ação popular socialista
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STF derruba sigilo de gastos do presidente da República
STF derruba sigilo de gastos do presidente da República
... Em 2008, o Partido Popular Socialista afirmou na corte que o dispositivo ... -
Dividido, governo Maduro abandona diálogo secreto com a oposição
... Ao Democrtica, Primeiro Justia, Vontade Popular e Copei, e do governista Partido Socialista Unido ...
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STF julga destinação de R$ 5,7 bilhões para o Fundo Eleitoral nesta quarta
STF julga destinação de R$ 5,7 bilhões para o Fundo Eleitoral
... julgamento, nesta quarta-feira (23/2), a ação em que o partido Novo questiona dispositivo da ... Partido Popular Socialista (PPS) x Presidente da República ... O ... -
Extinção da contribuição sindical pela reforma trabalhista é constitucional
Opinião: Extinção da contribuição sindical é constitucional
... êm surgido, como, por exemplo, se cabível ação civil pública para discutir a ... Fundamental 126, ajuizada pelo Partido Popular Socialista, DJe 1/2/2008, rel. min. Celso de ... -
PGR pede 'nova interpretação' da Constituição para empossar ministro da Justiça
PGR pede "nova interpretação" da Constituição para empossar ministro
... PGR foi feita na terça-feira (8/3), na ação ajuizada pelo Partido Popular Socialista (PPS) ... -
Contribuição sindical compulsória e o princípio da liberdade sindical individual: uma análise da Lei n. 13.467/17
... atividades, e de formular seu programa de ação ... 2. As autoridades públicas deverão se ... liminar, ajuizada em 2014 pelo Partido Popular Socialista — PPS ... Na ação se postulava ...
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A distribuição de riscos em concessões florestais: uma análise econômico-jurídica dos riscos decorrentes do inventário florestal amostral
... rápida digressão: em 2007 o Partido Popular Socialista — PPS ajuizou ação direta de ...
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Acórdão nº 0015942-04.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 21 de Marzo de 2018
... Comarca de Itamaraju/Ba que, nos autos da Ação ... Declaratória de Nulidade de Ato Jurídico, ... PROVISÓRIA DO PPS – PARTIDO POPULAR ... SOCIALISTA. INSURGÊNCIA QUE TRAZ COMO ...
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Decisões Monocráticas nº 6032 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2019
Decisão: Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de dida cautelar, proposta pelo Partido Socialista Brasileiro e pelo Partido Popular Socialista, em ...
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Decisão da Presidência nº 6032 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2019
Decisão: Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de dida cautelar, proposta pelo Partido Socialista Brasileiro e pelo Partido Popular Socialista, em ...
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Decisão Monocrática nº 20196 de Tribunal Superior Eleitoral, 24 de Septiembre de 2016
... pelo Diretrio Municipal do Partido Popular Socialista, nos termos dos arts. 22, I, j, do ...
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Plenário do STF julgará ação que pede liberação de maconha para fins medicinais
Plenário do STF julgará liberação de maconha para fins medicinais
... O Partido Popular Socialista é o autor da ação que tramita no Supremo, protocolada em ... -
Caso Marta reacende discussão sobre infidelidade partidária
Renato Almeida: Caso Marta reaviva debate sobre infidelidade partidária
... 603 e 26.604[2]), impetrados pelo Partido Popular Socialista(PPS), Partido da Social Democracia ... Popular Socialista (PPS) ingressou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.583[5], de ... -
Acordão da , 14-06-2022
RECURSO ESPECIAL. CULTIVO DOMÉSTICO DA PLANTA CANNABIS SATIVA PARA FINS MEDICINAIS. HABEAS CORPUS PREVENTIVO. RISCO PERMANENTE DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. SALVO-CONDUTO. POSSIBILIDADE. REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÃTICO-PROBATÓRIA. DESNECESSIDADE. ANVISA. AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO ESPECÃFICA. ATIPICIDADE PENAL DA CONDUTA. PRINCÃPIO DA LESIVIDADE. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO. 1. O art. 33,...
