2168 28 fevereiro 1997
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Legislação
... 95, de 26 de fevereiro de 1998, ... DECRETA: ... CAPÍTULO I ... Art. 28. Competem aos órgãos e às entidades públicas ... 9.504, de 30 de setembro de 1997 ... TÍTULO VI ... DO PROGRAMA DE ...
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Legislação
... 95, de 26 de fevereiro de 1998, ... DECRETA: ... CAPÍTULO I ... Art. 28. Competem aos órgãos e às entidades públicas ... 9.504, de 30 de setembro de 1997 ... TÍTULO VI ... DO PROGRAMA DE ...
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A monocultura do eucalipto na Bahia: um retrato da apropriação privada da natureza
Os primeiros plantios comerciais de eucalipto no Brasil remontam ao início do século XX, nos Estados de São Paulo e Minas Gerais, no sentido de consolidar a incipiente indústria siderúrgica brasileira. A base de expansão da eucaliptocultura no campo brasileiro foi impulsionada por diversos incentivos fiscais com significativo apoio do Estado, visando à consolidação da atividade no Brasil. No caso
... 88.100.414 21,1 380.584 7,34 113.879.540 19,9 28,05 29,3 296,41 299,22 ... Cadernos do CEAS , ... Em 1997, iniciq a implantação da fábrica de pasta de ... : http://www.sep.org.br/artigos/download?id=2168&title=Economia+Pol%C3%ADtica+do+ ... Acesso e m: Fevereiro ... -
Transplantes hematológicos e seleção genética em projetos parentais
O artigo destina-se à análise de projetos parentais assistidos voltados à reprodução de indivíduo compatível com receptor que possui doença hematológica com indicação de transplante. A pesquisa foi construída a partir de uma análise médico-jurídica, com base na constatação da necessidade de esclarecimentos que pertencem às duas esferas da ciência. Como objetivo, buscou-se identificar se a reproduç
... as chances de uma gravidez bem-sucedida 28 ... 23 MEIRELLES, Ana Thereza. Neoeugenia e ... org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/2017/2168. Acesso em: 18 fev. 2020 ... R. Dir. sanit., ... atesta a notícia publicada em 16 de fevereiro de 2012 no jornal Folha de São Paulo : um casal ... A Lei n. 9.434/1997 43 , recentemente regulamentada pelo Decreto n ... -
Trabalho do Adolescente
... 438; ... d) Decreto-Lei n. 229, de 28.2.67: deu nova redação ao parágrafo único do ... 290, de 11 de abril de 1997, de valor igual a 378,2847 UFIR, aplicada tantas ... 4.134, de 15 de fevereiro, publicado no DOU de 18 de fevereiro de 2002, que ...
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Os desafios do Antitruste no Setor Portuário Brasileiro: as inovações da Lei nº 12.815/13 e seus reflexos concorrenciais
... 19, XIX, da Lei 9.472/1997, esta atribuição pertence ao Cade. Por fim, ... 23 Lei nº 8.630 de 25 de fevereiro de 1993, art. 33: a Administração do Porto é ... áfico delimitado abrangia um único porto 28 ... Apenas excepcionalmente considerava-se a ...
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Atentados ao estado democrático de direito agroambiental brasileiro por escolhas trágicas do esboçado país das maravilhas de alice à realidade de inferno de dante
Este artigo estuda a construção de um Estado Democrático de Direito Agroambiental brasileiro organizado e estruturado pela Constituição Federal de 1988, com princípios, valores e instituições específicas do meio agroambiental, a ser seguido pela sociedade e pelos poderes públicos. A política pública do Governo Federal, inaugurada em 2019, atenta contra esse Estado de Direito por meio de escolhas...
http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v19i43.2168 ... ATENTADOS AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE ... Em fevereiro de 2020, pelo Decreto federal n. 10.239, o ... Folha de S. Paulo , São Paulo, 28 dez. 2020. Disponível em: https://www ... COMITÊ AMERICANO DE DIREITO AGRÁRIO, 1., 1997, San José y Liberia. Justicia Agraria y ... -
Decreto nº 3.782 de 05/04/2001. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... revogado o Decreto nº 3.366, de 16 de fevereiro de 2000 ... Brasília, 5 de abril de 2001; 180º ... pelo Decreto nº 2.277, de 17 de julho de 1997 ... Art. 21. Ao Conselho Nacional de Seguros ... Art. 28. Ao Comitê Brasileiro de Nomenclatura compete: ...
