Execução de alimentos: medidas típicas e atípicas
| Autor | Bárbara Heliodora de Avellar Peralta, Luana Carlos de Oliveira, Luanna Ribeiro Rodrigues, Mariana Kastrup Buzanovsky Campos e Thaís Christine Lopes de Lima |
| Páginas | 167-193 |
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EXECUÇÃO DE ALIMENTOS:
MEDIDAS TÍPICAS E ATÍPICAS
Bárbar a Heliodora de Avellar P eralta1
Luana Car los de Oliveira2
Luanna Ribeiro Rodrigues3
Mariana Kastrup Buzanovsky Campos4
Thaís Christine Lopes de Lima 5
Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar os meios típicos e
atípicos de execução de alimentos, ressaltando os princípios da dignidade
da pessoa humana, da proteção integral da criança e do adolescente e da
menor onerosidade como aqueles norteadores na sua aplicação.
Abordaremos os procedimentos adotados pela Lei de Ritos nas demandas
que envolvem cobrança de prestação alimentícia, ressalvando as
peculiaridades de cada modalidade executiva. Após trataremos das
1 Advogada atuante em Direito da s Famílias e Sucessões. Pós-graduada pela Universidade Federal
Fluminense em Processo Civil. Doutoranda pela Universidad Lomas De Zamora - Buenos Aires - AG,
Pós-graduanda em Família e Sucessões pelo IBDFAM, Presidente da Comissão de Alienação Parental
da OAB/Niterói, Membro fundadora do OAPAR (observatório da Alienação parental), Membro da
Comissão de Direitos das Famílias e Sucessões da Associação Brasileira de Advogados do Rio de
Janeiro (ABA/RJ) e Membro do Instituto Brasileiro de Direito das Famílias (IBDFAM). Fundadora do
Instagram: @advbarbar aheliodora
2 Graduação: Universidade Federal Fluminense; Pós-graduação em Direito Processual pela
Universidade Federal Fluminense; Pós-graduação em Direito Civil Constitucional pela Universidade
Estadual do Rio de Janeiro; Pós-graduanda em Direito de Família e Sucessões pela Universidade
Cândido Mendes.
3 Advogada atuante nas áreas de Famílias e Sucessões, Previdenciário e Consumidor, Graduada em
Direito p ela Faculdade Mackenzie – Rio. Pós-graduada em Direito de Famílias e Sucessões pela
Faculdade Legale – São Paulo. Membro da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da
Associação Brasileira de Advogados - ABA RJ. Fundadora do Instagram: @luannaribeiro.adv
4 Advogada atuante em Direito das Famílias e Sucessões. Pós-graduada lato sensu em Direito Público
e Privado pelo Instituto Superior do Ministério Público - ISMP. Extensão em Direito das Famílias e
Sucessões pela PUC/RJ. Capacitada em Alienação Parental pela PUC/RJ. Pós-graduanda em Direito
das Famílias e Sucessões pelo IBDFAM. Membro da Comissão de Direitos das Famílias e Sucessões
da Associação Brasileira de Advogados do Rio de Janeiro (ABA/RJ). Membro do Instituto Brasileiro
de Direito da s Famílias (IBDFAM). Delegada da Comissão de Alienação Parental da OAB/Niterói.
Fundadora do Instagram: @lardireitosda sfamilias
5 Advogada Familiarista, Mentora da OAB/RJ na área de Direito da Família, Membro da Comissão de
Direito de Famílias e Sucessões da ABA/RJ, Colaboradora do Programa Band Sábado é Show da Rede
Bandeirantes, Pós-graduada em Direito Imobiliário pela UVA/RJ Pós-graduanda em Direito Civil e
Empresarial pelo Damasio.
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medidas típicas, da coerção patrimonial e da prisão civil do devedor de
alimentos, inclusive no cenário pandêmico causado pelo coronavírus. Por
Processo Civil de 2015, que por meio do art. 139, IV, ampliou os poderes
executivos dos juízes, valendo-se de critérios e limites para a fixação, a fim
de evitar a aplicação de medidas incompatíveis com o caso concreto,
podendo ser utilizadas medidas não previstas em lei para assegurar a
efetividade da ordem judicial de pagamento de quantia certa, inclusive a
obrigação de prestar alimentos.
Palavras-chave: Direito Processual Civil. Direito de Família. Alimentos.
Meios Executórios.
Sumário: INTRODUÇÃO; 1 PRINCÍPIOS NORTEADORES DAS
EXECUÇÕES DE ALIMENTOS; 1.1 Princípio Constitucional da
Dignidade da Pessoa Humana, 1.2- Princípio Constitucional à Proteção
Integral da Criança e do Adolescente; 1.3- Princípio da Menor
Onerosidade; 2 PROCEDIMENTOS ADOTADOS NAS EXECUÇÕES
DE ALIMENTOS; 2.1- Títulos Executivos Judiciais de Alimentos
Provisórios (Cumprimento de Decisão Judicial); 2.2 Títulos Executivos
Judiciais de Alimentos Definitivos (Cumprimento de Sentença); 2.3
Títulos Executivos Extrajudiciais de Alimentos; 3 MEDIDAS TÍPICAS
DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS; 3.1- Medidas Coercitivas de Cunho
Cunho Pessoal (arts. 528, §8º e 911 do CPC); 4 MEDIDAS ATÍPICAS DE
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS; 4.1. Conceito e Limites; 4.2. Critérios
para a Aplicação dos Meios Atípicos de Execução; 4.2.1 Princípio da
Razoabilidade e Proporcionalidade; 4.2.2 Princípio da Máxima Efetividade
da Execução; 4.2.3 Princípio da Menor Onerosidade do Devedor; 5 A
POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DE MODALIDADES
EXECUTIVAS A FIM DE SE BUSCAR A EFETIVAÇÃO DA
OBRIGAÇÃO ALIMENTAR; CONCLUSÃO; REFERÊNCIAS.
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