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Anvisa dá parecer contrário à liberação da maconha medicinal
... Em maio, o Partido Popular Socialista (PPS) props uma ao pedindo que o STF ...
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Desafios da implementação da política de concessões florestais federais no Brasil
A Lei de Gestão de Florestas Públicas representa um instrumento legal brasileiro criado com apoio ímpar de diversos setores da sociedade, inclusive algumas das principais ONGS ambientalistas. Prevê que o Manejo Florestal Sustentável gere “benefícios econômicos, sociais e ambientais, respeitando-se os mecanismos de sustentação do ecossistema objeto do manejo”. Passados alguns anos do início da...
... ão objetiva responder as ineficiências da ação estatal, especialmente por trazer competitividade ... Federal em 21/11/2017 pelo Partido Popular Socialista ʹ PPS e a Ação Civil Pública ʹ ... -
Piso de 100 salários-mínimos para constituição de Eireli é constitucional
Piso de 100 salários para constituição de Eireli é constitucional
... , por maioria, ao julgar improcedente uma ação direta de inconstitucionalidade proposta rtido Popular Socialista (PPS, atual Cidadania). O caso foi ... -
A criminalização da homofobia por meio de decisão judicial: estudo sobre a ado 26 e o mi 4.733
O presente artigo tem como Objetivo Geral a análise da inicial e da atuação dos amici curiae na tese da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão 26 e do Mandado de Injunção e como Objetivo Específico, analisar o posicionamento do STF no caso a fim de que seja reconhecida a omissão e inércia do Poder Legislativo em relação às matérias protetivas às pessoas LGBTI+, criminalizando os atos...
... e da atuação dos amici curiae na tese da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão 26 e ... ão 26, proposta pelo antigo Partido Popular Socialista – PPS, atual Cidadania e o Mandado ... -
Partido vai ao Supremo contra posse de membro do MP como ministro da Justiça
Partido questiona posse de membro do MP como ministro da Justiça
O Partido Popular Socialista decidiu apresentar ação no Supremo ... -
Fundações partidárias e processos de politização no Brasil: domínio de atuação, amálgamas e ambivalências
... ências” para manejá-los com vistas à ação coletiva, evidentemente repercutiram nesses ... resposta às tradicionais políticas socialista", liberal e conservadora”, declara como “princ\xC3" ... popular”, “comunicação e democracia”, “questão ...
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Supremo extingue ADI que questionava MP sobre acordos de leniência
STF extingue ação que questionava MP sobre acordos de leniência
A Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.466, que ... ção extinta foi apresentada pelo Partido Popular Socialista (PPS), que pediu a concessão de ... -
Novo ministro da Justiça pode continuar no cargo, decide TRF-1
Novo ministro da Justiça pode continuar no cargo, decide TRF-1
... última sexta (4/3), ela atendeu pedido em ação popular apresentada pelo deputado federal ... ação ajuizada pelo Partido Popular Socialista (PPS), que também considerava a escolha ... -
Juíza suspende nomeação de ministro da Justiça por ele pertencer ao MP
Juíza suspende nomeação de ministro da Justiça por pertencer ao MP
... A juíza atendeu pedido em ação popular apresentada na quarta-feira (2/3) pelo ... ação ajuizada pelo Partido Popular Socialista (PPS), que também considerava a ... -
Por omissão legislativa, Celso de Mello declara LGBTfobia punível como racismo
Por omissão legislativa, Celso defende punir homofobia como racismo
... ção dada por Celso de Mello, que julga a ação como procedente com eficácia geral e efeito ... por Omissão 26, apresentada pelo Partido Popular Socialista (PPS). Além da ADO, o STF julga em ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... vez em Portugal, ao ensejo da rebelião popular de 11 de setembro de 1821, apoiada por forças do ... Foi determinante a ação das Casas Comerciais inglesas sediadas em Lisboa ... , assistia-se ao surgimento do Partido Socialista em 1875, num país onde predominava uma economia ...