acao bancario contrato modelo revisional
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Acórdãos nº 1012344-94.2017.8.26.0003 de 14ª Câmara de Direito Privado, 12 de Julio de 2018
... Castro Lorena APELAÇÃO - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO COM PEDIDO DE ... UTILIZAÇÃO DE IDÊNTICO MODELO DE PETIÇÃO - RECURSO NÃO CONHECIDO ...
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Acórdãos nº 1088971-08.2018.8.26.0100 de 14ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2018
... Borsanelli APELAÇÃO - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO COM PEDIDO ... COM UTILIZAÇÃO DE IDÊNTICO MODELO DE PETIÇÃO - RECURSO NÃO CONHECIDO ...
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Acórdãos nº 0020156-81.2010.8.26.0576 de 20ª Câmara de Direito Privado, 12 de Septiembre de 2016
... , apenas e tão-somente: (a) o contrato de abertura de crédito em conta ... de financiamento do veículo modelo Ford Ka, placa DTU 6969, com parcelas ... de procedência ação revisional, porque depende do exame de ... CONTRATO BANCÁRIO Relação contratual entre as partes, ...
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Modelo de apelação
... A Apelante ajuizou ação revisional em face do Banco S.A. na qual requereu: (a) ... cobrança de taxa de emissão de boleto bancário, taxa de abertura de crédito e IOF; (d) não ... ção mensal dos juros remuneratórios contrato, conforme pedido abaixo: ... Julgar procedente o ...
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Modelo de ação de consignação em pagamento c/c revisão contratual - cartão de crédito, cheque especial, empréstimo bancário, etc.)
... O DEMANDANTE firmou contrato de empréstimo com a DEMANDADA no valor de R$ ...
- Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
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Modelo de agravo de instrumento
... contrato, passou a ser admitida a partir da edição da MP ... ça de IOF, por se tratar de mútuo bancário, em que sua instituição e cobrança decorre da ... (I e II), ressalta-se que a ação revisional proposta pela parte ora AGRAVANTE tem o fiel ...
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Decisão Monocrática Nº 0301131-39.2016.8.24.0031 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 08-11-2019
... e dois reais), em decorrência de contrato de financiamento firmado com a apelada, para ... modelo 2011/2011, fatos que, a priori, colocam em xeque ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. CÉDULA DE CRÉDITO ...
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Sentença com número 5144173-81.2022.8.09.0051 da Goiânia - 10º Juizado Especial Cível, 10-05-2023
... 26/07/2021 celebrou com a requerida um contrato de empréstimo ... pessoal no valor de R$ ... ocasião em que foi realizado cálculo revisional ... do débito com aplicação de juros de 5,27% ... houve o endosso da Cédula de Crédito Bancário n. L36153058CE para a empresa Monza ... Fundo de ... adquirida: um armário de 6 portas, modelo veneza. Destaco que este documento ... também ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... na hipótese de cessação do contrato de trabalho resultante de aposentadoria do ... ço na função, também com referência ao modelo, não seja superior a dois anos. Assim, seria do ... Também foi classifica-do como bancário o empregado em empresa de processamento de dados ... da divergência colacionada no apelo revisional, conclui pelo conhecimento ou desconhecimento do ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... , que tem como inalidade rescindir o contrato de trabalho do empregado estável, por ... a negociação coletiva, pois, em nosso modelo de relação trabalhista a base legal é máxima ... valor ser depositado em estabelecimento bancário oicial, onde houver, situado no lugar do ... revisional" ... A ação revisional, pode ser de compet\xC3" ...
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Consolidação das leis do trabalho
... de dois anos após a extinção do contrato de trabalho; (Redação dada pela Emenda ... 93 do TST — BANCÁRIO (mantida) — Res. n. 121/2003, DJ 19, 20 e ... I — fotografia, de frente, modelo 3x4; (Redação dada pela Lein. 8.260, de ... da divergência colacionada no apelo revisional, conclui pelo conhecimento ou desconhecimento do ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... QUANTO A QUEM EFETIVAMENTE FIRMOU O CONTRATO DE LOCAÇÃO (PREFACIAL DE ILEGITIMIDADE ... FURTO DE CARTÃO BANCÁRIO" – EMPRÉSTIMOS VIA INTERNET – FALHA NA PRESTA\xC3" ... RECURSO INOMINADO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C REPETITÓRIA DE INDÉBITO EM ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000504-88.2016.5.06.0313), 02-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE CORRESPONDENTE BANCÁRIO. RESOLUÇÕES N.º 3.110/2003 E 3.954/2011 DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL. DESVIRTUAMENTO. TERCEIRIZAÇÃO FRAUDULENTA CONFIGURADA. RELAÇÃO DE EMPREGO COM A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. INCIDÊNCIA DO ART. 9º, DA CLT, E DA SÚMULA 331, I, DO C. TST. I - Ainda que o contrato de correspondência bancária tenha...
