a imigração portuguesa no brasil
-
O pensamento anti-racialista brasileiro no inicio do século XX: Manoel Bomfim e Alberto Torres
O pensamento de Manoel Bomfim e Alberto Torres entra para o cenário nacional, principalmente, pela originalidade ao tratar o "Brasil-Problema" desconectando-se dos seus contemporâneos ao refletir o país pelo viés sócio-histórico e não racialista. Suas ideias soam como dissidentes numa época onde prevalece o racismo científico e a preocupação das elites concentrava-se na miscigenação, a mistura...
... , pela originalidade ao tratar o “Brasil-Problema” desconectando-se dos seus ... era degenerativa, deram início a uma imigração europeia com números consideráveis, objetivando ... teria suas origens na colonização portuguesa aqui estabelecida ... Manoel Bomfim, ... -
O planejamento urbano no século xx: ressonâncias das escolas urbanísticas no contexto pós revolução industrial e a historicização da ideia de cidade no Brasil / Urban planning in the twentieth century: ressonances of the post industrial revolution context urban schools's and the historicization of a city idea in Brazil
Mapeadas as escolas urbanísticas contemporâneas à experiência do planejamento urbano no contexto pós-revolução industrial e as distintas posturas epistemológicas delas extraídas quando em questão a utilização dos espaços da cidade moderna, especialmente que tange à moradia urbana, busca-se compreender em que medida o saber ali insurgente atravessou o século XX e, em suas distintas escolas,...
... 1 Doutorado em Lingüística e Língua Portuguesa pela Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita ... e até mesmo da indústria nascente, o país recorreu à imigração europeia. A economia do café provocou pois a expansão e diversificação ... -
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... No Brasil, ainda há gente que só acredita no paternalismo ... , de 8.12.04, do Conselho Nacional de Imigração (MTE), que dispõe sobre autorização de ... Língua Brasileira de Sinais - Língua Portuguesa, as atividades didático-pedagógicas e culturais ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001191-64.2017.5.06.0011), 01-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS. COMPETÊNCIA TERRITORIAL DA JUSTIÇA BRASILEIRA. As reclamadas formam grupo econômico e possuem domicílio no território nacional. Ainda, o reclamante foi arregimentado e contratado no território brasileiro. Dessa forma, aplica-se ao caso os arts. 21, I e III, do CPC, remanescendo inafastável a competência da Justiça do Trabalho Brasileira. Recurso ordinário não...
... , PULLMANTUR SA, PULLMANTUR CRUZEIROS DO BRASIL LTDA., ROYAL CARIBBEAN HOLDINGS DE ESPAÑA, SL., ... nº 05/2017 do Conselho Nacional de Imigração, a qual excepciona os direitos da CLT apenas aos ... a bordo de embarcação de bandeira portuguesa. 4- Na espécie, depreende-se dos trechos do ... -
Direito Internacional
... – IADES) No que tange à relação do Brasil com as organizações internacionais, bem como ... Gemênia não seja um país de língua portuguesa e adota o jus sanguinis como critério de ... (D) Um Acordo de Imigração e Cooperação entre Estados Unidos, Canadá e ...
-
Ebook cuidado acidente do trabalho e doenças ocupacionais
... portuguesa ... v. 2. São Paulo: Saraiva, 1968. p. 862. 2 ... Os primeiros anos do Brasil tiveram como panorama o Nordeste (Bahia, ... A mais disso, deu-se uma grande imigração de famílias italianas e japonesas, que, nos ...
-
Medida Provisória nº 2.143-33 de 31/05/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... h) nacionalidade, imigração e estrangeiros; ... i) ouvidoria-geral; ... j) ... internacionais de pesca firmados pelo Brasil, a exercer suas atividades nas condições e nos ... da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, quando couber a brasileiro ... § 1° O ...
-
Os diretos indígenas e o multiculturalismo étnico na perspectiva do estado democrático de direito
O presente artigo analisa a formação do Estado multicultural étnico brasileiro na perspectiva do Estado Democrático de Direito que reconhece e protege os direitos do povo indígena. Com a Constituição Federal de 1988, a identidade étnica torna-se integrante do Estado Democrático de Direito que reconhece o direito a alteridade como um direito fundamental da minoria indígena e a concebe como sujeito
... ário Eurípides de Marília, Marília, SP, Brasil. Doutora em Direito. E-mail: ... marcado por diversas ações da Coroa Portuguesa a fim de aculturar os indígenas. O principal ... civilização ocidental, trazida pela imigração, que lenta, mas continuadamente, foi povoando o ... -
Bibliografia
... Estado e oposição, no Brasil, de 1964 a 1979 ... Rio de Janeiro: Vozes, 1984 ... Os 94 anos da República Portuguesa e a Constituição do “25 de abril”. Revista ... ória do trabalho e histórias da imigração ... São Paulo: USP, 2010 ... TORRAZA, Rolando ...
-
A proteção e fomento do direito à cultura em ambientes multiculturais: aspectos culturais da globalização e desenvolvimento.
