ação popular socialista
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Internet ilimitada é prevista no Marco Civil e Anatel erra ao favorecer empresas
Banda larga ilimitada e de qualidade está prevista no Marco Civil
... Jungmann e Rubens Bueno, ambos do Partido Popular Socialista (PPS), ajuizaram ação popular de ... -
Acórdão Nº 08058841320218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 27-07-2021
... RECEBIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL DA AÇÃO DE IMPROBIDADE. EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DA ... a serem revertidos para a corrente Ação Popular Socialista, do Partido Socialismo e Liberdade ...
- Acórdão nº0000394-41.2020.8.17.3240 de Gabinete do Des. Alexandre Freire Pimentel (1ªTPCRC), 13-12-2023
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Decisões Monocráticas nº 4694 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Diciembre de 2019
DECISÃO AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ... LEI N ... , ajuizada em 23.11.2011, por Partido Popular Socialista PPS, objetivando a declaração de ...
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Decisão da Presidência nº 4694 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Diciembre de 2019
DECISÃO AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ... LEI N ... , ajuizada em 23.11.2011, por Partido Popular Socialista PPS, objetivando a declaração de ...
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Decisões Monocráticas nº 5429 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Noviembre de 2019
DECISÃO AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE OBJETO ... Reqte.(s) : Partido Popular Socialista - Pps ... adv.(a/S) : José Vigilato ...
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Decisões Monocráticas nº 18165 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Mayo de 2015
... da 1ª Região que, no julgamento de ação penal em que figura deputado estadual na ... APN-Ação Penal, a pedido do Partido Popular Socialista PPS ... Art. 2º O dispositivo no ...
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Decisão da Presidência nº 18165 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Mayo de 2015
... da 1ª Região que, no julgamento de ação penal em que figura deputado estadual na ... APN-Ação Penal, a pedido do Partido Popular Socialista PPS ... Art. 2º O dispositivo no ...
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Arranjos institucionais e estrutura sindical: o que há de novo no sistema jurídico sindical brasileiro?
... manter uma entidade e a liberdade para a ação efetiva -, o objetivo deste ensaio é compreender ... Brasil e a CONLUTAS - Central Sindical e Popular, com respectivamente 283 e 87 entidades sindicais ... 11.468. O Partido Popular Socialista - PPS impugnou a contribuição sindical em si ...
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Decisões Monocráticas nº 39131 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Febrero de 2020
... , o Tribunal, por maioria, conheceu da ação direta, vencido parcialmente o Ministro Roberto ... nº 6032, impetrada pelo Partido Socialista Brasileiro PSB e Partido Popular Socialista ...
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Decisão da Presidência nº 39131 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Febrero de 2020
... , o Tribunal, por maioria, conheceu da ação direta, vencido parcialmente o Ministro Roberto ... nº 6032, impetrada pelo Partido Socialista Brasileiro PSB e Partido Popular Socialista ...
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PPS pede no STF a liberação de maconha para fins medicinais e terapêuticos
PPS pede no Supremo a liberação de maconha para fins medicinais
... ípio ativo da maconha —, o Partido Popular Socialista (PPS) ingressou com ação no Supremo ... -
Em debate no STF, sigilo do WhatsApp é considerado essencial por usuários
Na pauta do STF, sigilo do WhatsApp é essencial, dizem usuários
... (ADPF 403) ajuizada pelo Partido Popular Socialista (PPS). A ação questiona a ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... Combate à Corrupção Eleitoral – SE-MCCE, do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados – PSTU, da Conferência ... centrais do constitucionalismo democrático: a soberania popular e o respeito a garantias humanas fundamentais. Ademais, e em ...
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Decisão da Presidência nº 4741 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Octubre de 2014
Trata-se de Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo tido Popular Socialista PPS, a qual objetiva a declaração ...
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Supremo retoma julgamento sobre publicidade eleitoral em jornais
STF retoma julgamento sobre publicidade eleitoral em jornais
... quinta-feira (17/2) com o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade que discute as ... Partido Popular Socialista (PPS) x Presidente da República ... O ... -
Para AGU, descriminalização da cannabis cabe ao Legislativo
Para AGU, descriminalização da cannabis cabe ao Legislativo
... ao Supremo Tribunal Federal, no âmbito de ação que pede que o plantio, o cultivo, o ... A ação foi proposta pelo Partido Popular Socialista (PPS). A sigla argumenta que o direito ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... reservada aos órgãos de representação popular. E a sistemática é cerrada, inflexível. Se a tal conclusão não ... ção ao reconhecimento? Dilemas da justiça numa era "pós-socialista" In Cadernos de campo, v.15, n. 14/15, São P aulo: jan-dez/2006, p ...
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Decisão da Presidência nº 4741 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Febrero de 2016
... AÇÃO PREJUDICADA ... Alterações relevantes da norma ... de medida cautelar, proposta pelo Partido Popular Socialista PPS, objetivando a declaração da ...
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Decisão da Presidência nº 5340 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 2018
MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ... SEGURIDADE ... de medida cautelar, ajuizada pelo Partido Popular Socialista - PPS, tendo por objeto o artigo 1º ...
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Decisões Monocráticas nº 5340 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 2018
MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ... SEGURIDADE ... de medida cautelar, ajuizada pelo Partido Popular Socialista - PPS, tendo por objeto o artigo 1º ...
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Decisão da Presidência nº 5108 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2016
Decisão: Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de dida cautelar, ajuizada pelo Partido Popular Socialista PPS, objetivando a declaração de ...
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The Basic Education Movement and popular education/AAEB e educacao popular.
... com a Acao Popular, num projeto de construcao de uma sociedade socialista (que queria crista), por meio de uma revolucao (que nao desejava ...
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Decisão Monocrática N° 07081676120218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-04-2021
Trata-se de agravo de instrumento interposto por Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque contra decisão promanada do Juízo da 9ª Vara Cível de Brasília (Id 83230529 do processo de referência) que, na ação de cobrança movida por Rio Grande Comunicação ? Eireli em desfavor do agravante, processo 0723935-58.2020.8.07.0001, entre outras providências, indeferiu o chamamento ao processo do Partido...
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Ficha limpa: a moralidade administrativa revigorada pela democracia
... baila, de firme e decisiva participação popular, fez despertar, de um sono profundo, a ... ão do espectro de incidência e do raio de ação dos mecanismos da lei também para a esfera ... nº 29, ajuizada pelo Partido Popular Socialista - PPS, visando a garantir a aplicação da lei a ...