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Acórdão Nº 0000712-08.2011.5.04.0021 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 12-11-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. INDEXADOR. Aplicação das regras fixadas nas decisões proferidas nos autos das ADCs nºs 58 e 59 pelo Supremo Tribunal Federal, face ao seu efeito vinculante, comando este já determinado na origem. Agravo de petição interposto pela exequente a que se nega provimento no item.
... conforme o artigo 1º-F, da Lei 9494/1997. Por unanimidade, dar provimento parcial ao ... Refere que, em fevereiro/2018, passaram a ser deduzidos indevidamente ... af545b5 - Pág. 28 limita as horas extras em janeiro/2018, ou seja, ... Explicou o perito (fl. 2168 do pdf): ... Equivocada a reclamada ... Em ... -
Medida Provisória nº 2.168-39 de 27/07/2001. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA - RECOOP, AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO - SESCOOP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 1997, ainda em ser, acrescido dos recursos ... base na Medida Provisória nº 2.168‑38, de 28" de junho de 2001 ... Art. 17. Esta Medida Provis\xC3" ... 7º da Lei nº 10.186, de 12 de fevereiro de 2001 ... Brasília, 27 de julho de 2001; ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 545-82.2011.5.04.0702) 29-08-2018
... Federal, em sessão realizada em 20 de fevereiro de 2013, ao ultimar o julgamento dos Recursos ... 2168, 416 e 418), a tempestividade (fls. 2.122 e ... 28 (fls. 914-v), na forma que segue: ... ... É fato incontroverso que a partir do ano de 1997", os acordos coletivos deixaram de contemplar a cl\xC3" ...
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Acordao N° 1227091 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2020
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Casamento. Regime legal da comunhão parcial de bens. Divórcio. Partilha. Honorários advocatícios. Considerando a adoção do regime legal da comunhão parcial de bens, além dos bens adquiridos durante o casamento dos ora litigantes, ou seja, os aquestos, também se comunicam as dívidas contraídas em prol da unidade familiar, as quais passam a ser de...
... MMC/L200; 28". Wuyang WY200ZH; ... e 29. um reboque ... Petiç\xC3" ... 30. Ford Mondeo, 1997, placa GUT2168. Relaciona, por fim, os bens e ... 16. Ford Mondeo, 1997, placa GUT 2168 ... Ante a sucumbência recíproca, ambas as ... setembro/2010 e fevereiro/2011, todas em nome de João Lino Filho, bem ... -
Editais - SAÚDE
sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... 86421476 Gustavo Morgan Gandolfi 404576552 28-06-1993 65,40 51 ... 86663160 Mickael Lucas de ... Wayner Barbosa Freitas Mg19707104 28-01-1997 61,84 119 ... 86426753 Hanna Beatriz Avelino de ... 6 380 Larissa SilvaValadares 7.392 ... 7 2168 Julia Bressan da Costa 7.392 ... 8 2106 ...
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Editais - Saúde
sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... 86421476 Gustavo Morgan Gandolfi 404576552 28-06-1993 65,40 51 ... 86663160 Mickael Lucas de ... Wayner Barbosa Freitas Mg19707104 28-01-1997 61,84 119 ... 86426753 Hanna Beatriz Avelino de ... 6 380 Larissa SilvaValadares 7.392 ... 7 2168 Julia Bressan da Costa 7.392 ... 8 2106 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 115-90.2013.5.05.0037) 20-11-2018
... 2168/2175, com contrarrazões apresentadas às fls ... ÊNCIA SEJA PROVISÓRIA (inserida em 20.11.1997). O fato de o empregado exercer cargo de ... maio/89, transferido para Apucarana em fevereiro/96, para Londrina em setembro/97 e finalmente ... e a que se dá provimento." (E-RR - 411-28.2011.5.09.0084 Data de Julgamento: 15/10/2015, ...
