ação popular socialista
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A Emancipação da Humanidade
... os países que enveredaram pela via socialista tenham fracassado. Entre os que ainda hoje se ... , contribuiu para que a República Popular da China, chefiada por Mao Tsé-Tung, não ... sobre o socialismo, reforça-se na situ-ação atual do sistema econômico mundial cada vez mais ...
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Atividade empresarial e empresa individual
... o leitor à leitura da integra dessa ação, que pode ser vista no site), proposta no ano de 2012 pelo PPS (Partido Popular Socialista) e que está sob a relatoria do ...
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Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DECRETOS ... me refiro foram ajuizadas pelo Partido Socialista" Brasileiro - PSB (ADI 6.675/DF), pelo partido pol\xC3" ... ção democrática decorrente do voto popular ... Na espécie, entendo que os ...
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Decisão da Presidência nº 3964 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Diciembre de 2014
Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de ... BRASILEIRA PSDB, pelo PARTIDO POPULAR SOCIALISTA PPS e pelo DEMOCRATAS DEM para ...
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Decisões Monocráticas nº 3964 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Diciembre de 2014
Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de ... BRASILEIRA PSDB, pelo PARTIDO POPULAR SOCIALISTA PPS e pelo DEMOCRATAS DEM para ...
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Supremo Tribunal Federal e a criminalização da homotransfobia ativismo judicial ou constitucionalismo garantista?
... Palavras-chave: Ação Direta de Constitucionalidade por Omissão 26 ... 26 (ADO 26), ajuizada pelo Partido Popular Socialista – PPS, foi instado a se pronunciar ...
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Acórdão nº 1.0313.14.030541-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR DE NULIDADE PARCIAL DA SENTENÇA, POR VÍCIO "EXTRA PETITA" - ACOLHIMENTO - CAUSA DEVIDAMENTE INSTRUÍDA - APLICAÇÃO DO ART. 1.013, §3º, II, DO CPC - AÇÃO DE COBRANÇA - LOCAÇÃO DE VEÍCULO EM CAMPANHA ELEITORAL - ÔNUS DA PROVA - VÍNCULO NÃO DEMONSTRADO - IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS.- A Sentença de mérito que examina pedido diverso do formulado na Petição...
... ), THIAGO FELLIPE MOTTA COTA e PARTIDO POPULAR SOCIALISTA (Recurso Adesivo) em razo da r ... -
Decisão Monocrática nº 392839 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Agosto de 2014
... Cristina Pires Miranda e outroRu: Partido Popular Socialista (PPS) - ...
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O Ativismo Judicial no Brasil em Matéria Penal: Desafios Hermenêuticos e Praxiológicos Ante o Princípio da Legalidade
Desde Aristóteles o poder absoluto do Estado vem sendo discutido, muitos teóricos buscaram alternativas para suprimi-lo, com a conceitualização trazida por Montesquieu se sistematizou uma divisão eficiente dos poderes, nesta ótica, nasceu-se o princípio da legalidade como garantidor principal da liberdade. Criado para evitar arbítrios estatais o referido princípio é fruto de uma grande ruptura...
... do recurso em sentido estrito em ação de grande magnitude, que conta com 30 réus, para ... por omissão do Partido Popular Socialista. Na ADO 26 foi fixada a seguinte tese: ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... considerada a proposta de emenda PE-4, de iniciativa popular, contando com 66.637 assinaturas e que assim dispunha: “ A ... aos tupiniquins: conservador ou liberal; capitalista e socialista; fascista ou marxista; direita ou esquerda; pretos e brancos; ...
