a estrutura fundiaria brasileira
-
Enem: o que mais cai em Geografia"Saiba o que estudar
... Modernização da Agricultura Brasileira ... Conflitos pela posse da terra - tura fundiária brasileira ... Relações de trabalho no ...
-
O direito fundamental a propriedade rural e sua função social em face da dignidade da pessoa humana: breves reflexões
Este trabalho objetiva analisar o direito fundamental à propriedade rural, em face do dever fundamental do respeito ao cumprimento integral do princípio da função social da propriedade, com sua interface no valor maior da dignidade da pessoa humana. Assim, o estudo abordará a evolução do princípio da função social da propriedade rural como instrumento jurídico necessário para a tutela estatal da...
... Essa concentração fundiária tem sido causadora de muitas distorções, objeto ... , ao longo da história brasileira, a propriedade rural teve um destaque como objeto ... -se aplicando o Código Civil de 1916 de estrutura individualista, por ausência de definição. 18 ... -
A experiência agrária em Goiás no governo Mauro Borges: sentido e desdobramentos
O artigo faz um resgate histórico da experiência agrária ocorrida em Goiás no governo Mauro Borges (1961-1964), sobretudo, o projeto de colonização. Inicialmente, em linhas gerais, faz uma apresentação do governo de Goiás com uma breve contextualização da realidade agrária no plano nacional e local. Finalmente, explora as evidências de como o controle social foi posto em prática sob o argumento...
... na tentativa de impedir as mudanças na estrutura fundiária e nas relações de trabalho no campo ... A estrutura fundiária brasileira foi construída historicamente, com raízes no ... -
Estatuto da Cidade, 20 anos, foi da euforia ao abandono, diz especialista
Entrevista: Edésio Fernandes, professor e urbanista
... se dispõe a interferir diretamente na estrutura da propriedade imobiliária ... A enorme ... não enfrenta diretamente a estrutura fundiária brasileira que envolve um estoque gigantesco e ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ... ões de regularização fundiária para garantir a preservação ... de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O ...
-
Estatuto da Cidade, 20 anos depois
Edésio Fernandes: Estatuto da Cidade, 20 anos depois
... se dispõe a interferir diretamente na estrutura da propriedade imobiliária. Ao regulamentar a ... o direito coletivo à regularização fundiária de assentamentos informais consolidados, o EC ... diretamente a estrutura fundiária brasileira que envolve um estoque gigantesco e perverso de ... -
Enem 2023: Saiba os assuntos da área de Humanas cotados para a prova
... pelos cativos na sociedade brasileira durante o perodo de vigncia da escravido ... estudar a importncia do agronegcio, a estrutura fundiria e os tipos de agricultura realizado no ...
-
Análise crítica da aplicação do regime sesmarial brasileiro a partir do Alvará de 5 de outubro de 1795
... coincidiu com o fim da fase colonial brasileira ... Compartilha-se as reflexões de CARLOS ... ões ideológicas: "Alguns estudiosos da estrutura fundiária brasileira têm difundido o conceito ...
-
Decreto nº 9.451 de 26/07/2018. Regulamenta o art. 58 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência Estatuto da Pessoa com Deficiência.
... estrutura da edificação e as instalações prediais, observado o disposto neste ... VI - regularização fundiária de interesse social, desde que o imóvel ou os núcleos informais a serem ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... II - a estrutura e organização dos orçamentos; ... III - as ... Pura e Aplicada - IMPA e Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron - ABTLuS, ... fundiária, defesa sanitária animal, defesa sanitária ...
-
Direito Agrário
... De fato, a legislação brasileira, hoje, incluindo a Constituição Federal, o ... das fases que demarcam a história da estrutura fundiária brasileira, assinale a opção ...
-
Marco Aurélio julga incabível ação contra atuação do governo na reforma agrária
STF julga incabível ação contra atuação do governo na reforma agrária
... ações voltadas à reorganização da estrutura fundiária brasileira e alegaram que mais da ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... INFRA-ESTRUTURA ... a Modernização Produtiva da Economia Brasileira ... I. 1. DAS ESTRATÉGIAS ... estruturação da legislação fundiária, propiciando a adequada regulação do uso e ...
