ação de reivindicação de posse
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Dos direitos reais
... Incluem-se no patrimônio a posse, os direitos reais, os intelectuais (o autoral, a ... (Veja ação reivindicatória) ... Propriedade nua - Como ... o domínio, cuja ação é a de reivindicação ... Ação de reivindicação - Primeiramente ...
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Acórdãos nº 0032573-68.2011.8.26.0564 de 8ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2013
... Guimaraes (Voto nº 9.001) EMENTA: AÇÃO REIVINDICATÓRIA – AQUISIÇÃO DO LOTE Nº 249 – POSSE EFETIVA DO LOTE Nº 251 – RECUSA ...
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Acordao Nº 48927 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-12-2013
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. REIVINDICATÓRIA. AÇÃO POSSESSÓRIA ANTERIOR. COISA JULGADA. PEDIDO E CAUSA DE PEDIR INCOMPATÍVEIS. SENTENÇA EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. TÍTULO JUSTO. COMPROVAÇÃO. ÁREA DESTINADA À RESERVA LEGAL. ABANDONO DO IMÓVEL. NÃO OCORRÊNCIA. 1) Não há coisa julgada entre ação de reintegração de posse e ação reivindicatória por inexistir a tríplice identidade exigida no art. 301, §
... dominial do imvel em litgio, reivindicou a posse do mesmo em face do esbulho praticado pelo ru, ... -
Acordao Nº 48927 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-12-2013
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. REIVINDICATÓRIA. AÇÃO POSSESSÓRIA ANTERIOR. COISA JULGADA. PEDIDO E CAUSA DE PEDIR INCOMPATÍVEIS. SENTENÇA EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. TÍTULO JUSTO. COMPROVAÇÃO. ÁREA DESTINADA À RESERVA LEGAL. ABANDONO DO IMÓVEL. NÃO OCORRÊNCIA. 1) Não há coisa julgada entre ação de reintegração de posse e ação reivindicatória por inexistir a tríplice identidade exigida no art. 301, §
... dominial do imvel em litgio, reivindicou a posse do mesmo em face do esbulho praticado pelo ru, ... -
Acordao Nº 48927 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-12-2013
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. REIVINDICATÓRIA. AÇÃO POSSESSÓRIA ANTERIOR. COISA JULGADA. PEDIDO E CAUSA DE PEDIR INCOMPATÍVEIS. SENTENÇA EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. TÍTULO JUSTO. COMPROVAÇÃO. ÁREA DESTINADA À RESERVA LEGAL. ABANDONO DO IMÓVEL. NÃO OCORRÊNCIA. 1) Não há coisa julgada entre ação de reintegração de posse e ação reivindicatória por inexistir a tríplice identidade exigida no art. 301, §
... dominial do imvel em litgio, reivindicou a posse do mesmo em face do esbulho praticado pelo ru, ... -
Acordao Nº 48927 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-12-2013
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. REIVINDICATÓRIA. AÇÃO POSSESSÓRIA ANTERIOR. COISA JULGADA. PEDIDO E CAUSA DE PEDIR INCOMPATÍVEIS. SENTENÇA EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. TÍTULO JUSTO. COMPROVAÇÃO. ÁREA DESTINADA À RESERVA LEGAL. ABANDONO DO IMÓVEL. NÃO OCORRÊNCIA. 1) Não há coisa julgada entre ação de reintegração de posse e ação reivindicatória por inexistir a tríplice identidade exigida no art. 301, §
... dominial do imvel em litgio, reivindicou a posse do mesmo em face do esbulho praticado pelo ru, ... -
DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... Art. 2º Para propor ou contestar ação é necessário legítimo interesse, econômico ou ... Parágrafo único. Si o terceiro negar a posse do documento, ou o dever de exibí-lo, poderá o ... A ação dos confrontantes para reivindicação de área invadida pela divisão ou demarcação ...
- Acórdãos nº 1010886-95.2016.8.26.0223 de 5ª Câmara de Direito Privado, 1 de Febrero de 2020
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Acordao Nº 22265 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-03-2012
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. REIVINDICATÓRIA. TÍTULO JUSTO. ÁREA DESTINADA À RESERVA LEGAL. ABANDONO DO IMÓVEL. NÃO OCORRÊNCIA. BENFEITORIAS ÚTEIS E NECESSÁRIAS. INDENIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1) Para ação reivindicatória basta a prova do domínio do autor e a posse injusta do réu; 2) Posse injusta será toda posse não derivada do direito de propriedade ou contrária ao direito. Aqui, tal sentido se...
... dominial do imvel em litgio, reivindicou a posse do mesmo em face de esbulho praticado pelos rus, ... -
Acordao Nº 22265 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-03-2012
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. REIVINDICATÓRIA. TÍTULO JUSTO. ÁREA DESTINADA À RESERVA LEGAL. ABANDONO DO IMÓVEL. NÃO OCORRÊNCIA. BENFEITORIAS ÚTEIS E NECESSÁRIAS. INDENIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1) Para ação reivindicatória basta a prova do domínio do autor e a posse injusta do réu; 2) Posse injusta será toda posse não derivada do direito de propriedade ou contrária ao direito. Aqui, tal sentido se...
