ação popular socialista
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Decisão Monocrática nº 94068 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Febrero de 2015
... Pblico EleitoralRecorridos: Partido Popular Socialista (PPS) - Municipal e outraAdvogado: ...
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Decisão Monocrática nº 41171 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Marzo de 2014
DECISO A Comisso Provisria do Partido Popular Socialista (PPS) -Municipal de Mirama e outros ...
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Acordao N° 1680169 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-03-2023
Processo civil. Apelação cível. Partido político. Filiação irregular. Eleitor. Anuência. Inexistente. Ato nulo. Órgão responsável. Não demonstrado. Art. 15-a da lei n. 9. 096/1995. Afastado. Diretório nacional. Legitimidade. Nome. Uso indevido. Dano moral. Configurado. 1. A filiação não autorizada de eleitor a partido político, mediante a utilização indevida de dados pessoais, configura circunstân
... José Luiz de Lima propôs ação de anulação de filiação indevida cumulada com ... (PSDB) e pelo Partido Popular Socialista (PPS, atual Cidadania) ... A Ação ... -
Organização Sindical
... óriaȱencontrouȱ suas armas de ação, por meio da sabotagem, do boicote e ... socialista e revolucionário ... Popular — CONLUTAS ...
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Acórdãos nº 1015064-30.2017.8.26.0554 de 2ª Câmara de Direito Privado, 12 de Marzo de 2019
... que são apelantes PPS - PARTIDO POPULAR" SOCIALISTA - DIRETÓRIO DO ESTADO DE S\xC3" ... Trata-se de ação indenizatória ajuizada pelo PPS - ...
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PPS pede que Supremo rejeite ação da Rede contra minirreforma eleitoral
PPS pede que Supremo rejeite ADI contra minirreforma eleitoral
O Partido Popular Socialista (PPS) foi ao Supremo Tribunal Federal pedir para que seja ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0093200-29.2009.5.07.0001), 2014-10-31
... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO ... RECLAMANTE: ... RECLAMADO: ... PARTIDO POPULAR SOCIALISTA-PPS ... decorrentes de seus julgados, ...
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Dias Toffoli suspende restrições para emissão de carteira de estudante
Toffoli suspende restrições para emissão de carteira de estudante
... A decisão foi proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.108, ajuizada elo Partido Popular Socialista (PPS) ... Segundo o relator, a Lei da ... -
Controle democrático de políticas públicas e luta anticorrupção: A experiência da Força Tarefa Popular
Este artigo decorre da pesquisa de doutorado em Políticas Públicas, em curso, pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Traz uma abordagem sobre o controle da corrupção no setor público, através de mecanismos de democracia direta, no contexto da sociedade brasileira, que tem a democracia representativa vulnerável à corrupção, como forma de organização e funcionamento do Estado. A experiência do...
... democracia direta no controle da corrupção será ilustrada pela ação da Força Tarefa Popular (FTP), um movimento de articulação da sociedade ... já faz parte do patrimônio teórico do movimento operário e socialista ... Argumenta que, diante da complexidade social da atualidade, essa ... -
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... ção de mecanismos de participação popular" e, no que concerne aos novos filtros dessas emana\xC3" ... 61 O primado da ciência como esfera de ação neutra foi suplantado pelas mudanças que ... e mais alinhadas ao pensamento socialista" ... Fato é que, para que se encontre um equil\xC3" ...
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Celso de Mello ressalta necessidade de independência do Ministério Público
Celso de Mello ressalta necessidade de independência do MP
... proposta pelo Partido Popular Socialista (PPS). O partido moveu a ação contra ... -
Regimes políticos e sistemas de governo
... ção nacional, com base na vontade popular ... A república, em contraponto à ... econômica capitalista quanto socialista. A recuperação de alguns valores republicanos, ... ático, a serem no dia a dia superados pela ação popular ... Para se realizar como tal, a ...
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O Partido Socialista Chileno nos 20 anos de Concertación: mudança organizacional, concessões programáticas e crise endógena
O artigo apresenta um panorama da participação do Partido Socialista nos 20 anos, em que a Concertación venceu sucessivas eleições presidenciais no Chile, inserindo-se no debate da ciência política sobre organização, objetivos e mudança partidária. Ao lado de pesquisa na literatura sobre o tema, o artigo recorre a periódicos jornalísticos e documentos internos para reconstruir a trajetória do...
