a fortiori curitiba
-
Jurisprudência. Modulação ou súmula 343?
A modulação não pode e não deve exercer um papel semelhante e limitado ao da SÚmula 343 do STF; Pode ir muito além e com fundamentos harmônicos próximo.
... da Vila, Livraria Travessa, Livrarias Catarinense e Livrarias Curitiba ... T ELEVENDAS: 0800-645-4020 | (41) 3323-4020 www. livrariabonijuris ... igualdade, que, como se viu, se impõe ao próprio legislador, a fortiori obriga o Judiciário e a Administração na aplicação que dão à ... -
Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... , só cabe ao relator suspender os efeitos da decisão e, a fortiori, antecipar os efeitos da pretensão recursal, respeitando dois ... (TJ-PR - AI: 00428285820218160000 Curitiba 0042828-58.2021.8.16.0000 (Acórdão), Relator: Hamilton Rafael Marins ...
-
Decisao Nº 8009104-98.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL, 13-01-2021
... ( ... ) ” ( sic – ID nº 3442274, fls. 15/22) ... A fortiori, não se haverá, in casu , de erigir a conduta do alvazil à condição ... FAYET JÚNIOR, Ney; MAYA, André Machado (organizadores). Curitiba: Juruá Editora, 2011, p. 261-300 ... 30 Johannes Wessels. Direito ...
-
Acórdão nº 2005/0171927-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ART. 522 DO CPC. DECISÃO DO RELATOR PROVENDO LIMINARMENTE O AGRAVO. ART. 557, § 1.º-A DO CPC. POSSIBILIDADE. DEVIDO PROCESSO LEGAL. 1. O art. 557 do CPC e seus parágrafos incide quando da ascensão do recurso de agravo ao tribunal. Conseqüentemente, o relator pode, monocraticamente negar seguimento ao recurso ou dar-lhe provimento,...
... , nem infirma essa garantia, porquanto a colegialidade e a fortiori o duplo grau restaram mantidos pela possibilidade de interposição do ... 4ª ed. Ed. Decálogo, Curitiba, 2006, p. 195) ... "O relator deve negar seguimento ao agravo, ... -
Acórdão Nº 0022390-74.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 19-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Direito Societário. Ação de destituição de administrador. Reconvenção da sócia administradora. Determinação judicial para administração conjunta da empresa e indeferimento do pedido reconvencional de abstenção de repasses diretos aos sócios. RECURSO DA SÓCIA ADMINISTRADORA. (1) Alegação de impossibilidade de administração conjunta e que a destituição da administradora que...
... COMARCA DE CURITIBA ... AGRAVANTE: MARCIA DE ALMEIDA DINNIES NODARI ... AGRAVADAS: TATIANA ... a NODAX possui um imóvel que está locado para A FORTIORI, que tem como sócios ... OSMAR (advogado que subscreve a petição ... -
Decisões Monocráticas nº 113796 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2013
... relevantes pelos precedentes da Suprema Corte, inviabiliza, a fortiori, a liberdade provisória. 2 ... In casu, a) A prisão preventiva do ... de 2010, por volta das 00:10 h, na residência situada na Rua Curitiba, nº 325, Bairro Jardim Gramado, neste município e comarca de Almirante ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5066083-65.2017.4.04.0000), 09-02-2018
... a necessidade de desaforamento para a Subseção Judiciária de Curitiba, ao argumento de que é notória a animosidade da população de Umuarama ... II - O remédio heróico do habeas corpus - e, a fortiori, do seu consectário recursal - em sua estreita via, deve vir instruído ...
-
Decisão da Presidência nº 113796 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2013
... relevantes pelos precedentes da Suprema Corte, inviabiliza, a fortiori, a liberdade provisória. 2 ... In casu, a) A prisão preventiva do ... de 2010, por volta das 00:10 h, na residência situada na Rua Curitiba, nº 325, Bairro Jardim Gramado, neste município e comarca de Almirante ...
-
O dano extrapatrimonial como resultado do descumprimento contratual: razão, requisitos e limites da proteção aos direitos da personalidade por violação do negócio jurídico
... acaba sendo decisiva para o reconhecimento do dano, quando, a fortiori, o foco deveria ... 59. BRASIL. STJ. Terceira Turma. AgRg no REsp ... Direito em movimento por Popp&Nalin Advogados ... Curitiba: Juruá, 2007, v. II ... NALIN, Paulo. Responsabilidade civil : ...
-
Carreira política e sistema partidário no Brasil entropia ou reconfiguração?
O artigo discute as mudanças no perfil dos eleitos no Brasil em 2018, à luz das eleições anteriores. Embora a carreira política no Brasil seja descrita como "porosa" e o sistema partidário seja reconhecidamente maleável, uma mudança da magnitude da ocorrida na última eleição é inédita. São analisados dados relativos a deputados federais, senadores e governadores, observando-se quesitos como...
... campanha de criminalização da presidente, de seu partido e, a fortiori , de toda a metade esquerda do espectro político levou a uma reação ... Revista de Sociologia e Política , Curitiba, n. 20, p. 115-34, 2003 ... MIGUEL, L. F. Democracia e representação ... -
A confusão terminológica dos capítulos de cumprimento da sentença e processo de execução do CPC/2015 e o retrocesso na eficiência da fase processual da efetivação do direito
Desde a lei nº 11.232/05, com o ingresso no Código de Processo de 1973 da fase do cumprimento de sentença, a doutrina ficou dividida em tratá-la ora como parte do processo que se denominou de sincrético, ora como parte do próprio processo de execução, estando ambos sob o manto da tutela executiva ou da execução civil, que abarcaria as duas formas já assinaladas. O estudo comprovará que essa...
... fortiori, a aplicação da lei. “Executar” mandado, ordem, ou lei, é termo ... Curitiba: Juruá, 2015 ... 20 MACHADO, Antônio Cláudio da Costa. Cumprimento ... -
Decisão Monocrática nº 5026806-42.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 8 de Junio de 2017
... , inclusive, executivos da segunda sentença, quer antes, quer (a fortiori) depois do termo final do prazo extintivo" ... A doutrina mais recente ... (Ação rescisória comentada. 2ª ed., Curitiba: Juruá, 2009, págs. 48/54 - grifo nosso) ... De tudo que se observa, ...
-
Acórdão, Processo nº 0000686-09.2014.4.03.6005, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 22-08-2022
... ém por carta precatória, mas agora pelo Juízo da Comarca de Curitiba e a requerimento da União, houve o cancelamento daquela transcrição; ... 7. A posse fundada em justo título e, a fortiori, de boa-fé perde esse caráter com a desconstituição da causa jurídica ...
-
Decisão Monocrática nº 5008095-86.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 8 de Junio de 2017
... Corte assentou entendimento pela ocorrência da prescrição e, a fortiori, a inexigibilidade dos Títulos da Dívida Pública, emitidos no início ... acerca da competência ou não do Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR para a decisão na Medida Incidental ... Diante desse quadro, 'em face ...
-
Decisão Monocrática nº 5026806-42.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 8 de Junio de 2017
... , inclusive, executivos da segunda sentença, quer antes, quer (a fortiori) depois do termo final do prazo extintivo" ... A doutrina mais recente ... (Ação rescisória comentada. 2ª ed., Curitiba: Juruá, 2009, págs. 48/54 - grifo nosso) ... De tudo que se observa, ...
-
Decisão Monocrática nº 5026806-42.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 8 de Junio de 2017
... , inclusive, executivos da segunda sentença, quer antes, quer (a fortiori) depois do termo final do prazo extintivo" ... A doutrina mais recente ... (Ação rescisória comentada. 2ª ed., Curitiba: Juruá, 2009, págs. 48/54 - grifo nosso) ... De tudo que se observa, ...
-
Decisão Monocrática nº 5031398-66.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 18 de Julio de 2016
... ação número 1439/2006, perante o foro estadual da Comarca de Curitiba/PR. Assevera que não tem qualquer relação com a empresa Lemos Danova, ... A fortiori, o manifesto perigo de dano irreparável também autoriza a outorga de ...
-
Eficiência e direito penal
... Este trabalho não se prende, a fortiori , a nenhuma corrente ora exposta, porquanto os resultados do questionário ... Curitiba: Juruá, 2010, p. 264 ... 97 EIDE, Erling. Economics of crime behavior ...
-
Tutela dos interesses transindividuais e o poder de polícia
Eis um fenômeno de notáveis desdobramentos, não deixando a desejar sob o ponto de vista da eficiência, eficácia e efetividade da administração pública
... A fortiori , os preceitos conferem a tais entes políticos tamém o poder de ... ditor: ui ernando de ·ueiro d. oniuris Curitiba ... -
Acórdão Nº 0034734-53.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 31-07-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ISSQN. EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. (1) ALEGAÇÃO DE BITRIBUTAÇÃO. INOCORRÊNCIA. CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL E O MUNICÍPIO DE CURITIBA. TRIBUTO QUE, EMBORA INTEGRE O REGIME UNIFICADO DE ARRECADAÇÃO, PODE TER SUA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RESPECTIVA COBRANÇA JUDICIAL DELEGADAS AOS...
... Municipais de Curitiba - 3ª Vara ... Garcia Pericia Técnica e Medicina do Trabalho ... de constituição do crédito tributário, o que, a fortiori, dispensa a emenda ou ... substituição da certidão de dívida ativa ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0270155-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... DA FAZENDA PÚBLICA FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS DE CURITIBA - PR ... SUSCITADO : JUÍZO DA 13A VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - PR ... 3. Em regra, uma vez deferido o processamento ou, a fortiori, aprovado o plano de recuperação judicial, revela-se incabível o ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... disposto no artigo 34, da Lei n.º 6.830/80, sendo cabível, a fortiori, a interposição da apelação ... 9. Recurso especial conhecido e ... (TJPR - 16ª C. Cível - 0045993-16.2021.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: DESEMBARGADORA MARIA MERCIS GOMES ANICETO - J. 26.04.2022) ...