zona franca de manaus em 2005
- Decisão Monocrática, Processo nº 2004.61.00.035334-1, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15-03-2019
-
Decisão monocrática Nº 1378338 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2022
... ZONA FRANCA DE MANAUS. ISENÇÃO ... Min. Sepúlveda Pertence, DJ de 15/4/2005) ... “AGRAVO INTERNO. RECURSO ...
-
Acórdão nº 2005.01.00.065675-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 21 de Marzo de 2006
... Zona Franca de Manaus previamente ao despacho ...
-
Acórdão, Processo nº 5003685-40.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-07-2022
... para consumo ou industrialização na Zona" Franca de Manaus (ZFM), a pessoas físicas ou jur\xC3" ... dos §§1º e 2º, dos arts.245 da IN 3/2005 e 170 da IN 971/2009, haja vista que a ...
-
Decisão monocrática Nº 7153 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2022
... ória aos produtos do Polo Industrial de Manaus” ... É o relatório. DECIDO ... Min. GILMAR MENDES, Pleno, decisão em 3/2/2005), pelo qual deverá ser verificada a ... Daí decorre a relevância da Zona Franca de Manaus e da sua expressa manutenção ...
-
Decisão monocrática Nº 1463772 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-11-2023
... PARA CONSUMO OU INDUSTRIALIZAÇÃO NA ZONA FRANCA DE MANAUS. EXPORTAÇÃO. IMUNIDADE ... Min. Sepúlveda Pertence, DJ de 15/04/2005) ... “AGRAVO INTERNO. RECURSO ...
-
Isenção
... de bem imóvel construído localizado na zona urbana do Município ... No art. 6٥, I e II, ... IPI os produtos industrializados na Zona Franca de Manaus. Neste caso, o critério atacado foi o ... Cezar Peluso, DJ de 30-09-2005. 17. AgRg no AI n. 552.306/MG, Rel. Min. Ricardo ...
- Acórdão, Processo nº 5003007-69.2018.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 22-06-2022
-
Decisão da Presidência nº 1052522 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2017
... PIS/COFINS ... ZONA FRANCA DE MANAUS ... ISENÇÃO. (ART. 40 E ART ... 4º, segunda parte, da LC 118/2005, declarando a prescrição quinquenal às ações ...
-
História Mundial
... o desenvolvimento de cidades como Belém e Manaus. O ciclo entra em decadência na década de 1920 ... criado uma esquadra autônoma para aquela zona ... (3) O Japão se beneficiou mais do que a ... Cia das Letras: São Paulo, 2005, p. 59 ... Tendo como referência inicial o ... os românticos gostavam de ressaltar, em franca oposição ao meio-termo, à burguesia “classe ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... v. Art. 132 da Lei 11.101/2005 ... v. Lei 8.906/1994 – Estatuto da OAB ... com o feito processado na Comarca de Manaus – AM (0606086-54.2017.8.04.0001), por meio do ... ós o horário previsto” abre margem a uma zona de penumbra e indeterminação passível de ser ... 11054224; Franca; Trigésima Quarta Câmara de Direito Privado; ...
-
A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... 2117/2005, de 19 de dezembro de 2005 -, não se pode ... atualmente o maior índice de desemprego da zona do euro , com mais de 25% de sua população ... em 2008, surgem Curitiba, Brasília e Manaus, mais três capitais, com 2.923, 2.593 e 1.955 ...
-
Acordão da , 03-04-2023
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÃRIO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC/2015. NÃO OCORRÊNCIA. VENDA DE MERCADORIAS PARA CONSUMO NA ZONA FRANCA DE MANAUS. ISENÇÃO DE ICMS. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA LESÃO. PRETENSÃO QUE DEMANDA REEXAME FÃTICO- PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO DA EMPRESA A QUE SE NEGA PROVIMENTO.1. NÃ
... VENDA DE MERCADORIAS PARA CONSUMO NA ZONA FRANCA ... DE MANAUS. ISENÇÃO DE ICMS ... Turma, julgado em 17/11/2005, DJ de 19/12/2005, p. 277.) ... Por fim, destaco ... - Em vigor Decreto nº 10.615 de 29/01/2021. Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007
-
Geografía
... pouco significativos a oeste, com franca disparada dos fluxos pela rota oriental, ... 1990 1994 1997 1999 2002 2005 2008 2010 2011 2012 2013 ... B 66,3 ... que a Zona do Euro sofria face a ataques especulativos ... a duas grandes cidades médias, Belém e Manaus", e uma rede dispersa de pequenas cidades de influ\xC3" ...
