Os desafios e repercussões do teletrabalho em meio ao contexto pandêmico
| Autor | Alexander Heleno Braz, Aline Gomes Martins Perdigão, Cíntia Possas Machado, Cíntia Alves Salgueiro Savelli, Carlos André Uchôa, Carolina de Castro Miranda, Carolina Pôjo dos Reis, Daniele Soares Scalercio, Fabriccio Mattos do Nascimento, Flavio Luis dos Reis Pires, Gabriela Rodrigues da Silva, Jordana da Silva Marinho, Juliana Pieruccetti Seng... |
| Páginas | 447-476 |
447
OS DESAFIOS E REPERCUSSÕES DO TELETRABALHO EM
MEIO AO CONTEXTO PANDÊMICO
Alexander Heleno Braz1
Aline Gomes Martins P erdigão2
Cíntia Possa s Machado3
Cíntia Alves Salgueiro Savelli4
Carlos André Uchôa5
Carolina de Castro Miranda6
Carolina Pôjo dos Reis7
Daniele Soares Scalercio8
Fabr iccio Mattos do Nascimento9
1 Advogado Trabalhista, especialista em Direito Trabalhista bancário, pós-graduado em Direito do
Trabalho pela UCAM-RJ e mestrando em Direito do Trabalho pela Universidade do Estado do Rio de
Janeiro - UERJ, sócio fundador do escritório Braz & Medeiros Advogados. Membro da Comissão de
Direito do Trabalho da ABA/RJ.
2 Advogada Trabalhista e Empresarial. Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela UCAM
e EJUTRA. Sócia fundadora do escritório Aline Perdigão - Advogados. Membro da Comissão de
Direito do Trabalho ABA/RJ. Pesquisadora do grupo de pesquisa FAC ED e UNIABA – LGPD.
3 Presidente da Comissão de Direitos Coletivos e Sindical da ABA/RJ, Secretária Adjunta da Comissão
Nacional de Direito Digital da ABA, Pesquisadora do Grupo de Estudos ABA PRIVACY LAB –
LGPD, advogada na área trabalhista com ênfase em direitos coletivos. Pós-graduada e MBA em Direito
Material e Processual do Trabalho, Pós-graduanda em Direito Digital do Trabalho, Compliance
Trabalhista e LGPD.
4 Professora, Palestrante, Coordenadora Trabalhista da ESA OAB-RJ, Assistente de Desembargador
do TRT-1ª Região, Secretária Geral Adjunta da ABA Estadual/RJ e membro da Comissão de Direito
do Trabalho da ABA/RJ, membro honorário do IAB e integrante da Comissão de Direito do Trabalho
do IAB.
5 Advogado e Palestrante. Sócio da C. Uchôa Advogados Associados. Pós-graduado e m Direito e
Processo do Trabalho pela AVM. Pós-graduado em Direito Contratual pe lo CERS/Estácio. Membro
da Comissão de Direito do Trabalho da ABA/RJ.
6 Advogada, especialista em Direito Processual Civil pela UCAM, pós-graduanda em Direito do
Trabalho e Previdenciário (CEPED UERJ), Associada do Escritório Capanema e Belmonte
Advogados, Secretária Adjunta da Comissão de Direito do Trabalho da ABA/RJ.
7 Advogada, Pós-Graduada em Direito e Processo do Trabalho (IBMEC); MBA em Liderança e Gestão
de Pessoas (UFRJ); Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da ABA/RJ; Membro da Comissão
Nacional de Direito do Trabalho da ABA; Membro da Comissão de Estudos de Direito Material e
Processual do Trabalho da OAB – RJ; Integrante do LETRA; Integrante do RH Legal.
8 Advogada com expertise em Direito do Trabalho e Relações Sindicais. Especialista em Direito do
Trabalho. Mediadora em formação pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Integrante da Comissão
de Direito do Trabalho da OAB/Ilha.
9 Advogado Associado do Escritório Tocantins & Pacheco Advogados, Membro da Comissão de
Direito do Trabalho da Associação Brasileira de Advogados (ABA). Pós-graduando em Direito do
Trabalho e Previdenciário pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Graduado pela
Universidade Candido Mendes.
448
Flavio Luis dos Reis Pires10
Gabriela Rodrigues da Silva11
Jorda na da Silva Marinho12
Juliana Pieruccetti Sengès Waksman13
Mariângela Mendes Albuquerque Marques de Oliveira14
Núbia Martins Braga15
Resumo: O Teletrabalho, previsto no art. 75-B da Consolidação das Leis
do trabalho, tendo sido inserido pela lei nº 13.267/17, pode ser conceituado
como todo o serviço realizado preponderantemente fora das dependências
do empregador, com a utilização de meios telemáticos. Esta forma de
trabalho está se tornando cada vez mais comum, sendo certo que nos
últimos dois anos, tornou-se indispensável que as empresas se adaptassem
a esta forma de trabalho em razão da pandemia pelo SARS-CoV2, o que
torna ainda mais relevante a importância deste estudo. Este artigo é
baseado no estudo bibliográfico e jurisprudencial sobre o tema e serão
apontadas as vantagens e desvantagens do trabalho em teletrabalho e
inclusive os impactos nas relações de trabalho, como as doenças que o
trabalhador pode desenvolver, em razão do isolamento social. Também
serão abordadas questões práticas do trabalho remoto como controle de
10 Advogado, Especialização em LGPD (Reflexos LGPD na Adm. Pública Direta e no Dir. do
Trabalho) - ESA OAB/RJ. Pós-graduação em Direito Empresarial do Trabalho – FGV. Pós-graduação
em Direito e Processo do Trabalho - Universidade Gama Filho. Membro da Comissão de Direito do
Trabalho da ABA-RJ. Integrante do LETRA - Grupo de Estudos das Leis Trabalhistas.
11 Advogada trabalhista. Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho (UCAM). Pós-graduanda
em Direito Digital, Compliance e Proteção de Dados (MasterJuris). Membro da Comissão de Direito
do Trabalho da Associação Brasileira de Advogados do Rio de Janeiro - ABA/RJ.
12 Advogada trabalhista empresarial. Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela
Universidade Gama Filho. Especialista em Consultoria e Auditoria Trabalhista e Previdenciária pela
Universidade Cândido Mendes. Especialista em Auditoria Interna pela Escola de Auditoria e
Governança Corporativa Ltda. Especialista em Compliance Trabalhista pela One Step Escola
Executiva. Membro da Comissão de Direito do Trabalho da ABA/RJ.
13 Advogada, pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho (UCAM/2016), Sócia de Ivan Garcia
Advogados, Membro da comissão de Estudos de Direito Material e Processual do Trabalho da
OAB/RJ, Membro da Comissão de Direito do Trabalho da ABA/RJ. Integrante do LETRA – Grupo de
Estudos das Leis Trabalhistas.
14 Advogada Trabalhista e Previdenciária, pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho
(UCAM/2018), especialista em Direito da União Europeia (Uminho Braga PT/ 2011), Vice-presidente
da Comissão de Direito do Trabalho da ABA Regional/RJ.
15 Advogada trabalhista empresarial, especialista em auditoria e compliance trabalhista. Com foco em
gestão de riscos e blindagem empresarial. Pós-graduanda em Direito Material e Processual do trabalho
e em Direito Previdenciário pela Universidade Estácio de Sá. Secretária-geral da Comissão de Direito
do Trabalho da ABA-RJ, Integrante do LETRA - Grupo de Estudo das Leis Trabalhistas.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO