mediante eleição, pelo voto secreto: a) de dois juízes, entre os ...
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Acordão da Terceira Turma, 15-03-2022
RECURSO ESPECIAL. CONSUMIDOR. PROCESSO COLETIVO. OMISSÕES. AUSÊNCIA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. DANOS MORAIS INDIVIDUAIS. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. DANOS MATERIAIS INDIVIDUAIS. SÚMULA 7/STJ. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. SÚMULA 7/STJ. DANO MORAL COLETIVO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. DEMANDA QUE ENVOLVE A TUTELA DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS.1- Ação Coletiva Indenizatória e Antitrust.2- O
... parte, negar-lhe provimento, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a). Os Srs ... -
Dos crimes dos Prefeitos
... Trata-se, ainda, de norma penal em branco devido à necessidade de complementação por ... , a maioria do capital social com direito a voto, salvo lucros e dividendos; veda a assunção ... sem efeito, inócua ou este juridicamente nulo. 78 Os fundamentos, as vantagens e as ...
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CONVOCAÇÃO - CONCESSIONÁRIA RODOVIAS DO TIETÊ S.A
... ções le- gais ao exercício do direito de voto, sem qualquer oposição, ressalv a, res- ... , localizada na Rodovia Presidente Castello Branco, km 24 - lado par (sentido capital), Conjunto ... preferência; 2) voto em branco ou 3) voto nulo. Art. 9º - Não serão aceitos votos por ...
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CONVOCAÇÃO - IJUI ENERGIA S.A
... capital com direito a voto e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, ... 2) voto em branco ou 3) voto nulo. Art. 9º - Não serão aceitos ...
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Decisao Nº 8017865-21.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 19-07-2020
... AGRAVANTE: DERCILIO CASTELO BRANCO FILHO ... Advogado(s) : FERNANDO GALVAO NETO ... , E NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto condutor ... Sala de Sessões, __ de ______ de ... o direito do requerente, sendo declarado nulo o acordo celebrado ou somente a cláusula do ...
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Acordão da , 26-06-2023
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. ABSOLVIÇÃO. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. RECONHECIMENTO FOTOGRÃFICO. PRESENÇA DE ELEMENTOS DE PROVA PARA A MANTENÇA DA CONDENAÇÃO. DISTINGUISHING. AGRAVO DESPROVIDO.1. O habeas corpus não se presta para a apreciação de alegações que buscam a absolvição do paciente, em virtude da necessidade de...