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O rei está nu: gênero e sexualidade nas práticas e decisões no STF
Neste texto, procuramos tematizar diferentes formas como gênero e sexualidade informam práticas e decisões no âmbito do Supremo Tribunal Federal, ao tempo que políticas de gênero e sexualidade são operadas por seus ministros. Para tanto, valemo-nos da análise dos votos dos ministros em nove casos implicados em controvérsias públicas de gênero e sexualidade. Com isso, objetivamos investigar: a) as
... Foi o que se deu com a ação constitucional sobre pesquisas com ... ão (ADO) 26 foi ajuizada pelo Partido Popular Socialista (PPS) em face do Congresso Nacional e, ... -
Concessão Florestal
... no Supremo Tribunal Federal tramita uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI nº 3.989/ F), manejada pelo Partido Popular Socialista - PPS, com o objetivo de declarar a ...
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Decisão da Presidência nº 1351 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Abril de 2004
... o Partido Social Democrático e o Partido Popular Socialista não estão regularmente representados na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1.351. 2 ...
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Decisão da Presidência nº 1351 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Abril de 2004
... o Partido Social Democrático e o Partido Popular Socialista não estão regularmente representados na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1.351. 2 ...
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Salário e remuneração
... Ministério da Economia, independente da ação fiscalizadora do órgão, além de realização ... 4.568/DF, de 3.11.11 (Partido Popular Socialista e outros. Intdo(s): Presidente da ...
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As mulheres catolicas e as origens do Servico Social: o caso do Instituto Social do Rio de Janeiro (1937-1947)/Catholic women and the origins of social work: the case of the Rio de Janeiro's Instituto Social (1937-1947).
... feminina, entendida como a capacidade de ação, escolhas, projetos, adequação e margens de ... , patronatos para a juventude, educação popular e ação social das mulheres católicas ... ão, em oposição ao sindicalismo socialista, como atestam várias publicações e ...
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Entidades criticam restrição a doação de sangue por homossexuais
Entidades criticam restrição a doação de sangue por homossexuais
... pedidos de ingresso como amicus curiae na ação que o Partido Socialista Brasileiro questiona ... úblicas da União e da Bahia e o Partido Popular Socialista. Todas são favoráveis à ação ... -
O constitucionalismo
... do costume, expressão da tradição popular. A lei escrita tornou-se uma forma de ... constitucional em 1787 e a Revolução Socialista de 1917 na Rússia e o princípio da legalidade ... para depois avançar”, retardava a ação de comunistas de outros países ... No ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... , devendo o Governo incentivar a poupança popular (inciso XXIX); bem como de utilidade pública ... ção (Lei Fundamental) da República Socialista Federativa Soviética da Rússia, de 10 de julho ... o princípio da solidariedade determina a ação do Estado quando não for possível à pessoa ...
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Decisão da Presidência nº 3891 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2012
Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de dida cautelar, proposta pelo Partido Popular Socialista PPS, contra a Medida Provisória ...
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A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... para celebrar os 40 anos de Plano de Ação de Buenos Aires (PABA), destaca-se à forte ... ático; a cooperação no sistema socialista , quando a CSS conta com uma política de Estado ... 1950, quando foi instituída a República Popular da China (RPC) a partir da Revolução Socialista ... -
Do Estado Liberal ao Social
... a partir da legitimidade da soberania popular", o que, na Europa, somente ocorreu com a revoluç\xC3" ... ação, para que a sociedade pudesse se desenvolver de ... íses que passaram a adotar o sistema socialista houve forte intervenção do Estado, com olhos ...
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Teoria Geral do Direito
... é a norma jurídica que impõe o dever de ação ou de abstenção. De outra parte, as normas ... outras, não se olvidando da iniciativa popular (art. 61, § 2º) ... Em relação à ... como insatisfatória por parte de um socialista, mas será considerada como perfeitamente ...
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Corrupção
... na crença de que a submissão ao crivo popular por meio de eleições periódicas restringiria a ... , sob a relatoria do ministro Luiz Fux, na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4650, ... ógicos: Democracia Cristã, Partido Socialista Italiano, Partido Social ...
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Decisão monocrática Nº 36571 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-11-2020
... AÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE ... 1. Na ... e mantendo sua representação popular. Em matéria de garantias e imunidades, ... perpetrados sob o regime nacional-socialista, reconstruindo a confiança do povo numa ...