a democracia grega
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O sistema representativo
... A primeira deu origem à democracia, permitindo aos cidadãos participarem ativamente da vida política, como revela a experiência da polis grega (Atenas, V a.C.) 1 ... A segunda ... 1 Bonavides airma que o mundo ...
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As tradições democráticas e os novos modelos de democracia
In a context in which Brazilian shows consolidated democracy, but whose functioning of its institutions is a matter of great discontent of the population, the demand for a reform of the political system established by the 1988 Constitution grows. However, proper treatment of this issue requires a reflection about the very concept of democracy in the face of profound changes undergone by the state
... 19 – 29).” 5 ... Além disso, a democracia se define pela forma como o poder se estrutura. Na tradição democrática grega o sistema político podia ser compreendido como um círculo, no qual todos os indivíduos estavam à mesma distância do centro do poder. Já na ... -
A iniciativa popular no sistema constitucional brasileiro: fundamentos teóricos, configuração e propostas de mudanças / Popular initiative in brazilian constitutional system: theorical background, configuration and proposals for change
O presente estudo examina o instituto da iniciativa popular no ordenamento jurídico brasileiro. Na primeira parte, é tratada a divisão entre representação e participação, confrontando o surgimento da democracia semidireta (e da iniciativa popular) com as correntes democráticas modernas e contemporâneas. Na segunda, é analisada a configuração do instituto no sistema jurídico brasileiro, propondo...
... representação e participação, confrontando o surgimento da democracia semidireta (e da iniciativa popular) com as correntes democráticas ... de lutas de classes, que deram origem à república democrática grega" e à romana ... A principal referência à experiência de participaç\xC3" ... -
As formas atuais das lutas de classes e a questão do mediador universalizante
... democracia ... Ou [g59]†⁄[g182]ƒ[notdef] •[g182]ƒ•‡[notdef] ... Sonham com uma polis grega ...
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Forjando o estado democrático de direito
... [ ... ] o único modo de se chegar a um acordo quando se fala de democracia", entendida como contraposta a todas as formas de governos autocráticos, \xC3" ... 3.2 A CIDADANIA SUFOCADA ... Depois da experiência grega, as ideias democráticas passaram por um período de submersão, uma espé ...
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Organização Político-Administrativa do Estado
... (Monarquia e República) e os regimes políticos ou de governo (Democracia e Autocracia) ... É bem de ver, no entanto, que as classificações de ... públicas, tal qual no antigo paradigma estatal da Polis Grega ... No entanto, nos dias atuais, tal prática é impossível, seja ...
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As Ouvidorias de Justiça e os Direitos Humanos
... artísticos, filosóficos e arquitetônicos das culturas egípcia, grega e greco-romana, a vida humana pouco valor tinha. Em todas ... povos conquistados eram comuns, existindo à par da eventual democracia, como foi a grega, ou do gênio do direito, no mundo romano. Até mesmo a ...
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A teoria do estado de dante alighieri na visão de Hans Kelsen
O primeiro livro escrito por Hans Kelsen (1881-1973) foi uma investigação abrangente de “A Monarquia” de Dante Alighieri (1265-1321). Por que Kelsen se interessou pela teoria política medieval? Este artigo aborda o tratamento dado por Kelsen à teoria do Estado de Dante e questiona o que se pode inferir da leitura de Dante feita por Kelsen para o desenvolvimento intelectual do jovem Kelsen, seus...
... Na “Divina Comédia”, a democracia cidadã é descrita como um mal tão saqueador, que se pode imaginar ... 66 A interpretação geral de Kelsen joga a filosofia grega contra a escolástica medieval. O homem renascentista progressista – o ... -
Polícia de segurança municipal, quo vadis?
Lucas Pereira: Polícia municipal e cidadania em debate
... Podemos aferir a qualidade de nossa democracia/cidadania a partir de como tratamos os temas sensíveis na e para com seus ... Do ensino dos pais da democracia vemos que a polis (grega) criou a política e esta pariu a polícia para controle/fiscalização da ... -
Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
... prestigiando o exercício da democracia ... Ao detalhar a pretensão, o PGR afirma que o art. 2º, caput, da ... filosofia grega - podem depender dessa total apriorística ... liberdade de pensamento e ...
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Oposição grega acusa governo de 'espalhar medo' antes de eleição presidencial
... - Os círculos conservadores podem parar de se iludir, achando que têm as mãos sobre a democracia grega, porque os gregos não têm medo e não se deixam chantagear - afirmou Tsipras. - Um governo forte com um plano de reformas realistas deve ser ...
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Democracia comunitária e comunitarismo andino: aportes descoloniais desde a experiência latino-americana
Há uma polarização nas academias Ocidentais entre o individualismo e o comunitarismo. Entretanto, as teses comunitaristas hegemônicas acabaram, apesar de suas próprias críticas, assumindo valores particulares como núcleos dotados de validade universal. Diante disso, propõe-se refletir criticamente a respeito dos limites dos debates eurocentricamente definidos, problematizando o sentido e papel da
... acompanhada de uma certa resistência, em vislumbrar sistemas que transcendam os modelos representativo ou direto, legados da experiência grega e das revoluções burguesas dos séculos XVII e XVIII ... Certamente, como dimensão substantiva, a democracia comunitária não pode se ... -
Estado ateniense
... Importa saber que o dealbar da democracia se deu nesse cadinho de grandes transformações políticas, sem que os ... O termo "democracia" é de origem grega. Quer dizer "poder do povo". Na Grécia Antiga, foi muitas vezes empregado ...