-
Decisão monocrática Nº 1456046 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-10-2023
... E MATERIAL DE EMBALAGEM ADQUIRIDOS JUNTO À ZONA FRANCA DE MANAUS SOB O REGIME DE ISENÇÃO ... 120 dias, ou seja, a partir de 9 de junho de 2005. No caso, como a ação foi ajuizada antes da LC ...
-
Imunidade
... a produção industrial de CDs e DVDs na Zona Franca de Manaus, mantendo a exclusividade do ... Sepúlveda Pertence, 1ª Turma, DJ 24/06/2005. ADI 1.802-MC/DF, Rel. Min. Sepúlveda Pertence, ...
-
Redemocratização, Reformas, Estabilização e o novo papel da política fiscal e tributária: 1988-2014
... Tecnologia, Centro de Estudos Estratégicos, 2005) ... Os estados foram beneficiados, por sua ... , e, quando couber, à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), permitindo o controle ...
-
Decisão da Presidência nº 1054675 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2017
... DA VENDA MERCADORIAS PARA EMPRESA SITUADA NA ZONA FRANCA DE MANAUS ... INEXIGIBILIDADE ... 4º, segunda parte, da LC 118/2005, declarando a prescrição quinquenal às ações ...
-
Decisão da Presidência nº 1086069 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Octubre de 2017
... RECEITA DECORRENTE DE VENDAS REALIZADAS NA ZONA FRANCA DE MANAUS ... INTERPRETAÇÃO DA NORMA ... 4º, segunda parte, da LC 118/2005, declarando a prescrição quinquenal às ações ...
-
Propaganda eleitoral
... 5120, Rel. Min. Gilmar Mendes, DJ de 23/9/2005). ( ... ”) (TSE, REsp. 26.171, Goiás, Rel. Min ... ” (TRE-MG, Recurso nº 60/94, da 26ª Zona Eleitoral-Belo Horizonte, Acórdão TRE nº ... que recebem o público mediante entrada franca ou com pagamento de bilhete de ingresso ... RESPE – AgR-REspe n. 060245017 - MANAUS – AM, Ac. de 18/08/2020, Rel. Min. Edson ...
-
Acórdão, Processo nº 5005344-06.2020.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 14-07-2022
... ou trading company e sobre as vendas para a Zona" Franca de Manaus, bem como autorizar a compensaç\xC3" ... dos §§1º e 2º, dos arts.245 da IN 3/2005 e 170 da IN 971/2009, haja vista que a ...
-
Direito Ambiental
... CELSO DE MELLO (Julgamento: 01.09.2005). E conforme consignou o Pretório Excelso, “a ... , 3C, 4E, 5C (Procurador do Município/Manaus – 2018 – CESPE) Considerando o que dispõe ... do Mar, ao Pantanal Mato-grossense e à Zona Costeira, definindo os como patrimônio nacional, ... , ela capturou dois filhotes de baleia-franca, espécie inserida na lista local de espécies ...
-
Decisão monocrática Nº 1379495 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2022
... ENTRE PESSOAS FÍSICAS SITUADAS NA ZONA FRANCA DE MANAUS. COMPENSAÇÃO ... 1. Este ... 2005, decidindo pela aplicação da prescrição ...
-
Acordão da Segunda Turma, 14-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RAZÕES QUE NÃO IMPUGNAM, ESPECIFICAMENTE, O FUNDAMENTO DA DECISÃO RECORRIDA. SÚMULA 182/STJ E ART. 1.021, § 1º, DO CPC/2015. AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC/2015. VÍCIOS INEXISTENTES. INCONFORMISMO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. I. Embargos de Declaraçã