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Concausa

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Vincent
AutorAlexandre Santos Sampaio
Ocupação do AutorMestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UNICEUB
Páginas71-72
Indenização por Acidente de Trabalho Gerado por Lesão por Esforço Repetitivo - Doença Ocupacional (LER/DORT) 71
9. Concausa
Observa-se a concausa quando o dano existe, mas a sua
origem possui múltiplos agentes, elementos que causaram o dano.
O jurista Sérgio Cavalieri Filho explicita que “a concausa é
outra causa que, juntando-se à principal, concorre para o resul-
tado. Ela não inicia e nem interrompe o processo causal, apenas
reforça, tal como um rio menor que deságua em outro maior,
aumentando-lhe o caudal”27.
Na ocorrência de LER/DORT, é comum a sua origem possuir
diversos fatores tais como: a idade, o trabalho doméstico, a prática
de atividade desportiva, etc. O labor não é a única causa possível
para a existência de uma lesão por esforço repetitivo. Leciona
Antônio Lopes Monteiro o seguinte:
Em outras palavras, nem sempre o acidente se apresenta como
causa única e exclusiva da lesão ou doença. Pode haver a conjun-
ção de outros fatores – concausas. Uns podem preexistir ao aci-
dente – concausas antecedentes; outros podem sucedê-lo – con-
causas supervenientes; por  m, há, também os que se veri cam
concomitantemente – concausas simultâneas28.
Caso numa demanda não seja possível afastar o dano, o
nexo causal e a culpa do Empregador pelo evento danoso, mas
27 CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Responsabilidade Civil. 7ª Ed. São
Paulo: Atlas, 2007. p. 58.
28 MONTEIRO, Antônio Lopes. Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais.
4. ED. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 17-18.
Indenização por Acidente de Trabalho [14x21].indd 71 19/09/2018 17:11:16

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