Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha
| Autor | Carlos Eduardo Contar - Daniel Castro Gomes da Costa - André Puccinell |
| Páginas | 9-17 |
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Dados Pessoais
Nascimento: 5 de fevereiro de 1948, em Fortaleza - CE.
Filiação: Alcimor Aguiar Rocha e Síria Maria Asfor Rocha.
Formação Acadêmica
Bacharel em "Ciências Jurídicas e Sociais", pela Faculdade de Direito da Universi-dade Federal do Ceará, em 1971, tendo sido o Orador da Turma, por concurso e posterior aprovação pelos Colegas.
Curso de Especialização em Teoria Geral do Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.
Mestre em Direito Público, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, tendo defendido a dissertação "A Luta pela Efetividade da Jurisdição". Título de Notório Saber Jurídico, outorgado pela Universidade Federal do Ceará, pela unanimidade de seu Colegiado Superior, em votação secreta, em 2005.
Funções Atuais
No Superior Tribunal de Justiça:
Presidente, desde 3 de setembro de 2008.
Ministro do Superior Tribunal de Justiça, nomeado em 5 de maio de 1992, posse e exercício em 22/5/1992, tendo julgado, até quando foi ocupar o cargo de Corregedor Nacional de Justiça, em 15/6/2007, 66.252 (sessenta e seis mil, duzentos e cinquenta e dois processos).
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No Conselho da Justiça Federal:
Presidente, desde 3 de setembro de 2008.
Na Comissão Conjunta de Poderes Judiciários Europeus e Latino-Americanos: Presidente da Comissão, eleito, por aclamação, para mandato de 4 anos, no dia 6 de maio de 2009, em Madri. A Comissão Conjunta representa 41 países da Amé-rica Latina e da União Europeia, integrada por Tribunais Superiores de Justiça e por Conselho de Magistratura das duas regiões.
Principais Atividades Exercidas no Superior Tribunal de Justiça:
Presidente em exercício de 22 de julho a 2 de setembro de 2008. Vice-Presidente.
Diretor da Revista do STJ.
Presidente e Membro da 4ª Turma por treze anos.
Presidente e membro da 2ª Seção por treze anos.
Membro da 1ª Turma por dois anos.
Membro da 1ª Seção por dois anos.
Presidente da Comissão de Regimento Interno.
Presidente da Comissão de Coordenação.
Membro da Comissão de Documentação.
Membro do Conselho de Administração.
Membro da Comissão de Jurisprudência.
No Conselho Nacional de Justiça:
Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, representando o Superior Tribunal de Justiça, de 15/6/2007 a 8/09/2008.
Corregedor Nacional de Justiça, de 15/6/2007 a 08/09/2008.
Presidente da Comissão de Informática, Modernização e Projetos Especiais.
No Conselho da Justiça Federal:
Presidente em exercício de 22 de julho a 2 de setembro de 2008. Vice-Presidente.
Coordenador-Geral da Justiça Federal.
Diretor do Centro de Estudos Judiciários.
Presidente da Turma Nacional de Uniformização das Decisões dos Juizados Especiais Federais.
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Presidente do Fórum Nacional de Corregedores da Justiça Federal.
Presidente da Comissão Nacional Permanente dos Juizados Especiais Federais.
No Tribunal Superior Eleitoral:
Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral, no período de 25/4/2003 a 25/4/2005.
Ministro Efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, no período de 26/4/2005 a 27/4/2007.
Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, no período de 28/4/2006 a 27/4/2007. Diretor da Escola Judiciária Eleitoral, do TSE, no período de 26/4/2006 a 27/4/2007.
Cargos Públicos ocupados antes de ser Ministro:
Procurador Geral do Município de Fortaleza.
Procurador Judicial do Instituto de Previdência do Estado do Ceará. Procurador Judicial da Superintendência do Desenvolvimento do Estado do Ceará. Juiz do Tribunal Regional do Ceará, por quatro biênios, dois a dois intercalados.
No Magistério Superior:
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.
Professor de vários cursos de pós-graduação.
Integrante de Bancas Examinadoras de vários concursos para Professor e Monitor da Faculdade de Direito da Universidade...
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