-
Pluriactivity in rural areas: flexibility and precariousness of work in family farming/Pluriatividade no meio rural: flexibilizacao e precarizacao do trabalho na agricultura familiar.
... culturas e a mudanca na concentracao fundiaria e na utilizacao das terras (SOUZA FILHO, 1994) ... considerando-se que, historicamente, a estrutura fundiaria brasileira sempre tenha sido bastante ...
-
Concentração fundiária, quilombos e quilombolas: faces de uma abolição inacabada
Neste artigo, examinamos a interconexão entre a colonização na América Portuguesa, a concentração fundiária e o processo de escravização e libertação da população negra no Brasil, evidenciando o impacto dessa interconexão sobre o acesso à terra para quilombos e quilombolas. Por objetivo, buscamos compreender a importância dos territórios tradicionalmente ocupados, como meio de fortalecimento da...
... ço contra a permanência de elementos históricos forjados na estrutura fundiária herdeira das relações coloniais-escravagistas no Brasil. Para ... se reproduzir e que constituiu bases fundamentais da sociedade brasileira, pois “o trabalho escravo modelou a sociedade brasileira [ ... ] ... -
Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... esta Lei será definido nos decretos de estrutura regimental ... § 2o Ato do Poder Executivo ... V - a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) ... Da Secretaria ... (Incra) nas ações de regularização fundiária, para garantir a preservação da identidade ...
-
Livro I - Abordagem conceitual
... Regularização Fundiária".indd 1 04/05/2021 10:08:25 ... REGULARIZAÇ\xC3" ... porque na base desse conflito está uma estrutura fundiária que se mostrou equivocada desde seu ... A Constituição brasileira é uma dessas normas que procuram reger esse ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... áveis, grande parcela da população brasileira. Não se trata somente de evitar novos ... empreendimentos voltados para a infra-estrutura econômica. E serão elevados significativamente, ... Atua sobre a estrutura fundiária do país, sem desorganizar os segmentos ...
-
DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... 231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em ... - reforma agrária, regularização fundiária de áreas rurais, da Amazônia Legal e das terras ... Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; e c) ...
-
Decreto nº 11.451 de 22/03/2023. Institui o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável.
... d) à governança fundiária; ... e) ao desenvolvimento territorial; ... f) ao ... u) um da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; ... v) um do ... estrutura organizacional: ... I – Plenário; ... II – ...
-
O debate sobre a reforma agrária no contexto do Brasil rural atual
Neste artigo, faz-se uma breve discussão sobre as principais teses em debate sobre a pertinência da reforma agrária no início do século XXI. Parte-se de uma contextualização do meio rural brasileiro atual após décadas de transformações estruturais para, posteriormente, apresentar as teses favoráveis e as teses contrárias à reforma agrária. Por um lado, observa-se que existe um grupo expressivo de
... marcadas por importantes mudanças na estrutura produtiva e na dinâmica socioeconômica rural ... limitadas, o nível de concentração fundiária aumentou fortemente. Por exemplo, tomando-se o ... de reforma agrária para a sociedade brasileira contemporânea, as respostas são bem distintas ... -
Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... Governança Fundiária ... Atividades ... Promoção da Educação do ... Estrutura Fundiária ... 1040 210U 0001 ... Organização ... UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ... Quadro ...
-
Decisão da Presidência nº 25298 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2005
... realizar amplo diagnóstico sobre a estrutura fundiária brasileira, os processos de reforma ...
-
Decisão monocrática Nº 9698 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-02-2022
... o acompanhamento da regulamentação fundiária da população quilombola não encontra ... em vistas da necessidade de garantia de estrutura para que o INCRA e a Fundação Cultural Palmares ... manifestação da Associação Brasileira de Antropologia (eDOC 113). Quanto à afirmação ...
-
Aspectos registrais
... Teoria Geral do registro de imóveis: estrutura e função ... Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabis ... funcionar no Brasil e pessoa jurídica brasileira equiparada à estrangeira e dá outras ... exemplo nos casos de regularização fundiária (artigo 50, inciso II da Lei nº 13.465/17), ou ...