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Apresentação

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Vincent
AutorRoberto Silvestre Bento
Páginas11-12

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O estudo dos Títulos de Crédito é sem dúvida dos mais atraentes dentro do vasto campo do Direito Comercial.

Ouso afirmar que dos institutos jurídicos que compõem o objetivo do Direito Comercial, o que diz respeito aos Títulos de Crédito é o mais importante, dada a onipresença deles em todos os segmentos da atividade humana.

O endosso cambial é, talvez, o instituto jurídico menos conhecido e menos compreendido dentre os que são abordados pelo estudo dos Títulos de Crédito. Seus efeitos como ato translativo do direito de propriedade da cártula e do direito creditório nela insculpido por força do princípio da incorporação, aliado ao liame jurídico que subjuga o endossante, atrelando-o como coobrigado cambial indireto à satisfação da obrigação estampada no título, não tem alcançado o sazonamento adequado frente aos que com ele se defrontam no dia a dia.

O fato é verificável até entre os agentes do Direito – advogados, juízes e promotores de justiça – e isto se explica pela carência de escritos doutrinários mais preocupados com o detalhamento desse instituto.

A experiência colhida em sala de aula atesta como o tema ENDOSSO CAMBIAL tem desafiado a acuidade dos alunos, demonstrando eles dificuldades na compreensão dos seus efeitos.

Este foi o móvel que me encorajou a esmiuçar o tema, certo de que, como estudante e amante do Direito Comer-

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cial, terei dado uma modesta contribuição com vistas ao preenchimento de uma lacuna detectada numa área do Direito onde poucos houveram por bem laborar e para o que nossos Pretórios pouco contribuíram até agora.

É de se destacar a função do endosso cambial como instrumento incrementador da circularidade do crédito, aspecto de relevante alcance sob o ponto de vista econômico. Neste contexto...

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