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Orçamento público como instrumento de cidadania fiscal
O artigo trata da questão da cidadania participativa em sua vertente fiscal, tomando o orçamento público como instrumento a ser divulgado e conhecido pela população como forma privilegiada de controle e planejamento de gasto dos recursos públicos voltados a atender as necessidades coletivas. Versa também sobre a possibilidade de os cidadãos influenciarem diretamente a elaboração do orçamento...
... Hoje, percebe-se um efetivo amadurecimento da democracia brasileira, com a inquestionável conscientização da população dos ... ; polites , em grego), à República Romana ou à Cidade-Estado grega ( polis ), como o direito de votar, o de ocupar cargos públicos e o dever ... -
Democracia sindical
Resumo: Este ensaio versa sobre o princípio democrático no âmbito do Direito Sindical, abordando, além do arcabouço jurídico-normativo no plano nacional e internacional, repercussões práticas, como a participação dos trabalhadores em assembleias sindicais, as eleições no sindicato e a cobrança compulsória de contribuições sindicais.Palavras-chave: Liberdade sindical. Princípio democrático....
@1. Introdução ... O termo democracia, de origem grega, é concebido, de um modo geral, como uma forma de governo do povo e para o povo, que promova a participação de todos. Nessa mesma linha, é a ... -
O que constitui uma república?
O objetivo deste artigo é retornar ao acervo histórico do constitucionalismo moderno para pensar as relações entre república, violência e emoção. O momento revolucionário francês é retomado, a partir de uma pesquisa teórica de caráter genealógico, por localizar no centro da vida republicana a necessidade de uma economia afetiva, isto é, de uma organização das paixões. A hipótese aqui testada é a...
... ser testada, neste artigo, é a de que a república, isto é, a democracia constitucional depende de agitação ou, em outras palavras, da ... estudos da historiadora francesa Nicole Loraux, a noção de grega" de “democracia” é lida a partir do seguinte fragmento de Heráclito: \xE2" ... -
Direito clássico
... 1.1. A gênese do conceito entre os gregos ... A cultura grega desenvolveu-se na mais diversas formas da pólis , cidade autônoma, cujo governo evoluiu para a democracia direta. Como elemento inerente à pólis , pode-se dizer que a política, ...
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Premier grego propõe que eleições antecipadas aconteçam em 25 de janeiro
... - Hoje é um dia histórico para a democracia grega. Legisladores provaram que a democracia não pode ser chantageada - ...
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O Dever Fundamental de Contribuir e a Cidadania Fiscal: Dois Lados de uma Mesma Moeda
O artigo constitui homenagem ao professor e desembargador federal Reis Friede, apresentando algumas reflexões teóricas sobre o dever fundamental do cidadão de contribuir financeiramente com a manutenção das estruturas estatais necessárias para a vida em sociedade, bem como sobre a cidadania fiscal que exsurge deste dever de contribuir, permitindo ao cidadão-contribuinte fiscalizar o uso dos...
... ; polites , em grego), à República Romana ou à Cidade-Estado grega ( polis ), como o direito de votar, o de ocupar cargos públicos e o dever ... das populações, tal forma de decisão foi substituída pela democracia representativa: o cidadão, através das eleições, escolhe os seus ... -
Para além dos autos: diálogos pela democracia
... Destarte, a Constituição convida ao fortalecimento de um espaço público de debate outrora perdido, que remete à pólis grega, retomada da natureza política do homem, com a participatividade correspondendo a pilar central da democracia. Conforme Bonavides 22 , democracia ...
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Premier da grécia sofre derrota e antecipa eleições
... Tsipras, a votação de ontem "foi um dia histórico para a democracia grega" ... - Hoje o governo de Samaras, que durante dois anos está ...
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Mec já admite mudar texto do novo currículo nacional da educação
... Da herana greco-latina os nossos alunos nada sabero. A filosofia grega para que serve? E a democracia ateniense? E a cultura grega? E a herana ...
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Democracia, Constituição Federal de 1988 e direito do trabalho no Brasil
... @II. Democracia e civilização ... Democracia é construção recente na civilização. Embora a palavra tenha origem grega há mais de dois milênios atrás, em Atenas ( demos - povo + kratía - força, poder) 1 , tempo em que se lançaram na cultura ateniense antiga ...
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História e Direito: o surgimento da democracia ateniense
História e Direito: o surgimento da democracia ateniense
... Cada geno constituía uma unidade econômica, social, política e religiosa da sociedade grega. Em verdade, esses pequenos grupos conseguiam, isoladamente, assegurar sua subsistência por meio de uma economia natural e coletivista. Os meios de ... -
Sugestões bibliográficas
... Mossé, Claude. Atenas: A História de uma democracia, Brasília, Editora UnB, 1979 ... Baker, Sir Ernest. Teoria Política ...