... dominial do imvel em litgio, reivindicou a posse do mesmo em face de esbulho praticado pelos rus, ... -
Acordao Nº 22265 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-03-2012
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. REIVINDICATÓRIA. TÍTULO JUSTO. ÁREA DESTINADA À RESERVA LEGAL. ABANDONO DO IMÓVEL. NÃO OCORRÊNCIA. BENFEITORIAS ÚTEIS E NECESSÁRIAS. INDENIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1) Para ação reivindicatória basta a prova do domínio do autor e a posse injusta do réu; 2) Posse injusta será toda posse não derivada do direito de propriedade ou contrária ao direito. Aqui, tal sentido se...
... dominial do imvel em litgio, reivindicou a posse do mesmo em face de esbulho praticado pelos rus, ... -
Acordao Nº 22265 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-03-2012
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. REIVINDICATÓRIA. TÍTULO JUSTO. ÁREA DESTINADA À RESERVA LEGAL. ABANDONO DO IMÓVEL. NÃO OCORRÊNCIA. BENFEITORIAS ÚTEIS E NECESSÁRIAS. INDENIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1) Para ação reivindicatória basta a prova do domínio do autor e a posse injusta do réu; 2) Posse injusta será toda posse não derivada do direito de propriedade ou contrária ao direito. Aqui, tal sentido se...
... dominial do imvel em litgio, reivindicou a posse do mesmo em face de esbulho praticado pelos rus, ... -
Efeitos da posse e outros
... ancorado nas lições de CONSOLO destaca que “quem promove a ação de reivindicação implicitamente revela não ter a posse da coisa ...
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Acórdãos nº 0072199-91.2008.8.26.0114 de 33ª Câmara de Direito Privado, 11 de Noviembre de 2013
... Gino Apelado: Antonio Alves Pereira Ação de reintegração de posse cumulada com ...
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Acórdãos nº 0000963-63.2005.8.26.0606 de 2ª Câmara de Direito Privado, 27 de Agosto de 2013
... Iberê de Castro Dias APELAÇÃO Ação de imissão na posse julgada ... ao lote objeto da reivindicação, a fls. 3, dá conta de que o ...
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Acórdãos nº 0019573-04.2006.8.26.0361 de 2ª Câmara de Direito Privado, 8 de Octubre de 2013
... Ação de imissão na posse julgada ...
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Ações possessórias
... O principal efeito é a defesa da posse (jus possessionis), isto é, o direito de ... de CONSOLO destaca que “quem promove a ação de reivindicação implicitamente revela não ter ...
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Processo nº 2006.001.147579-1 de Décima Sexta Câmara Cível, 27 de Mayo de 2011
... 2006 com vistas à reivindicação da posse ... Defesa que sustenta a aquisição do ...
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Decisão monocrática Nº 52689 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2022
... ça do Estado de São Paulo nos autos da ação de reivindicação de posse (Processo ...
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Acórdãos nº 1009821-39.2016.8.26.0361 de 1ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2017
... : JINO AVELINO DE SOUZA Voto n o 32397 AÇÃO REIVINDICATÓRIA. Exceção de ... 1.238 do Código Civil. Posse ad usucapionem dos réus demonstrada ...
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Acórdãos nº 1003723-64.2016.8.26.0126 de 9ª Câmara de Direito Privado, 16 de Abril de 2019
... Voto nº 25.401 REIVINDICATÓRIA - Ação julgada improcedente - Apelo ... ão extraordinária - Descabimento - Posse vitalícia assegurada pela sentença de ...
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Decisão Monocrática Nº 0575624-56.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 17-06-2020
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INVENTÁRIO COM SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DA PARTILHA. PLEITO DE SUSPENSÃO DO FEITO E EXCLUSÃO DO IMÓVEL DA PARTILHA, APÓS A SENTENÇA. REIVINDICAÇÃO DE POSSE EM TRÂMITE. CAUSAS DE SUSPENSÃO DO ARTIGO 313, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NÃO EVIDENCIADAS. EXPECTATIVA DE DIREITO DESPROVIDO DE LEGITIMIDADE PARA REFORMAR A SENTENÇA QUE CONTEMPLA A UNIVERSALIDADE DE
... EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INVENTÁRIO ... COM SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA ... REIVINDICAÇÃO DE POSSE EM TRÂMITE. CAUSAS DE SUSPENSÃO DO ... -
Acórdão Nº 0050074-78.2021.8.06.0099 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 26-10-2022
... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO DE POSSE ... PRELIMINARES DE ...
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Acórdãos nº 0035855-45.2011.8.26.0005 de 3ª Câmara de Direito Privado, 17 de Septiembre de 2013
... 24.302 AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE. 1.- ...
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Acórdão nº 50001497120118210160 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 10-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. PROPRIEDADE E DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. IMÓVEL EM CONDOMÍNIO. FRAÇÃO DENTRO DE TODO MAIOR. Incumbe ao autor da ação reivindicatória o ônus processual de comprovar a titularidade do domínio da área reivindicada, de individualizar o imóvel e de demonstrar a posse injusta da parte-ré. Na hipótese dos autos, o autor não detém exclusivamente a...
... TIPO DE AÇÃO: Reivindicação ... posse injusta da parte-ré ... Nesse sentido, ...