San Sebastián, Espanha, foi eleita como Capital Europeia da Cultura para o ano 2016. A chamada capitalidade europeia é uma iniciativa da União Europeia que tem como objetivo fomentar não somente a convivência entre diferentes culturas (necessária para que seja possível o projeto de União Europeia que os dirigentes comunitários promovem), mas também o diálogo e aproximação entre as culturas...
... reincide no crescimento da imigração internacional no contexto europeu, e no fato de ... o dicionário Priberam da língua portuguesa, “ sofrer o que não deveríamos permitir ou o ... nos primórdios do constitucionalismo no Brasil ... -
Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... da delegação nos Estados Unidos (I) e no Brasil (II). 27 27 Sobre o princípio da divisão dos ... , determinada pelo Serviço de Imigração e Naturalização, consoante legislação em ... Constituição da República Portuguesa Anotada , p. 597 ... 312 BÜLOW. La ...
-
DECRETO Nº 11.024, DE 31 DE MARÇO DE 2022
... Agência de Promoção de Exportações do Brasil - Apex-Brasil e a presidência do Conselho ... Departamento de Imigração e Cooperação Jurídica; 3. Instituto Guimarães ... educacionais; II - promover a língua portuguesa; III - negociar acordos no âmbito das relações ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-RR - 260-35.2016.5.09.0004)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. NAVIO DE CRUZEIRO SOB BANDEIRA ESTRANGEIRA. CONTRATAÇÃO NO BRASIL. SERVIÇO PRESTADO EM ÁGUAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e
... CONTRATAÇÃO NO BRASIL. SERVIÇO PRESTADO EM ÁGUAS NACIONAIS E ... alfandegário e de imigração sem que previamente esteja comprovada, por meio ... legislação portuguesa (em razão da bandeira do navio) à presente ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001141-92.2018.5.07.0005), 2020-09-10
... COMPANY LIMITED E MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA ... RECORRIDOS: MSC CRUISES S.A., MSC ... ções do Conselho Nacional de Imigração, Ministério do Trabalho e emprego" ... a bordo de embarcação de bandeira portuguesa. 4- Na espécie, depreende-se dos trechos do ...
-
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... cumprir o papel que lhe cabia ante todo o Brasil e também mostrou ao mundo ... que o Poder ... Museu Da Língua Portuguesa - Após ser parcialmente destruído por um ... Museu da Imigração - Público virtual: 991.136 - Público ...
-
Capítulo 5 - A importância da jurisdição para a formação das estruturas supranacionais de poder
... em cada Estado parte, da política de imigração, para possibilitar a contratação de ... Anuário Brasil-Europa: solução de controvérsias, arbitragem ... (1031) ... Sob a presidência portuguesa, a CIG de 2007, com um mandato claro dei nido ...
-
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... No Brasil, ainda há gente que só acredita no paternalismo ... , de 8.12.04, do Conselho Nacional de Imigração (MTE), que dispõe sobre autorização de ... íngua Brasileira de Sinais — Língua Portuguesa, as atividades didático-pedagógicas e culturais ...
-
Medida Provisória nº 2.049-24 de 26/10/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... h) nacionalidade, imigração e estrangeiros; ... i) ouvidoria-geral; ... j) ... internacionais de pesca firmados pelo Brasil, a exercer suas atividades nas condições e nos ... da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa ...
-
Trabalho digno e a integração regional no MERCOSUL: o caso dos migrantes venezuelanos no estado de Roraima
... ção , tendo como Estados-membros o Brasil, a Argentina, o Paraguai, o Uruguai e a Venezuela ... em outros países e compreende a imigração e a emigração; b) Migração interna ou ... pouco conhecimento da Língua Portuguesa e muitos não estudam o idioma. Somente 25% dos ...
-
Acórdão, Processo nº 5018766-63.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 17-08-2022
... III - comunicar-se em língua portuguesa, consideradas as condições do naturalizando; e ... , residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem ... uma das mais generosas políticas de imigração do mundo ... 4. Política de Estado. A cargo do ...
-
A Filosofia do Direito de Farias Brito
... ão, em boa parte, a capital cultural do Brasil ... @8.2 O Brasil de 1900 ... A Guerra do ... Por causa da imigração, do capital acumulado pelo café, do progresso ... da Literatura, herança jesuítico-portuguesa, ou por meio das ciências do Direito. Ora, ...
-
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 727, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
... Paulo e as heranças da colonização portuguesa na África e no Brasil" De Pedro Abhull, Fados ... ", edição celebrativa de 200 anos de imigração alemã no Brasil. O festival de cultura típica ...
-
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral; b) os ... XIV — populações indígenas; ... XV — emigração e imigração", entrada, extradição e expulsão de estrangeiros; ... XVI — organizaç\xC3" ...
-
Reino unido oferece visto especial para empreendedor
... anos, o governo do Reino Unido realiza no Brasil a UK Universities Fair, onde representantes das ... escritrio com a maior equipe de lngua portuguesa do Reino Unido, afirma que preciso tomar alguns ...
-
O Benefício de Prestação Continuada e a extinta Renda Mensal Vitalícia
... As civilizações do Brasil e do mundo vêm modificando a forma de tratar e ... na América Sul, facilitando assim, a imigração irregular dessas pessoas ... Por outro ... Da legislação portuguesa verifica-se a existência de benefício ...