... ções de 1970 o partido formou com radicais e comunistas a Unidade Popular e conquistou a presidência do Chile para o socialista Salvador Allende, ... Essa circunstância pode indicar uma ação do PS em favor do PDC e da Concertación, talvez orientada para a ... -
Acórdão nº 556 de 2ª Turma, 3 de Junio de 2005
AÇÃO CAUTELAR. RECURSO EXTRAORDINÁRIO INADMITIDO. ELEITORAL. EFEITO SUSPENSIVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. Agravo de instrumento a que se negou seguimento no Supremo Tribunal Federal. Reduzida probabilidade de provimento de recurso extraordinário inadmitido no Tribunal Superior Eleitoral. Agravo regimental a que se nega provimento.
... agdo.(a/S) : Partido Popular Socialista - Pps ... advdo.(a/S) : José Geraldo Fabri e Outro (a/S) ... - DESCABIMENTO, AÇÃO CAUTELAR, EFEITO SUSPENSIVO, AGRAVO DE ... -
Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... trate – esse segundo processo – de uma ação penal, quedamo-nos vivamente impactados com ... na exata medida que converteria o mandato popular outorgado para a fiel execução de determinadas ... Lei de Adaptação, no regime nacional-socialista; g) motivadora de exclusão de multas.” ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... "o tempo consome, que tudo envelhece sob a ação do tempo, que tudo se apaga com a ação do ... empresário Robert Owen (1771-1858), socialista utópico nascido no País de Gales, que já havia ... em comum : estudos sobre a cultura popular tradicional. Tradução de Rosaura Eichemberg ...
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Acórdão nº 0007746-16.2014.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 1 de Agosto de 2014
... Tribunal Pleno ... Agravo Regimental na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º ... Requerente: Partido Socialista Brasileiro (PSB) ... Advogado: Dr. Rodrigo Alves ... popular ... universal poderia originar [ ... ]" (Direito ...
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Acórdão nº 1.0000.12.094992-0/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Abril de 2013
CONSTITUCIONAL. CONTROLE CONCENTRADO. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. OBJETO. DECRETO REGULAMENTADOR. IMPOSSIBILIDADE.
... CONTROLE CONCENTRADO. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. OBJETO. DECRETO ... VALADARES - REQUERENTE(S): PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - REQUERIDO(A)(S): PREFEITO MUNICIPAL ... -
Acórdão nº 1.0000.12.094992-0/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Abril de 2013
CONSTITUCIONAL. CONTROLE CONCENTRADO. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. OBJETO. DECRETO REGULAMENTADOR. IMPOSSIBILIDADE.
... CONTROLE CONCENTRADO. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. OBJETO. DECRETO ... VALADARES - REQUERENTE(S): PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - REQUERIDO(A)(S): PREFEITO MUNICIPAL ... -
Acórdão nº 1.0000.12.094992-0/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Abril de 2013
CONSTITUCIONAL. CONTROLE CONCENTRADO. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. OBJETO. DECRETO REGULAMENTADOR. IMPOSSIBILIDADE.
... CONTROLE CONCENTRADO. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. OBJETO. DECRETO ... VALADARES - REQUERENTE(S): PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - REQUERIDO(A)(S): PREFEITO MUNICIPAL ... -
Acordão nº 698 do Tribunal Superior Eleitoral, de 08 de Septiembre de 2009
... Embargante: Partido Popular Socialista (PPS) - Estadual. Advogados: Fernando ... na lisura do pleito, assim como o são a ação" de investigação judicial eleitoral (AIJE) e a a\xC3" ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... Este se manifesta pela eleição popular ou pela revolução. Esta é a forma mais ... da revolução vitoriosa, graças à ação das Forças Armadas e ao apoio inequívoco da ... 1989, cai o muro de Berlim e o modelo socialista entra em colapso, consumido pela pobreza, pela ... -
Acordão nº 698 do Tribunal Superior Eleitoral, de 08 de Septiembre de 2009
... Embargante: Partido Popular Socialista (PPS) - Estadual. Advogados: Fernando ...
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Decisão Monocrática nº 17043 de Tribunal Superior Eleitoral, 8 de Junio de 2015
... de justa causa em face do Partido Popular Socialista, ... tendo como ...
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Decisão monocrática Nº 635 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2023
... Toda ação da Polícia Civil, repise-se, é executada ...