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Julgamento 0000176-03.2012.7.01.0401 do Superior Tribunal Militar, 29-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO. ESTELIONATO. FRAUDE EM CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NAS FORÇAS ARMADAS. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO MINISTERIAL. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. CONDENAÇÃO. UNÂNIME. PRESCRIÇÃO. Após minucioso exame dos autos, verifica-se que a materialidade e a autoria delituosas foram amplamente comprovadas, por terem os Apelados, ex-Oficiais Temporários da...
... {vertical-align:0.000000px;}.v1{vertical-align:28 ... Em 5 de fevereiro de 2013, com base no IPM nº ... 2166/2168"). A testemunha ELAINE CRISTINA DO NASCIMENTO j\xC3" ... Julgamento: 17/6/1997 ... -
Comissão Permanente de Avaliação Documental
... 28 e ... no art. 31, todos da Resolução-GP 142013, ... Luís (MA), 23 de fevereiro de 2022 ... Desembargador LOURIVAL DE JESUS ... 30/07/97 24/09/97 ... ESPECIAL DE 1168/1997 ... Procedimento do ... Juizado Especial ...
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Sec. de Estado da educação
... , com embasamento no(a) Decreto nº 4076, de 28 de novembro de ... 2008, alterado pelo Decreto ... LUCAS CANDIDO DA SILVA 6.6 4.0 2.6 05/05/1997 ... 64 000097956 MARILENE DE MELO COSTA 6.5 4.0 ... 2168 000115573 JEILIANE MARIA DA SILVA BEZERRA 0.0 0.0 ... Edital SEDUC nº 01/2020 (13 de fevereiro de 2020) e Retificação do Edital nº 01/2020 ...
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Acórdão Nº 0095652-43.2007.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 27-04-2023
... a clientes, contratando, assim, em fevereiro de 1997, os réus Rosinaldo de Aguiar e Valdecir ... de Anderson Félix Dias (evento 334, VIDEIO 2168) funcionário da empresa Tecnomotrix, foi no ... 28-2-2019). APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ...
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Versão original
LEI 11775 de 17/09/2008 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI MEDIDAS DE ESTIMULO A LIQUIDAÇÃO OU REGULARIZAÇÃO DE DIVIDAS ORIGINARIAS DE OPERAÇÕES DE CREDITO RURAL E DE CREDITO FUNDIARIO; ALTERA AS LEIS 11.322, DE 13 DE JULHO DE 2006, 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, 11.524, DE 24 DE SETEMBRO DE 2007, 10.186, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2001, 7.827, DE 27 DE SETEMBRO DE 1989, DE 10.177, DE 12 DE JANEIRO DE 2001, 11.718, DE 20 DE JUNHO DE 2008, 8.427, DE 27 DE MAIO DE 1992, 10.420, DE 10 DE ABRIL DE 2002, O DECRETO-LEI 79, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1966, E A LEI 10.978, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2004; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 1997, as seguintes medidas: ... I - para as ... Art. 28 Aplicam-se aos financiamentos de que trata o ...
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
... 28 e ... no art. 31, todos da Resolução GP 142013, ... DO MARANHÃO, em São Luís (MA), 10 de fevereiro de 2023 ... Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN ... 19/05/2005 03/12/2010 ... 8021-17.1997.8.10.0001 385 ... REINTEGRAÇAO DE POSSE ( ... 13/05/1971 22/06/1971 ... 2168/1971 25 EXECUCAO ... ASTOR DA CRUZ SERRA X ...
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
... 28 e ... no art. 31, todos da Resolução GP 142013, ... DO MARANHÃO, em São Luís (MA), 10 de fevereiro de 2023 ... Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN ... 19/05/2005 03/12/2010 ... 8021-17.1997.8.10.0001 385 ... REINTEGRAÇAO DE POSSE ( ... 13/05/1971 22/06/1971 ... 2168/1971 25 EXECUCAO ... ASTOR DA CRUZ SERRA X ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... rida no Processo Judicial nº 1015304-28.2020.8.26.0032, em ... nome de Luciana de Arruda ... 1997 MARIELLA YOSHIE 42632583 471 1.622 3.379 13.885 ... 2168 MARCO ANTONIO LONGO DA SILVA 33108653 249 1.459 ... desde 21 de fevereiro de 2019 ... Delegacia Seccional de Polícia de ...