... CONTRATO DE CORRESPONDENTE BANCÁRIO. RESOLUÇÕES N.º ... que, indene de dúvida, não permite ao modelo adotado a realização direta de tarefas ... Nele atuei como Relatora, em sede revisional". Eis alguns excertos, \"verbis\": ... \"5.1 - DO V\xC3" ... -
Direitos e deveres individuais e coletivos
... Com efeito, a partir do modelo de Estado liberal (em oposição ao Estado ... 7.20 SIGILO BANCÁRIO E FISCAL ... Os sigilos bancário e fiscal não ... Já o § 3º, por fim, dispõe que “o contrato com o organizador especificará a contribuição ... quando estes atuaram como instância revisional, e não como órgão originário ... Algumas ...
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Direito do Trabalho
... princípio da inalterabilidade lesiva do contrato de trabalho impede que o empregador promova a ... correta ao de (A) Nelson não é bancário. (B) O recebimento do adicional de ... judicial, a ser declarada em ação revisional" ... (B) A reversão é válida, pois não h\xC3" ... 88 da Lei 9.279/1996 a invenção e o modelo ...
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Da advocacia
... jurídica quando um advogado elabora um contrato, acompanha o cliente a um cartório para efetuar ... ção; a primeira, que quebrou o sigilo bancário, não teceu qualquer consideração sobre a ... , como se todo o arcabouço corporativo do modelo" sindical-assistencialista ainda presente na CLT n\xC3" ... tal processo um " implícito caráter revisional a respeito da validade e eficácia das penas ...
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Sentença com número 5607881-71.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 13-12-2022
... contrato Nº 581014038, datado de 21/02/2018, no valor de ... TED, cédula de crédito bancário, dentre outros ... Intimada, a parte autora ... "APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL C/C INDENIZATÓRIA POR ... DANO MORAL, MATERIAL E ... da jurisdição, na medida em que o modelo ... tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Acórdãos nº 2182204-85.2017.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2017
... , em ação ordinária revisional de contrato bancário (contrato de ... veículo automotor, marca Renault, modelo Duster 16 4 X 2, ano 2016, placa GIE ...
- Acórdãos nº 1008398-24.2021.8.26.0020 de 24ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2023
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Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... chamar de violação positiva do contrato, ou cumprimento defeituoso ou imperfeito. 18 O ... , a boa-fé aponta “um standard ou modelo comportamental pelo qual os participantes do ... Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais ... São Paulo, v. 6, n ... razão, não é legítimo o pleito revisional quando do advento de uma circunstância que ...
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Prescrição e decadência
... magistrados judiciários, o qual servia de modelo para que, num caso concreto, com as adaptações ... ço; ou sofrer os efeitos da rescisão do contrato, com a devolução do preço pago, mais perdas e ... Um exemplo singelo seria um boleto bancário com a precisa indicação da data de vencimento ... do pai, conforme sentença revisional de alimentos. Reconhecida a incidência da ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
Art. 442 ... Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou ... ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... bancário escolhido pelo empregador ... O § 5º esclarece ... , o desprovimento de sua pretensão revisional é medida que se impõe. Recurso conhecido e ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... QUANTO A QUEM EFETIVAMENTE FIRMOU O CONTRATO DE LOCAÇÃO (PREFACIAL DE ILEGITIMIDADE ... FURTO DE CARTÃO BANCÁRIO" – EMPRÉSTIMOS VIA INTERNET – FALHA NA PRESTA\xC3" ... RECURSO INOMINADO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C REPETITÓRIA DE INDÉBITO EM ...
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Acórdãos nº 2185460-02.2018.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2018
... de agravo de instrumento, em ação revisional" de cláusulas contratuais com consigna\xC3" ... a obtenção de financiamento bancário de valor elevado para a compra ... de quando da celebração do contrato e não possui meios de arcar com as custas ... do veículo marca Volkswagen, modelo Voyage, ano/modelo 2010/2011, mediante o ...